"Nova lei das praias resultou apenas em 18 multas aplicadas pela Marinha"
Como dá conta a jornalista Sofia Rodrigues no Público de hoje, "Gritar tsunami através de um megafone numa das praias da Costa da Caparica valeu a um banhista um processo de contra-ordenação na última época balnear. Foi um dos 18 banhistas multados neste Verão, à luz de uma nova lei, segundo a Marinha Portuguesa.
Os restantes veraneantes foram detectados a tomar banho quando a bandeira vermelha não o permitia. A zona de Peniche é a que reúne o maior número de infracções registadas: cinco.
Entre 2 de Junho e 30 de Setembro foram instaurados 149 processos de contra-ordenação a concessionários, 18 a banhistas e 57 a nadadores-salvadores em praias de Portugal continental e ilhas, segundo o gabinete de Relações Públicas da Marinha.
Os processos de contra-ordenação resultam da aplicação da nova lei que entrou em vigor a 2 de Junho, um dia após o início da época balnear, que terminou a 30 de Setembro. O diploma prevê multas entre os 55 euros e os 550 euros para os banhistas que desrespeitem as cores das bandeiras e as instruções dos nadadores-salvadores. Também penaliza os veraneantes que não cumpram as normas das actividades náuticas, mas a fiscalização da polícia marítima não detectou qualquer transgressão durante a última época balnear.
No caso dos nadadores-salvadores, as transgressões detectadas são sobretudo duas: estar fora da área de vigilância durante o horário de serviço e não ter o uniforme completo (calção e t-shirt), ambas puníveis com uma coima entre os 100 euros e os 1000 euros. O maior número de situações irregulares foram encontradas nas praias de Viana do Castelo (oito), Cascais e Portimão, cada uma com seis infracções.
Em relação aos concessionários, o maior número de infracções (50) foi detectado nos bares e restaurantes junto às praias da Costa da Caparica. Na Nazaré também foram instaurados 19 processos de contra-ordenação a estabelecimentos e em Leixões outros 13.
No caso das praias do concelho de Almada, a falta de nadadores-salvadores, licenciamento camarário, ocupação abusiva do domínio público marítimo e o funcionamento fora do horário permitido foram as situações mais penalizadas. Para estas infracções, a lei prevê multas entre 350 euros e 3500 euros.
Os processos de contra-ordenação ainda estão a decorrer nas capitanias e ainda não foram aplicadas coimas, segundo a Marinha Portuguesa." (As hiperligações foram acrescentadas)
Os restantes veraneantes foram detectados a tomar banho quando a bandeira vermelha não o permitia. A zona de Peniche é a que reúne o maior número de infracções registadas: cinco.
Entre 2 de Junho e 30 de Setembro foram instaurados 149 processos de contra-ordenação a concessionários, 18 a banhistas e 57 a nadadores-salvadores em praias de Portugal continental e ilhas, segundo o gabinete de Relações Públicas da Marinha.
Os processos de contra-ordenação resultam da aplicação da nova lei que entrou em vigor a 2 de Junho, um dia após o início da época balnear, que terminou a 30 de Setembro. O diploma prevê multas entre os 55 euros e os 550 euros para os banhistas que desrespeitem as cores das bandeiras e as instruções dos nadadores-salvadores. Também penaliza os veraneantes que não cumpram as normas das actividades náuticas, mas a fiscalização da polícia marítima não detectou qualquer transgressão durante a última época balnear.
No caso dos nadadores-salvadores, as transgressões detectadas são sobretudo duas: estar fora da área de vigilância durante o horário de serviço e não ter o uniforme completo (calção e t-shirt), ambas puníveis com uma coima entre os 100 euros e os 1000 euros. O maior número de situações irregulares foram encontradas nas praias de Viana do Castelo (oito), Cascais e Portimão, cada uma com seis infracções.
Em relação aos concessionários, o maior número de infracções (50) foi detectado nos bares e restaurantes junto às praias da Costa da Caparica. Na Nazaré também foram instaurados 19 processos de contra-ordenação a estabelecimentos e em Leixões outros 13.
No caso das praias do concelho de Almada, a falta de nadadores-salvadores, licenciamento camarário, ocupação abusiva do domínio público marítimo e o funcionamento fora do horário permitido foram as situações mais penalizadas. Para estas infracções, a lei prevê multas entre 350 euros e 3500 euros.
Os processos de contra-ordenação ainda estão a decorrer nas capitanias e ainda não foram aplicadas coimas, segundo a Marinha Portuguesa." (As hiperligações foram acrescentadas)
posted by MDMasseno @ 5:18 da tarde
1 comments
1 Comments:
De facto a Legislação de "Praia" já existe e muito bem, o facto é que ainda existe mta negligencia no que concerne aos nadadores salvadores. É justo haver coimas para os banhistas e muito mais para os Nadadores-SAlvadores.
Tive de férias nas Praias do Algarve e por lá vemos de tudo.
Por exemplo, na Piscina do Niki Beach, na Marina de Portimao, esta por lá um rapaz que é tudo menos Nadador Salvador. Fui frequentador daquele espaço e raparei que normalmente de manhã nao aparece e outras vezes anda pelo parque de estacionamento a falar com os amigos em pleno horario de serviço. Perguntei aos funcionarios se era normal, disseram-me que a Policia Maritima nao fiscaliza por aqueles lados...e que se calhar nem Curso tem o rapaz...
Enfim... Enquanto nao tivermos a consciencia que este trabalho é de elevada responsabilidade e não é um part-time de férias da escola, teremos sempre irresponsaveis a prestar serviço publico.
Tenho dito.
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