"Acordo aeronáutico permite triplicar voos para o Brasil", desde Portugal

Como revela um artigo da jornalista Mariana Oliveira no Público de hoje, "O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), a autoridade aeronáutica portuguesa, esteve esta semana em negociações com a congénere brasileira, tendo acordado em mais do que triplicar as frequências aéreas (voos de ida e volta) regulares entre os dois países.
O último acordo existente entre as duas autoridades aeronáuticas remontava a 2000 e autorizava apenas 18 frequências regulares semanais para o Brasil (16 voos de ida e volta para todo o país e dois para o Nordeste) e as mesmas no sentido inverso. Agora vão passar a ser admitidas 62 frequências semanais regulares, 23 para o Sudeste do Brasil (que incluem Rio de Janeiro e São Paulo) e 39 para o Nordeste. O Brasil fica com a mesma prerrogativa em relação a Portugal.
'Finalmente conseguimos juntar-nos de novo e fixar novos patamares na oferta do transporte aéreo', salienta Luís Almeida, presidente do INAC, que liderou a delegação portuguesa que levou a cabo as negociações. 'Depois do último acordo, foram dadas algumas autorizações precárias por parte da Agência Nacional de Aviação Civil brasileira, que ainda não estavam formalizadas', completou, ao precisar que os voos charter não estão abrangidos por estes acordos.
Era neste regime que a TAP fazia 40 voos regulares para a antiga Terra de Vera Cruz (14 para o Rio de Janeiro e São Paulo e 26 para o Nordeste). Desde 2000 que a companhia tem vindo a aumentar a oferta para o Brasil. Em Maio passado, a transportadora vai passar a ter mais sete ligações (seis a partir do Porto e uma de Lisboa) para aquele país, que já vão gozar deste novo acordo.
António Monteiro, porta-voz da TAP, disse ao PÚBLICO que a companhia se congratula com o acordo. 'Consolida as frequências que já tínhamos e abre a possibilidade de novas', referiu. A TAP não é, contudo, a única beneficiária do acordo, já que os termos do contrato estabelecem que as frequências podem ser executadas por duas companhias aéreas nacionais. Até agora, no entanto, a TAP foi a única transportadora portuguesa a oferecer voos regulares para o Brasil.
Os termos agora acordados não são ainda definitivos. O INAC espera, até ao final de 2006, concluir a revisão total do contrato, actualizando-o face às novas normas comunitárias, que obriga Portugal a não discriminar as companhias aéreas da União Europeia que queiram fazer estes trajectos." (A hiperligação foi acrescentada)