segunda-feira, fevereiro 27, 2006

Estamos no Uruguai!

Depois de Portugal e do Brasil, de Espanha e da Argentina, é agora a vez do Uruguai.

Com efeito, junto-se a nós Julio Facal, Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidad de la República, de Montevideu. Onde obteve também uma Pós-Graduação em Direito Comercial e um Diploma em Direito da Empresa.

Actualmente, é docente de Direito Comercial na referida Faculdade e na Universidad de la Empresa, sendo também sócio da Pescadere, Facal, Peri, Labandera & Pezzutti Abogados, de Montevideu. Colabora ainda na Editorial Turística. Guía profesional uruguaya de transporte y turismo.

Estimado Julio, ¡Eres muy bien venido entre nosotros!

Brasil terá novos passaportes

Novo passaporte entra em vigor em março

Até o final de março, deve entrar em vigor o novo Passaporte Comum. Ele chegará aos brasileiros na cor azul escura, com 16 novos itens de segurança e a esperança de reconhecimento internacional do esforço da Polícia Federal em barrar a indústria de falsificação que se formou em torno do nosso passaporte – um dos mais valiosos no mercado negro da ilegalidade mundial. Isso porque o Brasil é grande, multirracial e, aos olhos dos estrangeiros, um país fácil de ser usado como porta clandestina e como esconderijo, pelo seu tamanho continental e pelas tantas áreas pouco povoadas.
Segundo a PF, o novo documento tornará quase impossível a falsificação. Ele terá o padrão acordado pelos países do Mercosul e atenderá às normas internacionais de segurança estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), órgão ligado às Nações Unidas. Desde o 11 de Setembro, as autoridades alfandegárias, especialmente nos Estados Unidos e na Europa, fecharam o cerco em torno das entradas e saídas de estrangeiros, dificultando muito a atividades no Turismo. Mas, aos brasileiros, restou ainda a descrença nos passaportes, que estão no topo das listas de documentos roubados internacionalmente.
Primeiramente, a PF colocará em funcionamento a emissão do chamado Passaporte Comum. Depois disso, em data ainda não prevista, virão outros cinco novos passaportes de uso no País: o de cor verde, que será o passaporte oficial de serviço; o vermelho, diplomático; o marrom, denominado “laissez-passer”, para cidadãos de países que não mantêm relações diplomáticas com o Brasil; o amarelo, para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil; e o azul-celeste, que será o passaporte de emergência. Os passaportes antigos continuam valendo dentro de seu prazo normal, que é de cinco anos após a expedição – os novos terão o mesmo prazo de validade.

Fonte:www.panrotas.com.br

"Timor-Leste presente pela primeira vez na Bolsa Internacional de Berlim"

De acordo com o Diário Económico, "Timor-Leste participa este ano pela primeira vez na Bolsa Internacional de Berlim (ITB2006), a maior feira de turismo do mundo, que decorrerá de 8 a 12 de Março, anunciou hoje o Turismo de Timor-Leste.
O expositor de Timor-Leste, de 20 metros quadrados, foi concebido pelo Grupo de Estudos e Reconstrução de Timor-Leste (GERTIL), da Universidade Técnica de Lisboa.
A presença do turismo timorense no evento alemão conta ainda com o apoio da Messe de Berlim e da Direcção de Serviços de Turismo de Macau.
A representação de Timor-Leste apresenta as virtudes turísticas do país, com realce para as actividades ligadas ao mergulho, praias, montanhas e ainda observação de aves.
Durante o evento, o expositor apresentará aos visitantes pequenos filmes com imagens subaquáticas e de paisagens de Timor-Leste, cedidas pela RTP Internacional.
A ITB Berlim, que realiza este ano a sua 40ª edição, é a feira de turismo de referência internacional." (As hiperligações foram acrescentadas)

domingo, fevereiro 26, 2006

"Moradias e apartamentos turísticos na mira da fiscalização" no Algarve (Portugal)

Nos termos de um artigo da jornalista Ana Palma, publicado pelo Correio da Manhã de hoje, "Arrendar uma casa particular no Algarve para férias pode passar a ser mais difícil. Isto porque a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ex. IGAE) começou a fiscalizar o sector do arrendamento de moradias, ou apartamentos para fins turísticos e já instaurou vários processos a agências que se dedicam a esse negócio.
A legislação vigente (Dec.-Lei 167/97 e 55/2002) exige o licenciamento, pelas autarquias, dessas moradias, com requisitos semelhantes aos pedidos para empreendimentos turísticos. Essa obrigação tem sido, contudo, globalmente ignorada ou desrespeitada pelos agentes do sector. As próprias câmaras não conhecem bem os procedimentos a seguir.
Embora de âmbito nacional, a questão das camas paralelas no turismo tem um relevo muito particular no Algarve, onde se estima que existam entre 300 mil a meio milhão. No concelho de Loulé, sobretudo na zona de Almancil/Vilamoura, o arrendamento de moradias turísticas, na sua maioria propriedade de particulares estrangeiros (sobretudo britânicos) ganha foros de actividade fundamental para a economia local. Daí que a Associação Empresarial de Almancil (AEA) 'que tem mantido contactos com a autarquia, a Região de Turismo do Algarve e a Direcção-Geral do Turismo' pretenda que o Governo 'dê as condições e o tempo necessários à regularização da situação sem afectar o normal funcionamento da actividade na época alta'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

sábado, fevereiro 25, 2006

Rio pesquisa perfil do turista gay que visita a cidade

O Curso de Turismo da UniverCidade e a Secretaria Especial de Turismo da Prefeitura do Rio de Janeiro, com o apoio do Ciret – Centre Internacional de Recherches et Etudes Touristiques e da Planet Work, realizaram de 16 a 22 de fevereiro, uma pesquisa com 700 turistas estrangeiros, para obter o perfil do turista gay que visita a cidade do Rio de Janeiro.
A pesquisa foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Alda Mendonça, respectivamente Diretor do Curso de Turismo e Coordenadora do Centro de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade, apoiados por 50 alunos do curso, nos bairros de Ipanema, Copacabana, Barra e Centro. Trata-se da primeira vez, que se faz uma pesquisa segmentada, voltada para o turismo GLS, para obter dados estratégicos, para elaborar o primeiro banco de dados turísticos da cidade do Rio, levando-se em consideração a importância do turismo Gay Friendly.
Os resultados fazem parte do Cefeturb - Centro de Referência Turística do Brasil, um verdadeiro observatório turístico, criado no site Consultoria em Turismo (www.bayardboiteux.pro.br), hoje o maior banco de dados turísticos do país, que conta com o apoio do Cepetur – Centro de Pesquisas e Estudos de Turismo da UniverCidade.

Os resultados da pesquisa estão também no + Lex Turistica.

"O número de turistas vai duplicar nos locais património da Humanidade"

Segundo o pressTUR, "O movimento turístico nos principais locais de Património Histórico Mundial poderá duplicar nos próximos 15 anos, previu a UNESCO, alertando por isso para a necessidade de elaborar um plano de conservação prévio em todos os locais que queiram ser declarados Património da Humanidade.
O anúncio foi feito por Nuria Sanz, especialista em programas do Centro do Patrimonio Mundial da UNESCO, durante uma conferência de imprensa, após o encerramento do Seminário Internacional de Planificação Turística nos Grandes Locais Arqueológicos Património da Humanidade, que decorreu de 19 a 23 de Fevereiro passado, em La Alambra, em Granada, refere a imprensa espanhola.
A necessidade de que a evolução turística não tenha um impacto negativo sobre os locais considerados património histórico são algumas das conclusões retiradas do Seminário, que reuniu oitenta grandes especialistas mundiais na matéria.
O objectivo do seminário consistia em delinear uma proposta de um planeamento para a utilizaçao dos locais arqueológicos considerados Património Mundial por parte de turistas e público em geral, segundo os requerimentos estebelecidos nas Regras Operacionais da Convenção do Património Mundial, em Fevereiro de 2005." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

"Governo cipriota anuncia novos critérios de qualificação hoteleira"

Como dá conta a Turisver, "A República do Chipre vai ter novos critérios de qualificação na hotelaria. Uma forma de incentivar os hoteleiros da região a melhorarem os seus serviços hoteleiros.
Segundo o ministro do Comércio, Indústria e Turismo, George Lillikas, 'o objectivo é estabelecer um moderno sistema de classificar as cadeias hoteleiras, tornando-se num instrumento estratégico para o mercado cipriota no que diz respeito às informações oferecidas aos consumidores acerca da qualidade do hotel, serviços e facilidades e encorajar as empresas a modernizarem-se'.
Este novo plano terá 104 itens de qualidade, que passam por tudo o que diz respeito ao hotel, como jardins, áreas de recepção, quartos, casas de banho, áreas de entretenimento, facilidades desportivas e segurança do consumidor.
O ministro avançou ainda que o governo cipriota dará um período de transição de 9 meses para os hotéis introduzirem estes novos critérios" (A hiperligação foi acrescentada)

"McDonald's processada por celíacos"

O Opção Turismo noticia que "A Mcdonald's está a defrontar-se com três processos judiciais por ter enganado os seus consumidores, ao não divulgar que as suas batatas fritas continuam trigo e leite.
Os clientes celíacos, alérgicos a uma proteína presente no trigo não foram avisados e processaram a rede multinacional.
A companhia de fast-food afirmou que os seus produtos poderiam ser consumidos por pessoas celíacas confirmando no entanto o uso da proteína nas batatas." (A hiperligação foi acrescentada)

Nota: Esta matéria é acompanhada, designadamente, pelo
McDonald's News.

sexta-feira, fevereiro 24, 2006

"Alteração de contrato com Pestana Pousadas para internacionalização em breve"

De acordo com o Diário Económico, "A alteração ao contrato entre o Estado e o Pestana Pousadas para exploração das Pousadas de Portugal, visando a internacionalização da marca, deverá ser formalizada dentro de 'um ou dois meses', disse hoje o presidente do grupo.
José Roquette avançou à agência Lusa que o aditamento ao contrato tem de ser analisado e aprovado pelo Ministério da Economia, que tutela a secretaria de Estado do Turismo, e pelo Ministério das Finanças. Mas, refere ter tido informações da secretaria de Estado do Turismo no sentido de o assunto estar resolvido dentro de um mês ou dois, mais de um ano após a apresentação da proposta pelo grupo.
O grupo Pestana necessita da autorização do Estado para utilizar a marca Pousadas de Portugal no estrangeiro, o que obteve para o Convento do Carmo, em Salvador da Baia, uma unidade inaugurada em Setembro de 2005.
A contrapartida pedida ao Governo pelo Pestana para instalar-se em outros países, como Marrocos ou Angola, passa pelo aumento do período de concessão da exploração das pousadas, de modo a 'ter tempo para recuperar os investimentos' e não por apoios financeiros, como explicava em Outubro, José Roquette." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível na íntegra.

Hotel se livra de indenizar turista que sofreu queda em piscina

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), em apelação cível, confirmou sentença da Comarca da Capital que negou indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 48 mil a um turista gaúcho que sofreu queda em uma piscina de hotel durante veraneio em Florianópolis.
Segundo informou a assessoria de imprensa do TJ-SC, o visitante acusou o hotel em que se hospedou como o único culpado pelo infortúnio, uma vez que não teria providenciado a instalação de fitas antiderrapantes ou piso adequado na área da piscina. Disse ainda que, após o acidente, não recebeu qualquer auxílio e que ainda teve de pagar pela hospedagem.
O estabelecimento, ao seu tempo, defendeu-se sob o argumento de que o turista estava embriagado quando caiu. Acrescentou, e comprovou através de fotografias, que a área próxima a piscina é revestida com pedras “São Tomé”, inclusive com habite-se fornecido pelo Corpo de Bombeiros. “Há que se ver que o réu (hotel) agiu bem ao revestir o piso (...), não podendo ser responsabilizado por fatalidade que estava fora de seu alcance”, anotou o relator em seu acórdão.
O magistrado ressaltou ainda ser impossível eliminar por completo o risco de quedas em áreas próximas a piscinas e recomendou um “mínimo de cautela” em espaços desta natureza. A decisão da 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SC em negar o pleito formulado pelo turista foi unânime.

"Ucrânia integra European Travel Commission"

De acordo com um artigo do jornalista Rui Cupido, no Publituris, "A Ucrânia acaba de integrar a European Travel Comission. Recorde-se que já em Outubro, durante a Assembleia Geral de Outono, a Ucrânia foi formalmente convidada, depois de ter obtido o voto unânime dos delegados dos países integrantes da organização.
O acordo foi assinado pelo responsável da Organização nacional de Turismo da Ucrânia, Viktor Bezverkhy e por Arthur Oberascher, em nome da ETC.
A ETC é uma aliança estratégica de organismos nacionais de turismo da União Europeia. A ETC inclui todos os 25 estados membros da EU, e ainda a Bulgária, Croácia, Islândia, Mónaco, Noruega, Roménia, Roménia, Suíça, Turquia e agora a Ucrânia (o 34º membro)" (As hiperligações foram acrescentadas)

"SET participa em encontro de Delegados do ICEP na Madeira"

Como noticia o Turisver, "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade preside hoje, na Madeira, à reunião de Delegados do ICEP.
Esta reunião de trabalho, em que participam 15 Delegados do ICEP de toda a Europa, tem como objectivos a apresentação da nova imagem de turismo da Região Autónoma da Madeira, das novidades que o arquipélago apresenta em termos de oferta turística e equipamentos de animação, bem como o contacto dos Delegados com a iniciativa privada local.
Segundo um comunicado recebido, para o secretário de Estado do Turismo este encontro é já o resultado positivo do reforço de articulação e cooperação entre o ICEP e o ITP, que permitirá uma melhor performance em termos de resultados turísticos nos mercados alvo.
No entender de Bernardo Trindade, no âmbito do actual modelo de contratualização dos destinos regionais, através das Agências Regionais de Promoção Turística, que representam uma parceria público/privada, a resposta da rede de Delegações às necessidades promocionais melhorará com esta política de maior proximidade entre o ITP e as mesmas."

"Credores da Varig abrem porta à entrada da TAP"

Nos termos de um artigo dos jornalistas Gilda Sousa e Hermínia Saraiva, publicado na edição de hoje do Diário Económico, "Os principais credores da companhia aérea brasileira Varig aprovaram ontem os detalhes do plano de recuperação da empresa, anunciou o presidente do Fundo de Pensão da Varig (Aerus). Com este passo, a TAP já poderá apresentar uma proposta para o controlo da companhia aérea brasileira.
A entrada da Varig numa fase de gestão controlada pelos credores estabiliza e clarifica a situação da transportadora, o que poderá motivar a formalização do interesse não só da TAP como de outros interessados na compra da empresa.
O plano aprovado pelos grandes credores, contemplou as exigências da Aerus, afirmou Odilon Junqueira, o presidente do Fundo de Pensões da Varig, citado pela Lusa. A principal mudança no plano é a definição de um banco de primeira linha para cuidar da gestão do FIP Controlo (Fundo de Investimento e Participação) e uma consultora para assumir a gestão da Varig.
O banco responsável pela gestão do FIP Controlo e a empresa que vai gerir a Varig serão escolhidos no próximo dia 13 de Março. O plano de recuperação judicial da Varig, já aprovado em Dezembro em assembleia, vai transformar a dívida da companhia em acções por meio do FIP Controlo. 'A partir de 14 de Março surgirá uma nova Varig, com gestão moderna. Temos certeza que após esse processo teremos novos investidores na empresa', afirmou o mesmo responsável. Os bancos Bradesco e Itaú e Mellon são algumas das hipóteses já avançadas pelos credores para assumir a gestão do fundo, de acordo com Marcelo Bottini, presidente da Varig, citado pela 'folhaonline'. Caberá depois ao banco seleccionado escolher a entidade que vai gerir a transportadora.
Contactada pelo Diário Económico, fonte oficial da TAP recusa comentar os desenvolvimentos no processo Varig, porque 'ainda não conhece formalmente o plano'."

quinta-feira, fevereiro 23, 2006

Novos contratos de leasing dão fôlego à Varig.

Segundo Mariana Barbosa do jornal impresso O Estado de São Paulo, B16, de 17/02/06, a empresa renovou acordo para 15 aviões e conseguiu 2 outros novos. Com isso a Varig demonstrou que seus credores estão dispostos a acreditar na continuidade das operações.
O último contrato foi fechado com a empresa americana Pegasus Aviation, e irá garantir a incorporação de dois novos Boeings 757 à frota da empresa até o início de abril. As aeronaves deverão ser usadas em vôos para a América Latina. A empresa não divulgou os valores dos contratos. (notícia com adaptações para este "post")

No Brasil loja de departamento vai vender pacotes turísticos.

Segundo notícia veiculada ontem no jornal impresso O Estado de São Paulo, B19, as Casas Bahia, maior varejista de eletroeletrônicos e móveis do país, fecharam parceria com a agência de turismo Sancatur para vender pacotes turísticos em seis filiais da rede a partir de abril. A varejista cede o espaço para a agência nas lojas em troca de um percentual sobre as vendas. A meta é vender 1,4 mil pacotes e 12 mil passagens aéreas ano.

Em Portugal: "PIQTUR com alterações em Despachos Normativos"

Como assinala o Ambitur, "Foram publicados em Diário da República alterações a Despachos normativos relativos ao PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo.
O Despacho Normativo n.º 12/2006, publicado em Diário da República n.º 38 SÉRIE I-B, de 22 de Fevereiro de 2006: altera o Despacho Normativo n.º 24/2002, de 24 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 3 do PIQTUR, 'Emprego e Formação'.
O documento salienta, entre outros conteúdos que 'em face da importância dos projectos referidos para a qualificação do turismo e da formação em turismo e não obstante o grau de execução já alcançado, o Governo reconhece que, relativamente a alguns dos projectos ainda em análise no INFTUR, justifica-se alterar os prazos de execução material e financeira inicialmente previstos no âmbito do Subprograma n.º 3, 'Emprego e Formação'.'

O segundo, Despacho Normativo n.º 13/2006, publicado em Diário da República n.º 39 SÉRIE I-B, de 23 de Fevereiro de 2006, altera o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 1 - 'Estruturação, Qualificação e Potenciação da Oferta', do PIQTUR, bem como o respectivo apêndice, aprovados em anexo ao Despacho Normativo n.º 8-A/2004, de 18 de Fevereiro.
Assim este novo diploma vai permitir que 'seja retomada a apresentação de candidaturas' ao Subprograma n.º 1 do PIQTUR, 'sob a forma de uma fase de candidaturas', como refere o respectivo documento.
O Diploma salienta que 'é aberta uma fase para apresentação de candidaturas ao Subprograma n.º 1 do PIQTUR, que tem início na data da entrada em vigor do presente diploma e decorrerá por 90 dias consecutivos; (3 -) Finda a fase a que se refere o número anterior, o Subprograma n.º 1 do PIQTUR é encerrado. 4 - A dotação orçamental para as candidaturas a apresentar nesta fase ao Subprograma n.º 1 do PIQTUR é de (euro) 11500000.'" (As hiperligações foram acrescentadas)

"Turismo espacial"

Nos termos de um artigo de Cláudia Luís, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "'Sinto mais o facto de ser o primeiro português a viajar no espaço, do que a ideia de participar num capítulo da História mundial', diz Mário Ferreira, um dos 100 membros-fundadores da Virgin Galactic. O título traduz-se nisto o empresário integra o clube que transformará o turismo espacial numa realidade. A viagem inaugural está prevista para o final de 2008 ou início de 2009. 'Já viu bem? Vou sair do Mundo e voltar...'
Mário Ferreira, presidente da Douro Azul, estava nos Estados Unidos da América quando a televisão nacional transmitia em directo a viagem experimental. Nesse inesquecível 4 de Outubro de 2004, 'inscrevi-me imediatamente para ser fundador', recorda. O impulso não se justificou tanto pelo 'fascínio do espaço - mais, mas muito mais pela novidade 'turismo espacial'!'" (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça está disponível em texto integral.

Nota: Tal como ontem,
para mais informações sobre o Turismo Espacial e a respectiva disciplina jurídica, remeto para os nossos posts de 7 e de 27 de Julho de 2005 e de 3 de Janeiro de 2006, bem como a Página da STELA - Space Travel Law Association / Associação do Direito das Viagens Espaciais.

quarta-feira, fevereiro 22, 2006

Desconforto no ar

O GLOBO - ANCELMO GOIS, 22/02/2006

Esta Anac, Agência Nacional da Aviação Civil, sucessora do DAC, é subordinada ao Ministério da Defesa. Mas seu manda-chuva seria o ministro do Turismo, Mares Guia.

A constatação gera mal-estar na FAB. Gente da cúpula da Força Aérea está irritada com a informação de que Mares Guia já tenta emplacar a quinta diretoria na Anac.

Companhias querem passageiros com menos bagagem

VALOR ECONÔMICO - EMPRESAS, 22/02/2006

The Economist
Todos já passaram por isso: ficar emperrado em uma fila no aeroporto, atrás de um grupo às voltas com uma montanha de malas para despachar no balcão de embarque, enquanto você tem apenas uma bagagem de mão e seu vôo está por partir. Os passageiros sem malas já têm atualmente à disposição algumas formas para fugir das filas. Agora, em sua incansável busca por economizar, duas das maiores empresas européias de baixo custo trarão mais uma. Passarão a cobrar mais dos passageiros com bagagem para despachar.
Com a escalada dos preços dos combustíveis, as aéreas tornaram mais estrito seu regulamento sobre bagagens. Algumas das regras foram completamente reescritas.
A britânica Flybe lançou em 1º de fevereiro um "acordo para a bagagem", cujo objetivo é que os passageiros sem bagagem não tenham de pagar por carregar as malas de outras pessoas. Cinco dias depois, a irlandesa Ryanair anunciou detalhes de um plano similar, para encorajar os passageiros a viajar com menos bagagem.
As duas empresas aéreas informam que repassarão a economia para os passageiros. A Ryanair destaca que, a partir de março, os viajantes que quiserem despachar malas para o compartimento de carga do avião terão de pagar 3,50 euros por item (€ 3.53 (US$ 4,20)). A empresa estima que o esquema diminuirá a bagagem e cortará os custos aeroportuários e de transporte de malas em 30 milhões de euros por ano, uma economia que lhe permitirá reduzir o preço médio de suas passagens em 3,50 euros.
Os passageiros da Flybe terão de pagar € 2.94 (US$ 3,50) por item a despachar, desde que avisado com antecedência e € 5.88 (US$ 7) por volume que for levado inadvertidamente. Os passageiros com bagagem de mão terão desconto de € 1.47 (US$ 1,75). Ao saber antecipadamente quanta bagagem haverá em um vôo, a empresa acredita que pode melhor alocar recursos e reduzir o tempo de espera do avião no aeroporto. As duas empresas planejam ficar com parte do que arrecadarem com as tarifas cobradas dos passageiros que não sabem aproveitar o espaço de sua bagagem.
Acelerar o tempo de embarque, no entanto, poderá ser algo bastante popular entre os passageiros, especialmente os que fazem viagens curtas. A Flybe aponta que 55% de seus passageiros têm bagagem para despachar e espera, agora, um ligeiro recuo. Como viajar com menos peso economiza combustível e reduz custos de serviços aeroportuários, outras operadoras deverão estudar com bastante cuidado este novo plano de vôo.

"Magnata Stanley Ho interessado em reforçar investimentos" no Turismo em Timor-Leste

De acordo com o Diário Económico, "O magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho, está interessado em reforçar os seus investimentos na área do turismo em Timor-Leste, anunciou hoje em Díli o primeiro-ministro, Mari Alkatiri. 'Tivemos oportunidade de falar e parece que ele sai daqui com algum entusiasmo. Quer investir fundamentalmente na área do turismo', precisou.
Questionado sobre a eventualidade de Stanley Ho diversificar os investimentos ao sector dos transportes, Mari Alkatiri salientou que 'a primeira prioridade é o turismo. Os transportes vêm a seguir'.
Mari Alkatiri falava à imprensa no final da intervenção que fez na abertura numa conferência organizada pelas autoridades timorenses sobre oportunidades de investimento no país em que um dos participantes foi Stanley Ho, que chegou terça-feira a Díli, onde não vinha desde 1974."
Esta notícia está acessível em texto integral.

"Singapura e Emirados vão ter portos espaciais" destinados ao Turismo

Também na edição de hoje do Público, a jornalista Clara Barata dá conta que "A empresa Space Adventures, que colocou em órbita os primeiros três turistas espaciais, vai criar um porto espacial em Singapura e outro nos Emirados Árabes Unidos. O objectivo é começar a comercializar voos suborbitais, em que os viajantes poderão ter a experiência de passar alguns minutos em microgravidade.
Cada porto espacial custará cerca de 96 milhões de euros (115 milhões de dólares). 'Os países começam a aperceber-se das enormes potencialidades económicas do turismo espacial. Só para os voos suborbitais, estima-se que o mercado valha mil milhões de dólares (839 milhões de euros) por ano', diz Eric Anderson, o presidente da empresa, citado num comunicado da Space Adventures." (A hiperligação foi acrescentada)
Pelas mesmas razões, este artigo foi transcrito para o + Lex Turística.

Nota: Para mais informações sobre o Turismo Espacial e a respectiva disciplina jurídica, vide os nossos posts de 7 e de 27 de Julho de 2005 e de 3 de Janeiro de 2006, bem como a Página da STELA - Space Travel Law Association / Associação do Direito das Viagens Espaciais.

Em Portugal, "Novos pólos turísticos prevêem 5,7 mil milhões de investimento até 2010"

Nos termos de um artigo da jornalista Sandra Invêncio no Público de hoje, "As cinco zonas do país que o Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT) define como novos pólos de atracção turística, a desenvolver até 2015, prevêem executar em quatro anos um conjunto de investimentos que ascende aos 5,7 mil milhões de euros, com mais de 14 mil postos de trabalho a serem criados. Os projectos encarados como âncora para cada zona foram ontem apresentados num encontro da Associação Nacional de Regiões de Turismo, que teve lugar na serra da Estrela." (As hiperligações foram acrescentadas)
Pelo seu interesse didático, este texto foi transcrito para o + Lex Turistica.

"O Turismo e a nova Lei do Arrendamento urbano"

"A nova Lei do Arrendamento urbano veio reabrir a polémica sobre um tema com impacto negativo na sociedade portuguesa desde os anos 60. O debate tem sido protagonizado por defensores de senhorios, dos inquilinos e dos construtores mas pouco tem focado a influência da lei na criação de uma atmosfera atractiva nas cidades - aspecto crítico para o desenvolvimento do Turismo, um dos poucos sectores em crescimento no nosso país.", assim se inicia um interessante artigo de opinião de Pedro Dionísio, publicado no Jornal de Negócios e a ser lido na íntegra. (A hiperligação foi acrescentada)

"Os problemas que não vêm nos guias turísticos" de Lisboa

Como relata a edição de hoje do Diário de Notícias, "Apresentar Lisboa a quem a visita é uma tarefa cada vez mais complicada. O excesso de tráfego e as alterações à circulação automóvel na cidade dificultam a acção do guia-intérprete. Estas são algumas queixas que a Associação dos Guias-Intérpretes e Correios de Turismo (AGIC) apresentou numa visita guiada aos jornalistas no âmbito do Dia Internacional do Guia-Intérprete.
Ao guia cabe a tarefa de 'ajudar a descobrir Lisboa como ela é', explica Isabel Barreiro, vice-presidente da AGIC, que mostrou a cidade que diariamente os guias dão a conhecer a quem visita a capital."
Este artigo está acessível em texto integral.

terça-feira, fevereiro 21, 2006

"Solares de Portugal vão obter certificação pioneira"

O Opção Turismo noticia que "A marca Solares de Portugal vai beneficiar, a partir de Maio, da certificação de qualidade pela norma ERS 3001, sendo o primeiro segmento do mercado de alojamento turístico em Portugal a consegui-lo.
Gerido pela Associação de Turismo de Habitação (Turihab), o modelo Solares de Portugal consiste numa rede de casas de turismo de habitação de qualidade, detidas por privados, mas que beneficiam de uma imagem, logótipo e central de reservas comuns, assim como acções de marketing e promoção.
A certificação abre boas perspectivas para este ano, com a Turihab a estabelecer como 'aposta prioritária' o mercado espanhol e o interno, sob o lema 'Cada Casa uma Vivência, Cada Visita uma Experiência'. Neste âmbito, a Turihab vai propor actividades complementares ao alojamento, como cursos de cozinha, compotas, jardim, pintura, entre outros.
Também ao longo deste ano, a Turihab estima em 2006 aumentar entre 10 e 15 por cento o número de casas associadas, actualmente 97, em especial na zona Sul do país e na Madeira." (As hiperligações foram acrescentadas)

Portugal: "Florida ou Califórnia?"

"O viajante sente que há algo de errado na viagem. Não percebe por que razão alguém, para valorizar um sector económico, sente a necessidade de apoucar outros, nomeadamente o Turismo. Vem isto a propósito de um articulista ter afirmado há dias que, apesar de não existir 'vergonha' por sermos um centro turístico, 'entre ser a Florida ou a Califórnia da Europa' não lhe parece que 'existam dúvidas na escolha'. Trata-se de um lugar comum recorrente, que o viajante também não tem dúvidas em rejeitar. Não por esta referência concreta, certamente bem intencionada, mas porque indicia um erro profundo do ponto de vista económico, que vem alimentar abordagens superficiais do Turismo e dá sinais errados ao país."
Assim se inicia um artigo de opinião de Vítor Neto, ex-Secretário de Estado do Turismo, actual Presidente da Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA) e membro do Grupo Estratégico da OMT - Organização Mundial do Turismo, publicado no Diário Económico, e que merece ser lido e meditado, na íntegra!

Em Cascais (Portugal), "Champalimaud mantém cerca no Raso"

Nos termos de um artigo de Virgílio Machado, também publicado no Jornal de Notícias de hoje, "O proprietário dos terrenos junto ao farol do Raso, no Guincho, em Cascais, recebeu na sexta-feira uma notificação do Parque Natural Sintra-Cascais (PNSC) para remover no prazo de dez dias úteis a vedação ali colocada em Setembro. A cerca indica propriedade privada e é considerada ilegal por se encontrar em terrenos de domínio público marítimo. Mas Miguel Champalimaud já anunciou que não vai acatar a ordem." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

Em Lisboa, "Grandes eventos são aposta para desenvolver o turismo"

Como relata Gina Pereira no Jornal de Notícias de hoje, "A realização, até 2012, de um grande evento de dimensão internacional para captar novos turistas e projectar a imagem de Lisboa no estrangeiro é uma das orientações traçadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo na estratégia que está a ser definida para o turismo até 2020. O documento, em fase de elaboração, foi ontem apresentado aos hoteleiros e agentes turísticos numa sessão no Lisboa Welcome Center, onde foram debatidas as linhas mestras para os próximos 15 anos." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

segunda-feira, fevereiro 20, 2006

"Comissão Europeia vai criar normas para se respeitarem direitos dos passageiros"

Segundo um artigo do jornalista Rui Cupido, Director de Redacção do Publituris, "A Comissão Europeia vai elaborar nas próximas semanas, directivas para conseguir uma aplicação uniforme e efectiva em todo o espaço europeu das normas comunitárias relativas aos direitos dos passageiros aéreos; que podem passar por indemnizações devidas a overbookings, atrasos ou cancelamentos de voos.
A decisão foi adoptada ontem numa reunião realizada em Bruxelas que reuniu peritos da Comissão e representantes dos organismos nacionais de regulação dos 25 estados membros. Depois de ter conseguido o acordo dos reguladores, a Comissão vai elaborar as directrizes, num 'prazo de semanas' e que depois serão submetidas a consulta junto dos Estados membros e das companhias aéreas.
Estas directrizes baseiam-se no debate verificado durante a reunião de ontem, centrado na necessidade de contar com orientações que harmonizem a aplicação dos direitos dos passageiros. A reunião teve lugar precisamente um ano depois da entrada em vigor do regulamento que melhora as indemnizações aos passageiros por overbooking, atrasos e cancelamentos de voos.
De acordo com a Comissão Europeia, as companhias aéreas têm recorrido em excesso à existência de 'circunstâncias excepcionais' para não terem de pagar as indemnizações previstas quando se verificam estas anomalias que, recorde-se, afectam todos os anos 20 mil passageiros de companhias aéreas." (A hiperligação foi acrescentada)

"Litoral alentejano: novo destino turístico!"

Como dá conta um artigo de Henrique Montelobo, Administrador executivo da Sonae Turismo, constante da edição de hoje do Diário de Notícias, "Foi criada na passada quinta-feira a Associação dos Resorts do Alentejo Litoral. Os associados fundadores são a Amorim Turismo, a Costa Terra, a Espírito Santo Tourism (Portugal), a Pelicano, a Tróia B3 (Grupo Pestana) e a Sonae Turismo.
O primeiro propósito desta associação consiste em promover as condições necessárias para que o litoral alentejano seja um novo destino turístico em Portugal. Essa região, entre Tróia e a lagoa de Santo André, e numa extensa área da margem esquerda do Sado, entre a Comporta e Alcácer do Sal, tem condições únicas para a instalação de projectos turísticos que respondam a procuras tão diversificadas como o golfe, o turismo residencial, a náutica de recreio, as reuniões, congressos e incentivos, o jogo ou o turismo equestre."
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Aviação: Empresas de Hong Kong podem conquistar quintas liberdades no continente"

O Diário Económico noticia que "As companhias aéreas de Hong Kong poderão garantir em breve o direito de 'quintas liberdades' no continente chinês, o que lhes permitirá voar para outros destinos, noticiou o diário de língua chinesa Wen Wei Po.
De acordo com o diário, que cita fontes da indústria, o plano de concessão de 'quintas liberdades' a companhias de Hong Kong faz parte do projecto, da Administração da Aviação Civil da China, de abertura progressiva do sector no continente e que está integrado no plano quinquenal que termina em 2010. O projecto será aplicado na antiga colónia britânica às companhias continentais chinesas.
A importância de Hong Kong como centro de distribuição de carga aérea poderá fazer expandir ainda mais o negócio com a possibilidade de partir do continente para outros destinos.
Tanto a Cathay Pacific como a Dragon Air, as maiores companhias baseadas em Hong Kong, têm vindo a solicitar a atribuição dos direitos de 'quinta liberdade' no continente chinês e a experiência piloto no sector da carga deverá arrancar com uma licença à Cathay Pacific."

Portugal lança "Mega-plano de promoção turística para contornar arrefecimento espanhol"

Nos termos de um artigo do jornalista Luís Reis Ribeiro, publicado no Diário Económico de hoje, "O turismo é a principal exportação nacional (face ao total de bens e serviços vendidos) e como sector representa cerca de 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB), devendo este valor aumentar nos próximos anos com o arranque dos grandes investimentos e dos incentivos às PME. Espanha foi eleita como mercado vital para 2006, diz o Governo, que lançou um Plano de Promoção Turística (PPT) no valor de sete milhões de euros. Um quinto será canalizado para o mercado vizinho de modo a convencer os espanhóis a virem mais vezes e e por mais tempo a Portugal.
Questionado pelo DE, o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, confirmou que o investimento promocional total foi reforçado em 15% face a 2004. 'O mercado espanhol representa 20% do investimento do PPT nacional, pelo que estou certo que conseguiremos atenuar os efeitos de uma eventual retracção ao consumo no mercado espanhol em 2006', assegurou o responsável."
Este artigo está acessível em texto integral.

Em Viana do Castelo (Portugal), "Amigos dos Caminhos de Santiago sinaliza costa"

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, "A Associação de Amigos dos Caminhos de Santiago de Viana do Castelo (AACSV) está a efectuar a sinalização do 'caminho da costa', que liga Castelo de Neiva a Valença.
A tarefa deverá estar concluída em 2007, altura em que as atenções se virarão para a sensibilização das autarquias para a criação de mais albergues, no distrito, para os peregrinos, revelou o presidente Hugo Pastor. De momento, 'completamente sinalizados estão algumas partes do percurso, nomeadamente, entre Castelo de Neiva e o Monte da Olá, em Vila Nova de Anha, e entre as Ursulinas, em Viana do Castelo, e o mosteiro de Cabanas, na freguesia de Afife', garantiu o presidente da Associação de Amigos dos Caminhos de Santiago de Viana do Castelo.
A AACSV, que tem 40 associados, está, agora, 'a efectuar o estudo do traçado até Valença, reunindo toda a informação possível, e fazendo o reconhecimento do terreno para que caminho seja o espelho da autenticidade do percurso até Santiago de Compostela', referiu Hugo Pastor.
Depois disso será, então, completada a sinalização, tarefa que deverá estar concluída em 2007.
'Numa segunda fase, iremos tentar sensibilizar as autarquias para que se criem albergues, em média, de 20 em 20 quilómetros', garantiu o responsável pela AACSV.
'O ideal seria que, além do de Valença, o único albergue existente no distrito, existissem outros em Vila Nova de Cerveira, Caminha, e Viana do Castelo', salientou ainda Hugo Pastor."

Com especial ênfase nas Fontes Comunitárias, "Euro-Turismo lançou primeiro número"

A Turisver dá igualmente conta que "O Euro Info Centre Algarve lançou um novo boletim informativo, Euro-Turismo, publicação bimestral de divulgação de iniciativas, programas, e boas práticas europeias.
A legislação europeia com impacto no Turismo e os programas comunitários e sistemas de incentivos ligados ao sector são dois dos principais temas que o boletim abordará nas suas edições. A próxima será publicada em Abril.
O Euro Info Centre Algarve é membro da rede de centros de informação da DG Empresas – Comissão Europeia e está integrado na CCDR Algarve, colaborando com entidades regionais na organização de acções destinadas a promover o Turismo e o seu desenvolvimento sustentável. Entre, estas, refira-se as Semanas Internacionais de Turismo de 2003 e 2004, encontros de empresários do sector, visitas à região de operadores turísticos do Leste Europeu, dinamização do projecto 'Área de Aprendizagem para o Turismo', seminários, entre outras iniciativas." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Turismo e Lazer na Região de Lisboa em debate hoje no Welcome Center"

A Turisver noticia que "A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo promove o debate 'Lisboa 2020 - que estratégia para o Turismo?' que se realiza hoje no Auditório do Lisboa Welcome Center.
Esta iniciativa, que se insere no âmbito dos trabalhos em curso com vista à definição da Estratégia Regional para este sector, tem o apoio da ATL - Associação de Turismo de Lisboa.
Segundo um comunicado dos organizadores, o objectivo desta iniciativa é debater várias ideias e contribuições que conduzam à definição de uma estratégia que promova a competitividade e o desenvolvimento do Turismo e Lazer da Região de Lisboa. O ponto de partida será o diagnóstico efectuado pela CCDR-LVT, com base em dados apurados pela ATL - Associação de Turismo de Lisboa, que evidenciam a clara vocação turística da região em termos de competitividade internacional.
A Sessão de Abertura, marcada para as 15H, contará com as presenças do Presidente da CCDR-LVT, António Fonseca Ferreira, e do Presidente da ATL, Fontão de Carvalho. O painel de oradores conta com as participações do Professor do ISEG, Augusto Mateus; do Director-Geral da ATL, Vítor Costa e do Ex-Secretário de Estado e Administrador da TAP, Luís Correia da Silva." (As hiperligações foram acrescentadas)

Nota: Inscrições através do telefone +(351) 21 384 79 69 ou e-mail gap@ccdr-lvt.pt.

domingo, fevereiro 19, 2006

O Show dos Rolling Stones no Rio

Bayard Boiteux e Maurício Werner

O Rio de Janeiro sediou o maior show dos Rolling Stones, em sua última turnê mundial. É interessante como os artistas que estão prestes ase aposentar escolhem sempre nossa cidade para shows milionários, como aconteceu com Frank Sinatra, no Maracanã.
Embora a época não seja a mais adequada para tal espetáculo, já que estamos em plena alta estação e há menos de dez dias do Carnaval, trata-se de uma oportunidade de aumentar ainda mais a ocupação hoteleira, que vai chegar a100% na orla marítima, e permitir uma venda institucional do Rio, baseada na popularidade de Copacabana e no mito dos roqueiros de Satisfaction.
A criação de eventos populares como forma de lazer da população anfitriã e captação de turistas nacionais, no caso específico, é uma política pública relevante, que deve ser sempre acompanhada de um procedimento de preservação do meio ambiente e da ordem urbana, além de uma boa convivência com os moradores que ficam no entorno de tais locais.
Embora, tenhamos consciência de que as praias permitem uma veiculação mais forte de um show, do ponto de vista do Rio, é sempre bom lembrar a obra magistral de Niemeyer, construída a pedido de Brizola, o Sambódromo, que queria acabar com a montagem e desmontagem de arquibancadas na Presidente Vargas, mas também se tornar o palco definitivo de shows de médio porte, o que infelizmente não ocorreu.
O Rio finalmente tem recebido, de forma coerente, uma atenção especial da prefeitura, no tocante aos eventos e ao turismo, embora tenha que criar o calendário dos 12 eventos, do porte do Réveillon e do Carnaval, mensalmente, como preconiza o competente e carismático secretário de Turismo, Rubem Medina.
Os Rolling Stones vão mudar durante algumas horas a paisagem do Copacabana Palace, grande herança que a família Guinle nos deixou, e seus arredores, mas esperamos que deixem o testemunho de que o Rio é hoje uma das cidades mais preparadas do mundo para a realização de grandes eventos públicos e aguarda novas bandas.

Bayard Boiteux dirige o curso de Turismo da UniverCidade e Maurício Werner preside a empresa de consultoria em turismo Planet Work

Agências ilegais são um risco para o turista

JORNAL DE BRASÍLIA - CIDADE, 16/02/2006

Segundo a Abav, 45% das empresas de viagem no DF não estão cadastradas e dão dor de cabeça aos clientes
Aproximadamente 45% das agências de viagem do Distrito Federal são ilegais. A Associação Nacional dos Agentes de Viagem (Abav) constatou a existência de cerca de 600 agências funcionando no DF. Entretanto, apenas 334 são cadastradas na Secretaria do Turismo (Setur). Esse número preocupa o presidente regional da Abav, João Quirino. Segundo ele, é impossível fiscalizar agências que não existem oficialmente. No meio dessa bagunça, o consumidor não consegue separar a empresa boa da desonesta e, atraído por preços baixos, pode ser passado para trás.
Segundo o chefe de Atendimento do Procon, Waldo Souza, 95% dos casos de infração contra o consumidor são resolvidos. Mas um grande número de denúncias não é registrado, porque os clientes foram lesados por empresas ilegais que não trabalham com contrato. "Neste caso nada pode ser feito, o Procon só pode agir mediante quebra de contrato", diz.

AUTUAÇÃO
Procon e Secretaria do Turismo estão cientes do problema e pretendem operar em conjunto para autuar todas as agências ilegais até o final do ano. A parceria foi oficializada na terça-feira, com a assinatura de um termo de cooperação entre os dois órgãos. "O Procon tem o poder de polícia e a Setur tem condições de fornecer dados das empresas de turismo de Brasília. Juntos, faremos um trabalho completo para evitar que empresas desqualificadas estraguem a imagem de Brasília", afirmou a secretária de Turismo Lúcia Flecha de Lima. Além da fiscalização, o documento também prevê um trabalho de recadastramento e capacitação das agências de turismo.
O presidente regional da Abav diz que a presença do Procon é imprescindível para que as empresas ilegais sejam devidamente punidas. Mas afirma que a punição não é o objetivo principal da parceria entre Procon e Setur. "A fiscalização é a primeira etapa para alcançar a uniformização qualitativa das agências", diz.
Não é obrigatório ter o curso de capacitação em turismo para dirigir uma agência de viagem. Os documentos exigidos pela Setur são a declaração de firma e o alvará de funcionamento. A taxa de registro da empresa é R$ 100.
Para o presidente da Abav, toda agência deveria ter como responsável um profissional da área. "Existe um projeto de lei tramitando na Câmara que exige a regulamentação da atividade do agente de viagem. Quando for aprovado, toda agência será obrigada a ter um responsável. Enquanto isso não acontece, temos que estabelecer critérios para regulamentação de agências que levem em conta a capacitação técnica do agente de turismo", afirma João Quirino.
Dados da Setur mostram que o DF é a oitava unidade federativa em número de agências de viagem com registro. Isso porque o brasiliense tem o perfil de viajar muito durante o ano.

Guias vão instruir turistas de blocos em quatro línguas

FOLHA DE S.PAULO - COTIDIANO, 16/02/2006 // DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

Preocupados em garantir a segurança dos turistas no Carnaval, os principais blocos e trios elétricos de Salvador contrataram guias poliglotas para orientar os foliões em quatro idiomas - português, inglês, espanhol e alemão.
"As informações vão desde o tempo do percurso, pontos turísticos e locais mais seguros de saída quando o trio se dispersar", disse André Silveira, diretor do bloco Eva.
Os maiores hotéis da capital baiana também adotaram uma medida preventiva para preservar a integridade dos seus hóspedes -contrataram seguranças e carros especiais, com ar-condicionado, para transportar os turistas até os trios elétricos.
"A nossa idéia é impedir que o turista se perca na multidão e corra risco de ser assaltado. Então, vamos levá-lo e buscá-lo todos os dias", diz Paulo Souza Campos, funcionário de um hotel na orla de Salvador.
Dados da Bahiatursa (órgão oficial de turismo do Estado) revelam que cerca de 2,3 milhões de foliões devem participar da folia - do total, 800 mil são turistas nacionais e estrangeiros.
O governo estadual anunciou a instalação de 17 câmeras em pontos estratégicos nos 25 quilômetros da folia.

VEM sob ameaça de greve

JB ONLINE - ECONOMIA, 16/02/2006

Funcionários da empresa cobram reajustes atrasados

Rafael Rosas
Vendida para a Aero-LB há quase dois meses, a Varig Engenharia de Manutenção (VEM) sofre com compromissos não honrados na época em que era controlada pela Varig. Ontem, terminou sem sucesso uma reunião entre a diretoria e sindicalistas que cobravam salários atrasados e reajustes não pagos pela companhia.
Os trabalhadores cobram reajustes já acertados de 5,8% e 6%, retroativos, respectivamente, a 2004 e 2005. A VEM propõe reajuste total de 12,15% com carência de seis meses e pagamento em 12 parcelas mensais, o que foi rejeitado pelos dirigentes sindicais.
- O total dos débitos relativos aos reajustes é equivalente a uma folha de pagamento, o que não é muito. E eles dizem que os salários atrasados dependem dos pagamentos devidos pela Varig - diz Celso Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT).

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, explica que os trabalhadores decidiram não voltar ao trabalho ontem no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. Agora, os sindicalistas convocarão uma assembléia, de onde sairá uma proposta de classe para ser apresentada à VEM em uma reunião na próxima semana.
A VEM contesta as informações sobre a paralisação. Segundo a empresa, apenas alguns trabalhadores deixaram os postos de trabalho.
Ainda ontem, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e a Fentac enviaram carta ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, com críticas a declarações prestadas por Milton Zuanazzi, futuro diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Zuanazzi, ex-secretário de Turismo gaúcho, teria se mostrado a favor da entrada de empresas estrangeiras no mercado doméstico.
- Ele (Zuanazzi) é muito conhecido no setor de turismo, mas ainda entende pouco de aviação - alfinetou Anchieta Élcias, diretor do Snea.

Aeroporto Gilberto Freire

JB ONLINE - GILBERTO AMARAL, 16/02/2006

Na próxima terça-feira, o presidente Lula, o presidente da Infraero, Carlos Wilson, o governador Jarbas Vasconcelos e o ex-ministro Eduardo Campos, estarão participando da inauguração do novo aeroporto de Guararapes, no Recife, que ganhará o nome do sociólogo Gilberto Freire. É a Infraero dando conforto aos passageiros de todo o Brasil.

Promoção de um destino requer presença contínua

FOLHA DE S.PAULO - TURISMO, 16/02/2006

Infra-estrutura, acessibilidade e campanhas completam "fórmula" para que local esteja em em evidência.

Slogans que convidam o turista a desvendar as belezas do Estado, a cultura da região vão e vem a cada temporada. Promover um destino, porém, requer continuidade. "Não basta lançar um destino e sumir", diz José Vitório Jerônimo, gerente comercial da CVC.
Apesar de ter grandes atrações turísticas, nem todos têm estrutura."A indústria do turismo é oportunista", diz Jerônimo. Um dos exemplos é que as pessoas rumam a cidades com acesso fácil. Melhores aeroportos e vôos regulares com conexões fáceis aumentam o fluxo de turistas. Foi o que aconteceu com Natal (RN), que traz passageiros portugueses em vôos semanais regulares da TAP.
As campanhas de promoção, acessibilidade e infra-estrutura são alguns dos itens que conquistam o visitante, acompanhados de infra-estrutura e serviço. Também é preciso planejamento de marketing elaborado pelo escritório de promoção do destino, que ainda deve participar de feiras e eventos, resume Leonel Rossi Júnior, diretor de assuntos internacionais da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens).
"O Brasil hoje tem anúncio em revistas no exterior, como a "Condé Nast Traveler". Antes eu via [anúncio] da Croácia e não via do Brasil", diz Rossi.
Em 2006, o Ministério do Turismo deve investir R$ 100 milhões na promoção do Brasil, dos quais 60% serão para ações no mercado internacional.
Rossi diz acreditar que, nos próximos dez anos o "turismo receptivo no Brasil vai explodir". Um desses indícios é a programação nos próximos três anos da construção de 134 empreendimentos hoteleiros de grupos estrangeiros e nacionais, com recursos de R$ 3,4 bilhões, segundo dados do Ministério do Turismo.

Modelo
Se algum destino quiser se espelhar no maior receptivo de turismo internacional, basta olhar para a França. O país recebeu, em 2005, 76,7 milhões de visitantes estrangeiros - o Brasil acolheu 6,7 milhões de estrangeiros.
Em 2003, o orçamento da Maison de la France, escritório de promoção do país como destino turístico para 33 escritórios em 28 países, era de 63,2 milhões (R$ 161 milhões). Em 2003, promoveu 208 campanhas de divulgação do país.

"Primeiro cruzeiro gay da América do Sul"

O PortugalDiário noticia que "O paquete Oceânia Insígnia saiu hoje [Sexta-feira] de Buenos Aires com destino ao Rio de Janeiro, via Punta del Este (Uruguai), por ocasião do primeiro cruzeiro gay organizado na América do Sul.
Segundo a Agência Lusa, o paquete embarcou 684 passageiros vindos dos Estados Unidos, Brasil, México ou Europa, que pagaram entre 3.200 e 7.000 dólares para participar neste cruzeiro destinado à comunidade homossexual.
'É um cruzeiro temático para a comunidade homossexual que dispõe de formidáveis recursos a bordo, várias piscinas, um teatro, salas de jantar, bares, uma discoteca, Internet e hidromassagem', explicou um porta-voz da companhia Atlantis, organizadora deste cruzeiro.

O paquete mede 136 metros e tem 373 tripulantes.
Buenos Aires converteu-se nos últimos anos num dos destinos favoritos da comunidade homossexual, que aprecia a tolerância dos seus habitantes e o frenesim da sua vida nocturna."

Nota: creio ser interessante confrontar a naturalidade desta notícia com o ocorrido há sete anos com dois casais de brasileiros e que motivou uma queixa apresentada ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o qual me foi inicialmente relatado pelo Doutor Gladston Mamede, meu dileto Amigo e também Colaborador do Lex Turistica.

Turismo automobilístico

Uma viagem divertida - sobre rodas - pela Itália. A legendária supermáquina italiana Ferrari é o veículo escolhido para transportar turistas pelas paisagens da Toscana e Lazio. Uma viagem 5 estrelas, com um roteiro luxuoso, onde apenas seis pessoas por semana rodam as cidades no comando do automóvel. É um roteiro exclusivíssimo, aventureiro, ideal para os amantes do automobilismo.
Para saber mais, clique aqui.

sábado, fevereiro 18, 2006

Em Portugal, "Tripulantes acusam SATA: Companhia aérea vai a tribunal por desrespeitar normas de segurança"

Nos termos de um artigo da jornalista Vera Lúcia Arreigoso, publicado na última edição do Expresso, "A STA Internacional vai ser processada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) por incumprimento das normas de segurança previstas no Acordo de Empresa (AE) com os tripulantes de cabine. O advogado do sindicato, João Couceiro, enviou esta semana uma 'carta se pré-contencioso, dando 15 dias à SATA como última oportunidade para resolver amigavelmente a situação.
Ao EXPRESSO, assistentes e comissários de bordo da companhia aérea revelaram que 'a SATA Internacional sistematicamente planeia voos sem chefe de cabine - o tripulante com treino certificado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil para coordenar a equipa, sobretudo em situações de emergência. 'Se um chefe de cabine faltar, é nomeado o tripulante mais velho, mesmo que não tenha a preparação necessária', diz um funcionário." (As hiperligações foram acrescentadas)
Atendendo ao seu interesse didático, esta peça foi transcrita para o + Lex Turistica.

sexta-feira, fevereiro 17, 2006

"Direitos dos passageiros ainda suscitam diferentes leituras" na Europa

Como noticia o Diário Económico, "A Comissão Europeia concluiu hoje, em Bruxelas, que os Estados-membros não estão a aplicar de forma harmoniosa o novo regulamento sobre direitos de passageiros aéreos, quando se assinala um ano sobre a sua entrada em vigor.
O executivo comunitário chegou a esta conclusão após 'auscultar as interpretações que os Estados-membros estão a fazer das disposições do regulamento', numa reunião com os organismos nacionais competentes, disse Helena Saleiro, directora da regulação económica do INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, à saída da reunião." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

Caminhos do Futuro 2006 abre perspectiva para melhor atendimento ao turista

O Ministério do Turismo lançou nesta sexta-feira (17/2) o programa Caminhos do Futuro 2006, em Foz do Iguaçu (PR). Inicialmente planejado para localidades em 14 estados, o programa terá a cidade paranaense como piloto e atuará na educação para o turismo, capacitando professores da rede pública para despertar o interesse de crianças e jovens pela conservação dos atrativos turísticos e pelas carreiras desse ramo de atividade.
Serão treinados até domingo (19/2), no Hotel Bristol Carimã, 50 professores, que passarão a atuar como agentes multiplicadores nas salas de aula, atendendo a aproximadamente 10 mil estudantes. No total, o programa envolverá 700 professores em 14 estados, atingindo 140 mil estudantes da educação básica.
“Professores são multiplicadores por definição. Queremos tornar ainda melhor a qualidade no atendimento ao turista e desenvolver essa atividade de forma sustentável, preservando as atrações, gerando emprego e renda”, afirmou Aparecida Andrés, coordenadora do Caminhos do Futuro 2006 no MTur.

Esta matéria é desenvolvida no + Lex Turistica.

De que se quejan los turistas argentinos

El informe anual temporada 2005/6, elaborado por la Asociación Argentina de Derecho del Turismo (AADETUR) sobre RADIOGRAFIA DE ABUSOS CONTRA LOS TURISTAS EN EL PAIS, arribó a las siguientes conclusiones:
Tipo de quejas de los turistas :
1. Transporte aéreo 40% ( retrasos en vuelos)
2. Alojamiento 17% ( alojamiento de alquiler )
3. Agencia de Viajes 13% ( incumplimiento de servicios)
4. Transporte automotor 11% ( demoras)
5. Precios diferenciados a turistas extranjeros 8 % ( hotelería y entradas a parques nacionales)
6. Alquiler de autos 3% ( calidad de los vehículos)
7. Gastronomía 2% ( sobrefacturación)
8. Otros 6%
Asimismo se destacó el considerable aumento de las quejas en destinos de Brasil (+80%), vinculadas principalmente a los alquileres de casas y departamentos, así como situaciones de violencia sobre turistas, que registraron una importante suba con respecto a igual periodo de la temporada anterior. Dentro de los destinos nacionales, Ciudad de Buenos Aires (+ 18%), Bariloche (+12%) y Córdoba (+3%) lideran el aumento de las denuncias por abusos. En el caso de Calafate, Ushuaia, Mendoza y P. Madryn, se registran los mismos niveles de la temporada anterior, mientras que en la Costa Atlántica (-12%), Salta y el NOA (-8%) y Villa La Angostura-San Martín de los Andes (-4%) encabezan las los destinos nacionales que han reducido los niveles de conflictos con los turistas.
El estudio, elaborado en base a 750 consultas que los turistas efectuaron por mail a AADETUR, entre los meses de Octubre 2005 y Enero 2006, permitieron detectar una importante falencia que se repite, vinculada a las escasas campañas oficiales de conocimiento de los derechos de los turistas; a la importante dispersión normativa que dificulta el conocimiento de los derechos que los asisten, y por último, a la variada competencia en el contralor de los prestadores que obliga a una peregrinación por parte del turista en la búsqueda de solución a sus reclamos. Asimismo no se ha seguido la recomendación de la Organización Mundial del Turismo (OMT) en la creación de la figura del Defensor del Turista para aunar esfuerzos en pos de la defensa de los derechos de los turistas.

Fdo: Diego Benítez Presidente
Autores: Dres Mabel Alvarez, Andrea Celi, Diego Benitez y Ruben Fernandez
Febrero de 2006

"Parceria para a Varig coloca Stanley Ho na rota da privatização da TAP"

Nos termos de um artigo da jornalista Hermínia Saraiva, com Rui Cabrita, publicado no Diário Económico de hoje, "A Geo Capital, detida por Stanley Ho e parceira financeiro da TAP no negócio da brasileira Varig, poderá ser um dos interessados no processo de privatização da transportadora aérea nacional, que deverá acontecer em 2007. Teixeira dos Santos, ministro das Finanças surpreendeu ontem o mercado ao anunciar a abertura aos privados do capital da TAP, depois de Mário Lino ter dito recentemente na comissão parlamentar de Economia, que a privatização da transportadora não estava para breve.
A sociedade de investimento macaense, da qual também faz parte o empresário Jorge Ferro Ribeiro, é o parceiro da TAP na Aero LB , empresa de direito brasileiro criada para garantir o controlo da empresa de manutenção da Varig, adquirida no final de 2005.
'O processo de privatização da TAP será feito através de uma operação de dispersão em bolsa ou utilizando a alienação no reforço de parcerias', afirmou ontem o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, sublinhando que 'por enquanto continua a justificar-se a manutenção de uma posição maioritária do Estado na TAP pela forte componente de serviço público'."
Este artigo está acessível em texto integral.

Justiça brasileira determina que Gol e Ocean Air saiam das áreas da Transbrasil.

A decisão, na forma de liminar, atende a uma ação movida pela BRA. As companhias aéreas Gol e OceanAir foram obrigadas pela Justiça Federal de Brasilia a desocupar hangares e outras áreas do aeroporto de Congonhas, antes pertencentes à Transbrasil. Os espaços foram liberados para a Gol e OceanAir sem licitação. Se as duas empresas aéreas não cumprirem a ordem judicial, elas e a Infraero terão de pagar multa de R$100.000,00 por dia.
De acordo com a assessoria de imprensa da Infraero, a BRA era uma empresa de fretamento (não regular) na época em que os espaços foram cedidos à Gol, em janeiro de 2005. Mas segundo a BRA, a Infraero recuperou as áreas da Transbrasil apenas em 26 de setembro de 2005, quando a companhia já estava autorizada a operar vôos regulares.

Fonte: Jornal impresso O Estado de São Paulo, datado de hoje, caderno B16 (Mariana Barbosa e Silvia Campos). Com adaptações para este "post".

"As companhias aéreas mais seguras do mundo"

Segundo o Opção Turismo, "Um estudo realizado entre as cinquenta maiores companhias aéreas internacionais, destacou as companhias Qantas Airways, Finnair, Cathay Pacific, EL AL e All Nipon Airways como as cinco mais seguras do mundo, estando em sexto lugar a Air Berlin.
Este estudo, realizado pela Jadec, uma empresa de investigação de acidentes, foi baseado na percentagem de acidentes de 0.00%. Nenhuma destas companhias sofreu qualquer acidente desde 1973, com excepção da Air Berlin que iniciou a sua actividade em 1979."

quinta-feira, fevereiro 16, 2006

"Primeiro Aniversário do Regulamento sobre os Direitos dos Passageiros Aéreos"

Como divulgou a Sala de Imprensa da U.E., "Amanhã, primeiro aniversário da entrada em vigor do Regulamento relativo aos Direitos dos Passageiros Aéreos, a Comissão Europeia reunirá as entidades nacionais competentes para a respectiva aplicação para fazer um ponto da situação sobre a efectividade de esta disciplina nos Estados-membros. Este Regulamento faculta uma melhor protecção dos passageiros aéreos em caso de recusa de embarque, de anulação ou de atraso considerável." (A hiperligação foi acrescentada)
Este Comunicado apenas está disponível nas Línguas Francesa, Inglesa e Alemã.

"Direcção-Geral do Turismo: proliferação de sistemas ambientais descredibiliza indústria"

De acordo com o jornal Público Última Hora, "A directora-geral do Turismo (DGT) sustentou hoje que a certificação ambiental constitui um 'precioso instrumento' para promover os destinos turísticos portugueses, mas alertou para o risco de descredibilização destas iniciativas devido à proliferação de sistemas.
Um estudo promovido em 2000 pela Organização Mundial de Turismo identificou 104 iniciativas voluntárias para o turismo sustentável abrangendo certificações, rótulos ecológicos, prémios de qualidade ambiental e compromissos ambientais, precisou Cristina Siza Vieira numa conferência internacional sobre turismo e certificações ambientais que decorre no Estoril.
'A indústria de certificação está a aproveitar um nicho de mercado importante', disse, esclarecendo, no entanto, que a proliferação deste tipo de sistemas pode ser prejudicial e gerar descrédito junto dos utilizadores e consumidores." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

Varig vai ser vistoriada

O Departamento de Aviação Civil (DAC) informou que a Varig passará por uma auditoria de segurança, em razão do incidente, ocorrido segunda-feira à noite, no Aeroporto de Cumbica, quando uma peça caiu sobre uma casa de Guarulhos. Segundo o DAC, não há notícia de que a empresa esteja descuidando da manutenção das aeronaves por causa de sua crise financeira.

Peça cai de avião e atinge casa - Aposentado de Guarulhos leva susto ao ver fragmento de turbina dentro de sua cozinha

Num incidente inusitado, um Boeing da Varig teve de interromper um vôo de São Paulo para Minas anteontem à noite depois que a peça de uma turbina se desprendeu - ela caiu numa casa do Jardim Presidente Dutra, em Guarulhos, e furou o telhado. Ninguém se feriu, mas os passageiros viveram momentos de pânico a bordo, depois de ter ouvido um barulho semelhante a uma explosão e visto chamas saindo da turbina.
"Eu assistia à TV quando o avião ia levantando vôo. Aí foi aquele barulho: plaft! teim! pam!", disse o aposentado Justino Ferreira da Silva, de 76 anos. O fragmento de uma das palhetas da turbina, de 15 centímetros de diâmetro, perfurou o telhado. "Minha mulher estava jantando. A peça abriu um buraco no teto de brasilit e entrou na sala. Veio que nem bumerangue. E parou na cozinha. Não sei como não pegou nela."
O incidente aconteceu por volta das 23 horas, quando o Boeing 737, com 77 passageiros, decolava do Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Cumbica, com destino ao Aeroporto da Pampulha, Belo Horizonte. Ao detectar o problema, o comandante retornou a Cumbica. O vôo 2038 durou apenas 18 minutos, contando os 5 minutos em que o avião ficou taxiando na pista.
Segundo o Departamento de Aviação Civil (DAC), um engenheiro inspecionou o Boeing para tentar descobrir o que aconteceu. Não há previsão para a divulgação do laudo oficial.
Os 77 passageiros passaram a noite em hotéis e embarcaram ontem para Minas em três vôos, saídos de Cumbica e Congonhas. Eles disseram que, cerca de cinco minutos após a decolagem, ouviram um estrondo vindo do lado esquerdo do Boeing. Em seguida, muitos viram uma bola de fogo saindo da turbina. "O avião teve uma baixa de energia e caiu talvez uns 10, 15 metros", disse o advogado André Luiz Martins, de 26 anos. Ele contou que um senhor do Recife pegou o celular e, desesperado, ligou para um parente, piloto de avião. "Ele gritava: 'O avião vai cair, o avião vai cair.'"
A turbina fazia barulho e soltava faíscas. Muitos não perceberam que o Boeing estava voltando. "Começamos a rezar como loucos, fiquei com muito medo porque apagou a luz. Achei que os pilotos não estavam vendo nada", contou a estudante Simone Lascasas, de 21 anos.
O alívio só veio quando o comandante anunciou que pousaria novamente em Cumbica. "O avião retornou bem lentamente, um pouco instável", disse Martins. Seu pai, Dionaldo Martins, de 61 anos, disse que na hora em que o avião pousou, todos os passageiros aplaudiram. "O piloto foi muito habilidoso."
Susto no céu, bom humor na terra. Na hora do acidente, só Justino e a mulher, Valdelice Pereira da Silva, estavam em casa. Na madrugada de ontem, Valdelice, sete anos mais nova que o marido, ouviu Justino contar várias vezes a história da peça de turbina que deixou um buraco no telhado. Sempre que ele imitava o barulho da peça, Valdelice caía na risada.
Embora esteja vivendo há menos de uma semana na casa atingida pela palheta, o aposentado mora há mais de 30 anos no bairro, a 2 quilômetros da pista do aeroporto. Justino disse estar acostumado com a barulheira dos aviões. "Este aí, que perdeu a turbina, eu sabia que estava decolando. Quando ouvi o barulho falei: 'Acho que este avião está se espatifando no céu.' Não é que eu tinha razão?"
Justino registrou boletim de ocorrência para poder cobrar a Varig pelo prejuízo - a empresa informou que concordou com o pedido do aposentado de pintar a casa, além de consertar o telhado danificado pela palheta. Em 2005, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) registrou 39 acidentes em vôos domésticos no País, o menor número em 12 anos.

A Vasp no chão

A empresa de Wagner Canhedo já deu o primeiro passo par recomeçar a operar em Congonhas. Por enquanto, somente em terra. A sua subsidiária em manutenção foi autorizada pelo Ministério da Aeronáutica a atender o 737 da BRA. Em tempo: a manutenção da Vasp sempre foi nota 10. Assim como nota 10 é o comportamento de Canhedo durante todo esse tempo. Merece crédito para voltar a voar. O mercado de aviação sem a Vasp fica mais pobre.

Turismo do DF sob fiscalização

Os serviços ligados ao setor de turismo da cidade estão na mira do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF). Os dados sobre agências de viagens e hotéis - além de serviços de restaurantes, lojas, bares, taxistas entre outros - serão disponibilizados ao Instituto pela Secretaria de Turismo (Setur). O convênio assinado pelos órgãos, ontem, visa fiscalização preventiva e melhoria da qualidade dos setor.
A primeira ação conjunta ocorrerá na próxima semana e, provavelmente, será uma blitz nos ônibus de excursão que deixarão a cidade no período do Carnaval. Além de punir os empresários, que oferecem serviços abusivos e de má qualidade, os órgãos esperaram difundir as informações, que retratam um perfil desses serviços em Brasília. O consumidor terá acesso aos dados pelo telefone 151.
- A Setur tem um histórico das empresas que apresentam problemas, o que ajuda o trabalho preventivo - afirmou Maria Dagmar Freitas, presidente do Procon-DF.
No cadastro da Setur estão agências de turismo, restaurantes cujos serviços são considerados insatisfatórios, empresas de ônibus infratoras. A idéia é punir todas as irregularidades, que vai da apreensão de veículos com má qualidade de manutenção à interdição de hotéis, sem equipamentos de segurança contra incêndio.
- O que fizemos foi unir a fiscalização empreendida pela Setur ao poder de punir do Procon - declarou Lúcia Flecha de Lima, secretária de Turismo.
A secretária acredita o reforço fiscalização e a difusão das informações gerará uma seleção espontânea entre os serviços oferecidos na cidade.
- Os empresários com mais reclamações serão naturalmente excluídos pelos consumidores. Isso forçará que eles busquem melhorar seus serviços - afirmou a secretária.

Setor aéreo protesta contra presidente da Anac - Entidades enviam carta a Lula

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) e a Fentac (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil) enviaram ontem carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestando contra declarações do diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, que, segundo essas entidades, defendeu a abertura do mercado de transporte aéreo doméstico a empresas estrangeiras.
Em entrevista à Folha publicada no último domingo, Zuanazzi afirmou que as companhias aéreas estrangeiras poderiam ter concessão temporária para operar trechos nacionais nas rotas em que a demanda estiver acima da oferta e para as quais as companhias brasileiras não consigam ampliar os assentos disponíveis.
Na carta enviada a Lula, Snea e Fentac dizem que esse tipo de liberação seria contrária à Constituição Federal, ao Código Brasileiro de Aeronáutica e à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). "Seria incoerente e mesmo um contra-senso pretender se dar início ao exercício das relevantes funções de regulação e fiscalização atribuídas à nova agência sobre o desconhecimento dos marcos legais do setor e das diretrizes da política de aviação civil", diz trecho da carta. O texto diz ainda que a demanda não é superior à oferta no setor aéreo no Brasil.

Isso é inconcebível!!!

A revista espanhola “Hola!” fez uma reportagem sobre o Rio.

Mas confundiu Pão de Açúcar com Corcovado, “por onde se chega de teleférico”, e diz que Catete e Flamengo foram “eleitos por luxuosos hotéis”.

Choque capitalista

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, comprou briga.
O Sindicato das Empresas Aéreas, com o apoio da CUT, divulga hoje manifesto contra declarações dele ao “Valor”. Zuanazzi, que é gaúcho e amigo de Dilma Rousseff, defendeu a entrada de empresas estrangeiras no mercado doméstico.

“Go home”

É meta explícita do governo Lula ampliar a receita de turismo. Os americanos viajam muito e gastam bom dinheiro. Logo, deve ser uma prioridade estimular a vinda desses gringos. Certo? Errado.
Não há vôo direto dos Estados Unidos para o Nordeste ou para Manaus. Dos cinco milhões de americanos que passaram pela América Latina no ano passado, apenas 700 mil entraram no Brasil, em geral para negócios.
A explicação: americanos precisam de visto para entrar aqui, o visto custa 100 dólares e só há duas representações brasileiras nos EUA que o concedem, pelo correio.
Mais fácil, portanto, ir a algum dos 130 países que aceitam americanos sem visto de entrada. Não se pode dizer que os cidadãos dos EUA sejam os mais benquistos do mundo. Entretanto, parece que a maioria dos países alardeia “yankees, go home”, mas separa essa atitude política e abre as portas para os turistas.
Pesquisa divulgada na revista “Economist” mostra que os americanos estão entre os três com mais liberdade de trânsito pelo mundo, junto com dinamarqueses e finlandeses.
O governo Lula engrossou com os americanos depois que os EUA, em seguida à destruição das torres de Nova York, passaram a fotografar e tomar a impressão digital dos visitantes. O Itamaraty resolveu pagar na mesma moeda. Reciprocidade, dizem, mas foi só para torrar a paciência dos americanos. Mesmo porque, se o Brasil fosse alvo de terroristas, eles não viriam dos EUA.
Desde então, o pessoal da área de turismo tenta convencer os colegas de governo que essa reciprocidade é um tiro no pé. Mas como se fez um estardalhaço xenófobo na ocasião, fica difícil voltar atrás.

Projeto da Comissão de Turismo quer mudanças no transporte

O presidente da Comissão de Turismo da Alerj, deputado Glauco Lopes, apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que obriga que o transporte de turismo não seja mais fiscalizado pelo Detro (Departamento de Transportes Rodoviários).
O projeto de lei visa oferecer solução aos problemas que vem sendo causados na questão de fiscalização de veículos de turismo. A função, que compete a TurisRio, vem sendo exercida pelo Detro/RJ, causando desentendimentos e prejuízos à atividade turística no principal cartão-postal do turismo brasileiro.
Segundo dados da Abav-RJ (Associação Brasileira dos Agentes de Viagens do Rio de Janeiro), aproximadamente cinco veículos turísticos, legalmente cadastrados no Ministério do Turismo, são apreendidos por semana no Estado pelo Detro. Apenas em dezembro do ano passado foram mais de 20 apreensões.
"Este é um problema que vem merecendo mais atenção. É urgente a necessidade urgente de se regulamentar uma legislação específica para a fiscalização dos veículos de turismo", frisou Glauco Lopes.
O tema vem sendo discutido por instituições como a Bito (Associação Brasileira de Turismo Receptivo). "Eu tenho certeza de que este projeto será aprovado pela Assembléia Legislativa porque assim poderemos assegurar o direito de transportar os turistas que visitam o nosso estado sem submetê-los ao constrangimento desta fiscalização, que tem como objetivo pôr um fim na pirataria mas que infelizmente não distingue a atividade turística das demais", finalizou o autor do projeto.

Trade quer carnaval sem exploração sexual

BRASÍLIA - Na próxima semana, em Recife, será lançada a campanha nacional para o carnaval 2006 contra a exploração sexual infanto-juvenil. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios do Turismo, Desenvolvimento Social e da Educação com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, Estados e municípios, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Polícia Rodoviária Federal, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e ABIH, entre outros.
De acordo com o responsável pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a campanha, que será veiculada nos meios de comunicação no período do carnaval, terá caráter preventivo e repressivo, principalmente nos locais de maior freqüência de turistas, como aeroportos, terminais rodoviários e hotéis. A intenção é coibir o turismo sexual.
O presidente da FNHRBS, Norton Lenhart, disponibilizou os seus sindicatos para o recebimento e divulgação do material da Campanha. Os sindicatos engajados são os do Rio de Janeiro, Florianópolis, Salvador e Bahia.
O bloco Unidos contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vai para as ruas e a campanha nacional será lançada na capital pernambucana dia 21, às 11h00, na Central do Carnaval.