Brasil vai comandar captação de fundos

O Brasil foi escolhido para ocupar a presidência rotativa de um grupo de 40 países que vão levantar recursos para financiar o desenvolvimento de nações pobres. O posto será ocupado pelos brasileiros durante os próximos seis meses. Depois, será a vez da Noruega, conforme o esquema estabelecido ao final do encontro, em Paris, de representantes de 95 países comprometidos com a iniciativa global de combate à pobreza, lançada há dois anos pelo governo brasileiro. O fundo será alimentado inicialmente com a taxação de passagens aéreas, proposta da França à qual aderiram 13 países.
O projeto piloto de luta contra a pobreza será a primeira aplicação concreta do Fome Zero mundial, proposto em 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e imediatamente abraçado pela França e pela ONU. Entre as diferentes propostas de financiamento do desenvolvimento feitas desde então (como taxas sobre transações financeiras e comércio de armas, ou o fim dos paraísos fiscais), a francesa logo demonstrou-se a mais plausível. Ela foi apresentada durante o encontro que se encerrou ontem em Paris, a representantes de 95 países e alguns “observadores”, como Estados Unidos, Finlândia e Canadá.
Além da França, 12 países, entre eles Brasil e Chile, se comprometeram a adotar a taxação das passagens aéreas. O governo francês, que coloca a medida em vigor a partir de 1º de julho próximo, prevê arrecadar cerca de US$ 240 milhões por ano com o tributo, fixado em 3 euros por vôo dentro da Europa em classe econômica. O dinheiro será destinado a financiar a compra de medicamentos contra a Aids, a malária e a tuberculose em países pobres. “Outros países tomarão decisões similares nos próximos meses”, anunciou o ministro francês das Relações Exteriores, Philippe Douste-Blazy. No caso do Brasil, a taxa será de US$ 2 por passagem internacional, o que deve totalizar US$ 12 milhões anuais. Outros 25 países optaram por não impor a cobrança, mas prometeram contribuir para o fundo a ser criado pelos 13 países com o dinheiro arrecadado com o novo tributo.
“Estamos criando algo que é completamente novo e revolucionário”, comemorou Douste-Blazy. “Isso é importante para os países mais pobres, porque eles poderão dispor de medicamentos aos quais hoje não têm acesso, mas também para países de renda média, como o Brasil e a Índia, que têm laboratórios capazes de fornecer esses remédios, desde que encontrem fontes de financiamento adequado”, declarou o chanceler brasileiro, Celso Amorim.
O governo brasileiro também afirmou, durante o encontro, que apóia a iniciativa do Reino Unido de utilizar parte dos recursos em programas de vacinação de crianças em países pobres. Segundo o ministro Amorim, as modalidades de aplicação dessa iniciativa estão sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda e serão anunciadas pelo presidente Lula durante sua visita ao Reino Unido, na próxima semana.