"Nova dinâmica para Turismo em Espaço Rural"

A Turisver dá conta que "O Associação de Turismo em Espaço Rural anunciou a intenção de criar uma nova dinâmica com as 'Casas da Beira' a assumirem um papel preponderante neste género de turismo.Divulgar as casas e a região, defender os interesses dos seus associados e o seu produto turístico, a nível ambiental, económico e social, são os principais objectivos da Associação de Turismo em Espaço Rural – 'Casas da Beira'.

Formada por proprietários de casas de turismo localizadas na região das Beiras, esta associação pretende ainda elaborar protocolos e incrementar a colaboração com associações similares nacionais ou estrangeiras.

Acções de promoção e comercialização, participando em feiras, congressos e outras manifestações de carácter turístico são outras das prioridades.

As 'Casas da Beira' encontram-se numa vasta região delimitada pelos rios Douro e Tejo e pelo Oceano Atlântico e a fronteira com Espanha, numa área de 24 mil quilómetros quadrados repartidos por cinco distritos (Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra e Castelo Branco) onde existem cerca de 180 casas inscritas em Turismo no Espaço Rural."

"Turismo de Lisboa vai gerir receitas do casino"

O jornal Público de hoje noticia que "O Turismo de Lisboa vai gerir as contrapartidas anuais do futuro casino da cidade que forem destinadas para fins turísticos do município. Esta é uma das cláusulas do novo protocolo de cooperação entre aquela entidade e a câmara municipal, que é hoje assinado pelo presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, e pelos presidente e vice-presidente da associação, respectivamente Pedro Pinto (vereador do Turismo) e Carlos Ornelas Monteiro (representante dos privados).

Em causa está a gestão de 50 por cento das receitas brutas do jogo que resultarem da exploração do futuro casino pelo grupo Estoril Sol, legalmente destinadas à promoção turística e a obras de interesse turístico dentro da cidade, que passam a ser recebidas pelo Turismo de Lisboa a partir de 2007. Esta delegação de competências - semelhante à relação entre o Casino Estoril e a Junta de Turismo da Costa do Estoril - terá de ser aprovada por um despacho do Governo. Prevê-se todavia que uma parte considerável das contrapartidas seja destinada a obras no Parque Mayer, ao longo de sete anos.

Por outro lado, o representante da CML - que de acordo com os estatutos da associação Turismo de Lisboa, partilha a presidência da direcção com um representante dos privados - passa a ter 'um direito especial de voto relativamente às questões que dizem respeito à cidade'. É o caso das obras de interesse para o turismo, da promoção e da informação turística e dos eventos.

A autarquia compromete-se também a manter a transferência de uma parte das receitas fiscais geradas pela actividade turística e das verbas relativas à comparticipação nos cartões do Bingo - cerca de quatro milhões de euros anuais. Este ano, prevê-se a aplicação de cerca de 4,8 milhões de euros para a promoção turística lisboeta, excluindo as competências desta entidade na divulgação da região no estrangeiro.

O novo protocolo, que entra em vigor a partir de Janeiro, passa a agrupar num só documento os cinco acordos que tinham sido assinados até hoje com a autarquia, desde a criação do Turismo de Lisboa em 1997." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Açores vão receber congresso da APAVT em 2006"

"Segundo o Turisver apurou junto de Vítor Filipe, presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, o XXXII Congresso da Associação vai realizar-se nos Açores em finais de Novembro de 2006.

Onze anos depois de receber o maior evento dos agentes de viagens portugueses, a Região Autónoma dos Açores, e mais particularmente a cidade de Ponta Delgada, vai ser, durante uma semana, o centro turístico do país.

Quando o XXXII congresso da APAVT estiver a decorrer muitos profissionais do sector irão recordar-se que há onze anos atrás o tema era 'Turismo: À Conquista de Poder Político', num momento em que a Associação tinha assumido, sob a direcção de Atílio Forte, uma postura que tinha como objectivo fazer do Turismo uma actividade económica reconhecida pelo país.

Para o ano, com o espaço ganho pela actividade turística, os temas e os debates serão evidentemente outros, mas certamente não menos entusiasmantes.". (As hiperligações foram acrescentadas)

"APAVT defende videovigilância em zonas turísticas de Lisboa"

Um artigo de Inês Baptista no Publituris dá conta que "Luís Lourenço, vice-presidente da APAVT, defendeu ontem a videovigilância em Lisboa, em particular em locais potencialmente inseguros da cidade. Esta ideia foi expressa durante a Conferência organizada pelo Instituto das Novas Profissões (INP), sob o tema 'Turismo no Mundo e a (in)segurança'.
No dia mundial do turismo, o represente da APAVT defendeu ainda, em vésperas de eleições autárquicas, a criação de uma 'polícia de turismo, discreta mas eficaz'. Agentes policiais que falem diversos idiomas, a pensar nos turistas que visitam a capital. Só assim, explica, se poderá afirmar o turismo como a 'verdadeira indústria da paz'. O responsável explicou ainda que a questão da segurança ou a falta dela é um dos problemas que mais afecta o trabalho e o desempenho das agências de viagens que devem zelar pelo bem-estar e pela segurança dos clientes.
Além de Luís Lourenço, Miguel Júdice, proprietário da cadeia Lagrimas Hotels & Emotions e vice-presidente da Associação Hotéis de Portugal, chamou a atenção para os principais sistemas de segurança que os hotéis, cada vez mais, devem ter. A segurança alimentar foi um dos tópicos desenvolvidos, bem como a sua importância crescente na indústria hoteleira. A moderação esteve a cargo de Noel Dias, director da ADHP - Associação de Directores de Hotéis de Portugal." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Liberalização do transporte ferroviário avança no PE"

De acordo com a edição de hoje do jornal Público, "O Parlamento Europeu pronunciou-se ontem favoravelmente à liberalização dos transportes ferroviários de passageiros na União Europeia, uma questão que divide os deputados portugueses, nomeadamente os do Partido Socialista (PS). O relatório aprovado pelos eurodeputados em Estrasburgo - com 402 votos a favor, 203 contra e 60 abstenções - vai ainda mais longe que a proposta da Comissão Europeia, ao contemplar a liberalização progressiva não só dos transportes ferroviários internacionais, a partir de 2008, mas também das linhas nacionais, que devem ser abertas à exploração de todas as companhias ferroviárias da Europa, quatro anos mais tarde. O executivo comunitário sugeria apenas a abertura dos transportes internacionais de passageiros e só a partir de 2010.

Entre os eurodeputados portugueses, PSD e CDS-PP votaram a favor, PCP e Bloco de Esquerda contra, enquanto a delegação socialista se dividiu entre votos a favor, contra e abstenção. Sendo este um processo de co-decisão, o dossier para a liberalização dos caminhos-de-ferro vai agora ser examinado pelos 25 Estados-membros."

Para mais desenvolvimentos sobre esta matéria, vide a Nota Informativa divulgada pelo Serviço de Imprensa do PE.

"Portugal perde para Washington organização da cimeira do WTTC"

Em uma notícia assinada pela jornalista Ana Torres Pereira, o Jornal de Negócios Online informa que "A candidatura portuguesa perdeu para Washington a organização da sexta edição da cimeira do World Travel & Tourism Council (WTTC). Este é um dos maiores eventos relacionados com o sector de viagens e turismo, que representa cerca de 221 milhões de postos de trabalho em todo o mundo.
A candidatura nacional estava a concorrer com as cidades de Sevilha, Atenas e Washington. O secretário de Estado do Turismo havia dito que uma das mais-valias da proposta portuguesa residia em dois factores: ter o apoio do Governo e ser uma candidatura a três anos [2006, 2009 e 2012]." (As hiperligações foram acrescentadas)

Crean en Bariloche el Instituto de Derecho del Turismo y de la Montaña

Nace en la sede Bariloche de la Universidad FASTA, en forma pionera, el IDTM (Instituto de Derecho del Turismo y de la Montaña) como un centro de investigación académica para el estudio del derecho del turismo y de la montaña teniendo por esencia generar la discusión profunda y sostenida en ámbitos universitarios.
Si bien el Instituto está planteado desde el ámbito jurídico en particular, requiere de una apertura de sus integrantes en forma esencial para el conocimiento genérico de la disciplina, tanto desde el punto de vista turístico como ambiental, y más allá de lo estrictamente jurídico. Por ello se ha previsto la necesidad de contar con la asistencia de los organismos con competencia en la materia, sea desde lo gubernamental como lo desde profesional. De esta manera, la retroalimentación se verá plasmada en los seminarios y documentos que el Instituto se propone realizar. Entre los ejes de investigación se encuentran las competencias territoriales en materia turística y ambiental; el régimen de los lagos, ríos y costas; la regulación de las actividades y profesiones turísticas ligadas a la montaña y la seguridad turística en la materia.
El mismo se encuentra a cargo del Dr Diego Benítez, Abogado especialista en Derecho del Turismo y Profesor de la materia en la UNLP, UBA, UNR, UNCu y Eseade.

Para mayor información y contacto dirigirse a: detumo@ufasta.edu.ar

Una Sentencia obliga a la Aerolíneas a retirar cláusulas abusivas (España)

La Audiencia Provincial de Madrid ha dictado una sentencia que obliga a las compañías aéreas a indemnizar por cancelaciones y retrasos de los vuelos, según informó la Organización de Consumidores y Usuarios (OCU) como parte demandante que ha sido de este proceso, que afecta a Iberia, Air Europa y Spanair.
En un comunicado, esta organización de consumidores explica que la sección novena de la Audiencia Provincial ha declarado la nulidad de cuatro cláusulas de los contratos de transporte aéreo que, una vez sea firme la sentencia, deberán desaparecer de todos los billetes que se venden en España por las principales aerolíneas. Esta nulidad afecta tanto a vuelos nacionales como internacionales.
Este asunto está desarrollado en + Lex Turistica.

"Presidência Aberta sobre Turismo arranca em Santarém"

A Turisver dá conta que "Jorge Sampaio escolheu a cidade de Santarém para servir de ponto de partida, no dia 05 de Novembro, à sua Presidência Aberta sobre Turismo, iniciativa anunciada no II Congresso da Confederação do Turismo Português.

A realização da 25ª edição do Festival Nacional de Gastronomia, que decorre de 13 de Outubro a 06 de Novembro, pesou na escolha do Presidente da República que com esta iniciativa pretende chamar à atenção de todo o país para a importância económica do turismo.

A informação sobre o início da Presidência Aberta na capital ribatejana foi dada pelo presidente da Câmara local, Rui Barreiro, na apresentação do festival Nacional de Gastronomia que este ano comemora as suas 'bodas de prata'."

"ITP lança prémio de turismo"

O Publituris noticia que "O ITP vai lançar a primeira edição do prémio turismo/valorização do espaço público. O objectivo desta iniciativa é premiar as entidades que tenham realizado projectos em obras ou serviços com vista à atracção turística dos espaços públicos.
As candidaturas estão abertas entre a 17 de Outubro a 31 de Dezembro e pode candidatar-se qualquer entidade que interaja directa ou indirectamente com o turismo, e que tenha concluído um projecto nos últimos 3 anos.
Os critérios de avaliação e de relevância do projecto, serão a inovação, notoriedade da solução e satisfação dos seus utilizadores, integração com o potencial turístico, qualidade e eficiência em termos de resultados.
A data provável da entrega do prémio deverá ser a 23 de Março." (A hiperligação foi acrescentada)

Em Portugal, "Governo vai definir produtos turísticos"

De acordo com um artigo do jornalista Celso Filipe, publicado na edição de hoje do Diário Económico, "O Governo vai definir, até final do ano, um conjunto de produtos turísticos que poderão ter acesso a incentivos do Estado, tanto de natureza financeira como fiscal, revelou ontem nos Açores o secretário de Estado do sector, Bernardo Trindade, durante as comemorações do Dia Mundial do Turismo.
Esta selecção dos produtos e as linhas orientadoras que os promotores devem seguir para podem ter este novo tipo de apoios irão constar no Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PENT), o qual estará concluído, o mais tardar, até final do mês de Dezembro."

Este texto está acessível na íntegra.

"Dedutibilidade e redução do IVA no turismo são imperativos: CTP quer 'mais economia' no OE para 2006"

De acordo com a Turisver, "A Confederação do Turismo Português enviou ao Governo e aos partidos políticos com assento na Assembleia da República um documento em que defende que as medidas inscritas no Orçamento de Estado para 2006 devem traduzir-se em 'mais economia', de forma a que o OE possa de facto ser um instrumento de desenvolvimento da economia e do turismo em particular.
Assim, a CTP coloca várias propostas com o 'objectivo de combater a economia paralela, a fraude e a evasão fiscais', bem como de redução das despesas do Estado que, segundo a Confederação do Turismo, devem 'crescer abaixo do PIB'. A CTP propõe ainda uma 'análise rigorosa dos grandes projectos de investimento (Ota e TGV)'.
No mesmo documento, a Confederação do Turismo Português 'considera imperativo que o OE para 2006 contemple a dedutibilidade do IVA', uma vez que a situação actual penaliza a competitividade das empresas e do turismo português. Ainda em sede de IVA é reclamada a 'aplicação da taxa reduzida de 5%' para todos os serviços da actividade económica do turismo.
A CTP propõe ainda a redução da taxa social única para as empresas geradoras de empregos, a criação de um regime fiscal idêntico ao espanhol para o sector de rent-a-car e a bonificação fiscal das despesas com formação profissional. Por último a Confederação 'defende que o OE para 2006 consagre verbas para apoiar a promoção de Portugal como destino turístico'."

"Dia Mundial do Turismo: Açores recebem projectos de valor superior a 23,5M€"

O Publituris dá conta que "Acabam de ser assinados três contratos de investimento entre o Instituto de Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado do Turismo e a Secretaria Regional de Turismo dos Açores com promotores locais para desenvolvimentos de projectos estruturantes da oferta turística no arquipélago dos Açores. Ao todo, estão em jogo quatro projectos num total de investimento superior a 23,5 milhões de euros."
Este artigo está disponível em texto integral.

Dia Mundial do Turismo: "Secretário de Estado apela a compromisso para desenvolver sector"

O Diário Económico de hoje noticia que "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, apelou hoje a um compromisso entre as entidades públicas e os agentes privados para o desenvolvimento de um sector que considerou ser um 'desígnio nacional'.

Nas comemorações do Dia Mundial do Turismo, nos Açores, Bernardo Trindade adiantou que um dos objectivos desta legislatura para o sector passa por aumentar, qualificar e diversificar a procura, ou seja, mais visitantes e maior receita média por turista, aprofundando 'a cultura de excelência'."
Este artigo está disponível em texto integral.

Brasil - Eventos turísticos: breve cotejo entre o Decreto 89.707/84 e o Decreto 5.406/05

O Decreto Presidencial 89.707/84 dispõe que o serviço para organização de eventos com objetivo turístico prestado por empresa com interesse turístico voltado para a organização de congressos, convenções, seminários ou eventos congêneres é diferente dos serviços prestados por outras empresas que prestam serviços de natureza comercial ou industrial.
Já o Decreto atual 5.406/05 praticamente revogou essa parte do Decreto anterior pois de maneira mais ampla aborda as atividades das empresas organizadoras de feiras, exposições e eventos congêneres, prestadores de serviços turísticos, que executem a promoção de eventos de natureza comercial ou industrial de bens ou serviços com as finalidades que a norma prescreve.

Notamos que o legislador percebeu que não é simplesmente por atender a interesse turístico que a prestação de serviços de organização de eventos deixa de ser comercial ou industrial. Continua a ser. No entanto, voltado para as especificidades e a sofisticação que a matéria exige a nova norma de 2005 com um enfoque pragmático procura abordar com maior amplitude a questão.

Tomar essa breve interpretação com ressalvas, pois não está adequada às normas acadêmicas exigidas.
"Post" de informação realizado por esta colaboradora para o "Lex Turística". Posts relacionados no "Lex Turística": Brasil- Regulamentos do setor de 19/08/2005 & Brasil - Decreto 5.533 isenta de IR gastos no exterior de 08/09/2005.

Dia Mundial do Turismo

Bayard Boiteux e Maurício Werner (*)

O Dia Mundial do Turismo é comemorado anualmente no dia 27 de setembro, desde 1980, por decisão da Organização Mundial do Turismo, integrada por 147 países, entre eles, o Brasil.

A referida organização internacional, que funciona como a agência de Turismo da ONU, se utiliza tal data, para ressaltar os aspectos sociais, políticos e econômicos da atividade. Em 2005, o tema escolhido é: 'Da imaginação de Júlio Verne à realidade do séc 21'.

Uma reflexão sobre esta matéria se encontra no + Lex Turistica.

(*) Bayard Boiteux é diretor do Curso e do Mba em Turismo da UniverCidade e Maurício Werner é presidente da Empresa deConsultoria Planet Work.

www.bayardboiteux.pro.br.

Certificação para atividades turísticas no Brasil

A ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e o IH - Instituto de Hospitalidade firmaram convênio com o Ministério do Turismo, para cooperação referente ao desenvolvimento sustentável do turismo no Brasil e consecução de metas previstas no PNT - Plano Nacional de Turismo.
A ABIH irá utilizar os requisitos das Normas Brasileiras de ocupações e competências para profissionais, assim como os requisitos de sustentabilidade da norma para meios de hospedagem, como referência para o desenvolvimento sustentável da Indústria de Hotéis no Brasil.

Fonte: Boletim de Notícias do Instituto de Hospitalidade.

Comissão vai avaliar projeto do Ministério do Turismo (Brasil)

O projeto Excelência em Turismo: aprendendo com as melhores experiências internacionais, do Ministério do Turismo, será tema de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propôs a realização do debate, defende que a comissão conheça melhor o projeto por ser o primeiro no Brasil a adotar o conceito de 'benchmarking' - técnica que consiste em avaliar produtos concorrentes de acordo com padrões específicos, para fins de comparação e aprimoramento do próprio produto.

Parâmetros internacionais

O projeto Excelência em Turismo tem parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e apoio da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). De acordo com Figueiredo, os órgãos envolvidos promovem viagens técnicas a alguns países com a finalidade de 'identificar, aprender e adaptar práticas e processos reconhecidos pela qualidade e excelência em atividades ligadas ao turismo'.

Convidados

A audiência pública terá a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Eduardo Sanovicz; do diretor de Turismo e Lazer da Embratur, Airton Nogueira Pereira Jr.; do diretor sócio-ambiental da Braztoa, Israel Waligora; e da coordenadora do projeto, Daniela Bitencourt. A data da reunião ainda será definida. (Fonte: Agência Câmara)

Pesquisa mostra turista alemão que visita o Rio

O Curso de Turismo da UniverCidade e o Ciret - Centre International de Recherches et Etudes Touristiques, com apoio da Secretaria Especial de Turismo da Prefeitura do Rio de Janeiro e da Planet Work, realizou de 12 de agosto a 17 de setembro, uma pesquisa com 500 turistas alemães, para obter o perfil do turista daquele país que visita a cidade do Rio de Janeiro.

A pesquisa foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Maurício Werner, respectivamente Diretor e Coordenador do Curso de Turismo, apoiados por 12 alunos do curso, que fizeram a pesquisa em Copacabana, Ipanema, Leblon, Centro, São Conrado, Barra e Flamengo.

Os resultados fazem parte do Cefeturb - Centro de Referência Turística do Brasil, um verdadeiro observatório turístico, criado no site Consultoria em Turismo (www.bayardboiteux.pro.br), hoje o maior banco de dados turísticos do país.

Seguem os resultados, no + Lex Turistica.

"Turismo em destaque no Congresso Empresarial Brasil-Portugal"

A Turisver noticia que "O Turismo vai ser um dos sectores económicos em destaque durante o III Congresso Empresarial Brasil-Portugal que vai realizar-se em na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, de 30 de Outubro a 1 de Novembro.

Segundo noticiou a Agência Lusa, serão vários os painéis deste congresso que irão focar a temática do turismo. Com isto, a organização pretende reflectir não apenas a preferência que os portugueses têm dado ao Brasil como destino turístico, mas também o volume de investimentos turísticos português em território brasileiro, com destaque para os Estados nordestinos.O congresso, que integrará várias rondas de negócio, é organizado pelo Conselho Nacional das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil irá contar com a participação de mais de uma centena de empresários portugueses e brasileiros. No decorrer do evento a Câmara de Comércio de Portugal na Bahia irá homenagear o presidente do Grupo Oldbrecht e o CEO da TAP, Fernando Pinto.

De salientar que a sessão de abertura deverá contar com a presença do Presidente da República, Jorge Sampaio."

"Açores cria empresa para gerir turismo nas ilhas mais pequenas"

O Opção Turismo dá conta que "O governo regional dos Açores vai criar uma empresa pública para gerir investimentos ligados ao sector do Turismo nas cinco ilhas mais pequenas do arquipélago, anunciou o secretário da Economia.

Segundo Duarte Ponte, que falava no parlamento açoriano, a nova empresa será criada no âmbito do Fundo de Coesão, apresentado pelo executivo regional para contribuir para o desenvolvimento das ilhas Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo. - Em breve será aprovado em conselho de governo uma empresa que terá como objectivo a criação de unidades hoteleiras, de campos de golfe e de investimentos ligados à área do Turismo nas ilhas da coesão, assegurou. Esta futura empresa, segundo o secretário do sector, estará aberta à participação de capitais privados e pretende assumir-se como um 'alavanca' do desenvolvimento económico das ilhas pequenas. Além desta medida, o governo regional explicou que vai também discriminar positivamente os empresários que pretendam investir nas chamadas 'ilhas da coesão'."

Brasil - Flats também presisam se cadastrar na EMBRATUR.

Os "Flats", Apart-Hotel, Condhotel, e todos os empreendimentos que explorem ou administrem prestação de serviços de hospedagem em "UH" (unidades mobiliadas e equipadas), estão sujeitos ao cadastramento obrigatório na Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) conforme as Deliberações normativas 416/2000, 429/2002 e 433/2002 daquele órgão.
A Autarquia (Embratur) exigirá do estabelecimento ou empreendimento, para a validação do cadastramento obrigatório, a comprovação de que o mesmo seja administrado ou explorado por empresa hoteleira e, além dos documentos mencionados na Deliberação 416/2000 e o Licenciamento ou Alvará de Funcionamento emitido pelos órgãos competentes, para prestar serviços de hospedagem.
Porém, entre as regulamentações, é preciso enfatizar a mais recente, o Decreto Presidencial 5.406 que aborda o mesmo tema, e que já nos referimos neste Blog. É prudente cotejar ambas regulamentações para extrair a interpretação mais adequada sobre o cadastramento.

Veja a íntegra da Deliberação 433 no +Lex Turística.

"Nações Unidas reconhecem organizadores profissionais de congressos"

De acordo com o Turisver, "A Organização Profissional de Congressos, Convenções e Salões Profissionais - OPC foi classificada como actividade económica reconhecida pela Divisão de Estatística e pelo registo de classificações das Nações Unidas de acordo com o código 8230.

Esta classificação tornará mais rápido o procedimento para que as OPC sejam definidas e protegidas pelas administrações turísticas de vários países europeus, como Portugal, Espanha, Itália e Grécia, onde não existe uma actividade regulamentada, apesar de serem países com uma grande actividade de congressos e reuniões.Ficou também especificada a capacidade das OPC para actuar na promoção e gestão de eventos, tais como conferências, reuniões e feiras, incluindo a possibilidade de direcção e escolha da equipa operativa dos centros de congressos e reuniões."

"Portugália aprofunda parceria com Air France e pode entrar na Sky Team até ao fim do ano"

O Diário Económico informa que "A Portugália vai aprofundar a parceria com a Air France no final de Outubro e poderá entrar na aliança internacional liderada pela companhia aérea francesa, Sky Team, até fim do ano, afirmou o presidente da transportadora portuguesa. João Ribeiro da Fonseca falava terça-feira à noite num jantar no Funchal para comemorar a retoma das ligações da companhia aérea entre o Continente e a Madeira.

A parceria com a Air France irá além do acordo de partilha de voos que as companhias têm para Paris e permitirá integrar as operações comerciais, explicou o presidente. 'A integração informática está praticamente concluída, por isso no final de Outubro, os voos da PGA farão parte do sistema de vendas da Air France', disse o responsável."

Esta notícia está acessível em texto integral.

Pnuma e Ministério do Turismo assinam acordo para apoiar o Forum Mundial de Turismo que se realizará no Rio de Janeiro.

Um memorando de entendimento foi assinado antem pelo Ministério do Turismo e o PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente com o objetivo de apoiar o Forum Mundial de Turismo para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, que se realizará de 24 a 26 de outubro no Forte de Copacabana, Rio de Janeiro.
O Pnuma promoverá a articulação com os países membros e organizações afiliadas da ONU e fará um inventário de experiências-piloto em escala mundial que relacionam o turismo ao desenvolvimento sustentável, à preservação do meio ambiente e à diversidade cultural. O Pnuma também vai coordenar o Encontro de Certificação em Turismo Sustentável, a ser integrado ao Segundo Encontro do Fórum.

Mais informações no ver em "Notícias" no site do Ministério do Turismo.

"Acordo aéreo entre Cabo Verde e o Burkina-Faso"

O Opção Turismo informa que "Cabo Verde e o Burkina-Faso assinaram um acordo aéreo que permite às companhias aéreas dos dois países voar de forma regular ou em situações pontuais entre a Cidade da Praia e Ouagadougou. Na génese deste acordo está a decisão estratégica do governo de Cabo Verde de transformar os aeroportos do Sal e da Cidade da Praia, este último a partir de Outubro, numa porta de entrada para carga e passageiros da África Ocidental. O acordo foi assinado pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Domingos Mascarenhas, e o ministro-adjunto dos Transportes do Burkina-Faso, Patrice Nikeama."

Este texto está acessível na íntegra.

"TAP diz que 'ainda não chegou o momento' de rever a estratégia"

De acordo com um artigo do jornalista Celso Filipe, publicado no Diário Económico, "TAP encara com naturalidade as declarações do presidente do conselho de administração da Varig, David Zylbersztajn, em que este faz depender um eventual acordo entre as duas companhias, da disponibilidade financeira de curto prazo da transportadora aérea nacional.

As afirmações do presidente da Varig 'não perturbam em nada' a posição da TAP relativamente ao dossiê Varig, disse ao Diário Económico fonte oficial da transportadora, embora admitindo que a 'situação evoluiu muito'. 'A TAP continua interessada na Varig, mas queremos ver o jogo', diz a mesma fonte, sublinhando que apesar das diversas manifestações de interesse em relação à companhia brasileira, tanto por parte de empresários brasileiros como de grupos de investidores internacionais, 'a verdade é que ninguém se chegou à frente com o dinheiro' para resolver os problemas de tesouraria da Varig.

A estratégia da companhia portuguesa, neste momento, baseia-se na paciência e na avaliação, que ainda está a ser realizada, do plano de recuperação da Varig, entregue ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por David Zylberstajn. 'Ainda não chegou o momento da TAP fazer um juízo sobre aquilo que agora precisa para vir a ter uma participação na companhia brasileira' explica a referida fonte, para quem as afirmações de David Zylbersztajn acabam por ser elogiosas para a transportadora nacional, dado que são reveladoras da 'forma séria como a TAP tem estado no processo'. e do posicionamento do administrador-delegado, Fernando Pinto."

Ministério do Turismo Brasileiro tem PPA - Plano Plurianual 2004-2007

Diversas ações, metas e objetivos, com detalhamento do programa, previsão de índices e bases geográficas, além das referências às fontes legais, estão disponibilizadas no site do Ministério do Turismo. Para diversos programas as bases jurídicas apontadas são a Lei 8181/91 (que regulamenta a Embratur), a MP 103/2003 e o Decreto 4653/2003, este revogado pelo Decreto 5.203.

Para acessar a íntegra do espelho de programas 2004-2007 clique aqui.

"Moçambique: Menores correm risco de turismo sexual"

O Opção Turismo informa que "O governo moçambicano reconheceu que o país corre o risco de se tornar num espaço de abuso sexual de menores por turistas, devido à situação de vulnerabilidade social em que muitas crianças moçambicanas se encontram.

O alerta foi lançado pelo chefe do gabinete jurídico do Ministério do Turismo moçambicano, Hélder Chambal, num seminário sobre o turismo sexual infantil em Moçambique." (A hiperligação foi acrescentada)

Esta notícia está acessível em texto integral.

"Estoril-Sol esclarece posição no caso do patrocínio da Liga"

De acordo com a Turisver, "Na sequência da Providência Cautelar entregue ontem na Comarca do Porto pela Associação Portuguesa de Casinos, relativa ao patrocínio da Liga Portuguesa de Futebol pela Betandwin.com, a Estoril-Sol e o seu presidente, Mário Assis Ferreira, divulgaram um comunicado esclarecendo a sua posição face ao caso."

Este comunicado está disponível na íntegra.

"Turismo: Governo quer reajustar o regime de dedução do IVA de despesas"

O Diário Económico dá conta que "O Governo apresentou hoje no Parlamento uma proposta de lei de alteração do código do IVA que visa reajustar o regime de dedução aplicável às despesas com a organização e participação em congressos, feiras, exposições, seminários e conferências.

Esta possibilidade estava já consagrada no Orçamento de Estado para 2005, mas o actual Governo considera que as alterações então introduzidas resultaram em 'regulamentações parcialmente sobrepostas e de difícil articulação' e criavam 'problemas interpretativos'. Entre os problemas interpretativos focados pelo Governo estão as referências à 'restauração', que a actual proposta de lei propõe que se substitua por 'alimentação e bebidas'. A proposta do Governo pretende ainda introduzir maior clareza nas despesas passíveis de dedução, que passam a incluir as despesas de recepção realizadas pela empresa organizadora.

O Governo assegurou, contudo, que as agências de viagem continuam impedidas de deduzir o IVA neste tipo de despesas, e que as despesas com tabaco não conferem direito à dedução do IVA nelas contido."

MTur lança projeto para excelência em gestão

O Ministério do Turismo e a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (FBC&VB) lançam, nesta quinta-feira (15/9), o projeto Excelência em Gestão de Eventos que permitirá a implementação de um Sistema de Inteligência Competitiva e Business Intelligence para o setor. O projeto integra o Programa de Melhoria da Qualidade dos Convention & Visitors Bureaux e Empresas de Eventos no Brasil.

Veja os desenvolvimentos desta matéria no + Lex Turistica.

Brasil - Decreto 5.533 de 8/09/2005 isenta de IR gastos no exterior.

Representantes do setor comemoram a publicação do Decreto 5.533 que isenta de Imposto de Renda os gastos no exterior com eventos e ações promocionais de destinos turísticos brasileiros.

O segmento recolhia uma alíquota de 17% sobre os gastos no exterior. Porém, ainda caberá à Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) autorizar a concessão do benefício fixando regras e procedimentos que deverão ser atendidas pelos interessados.
Mais informações ver a Fonte: Ministério do Turismo Brasileiro.

Em Portugal, "Governo quer passaporte electrónico em Julho do próximo ano"

O jornal Público Última Hora informa que "O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas com o objectivo de permitir a concretização do passaporte electrónico em Julho do próximo ano, sendo que o novo documento será menos vulnerável a práticas de falsificação. Segundo o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, a resolução adoptada pelo Governo 'visa recuperar o grande atraso registado em Portugal, tendo em vista a emissão no novo passaporte electrónico português'.
Pedro Silva Pereira afirmou também que o novo passaporte vai permitir uma leitura óptica "de um conjunto mais alargado de dados biométricos, tornando mais difícil as práticas de falsificação e aumentando-se as garantias de segurança'. O novo passaporte permitirá a Portugal 'satisfazer os requisitos necessários para a sua plena participação no programa 'Visa Waiver', o que criará condições para a dispensa de visto de entrada nos Estados Unidos para titulares do passaporte português', acrescentou o governante."
Este artigo está acessível em texto integral.

AGU e Prefeitura do Rio de Janeiro vão assinar convênio para que barco usado por Pedro Alvares Cabral possa ter fins turísticos.

A Advocacia Geral da União vai assinar convênio com a Prefeitura do Rio de Janeiro para que a réplica da Nau Capitânia, caravela usada por Pedro Alvares Cabral, seja usada para turismo no Rio. O barco está ancorado há cinco anos em Niterói e foi utilizado nas comemorações dos 500 anos do descobrimento.

Para viabilizar o projeto só falta o parecer do Ministério do Turismo.

O Rio planeja criar um miniporto para Capitânia na Praça 15, no centro. A nau faria pequenos trajetos como levar visitantes à Ilha Fiscal.
Fonte: Notícia de Clarissa Thomé, Caderno C8 Cidades, do jornal O Estado de São Paulo de 15/09/2005. Veja a notícia escaneada.

Como era de prever, o "Caso Betandwin chega a tribunal"

De acordo com um artigo dos jornalistas António Pedo Pereira e Sofia Jesus, publicado no Diario de Noticias de hoje, "A guerra entre a Liga de Clubes e as entidades que gerem os jogos de sorte em Portugal chegou a tribunal. A Associação Portuguesa de Casinos (APC) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) fizeram entrar ontem no Tribunal Cível do Porto providências cautelares para tentar suspender o acordo de patrocínio do campeonato principal de futebol pela empresa Betandwin.com, que fomenta apostas na Internet."

Este texto está disponível na íntegra.

"Turismo: Portugal e Espanha reúnem-se para tentar acções conjuntas de prospecção"

O Diário Económico informa que "Portugal e Espanha iniciam até ao final do ano reuniões de trabalho para tentar um entendimento com vista à realização de acções conjuntas de prospecção em países emergentes, anunciou hoje o secretário de Estado do Turismo.

Bernardo Trindade, que falava aos jornalistas à margem da apresentação do barómetro internacional ProTurismo, explicou que o objectivo é que Portugal e Espanha se juntem para trabalhar alguns mercados emergentes, e distantes, como Índia ou China."

Este texto está acessível na íntegra.

"Para ver se avança com proposta: TAP pede cópia do plano de recuperação da Varig"

De acordo com um artigo da jornalista Inês Sequeira, constante da edicão de hoje do Público, "A TAP vai requerer à Varig uma cópia do projecto de recuperação entregue ontem pela companhia aérea brasileira ao Tribunal do Rio de Janeiro. 'Queremos ter acesso ao plano, para depois decidirmos se avançamos com uma proposta', indicou ontem ao PÚBLICO o presidente executivo da companhia aérea, Fernando Pinto. No entanto, o responsável da companhia aérea portuguesa mostrou também incerteza sobre a possibilidade de aceder aos documentos, já que nesta fase todo o processo decorre 'a nível interno' na transportadora brasileira. Em cima da mesa estão cerca de 95 medidas de reestruturação, definidas com a assessoria do banco suíço UBS, da Lufthansa Consulting e da Fundação Getúlio Vargas."

Devido ao seu interesse pedagógico, este texto foi transcrito no + Lex Turistica.

São Paulo ganhou Secretaria Estadual de Turismo neste ano.

No Estado de São Paulo o turismo era conteúdo da pasta de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Este ano, porém o Governador Geraldo Alckmin assinou decreto em 10 de junho criando a Secretaria Estadual de Turismo com objetivo de incrementar o turismo no Estado, organizar eventos e estimular a criação de empresas relacionadas com o setor, além de organizar o calendário turístico paulista. Para a pasta foi nomeado o Secretário Fernando Longo que até junho de 2005 ocupava a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de São Bernardo do Campo. Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo.

Alergia causada por comida de avião não garante indenização (Brasil)

O juiz Aíston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de reparação por danos morais postulado por um passageiro da Varig - que alegaram problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Veja os detalhes do caso no + Lex Turistica.

Recuperação da Varig

SÃO PAULO, 12 de setembro de 2005 - O plano de recuperação empresarial da Varig, entregue hoje à Justiça do Rio de Janeiro, prevê a criação de uma nova empresa, uma unidade de negócios isolada, que receberá parte dos ativos e das linhas aéreas da Varig e dividirá com ela, em forma de consórcio, a gestão e operação da companhia.

Veja mais no Santerna.

"Beja: Governo garante verbas para aeroporto"

Segundo a edição de hoje do Jornal de Notícias, "O secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Ribeiro de Campos, anunciou, ontem, em Beja, que o Orçamento de Estado (OE) para 2006 incluirá as verbas a construção do aeroporto local.

'Estão criadas as condições necessárias para avançar com o aeroporto já em 2006', assegurou, sem entrar em detalhes sobre o projecto a realizar. Ribeiro de Campos na apresentação pública do novo Conselho de Administração (CA) da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB). Em termos financeiros, o governante garantiu que 'todas as exigências que o novo CA da EDAB entenda como necessárias para o arranque do projecto serão consignadas no próximo OE'.

Classificando os cinco anos de atraso na condução desse dossiê como 'tempo perdido', assegurou que 'o Governo não regateará esforços para que a missão do aeroporto seja coroada de êxito e os seus objectivos sejam concretizados'.

A EDAB é agora presidida por José Queiroz, que já esteve à frente do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e foi um dos responsáveis do aeroporto de Macau. Mourato Grilo, que presidiu recentemente à EDAB, e Manuel Augusto Barroso, quadro da ANA, são os dois vogais do novo CA. Conhecida a forma conflituosa como deixaram a EDAB, que vai ser dirimida em tribunal, nenhum dos administradores cessantes marcou presença no acto de posse. Em cinco anos de existência, a empresa teve outras tantas administrações.

O aeroporto de Beja, de acordo com o secretário de Estado, 'tem condições para vingar no mapa estratégico do sistema aeroportuário nacional'." (As hiperligações foram acrescentadas)

"TAP não apresenta proposta para a Varig"

Em uma notícia subscrita por Ana Suspiro, o Jornal de Negócios Online avança que "A TAP vai não vai apresentar uma proposta para a reestruturação da Varig. A companhia portuguesa mantém o interesse na empresa brasileira, mas reserva a tomada de qualquer iniciativa após conhecer o plano de recuperação que vai ser apresentado pela administração da Varig na segunda-feira, disse ao Jornal de Negócios Online fonte próxima da TAP.

A mudança de estratégia da transportadora portuguesa surge na sequência da evolução do processo no Brasil e dos contactos com a administração da Varig que levaram a TAP a desistir de apresentar uma proposta isoladamente.

A Varig vai apresentar segunda-feira um plano de recuperação da companhia ao tribunal, credores e algumas entidades, entre as quais a TAP. A companhia portuguesa irá avaliar se nessa proposta haverá condições para se integrar no plano da administração da Varig. O plano terá princípios genéricos de orientação, mas poderá deixar margem para várias soluções."

"El abogado general del Tribunal de Justicia europeo considera válidas las compensaciones a los pasajeros aéreos"

Según Hosteltur.com, ""El abogado general del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (UE) Leendert Geelhoed consideró ayer válido el reglamento de la UE sobre compensación y asistencia a los pasajeros aéreos, que fue cuestionado por las asociaciones de Transporte Aéreo Internacional (IATA) y de Aerolíneas Europeas de Bajo Coste (ELFAA).

Aunque esta opinión no es vinculante, el Tribunal suele tener en cuenta la postura de los abogados generales a la hora de emitir sentencias.", continua en + Lex Turistica.
(Los enlaces fueron añadidos)

"Ministros ibero-americanos criam fórum permanente para sector dos Transportes"

O Diário Económico acaba de noticiar que "Os países ibero-americanos presentes no encontro dos ministros dos Transportes e Infra-estruturas, em Málaga, aprovaram a criação de um organismo permanente para discutir a situação do sector periodicamente, afirmou hoje o ministro português Mário Lino.

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações falava aos jornalistas à margem do encontro ministerial, que antecede a cimeira ibero-americana dos chefes de Estado e de Governo, que terá lugar no próximo mês em Salamanca (Espanha)." (A hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Entretanto, o Portal do Governo português está divulgando o Discurso proferido pelo referido Ministro neste evento.

"TAP hesita em apresentar plano de viabilização à Varig"

Nos termos de um artigo dos jornalistas Gilda Sousa e Celso Filipe, publicado na edição de hoje do Diário Económico, "A administração da TAP tem dúvidas se irá apresentar uma proposta de viabilização da Varig depois de, nas últimas três semanas, a companhia brasileira ter sofrido vários reveses. A indecisão relativa à venda dos activos VariLog (logística) e VEM (engenharia e manutenção), necessários para garantir a viabilidade financeira de curto prazo da companhia brasileira, e o facto da IFLC, principal locador da Varig, insistir na devolução de 10 aparelhos Boeing, estão a colocar dúvidas à transportadora aérea portuguesa. É que, caso a 2ª Vara Empresarial do Tribunal de S. Paulo, impeça a venda da VariLog e da VEM, a administração da companhia brasileira não tem meios financeiros para sobreviver e pagar a dívida à IFLC, indispensável para continuar a voar.".
Este texto está disponível na íntegra.

Entretanto, o mesmo jornal adianta que "Numa entrevista à edição de Agosto do jornal interno da TAP, divulgada hoje, o administrador-delegado da transportadora afirmou que a proposta deveria ser apresentada 'à Varig no início de Setembro'.
'Se a Varig a assumir [a proposta] deverá entregá-la ao tribunal', acrescentou Fernando Pinto. A administração da Varig tem de apresentar o plano de reestruturação no tribunal até 12 de Setembro.
Fonte oficial da TAP afirmou hoje que a transportadora portuguesa ainda não entregou a proposta à congénere brasileira. 'A TAP continua a examinar o processo' afirmou a fonte, escusando-se a dizer se a companhia irá ou não apresentar uma proposta.
No final de Agosto, a Varig foi impedida de vender a sua participada VarigLog, depois da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro ter determinado o arresto dos bens móveis e imóveis, incluindo as marcas da empresa de carga, agravando a situação da companhia aérea.
A TAP contratou a JP Morgan para elaborar a proposta à companhia aérea brasileira, prevendo 'a quase eliminação da dívida da Varig e a aquisição de toda a actual frota', segundo Fernando Pinto esclareceu ao jornal interno. O gestor garantiu ainda que a proposta não prevê o emagrecimento da frota da Varig que se 'deve manter ou mesmo crescer'.
Quanto à entrada no capital da transportadora brasileira, o administrador-delegado diz que, de acordo com a proposta que estava a ser elaborada, seria 'feita pela TAP ou por uma entidade oficial portuguesa'.".

"ITP apresenta centro de informação ProTurismo"

A Turisver dá conta que "O Instituto de Turismo de Portugal vai apresentar no próximo dia 14 de Setembro o 'ProTurismo', centro de informação on-line para os empresários e agentes do turismo em geral.

Já acessível através do site do ITP, o ProTurismo congrega informação operacional dos mercados de oito países: Portugal, Alemanha, Espanha, França, Holanda, Itália, Reino Unido e Suécia. Segundo informação do ITP, este centro de informação 'vem colmatar a ausência de informação técnica sobre a procura internacional para Portugal', através da disponibilização indicadores relevantes, estatísticas, estudos, inquéritos e notícias. Trata-se assim de 'uma ferramenta essencial para os profissionais do sector ao nível de decisões de gestão'.

A apresentação, no dia 14, terá lugar nas instalações do ITP, rua Ivone Silva, às 10 horas, com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade." (As hiperligações foram acrescentadas)

Em Lisboa, "Câmara manda fechar discoteca Kremlin"

De acordo com um artigo assinado pela jornalista Diana Ralha no Público de hoje, ""A vereadora da Câmara de Lisboa Ana Sofia Bettencourt decretou o encerramento da discoteca Kremlin, um dos locais mais conhecidos e frequentados da noite da capital, por despacho de 31 de Agosto.

De acordo com Pedro Amaro, assessor da vereadora, 'está a decorrer, em tribunal, um processo de apuramento da titularidade daquele espaço, que se arrasta há muito tempo. Por questões de segurança e salvaguarda dos clientes daquele espaço, a vereadora decretou o seu encerramento'. A decisão vai agora seguir os procedimentos normais - ou seja, a empresa que explora o Kremlin será notificada da decisão pelos serviços municipais e a Polícia Municipal procederá ao seu encerramento."
Etendendo ao respectivo interesse pedagógico, esta notícia foi transcrita para o + Lex Turistica.

"Desafios para um turismo europeu sustentável" (ACTUALIZAÇÃO)

O Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu acaba de divulgar que, tal como previsto ontem, "O relatório de Luís QUEIRÓ (PPE, PT) sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável foi hoje aprovado em plenário por 471 votos a favor, 54 contra e 58 abstenções. O Parlamento Europeu concorda que o turismo é um dos sectores económicos com mais potencialidades de crescimento e de criação de novos postos de trabalho, em particular para os jovens e as mulheres.
A regulamentação comunitária deveria criar um enquadramento favorável ao desenvolvimento da indústria europeia do turismo, favorecendo em particular a prestação de serviços turísticos de qualidade. O PE considera fundamental a conclusão do mercado interno dos serviços turísticos e a efectiva igualdade de tratamento entre os operadores desta área. Propõe, para o efeito, a 'classificação comunitária dos serviços turísticos', a ser utilizada principalmente para as estruturas de alojamento.
Outra das medidas aprovadas pelos deputados diz respeito ao turismo de 3ª idade. Tendo em conta que o envelhecimento gradual da população deverá produzir um aumento do número de turistas fora da estação alta, os deputados pediram à Comissão que encoraje o desenvolvimento do turismo dos seniores na UE e a cooperação entre os Estados-Membros neste domínio. Ao lançar um programa de turismo em época baixa para a terceira idade, a Comissão estaria não só a contribuir para melhorar a qualidade de vida dos seniores, para criar emprego e para gerar procura e o crescimento da economia europeia, mas também a criar uma oportunidade para se estabelecer uma maior cooperação Norte-Sul.
Durante a sua intervenção em plenário, o comissário encarregue do pelouro das Empresas e Indústria, Günter VERHEUGEN, afirmou, no entanto, que a Comissão não tencionaria avançar com algumas das propostas hoje aprovadas pelos deputados. Fica, assim, ainda por ver se a classificação comunitária dos serviços turísticos e o programa de turismo para a terceira idade que o PE propõe irão ser acolhidas pelo executivo comunitário.
Para mais informações:
Ton Huyssoon
(Estrasburgo) Tel.: (33-3) 881 73856
(Bruxelas) Tel.: (32-2) 28 42408
e-mail: tran-press@europarl.eu.int"

Novo integrante do "Lex Turistica"

Agora, é o Colega Marcelo Marcos de Oliveira, Professor do Curso de Turismo do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal e Advogado da Chacon, Macedo, Oliveira e Carvalho de Andrade Advogados.

Estamos certos que os contributos do Prof. Marcelo serão do maior interesse para todos nós.

Quando o Turismo constitui "Vis Major"...

No Ordem no Tribunal!, um blog "Onde se encontram histórias pouco sérias ocorridas (a sério!) nos tribunais", criado e mantido por um (Anónimo!) Magistrado de Lisboa, é transcrito um Auto da Polícia Judiciária, o qual permite concluir que "E porque os bandidos foram de férias, suspendeu-se a investigação. É isso que se diz neste relatório policial. Não se diz, no relatório, se os polícias também foram de férias. Aquilo que parece poder retirar-se deste caso concreto é que as férias judiciais deveriam estender-se, pelo menos, até ao fim de Setembro."...

Uma cópia faximilada do referido Auto pode ser lida, aqui.

Desenvolvimentos quanto à "Lista Negra" da UE

Na edição de hoje do jornal Público é publicado um artigo da jornalista Isabel Arriaga e Cunha intulado "UE prepara lista negra de companhias aéreas" dando conta das últimas movimentações ocorridas em Bruxelas a propósito da próxima interdição no espaço aéreo europeu das transportadores aéreas que não atinjam os parâmetros de segurança, qual reproduzimos no + Lex Turistica em atenção ao respectivo interesse didático.

Ainda sobre esta questão, o Diário Económico acrescenta que os "Especialistas de segurança aérea dos 25 Estados-membros da UE apoiam o projecto de Bruxelas, para a criação de uma lista negra comum de transportadoras que não cumpram critérios de segurança, anunciou hoje a Comissão Europeia. 'Estamos de acordo sobre a necessidade de definir critérios comuns [de segurança] e de criar uma lista negra europeia', declarou em conferência de imprensa Daniel Calleja Crespo, director-geral comunitário dos transportes aéreos.
Para que se possa criar a lista, é necessário o acordo dos governos e do Parlamento Europeu, que partilha o poder de decisão com os Estados-membros. No Parlamento Europeu circula já uma proposta no sentido de estabelecer critérios de segurança comuns, e de criar uma lista negra de transportadoras que não os cumpram.
Calleja mostrou-se confiante na possibilidade de conseguir um acordo antes do fim do ano, de modo a instituir a lista negra a partir do início do próximo ano." (A hiperligação foi acrescentada)

"Turismo: Cimeira Iberoamericana defende união e formação no sector"

O Diário Económico noticia que "Mais formação através de escolas de turismo e melhor cooperação para reforçar a competitividade do sector, são prioridades urgentes definidas na declaração final da V Conferência Iberoamericana de ministros do Turismo, que hoje terminou em Zamora.
A 'Declaração de Zamora' estabelece 10 pontos prioritários que comprometem os países a reafirmar o "carácter estratégico" de maior cooperação, essencial para reforçar a competitividade e para que o turismo seja motor de combate à pobreza e de desenvolvimento.

Promover o Código Ético do sector e fortalecer a participação da comunidade turística iberoamericana em reuniões internacionais do sector, são outras das prioridades detalhadas na declaração hoje divulgada.

No intuito de aproximar os programas nacionais, o texto alude ainda à criação de uma rede iberoamericana de especialistas e responsáveis das administrações nacionais de turismo, incentivando a qualidade e o 'marketing'.

Portais de turismo regional e nacional e um maior intercâmbio entre si, bem como o desenvolvimento de uma rede iberoamericana de Escolas de Turismo são igualmente objectivos dos governos participantes no encontro.

No que toca à qualidade e para estabelecer padrões globais, os participantes querem criar um sistema de Qualidade Turística, objective enquadrado em maior 'cooperação regional' e entre os sectores público e privado.

Um total de 22 delegações, entre elas de Portugal, participaram no encontro de Zamora, um dos eventos que decorre em Espanha antes da Cimeira Iberoamericana de Salamanca, em Outubro."

"Desafios para um turismo europeu sustentável"

O Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu está divulgando que hoje, "Depois das férias, os deputados vão debater o turismo. Luís QUEIRÓ (PPE, PT) é o autor do relatório de iniciativa sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável, que vai a plenário a 7 de Setembro.

A Europa é o principal destino turístico a nível mundial, com mais de dois milhões de empresas, na maioria PMEs, a participar directamente na prestação de serviços turísticos. Luís QUEIRÓ (PPE, PT) salienta, no relatório de iniciativa que vai apresentar em nome da Comissão dos Transportes e do Turismo, que este é um dos sectores económicos com mais potencialidades de crescimento e de criação de novos postos de trabalho, em particular para os jovens e as mulheres. QUEIRÓ relembra que um turismo sustentado é aquele que é viável do ponto de vista económico e social, sem desvalorizar o ambiente ou a cultura local.

A regulamentação comunitária deve criar um enquadramento favorável ao desenvolvimento da indústria europeia do turismo, favorecendo em particular a prestação de serviços turísticos de qualidade. O deputado considera fundamental a conclusão do mercado interno dos serviços turísticos e a efectiva igualdade de tratamento entre os operadores desta área. Propõe, para o efeito, a 'classificação comunitária dos serviços turísticos', a ser utilizada principalmente para as estruturas de alojamento."
Este texto está acessível na íntegra nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Comissão vai avaliar projeto do Ministério do Turismo

O projeto Excelência em Turismo: aprendendo com as melhores experiências internacionais, do Ministério do Turismo, será tema de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto. O deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propôs a realização do debate, defende que a comissão conheça melhor o projeto por ser o primeiro no Brasil a adotar o conceito de "benchmarking" - técnica que consiste em avaliar produtos concorrentes de acordo com padrões específicos, para fins de comparação e aprimoramento do próprio produto.

O projeto Excelência em Turismo tem parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e apoio da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). De acordo com Figueiredo, os órgãos envolvidos promovem viagens técnicas a alguns países com a finalidade de "identificar, aprender e adaptar práticas e processos reconhecidos pela qualidade e excelência em atividades ligadas ao turismo".

A audiência pública terá a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Eduardo Sanovicz; do diretor de Turismo e Lazer da Embratur, Airton Nogueira Pereira Jr.; do diretor sócio-ambiental da Braztoa, Israel Waligora; e da coordenadora do projeto, Daniela Bitencourt. (fonte: Agência Câmara)

"Açores debatem Turismo Rural"

A Turisver informa que "Entre 29 de Setembro e 1 de Outubro, a vila de Velas, na Ilha de São Jorge, recebe a III Bienal de Turismo Rural Atlântico.

Durante o evento, promovido pela Associação 'Casas Açorianas', Associação Turismo dos Açores e Direcção Regional de Turismo, estarão em discussão temas como a legislação do Turismo em Espaço Rural, os sistemas de incentivos disponíveis para o segmento, a promoção desta modalidade de alojamento, a animação turística adjacente e a relação entre arquitectura e qualidade.

Além das sessões de debate e exposição, está previsto um programa que inclui um percurso pedestre e um jantar de encerramento do encontro.

Já na sua terceira edição, a Bienal de Turismo Rural Atlântico pretende ser um espaço de diálogo no qual se procurará fazer um ponto de situação, reflectir sobre os principais desafios que se colocam ao sector e estabelecer perspectivas para o futuro." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Aviação: turistas para Punta Cana aguardam ainda transporte"...

O Opção Turismo dá conta que "06 set 2005 - Mais de 150 pessoas que deveriam ter viajado hoje às 12h00 para Punta Cana, na República Dominicana, ficaram quatro horas fechadas no avião, parte do tempo sem luz nem refrigeração, e ainda não saíram do aeroporto de Lisboa."
Esta notícia está acessível em texto integral.

"O turismo poderá trazer investimento estrangeiro"

A edição de hoje do Diário Económico publica uma entevista da jornalista Márcia Galrão a Pedro Sáragga Leal, um dos Advogados de Negócios mais intervenientes no Mercado do Imobiliário Turístico em Portugal e Sócio da PLMJ - A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados, a qual aborda essa matéria e pode ser lida, aqui.

Em Portugal, "Crescimento na promoção turística pode chegar aos 12% em 2006"

De acordo com um artigo da jornalista Gilda Sousa, publicado no Diário Económico, "A expectativa de crescimento, inscrita no orçamento do Instituto do Turismo (ITP) apresentado às Finanças, incide sobre os cerca de 40 milhões de euros investidos em promoção ao longo deste ano.
Orlando Carrasco, o presidente do ITP, sublinha que se trata ainda de uma proposta. A promoção turística é financiada pelas receitas do jogo. A concretizar-se, o reforço do orçamento vai traduzir-se na transferência de mais dinheiro para as Agências de Promoção Turística, responsáveis pela promoção internacional desde 2004. Os planos de marketing serão fechados em Novembro, anunciou ontem o responsável num encontro com hoteleiros promovido pela Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP)." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

4Editur ocorre na SEMANA QUE VEM!!!!

Estimados Coelgas do Lex Turistica,

A 4a. edição do ENCONTRO DE DIREITO DO TURISMO, evento do IBCDTur ocorrerá na próxima semana, durante os dias 14 a 16 de setembro.

O evento, consolidado no cenário nacional e internacional, contará com a participação dos principais autores do Direito do turismo brasileiro e pela PRIMEIRA VEZ desde a criação do Ministério de Estado do Turismo, promoverá um Debate acerca do Anteprojeto da Lei Geral do Turismo, fora da Câmara Temática de Legislação.

Nesta edição, o IBCDTur em parceria com o INPRI, promoverá o 4Editur , o 2 Encontro Paranaense de Direito no Turismo e o 1 Encontro de Estudantes de Direito e Turismo.

Participe!

Informações: www.ibcdtur.org.br

"Comissão encoraja o desenvolvimento dos aeroportos regionais e da mobilidade na Europa"

A Sala de Imprensa da Comissão Europeia acaba de divulgar um Comunicado em cujos termos "No seguimento de uma consulta pública alargada, a Comissão adoptou novas regras que irão encorajar o desenvolvimento dos aeroportos regionais. Essas regras definem as condições em que as companhias aéreas que iniciem novas ligações a partir de aeroportos regionais poderão beneficiar de auxílios ao arranque dessas actividades. A abertura de ligações aéreas regionais irá favorecer a mobilidade na Europa e o desenvolvimento regional. As regras hoje adoptadas, perfeitamente claras, garantem a igualdade de tratamento entre os aeroportos públicos e privados e evitam que as companhias beneficiárias sejam indevidamente favorecidas em relação às restantes companhias. As orientações vão igualmente permitir que os aeroportos e os Estados-Membros possam dispor de indicações sobre o financiamento público dos aeroportos.".
Este documento está acessível na íntegra nas Língua Portuguesa e Espanhola.

Taxas de embarque serão reajustadas em outubro (Brasil)

As taxas de embarque para vôos domésticos terão reajuste em torno de 70% a partir do dia 1º de outubro. A regulamentação do aumento foi publicada hoje no Diário Oficial da União pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).
De acordo com a portaria, as tarifas para aeroportos de primeira categoria passarão de R$ 7,70 para R$ 13,08. Para os de segunda categoria, as taxas de embarque passarão R$ 6,05 para R$ 10,28. Já os de terceira categoria, de R$ 4,55 para R$ 7,72. Para os de quarta categoria, as tarifas subirão de R$ 3,15 para R$ 5,34. As categorias dos aeroportos variam de acordo com suas facilidades operacionais, levando sempre em conta sua infra-estrutura.
A última portaria que determinou aumento nos vôos domésticos saiu no dia 10 de janeiro. O novo aumento - referente à portaria publicada no dia 31 de agosto - já havia sido autorizado pelo ministério da Fazenda ao comando da Aeronáutica. (Fonte: Investnews)

"Portugal disputa Cimeira mundial do WTTC com EUA"

Em um texto assinado por Rui Cupido, o Publituris revela que "Portugal e os Estados Unidos da América são os dois finalistas candidatos à organização da cimeira mundial do World Travel & Tourism Council (WTTC) em 2006.

A candidatura de Portugal apresenta uma mais valia que, de acordo com o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, assenta no facto de ser para três anos (2006, 2009 e 2012). 'O nosso objectivo é que o WTTC possa deixar de se preocupar com a organização do vento de três em três anos, até porque já a nossa capacidade organizativa tem sido comprovada nas primeiras cimeiras'. É que as cimeiras mundiais do WTTC tiveram precisamente início em Vilamoura, adquirindo visibilidade e notoriedade ao longo dos anos, e hoje assumem-se como um momento de expressão de um grupo de pressão que reúne o Top 100 dos empresários de turismo a nível mundial.

Apesar do historial do WTTC em Portugal e do empenho do Governo nesta candidatura, Bernardo Trindade admite o peso da candidatura dos EUA, pelo facto de 'terem dado a garantia da presença do Presidente George Bush, caso ganhem os EUA'.".

"Investimentos: Turismo quer reforçar Icep nos mercados emissores"

De acordo com um artigo da jornalista Gilda Sousa, publicado no Diário Económico de hoje, "As delegações do Icep devem ser reforçadas nos principais mercados emissores de turistas para Portugal, defendeu ontem Bernardo Trindade, o secretário de Estado do Turismo, numa altura em que o Icep analisa a reformulação da rede de delegados.

O tema é mesmo um dos dossiers prioritários de trabalho do secretário de Estado do Turismo até ao final do ano. 'Admito que o número de delegações possa ser repensado, mas tudo farei para que as alterações não venham a ter impacto nesses países', afirmou o responsável, num encontro com a imprensa. No turismo, os principais emissores são Espanha, Inglaterra e Alemanha.

Segundo Orlando Carrasco, presidente do Instituto do Turismo, 'só 25%, a 30% do tempo dos delegados do Icep é gasto com o turismo'. Bernardo Trindade suspeita que a quota seja inferior, o que leva a dizer que 'é preciso introduzir maior exigência' na ligação da rede externa ao turismo.

A lista de ‘dossiers’ prioritários do titular da pasta do turismo inclui ainda a questão da alternativa ao aeroporto da Portela para as companhias 'low-cost' e a aprovação de projectos de investimento bloqueados no litoral alentejano. Bernardo Trindade promete novidades antes do final do ano, sem avançar mais detalhes. Sobre o aeroporto, o responsável faz no entanto questão de lembrar que as 'low-cost' já representaram 18,5% dos turistas entrados no país em Junho, o equivalente a 150 mil passageiros." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Portugal está na 'short list' para realizar cimeira do WTTC em 2006"

De acordo com um artigo de Ana Torres Pereira no Jornal de Negócios Online, "A candidatura de Portugal chegou à 'short list' para realizar a cimeira do World Travel and Turism Council em 2006, em conjunto com Atenas, Sevilha e Washington, avançou o Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, dizendo que o Governo está empenhado em apoiar o regresso do evento a Vilamoura.
Ao contrário dos seus congéneres, Portugal apresentou uma candidatura a três anos com o objectivo de se comprometer a realizar o evento do turismo em 2006, 2009 e 2012, anunciou o governante, num encontro com jornalistas. 'Esta candidatura é um estimulo à procura do destino e de fazer cumprir o objectivo de aumentar o número de turistas e as receitas' sublinhou Bernardo Trindade.
A cimeira do WTTC 'começou como um encontro entre amigos' tendo ocorrido na época sempre em Vilamoura no Algarve, ao ganhar dimensão o conselho passou a fazer a escolha através de candidaturas. Este ano o congresso realizou-se no Dubai, tendo ocorrido na Índia no ano anterior.
'Esta questão está a ser elevada ao mais alto nível, havendo um manifesto interesse político', referiu Bernardo Trindade." (A hiperligação foi acrescentada)

"Turismo: Portugal participa em reunião ibero-americana para reforçar relações"

O Diário Económico acaba de dar conta que "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, desloca-se hoje a Espanha, onde se inicia a V Conferência Ibero-americana de ministros do Turismo, realizada todos os anos alternadamente em Espanha e na América Latina.

Num encontro com jornalistas hoje em Lisboa, Bernardo Trindade avançou a intenção de Portugal candidatar-se a organizar a conferência no próximo ano em que esta tenha lugar na Europa, ou seja, em 2007. 'Até agora, o Congresso Ibero-americano sempre esteve centrado em Espanha e nos países hispânicos', mas Portugal 'tem interesse em retirar o evento da esfera hispânica', afirmou o secretário de Estado do Turismo.

O Governo português está interessado em conseguir novos mercados para atingir o objectivo a que se propôs de aumentar o número de turistas, as receitas e a estadia média em Portugal. Além de Espanha, Brasil e Caraíbas existem alternativas de mercados na América Latina que podem interessar o sector português, adiantou.

A reunião dos ministros de Turismo na cidade espanhola de Zamora também vai permitir estreitar laços entre os responsáveis dos vários países, e trocar experiências sobre a forma como cada um está a organizar o sector, nomeadamente tendo em conta a evolução dos últimos anos.

Bernardo Trindade voltou a salientar a oportunidade de trocar ideias com Espanha, acerca da possibilidade de fazer prospecção conjunta para o destino ibérico (Portugal e Espanha) em países distantes como China ou Índia." (A hiperligação foi acrescentada)

"A Comissão propõe a abertura de negociações em matéria de transportes aéreos com a Austrália, o Chile e a Índia"

De acordo com a respectiva Sala de Imprensa, "A Comissão Europeia propôs a abertura de negociações em matéria de transportes aéreos com a Austrália, o Chile e a Índia. Com estas negociações pretende-se alcançar uma maior abertura dos respectivos mercados aéreos e uma cooperação reforçada em matéria de regulação. O Vice-Presidente Jacques Barrot, Comissário de Transportes, declarou: 'Ao efectivar a abertura dos mercado, mantendo um elevado nível de exigência na regulação, o mercado único dos transportes aéreos na União Europeia deu grandes benefícios ao sector da aviação e aos consumidores da UE. Eu creio que este sucesso pode repetir-se nas nossas relações internacionais neste domínio.".
O texto integral do Comunicado está disponível em Língua Espanhola.

Nova integrante do "Lex Turistica"

Acaba de se juntar a Colega Danusa Arantes Nascimento, Professora do Curso de Turismo do Instituto de Ensino Superior de Rio Verde/Faculdade Objetivo, em Rio Verde GO.

Estou seguro que passaremos a ter uma visão adicional das nossas matérias, agora na perspectiva do interior do Brasil.

Cara Danusa, seja Muito Bem Vinda entre nós!

"Listas Negras" em Foco no Jornal de Notícias

A Secção Em Foco da edição de hoje do Jornal de Notícias é dedicada às "Lista Negras" de transportadoras aéreas e de países que têm surgido na Comunicação Social nos últimos dias, bem como às polémicas que daí resultaram, às quais temos aliás dedicado uma especial atenção.
Da mesma constam artigos intitulados "À espera de decisão europeia", "Duplicou o número de transgressões", "Embaixada pede esclarecimentos ao 'Le Figaro'" e "'Portugal constava em relatório de 2003'".

Turismo e Ambiente - "Algarve: Golfe absorve tanta água como 60% da população"

O Jornal de Notícias de hoje revela que "Para regar os 31 campos de golfe actualmente existentes no Algarve é necessário um volume de água equivalente ao consumo de uma cidade com 240 mil habitantes - ou seja, cerca de 60% da população residente na região -, indica um estudo universitário. Numa fase em que se agrava a escassez de recursos e 75% do território nacional está em situação de seca extrema, os ambientalistas apontam o dedo à dependência excessiva dos empreendimentos em relação a captações subterrâneas, enquanto a associação representativa dos empresários minimiza os gastos e salienta estarem em curso medidas de poupança.
'Este ano a procura dos campos de golfe algarvios aumentou cerca de 10%, mas isso não se reflectiu nos gastos de água', acentua Elidérico Viegas, presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA). 'Aliás, conseguimos atingir cerca de 30% de redução nos consumos da população flutuante e 40 a 50% nos campos de golfe'. O dirigente associativo considera 'estranho' que os olhares se centrem na factura do golfe, quando o sector agrícola é o que mais água absorve no Algarve - 73 a 75%, de acordo com variados estudos da universidade da região e de organismos oficiais. 'Se compararmos a rentabilidade de um campo de golfe com a de idêntica área de regadio, não faz sequer sentido colocar o primeiro como mau da fita', sustenta Elidérico Viegas." (A hiperligação foi acrescentada)
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