domingo, julho 23, 2006

Em Portugal, "Ministério aprova apenas 21 praias fluviais seguras"

Como dá conta a jornalista Ana Mafalda Inácio no Diário de Notícias de hoje, "O Ministério do Ambiente (MA) decidiu reduzir ao máximo o número de praias fluviais consideradas seguras. De um lote de 90 zonas balneares existentes em todo o País há algum tempo, segundo dados das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), só 21 foram aprovadas. Ou seja, só menos de um quarto das áreas a funcionar desde o início da época balnear, 1 de Junho, é que reúne todas as condições em segurança, vigilância e qualidade da água.
São poucos os que conhecem a listagem do MA. É que esta só foi elaborada muito recentemente e não está sequer publicada em Diário da República, como determina a Lei n.º 44/2004, que regulamenta a assistência nos locais para banhistas. Antes, eram consideradas praias fluviais todas as zonas que se candidatavam ao estatuto, por possuírem o mínimo de infra-estruturas, e eram aprovadas pela UE, 'embora nem todos os anos dispusessem se nadadores-salvadores'."
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