Acordo entre Brasil e Cuba

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1838/05, que ratifica o acordo de turismo entre Brasil e Cuba assinado em Havana há dois anos. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, prevê estratégias para o desenvolvimento e a ampliação da cooperação no setor.
O documento enfatiza as ações de combate ao turismo sexual e a promoção da segurança e integridade dos visitantes. Outros objetivos do acordo são o estímulo à promoção turística, por meio da troca de informações entre os órgãos oficiais de turismo; a elaboração de ações conjuntas de assistência técnica sobre o desenvolvimento de produtos; e a capacitação profissional.

Fortalecimento do turismo
Para o relator do projeto na comissão, deputado Ivo José (PT-MG), a aprovação do texto é "inconteste", pois o intercâmbio de informações entre o Brasil e outras nações contribuirá para o fortalecimento do turismo no País. "Sabe-se que o setor é um dos principais geradores de postos de trabalho no mundo e responsável por uma movimentação financeira que supera a de atividades importantes da geração de riqueza, como a eletrônica e a automobilística", argumentou.

Tramitação
O projeto, que deverá ser votado pelo Plenário, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)