sexta-feira, março 10, 2006

Embaixador do Brasil apóia visto especial para evitar aumento da prostituição durante a Copa

O embaixador do Brasil na Alemanha, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, demonstrou nesta quinta-feira apoio à proposta anunciada pelo comissário para Liberdade, Segurança e Justiça da União Européia, Franco Frattini, de estabelecer um visto especial de entrada na União Européia para determinados países como forma de conter o aumento da prostituição durante a Copa do Mundo da Alemanha.
- Deve ser uma preocupação permanente. É uma preocupação legítima de cada estado impedir a prostituição, que pessoas venham a transgredir a lei. Não há razão para que facilite isso em nenhum momento. E o Brasil deve ser um dos primeiros países a se precoupar com isso. O Brasil é um pouco vitimado por este turismo sexual. A luta contra este fenômeno tem sido correta. Estou há cinco meses na Alemanha, mas não me lembro no período em que estive na Espanha, nos anos 90, de nenhuma ação indevida das autoridades espanholas neste sentido, assim como não tive conhecimento até agora de nenhuma ação indevida aqui na Alemanha.

Seixas Corrêa não teme uma possível penalização direcionada ao Brasil, caso a medida seja adotada:
- Se isso acontecer, não será o Brasil. Não se pode associar a imagem do Brasil a este tipo de atividade. Poderá associar isso a pessoas que infelizmente se dedicam a esta atividade. Não é moralismo. Mas é algo que acho importante. Não existe carteirinha profissional para este tipo de atividade. As polícias de fronteira sabem. Pela experiência que têm nesta área - avaliou.

Ao anunciar sua propsta de "visto especial para a Copa", o comissário da União Européia não chegou a especificar os países, mas indicou que as regiões mais afetadas pela medida seriam a África Subsaariana, a América Latina, a Ásia e a Europa Oriental, por serem as principais regiões de onde partem mulheres que se prostituem em países da UE. A proposta será apresentada ao Conselho de Ministros de Justiça e Interior em abril.
Questionado se, numa eventual exigência de visto especial para a Copa para brasileiros, o Brasil aplicaria o princípio da reciprocidade, o embaixador defendeu que o Brasil também cuide de sua responsabilidade na questão:
- O Brasil deve fazer o mesmo em seu território. Deve fazer o máximo para inibir e proibir a corrente inversa, dos que vão ao Brasil procurando isso. Tem que conter a oferta no Brasil e inibir a demanda na Alemanha. Mas aí não se coloca propriamente um tema de reciprocidade. É a política legítima de cada país.

A Embaixada do Brasil realiza no próximo sábado, dia 11 de março, uma reunião internacional do Código de Conduta para a Proteção da Criança contra a Exploração Sexual no âmbito do turismo, coordenada pela OMT e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).