Procon autua TAM, Infraero e FAB por atrasos em vôos no Paraná

O Procon de Foz do Iguaçu (PR) autuou TAM, Gol, Infraero (estatal que administra os aeroportos), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e FAB (Força Aérea Brasileira) por atrasos e cancelamentos de vôos no aeroporto internacional da cidade.

Segundo o coordenador do Procon no município, Cássio Machado, as multas podem variar de R$ 200 a R$ 3,1 milhões por empresa ou órgão autuado.

"Há prazo de dez dias para defesa e, em última instância, sabemos que todos vão culpar a União pela situação'', disse.

Segundo ele, TAM e Gol podem não ser responsabilizadas diretamente pelos atrasos e cancelamentos, mas "deixaram de cumprir a obrigatoriedade legal de assistência aos passageiros com espera além de quatro horas".

Machado disse que verificou também descaso da Infraero com relação a problemas estruturais do aeroporto de Foz do Iguaçu. "O sistema de ar condicionado e a escada rolante não estavam funcionando. É um descaso com os passageiros."

O coordenador do Procon disse que as responsabilidades da Anac e da FAB estão ligadas aos problemas com os controladores de vôo. "Em Foz do Iguaçu os controladores são militares, daí a responsabilidade da FAB. Já a Anac, como agência reguladora, deixou de cumprir seu papel", disse.

Segundo Machado, os transtornos nos últimos dois dias em Foz do Iguaçu prejudicaram cerca de mil pessoas, principalmente turistas estrangeiros. "Isso é um enorme prejuízo para um município turístico como Foz do Iguaçu", afirmou.

Além da multas, o Procon de Foz divulgou um e-mail para receber queixas individuais de consumidores. Só ontem o número delas passou de 50. A disposição do Procon de Foz, órgão vinculado à prefeitura, é reunir os bilhetes de passagens e notas de despesas causadas pelos transtornos e negociar o ressarcimento com as companhias aéreas.

Machado diz ter tomado a iniciativa ''para proteger a imagem da cidade diante de turistas do Brasil e estrangeiros''. Afirmou que tomou a decisão ''depois de esperar e não ver uma atitude semelhante do DPDC [Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça] para todo o Brasil''.

Outro lado

A TAM, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não havia sido notificada oficialmente da decisão do Procon de Foz do Iguaçu até as 19h30 de hoje e que só comentaria o caso após isso ocorrer.A assessoria de imprensa da Gol informou que não havia ninguém para comentar o caso ontem. Representantes da Infraero e da FAB em Foz não foram encontrados.

São Paulo

Nesta sexta-feira, o Procon de paulista anunciou a convocação das empresas aéreas para discutir os prejuízos aos consumidores para discutir os atrasos.

Fonte: Folha Online