BRA é acusada de irregularidades: Denúncia entregue ao MP diz que dono da empresa fuma a bordo

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que representa pilotos e comissários, protocolou no Ministério Público do Trabalho, na semana passada, um conjunto de quase 20 denúncias contra a BRA. Além de acusarem a empresa de rebaixar, de forma unilateral, a remuneração da categoria em cerca de 30%, e de não respeitar regras de folgas e descanso para a tripulação, conforme previsto em lei, os aeronautas se queixam do "comportamento inadequado" do presidente da empresa, Humberto Folegatti.
Conforme consta do documento, Folegatti teria o hábito de fumar a bordo, na cabine do piloto, o que é proibido. Os aeronautas também acusam Folegatti de comer a refeição da tripulação. O empresário costuma alegar, conforme a denúncia, que "já pagou a diária de alimentação para o tripulante, referente à refeição, e, portanto, pode comê-la." A convenção coletiva do setor estabelece que "a empresa é obrigada a pagar a diária de alimentação, independentemente do serviço de alimentação a bordo". Os tripulantes não podem, por razões de segurança, comer a mesma comida dos passageiros. Procurada, a BRA afirmou que só se pronunciará quando for chamada pelo MP.
A redução salarial aconteceu depois que a empresa mudou as regras para contabilizar a remuneração variável dos tripulantes. Antes ela pagava por hora de vôo, agora ela paga por quilometragem. É critério das companhias decidir como pagar a remuneração variável. A TAM paga por quilômetro, a Gol por hora. Outra alteração que contribuiu para encolher salários foi a redução do adicional noturno, de 100% para 20%. A legislação trabalhista estabelece um mínimo de 20% para o adicional noturno mas, no passado, era praxe no setor pagar 100%. "A empresa não pode alterar as regras sem fazer qualquer acordo com os funcionários", diz o secretário do SNA, Marco Reina.Depois que virou empresa regular, no final de 2005, a BRA registrou queda na taxa de ocupação de seus aviões e tem se queixado da forte competição no setor.