"Turismo: Instituto vai atribuir apoios financeiros no valor de 30 milhões de euros"

De acordo com o Diário Económico, "O Instituto de Turismo de Portugal (ITP) anunciou hoje que vai atribuir apoios financeiros a projectos turísticos, no montante de 30 milhões de euros, ao abrigo do Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica (SIVETUR).

Os projectos turísticos em território nacional, à excepção da Região de Lisboa e Vale do Tejo, podem candidatar-se à primeira fase até ao dia 22 de Setembro.

Do valor total, 11 milhões de euros destinam-se a projectos de recuperação ou adaptação de Património Classificado, 1 milhão para Turismo de Natureza, 5 milhões para projectos de Turismo Sustentável e 13 milhões de euros para Animação Turística.

Dependendo do tipo de projecto, os financiamentos assumem natureza mista, sendo uma parte reembolsável sem juro e outra reembolsável entre 6 e 12 anos, com um período de carência entre 2 e 4 anos. Esta componente poderá, no entanto, ser convertida em não reembolsável, dependendo das majorações previstas para PME's e regiões desfavorecidas, além do prémio de realização em função do cumprimento dos objectivos fixados.

Os incentivos poderão, no máximo, atingir 50% das despesas elegíveis de cada projecto, nas quais se incluem aquisição de terrenos para campos de golfe, aquisição de edifícios devolutos ou inacabados e de edificações de engenhos tradicionais.

O capítulo das despesas elegíveis aceita ainda a construção de edifícios e infra-estruturas, obras de adaptação e remodelação, a aquisição de equipamentos sociais, de protecção ambiental, de segurança e eficiência energética, a realização de estudos e projectos de arquitectura e de engenharia, bem como a realização de programas de promoção e marketing, entre outras." (As hiperligações foram acrescentadas)