sexta-feira, março 17, 2006

"Glossário dos Empreendimentos Turísticos"

A Ambitur noticia que "A DGT elaborou um 'guião' muito sucinto que, não dispensando a consulta dos textos legais disponíveis no seu site (www.dgturismo.pt), contém a noção de empreendimentos turísticos na generalidade, os tipos e requisitos essenciais dos mesmos, as categorias e a remissão para a base legal. São ainda no Glossário destacados alguns requisitos pela relevância que têm em matéria de ordenamento do território e urbanismo.
Com este manual visa-se facilitar o acesso à informação, remeter para as fontes legais e 'arrumar', sintetizando, referências que se encontram dispersas por vários textos legislativos. Esta publicação pode ser adquirida na Direcção-Geral, na seguinte morada: Av. António Augusto de Aguiar, 86, 1069-021 Lisboa, entre as 09H:30 - 18H:00, sendo o seu custo 5 euros.
Pode ainda fazer o seu pedido através do correio ou por correio electrónico, enviando um cheque ou vale postal à ordem da Direcção-Geral do Tesouro, no montante de 6 euros (IVA e portes de correio já incluídos)."