Emendas parlamentares de 2007 para o turismo serão tema do 1º Encontro Nacional do Programa de Regionalização do MTur

Em 2006 mais de R$ 1 bi em emendas para desenvolvimento do turismo foram aprovadas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional
Em mais uma estratégia de atuação compartilhada no planejamento e na execução das ações de estruturação de roteiros turísticos no país, o Ministério do Turismo vai promover o 1º Encontro Nacional do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, que será realizado nos dia 17 e 18 de outubro, no hotel Blue Tree Park, em Brasília. O objetivo maior do encontro é construir uma proposta para subsidiar as emendas parlamentares de 2007 para o turismo.
Para isso, todos os envolvidos no processo de regionalização irão identificar as demandas de infra-estrutura e de qualificação das regiões turísticas que integram os 87 roteiros (que contemplam 116 regiões turísticas e 474 municípios) priorizados pelo MTur. As demandas de infra-estrutura obtidas a partir dos trabalhos em grupo serão encaminhadas, posteriormente, ao Congresso Nacional para subsidiar a formulação das emendas. Já as de qualificação irão nortear as próximas ações do ministério.
“O encontro tem como objetivo conscientizar prefeitos e parlamentares para que haja um direcionamento das emendas parlamentares para o turismo brasileiro. Queremos avançar na sensibilização e conscientização para seja dada prioridade ao setor e, dessa forma, prosseguir com a missão do Programa de Regionalização do MTur, que é estruturar, ampliar, diversificar e qualificar a oferta turística. Com isso, conseguiremos promover a inserção competitiva do produto turístico no mercado internacional e aumentar seu consumo no mercado nacional”, disse o secretário Nacional de Políticas do Turismo, Airton Pereira.
Cada unidade da federação terá um grupo de trabalho constituído por representantes do Conselho Nacional de Turismo, dos Órgãos Oficiais de Turismo, dos Fóruns Estaduais de Turismo, dos gestores das Instâncias de Governança Regionais, dos ministérios, dos interlocutores e instituições parceiras do Programa de Regionalização do Turismo, além dos prefeitos municipais e secretários e/ou dirigentes municipais de turismo dos 87 roteiros. Os parlamentares convidados para participar do evento assistirão, no dia 18, a partir das 14h, uma plenária com os resultados das discussões e, após essa apresentação, poderão se reunir com os grupos de trabalho.

Emendas – Em 2005, 511 emendas parlamentares foram aprovadas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para desenvolver o turismo das regiões brasileiras. As emendas estão divididas em individuais, que totalizaram R$ 163.266 milhões; de bancada, com R$ 382.216 milhões; de relator, que somaram R$ 13.200 milhões; e de comissão, que tiveram maior valor aprovado, com R$ 169.460 milhões. Somadas às programações do MTur encaminhadas ao Congresso, 2005 totalizou o valor de R$ 1,04 bilhão em emendas parlamentares.
Em 2006, houve um aumento de 16% no número de emendas parlamentares aprovadas, que passou para 674. Somadas às programações do MTur, o total foi de R$ 1,3 bilhão. Essas emendas estão alocadas em infra-estrutura, eventos, capacitação e qualificação, produção associada e no programa Turismo Sustentável e Infância (TSI) de proteção à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em 2002, ano que antecedeu a criação do MTur, 150 emendas parlamentares foram aprovadas, representando um incremento de R$ 186.359 milhões no orçamento do então Ministério do Esporte e Turismo. Desde então, o orçamento vem crescendo expressivamente. Se comparado com 2002, este ano registrou um aumento de 52% no número de emendas parlamentares aprovadas.

Fórum Mundial de Turismo – durante o evento em Brasília, o Ministério do Turismo aproveita a oportunidade para divulgar o terceiro encontro do Fórum Mundial de Turismo para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável - Destinations2006, que se despede este ano do Brasil. Haverá um espaço especial para atendimento ao público, que poderá conhecer as ações que serão realizadas no evento. O Fórum, um movimento permanente e contínuo cujo principal objetivo é incentivar e promover o turismo sustentável e a paz com vistas a mudar o destino de pessoas, comunidades e nações, será realizado em Porto Alegre, de 29 de novembro a 2 de dezembro.