quinta-feira, setembro 08, 2005

Desenvolvimentos quanto à "Lista Negra" da UE

Na edição de hoje do jornal Público é publicado um artigo da jornalista Isabel Arriaga e Cunha intulado "UE prepara lista negra de companhias aéreas" dando conta das últimas movimentações ocorridas em Bruxelas a propósito da próxima interdição no espaço aéreo europeu das transportadores aéreas que não atinjam os parâmetros de segurança, qual reproduzimos no + Lex Turistica em atenção ao respectivo interesse didático.

Ainda sobre esta questão, o Diário Económico acrescenta que os "Especialistas de segurança aérea dos 25 Estados-membros da UE apoiam o projecto de Bruxelas, para a criação de uma lista negra comum de transportadoras que não cumpram critérios de segurança, anunciou hoje a Comissão Europeia. 'Estamos de acordo sobre a necessidade de definir critérios comuns [de segurança] e de criar uma lista negra europeia', declarou em conferência de imprensa Daniel Calleja Crespo, director-geral comunitário dos transportes aéreos.
Para que se possa criar a lista, é necessário o acordo dos governos e do Parlamento Europeu, que partilha o poder de decisão com os Estados-membros. No Parlamento Europeu circula já uma proposta no sentido de estabelecer critérios de segurança comuns, e de criar uma lista negra de transportadoras que não os cumpram.
Calleja mostrou-se confiante na possibilidade de conseguir um acordo antes do fim do ano, de modo a instituir a lista negra a partir do início do próximo ano." (A hiperligação foi acrescentada)