quinta-feira, agosto 18, 2005

Turismo e Ordenamento do Território no Algarve (Portugal)

O Diário de Notícias de hoje publica um conjunto de artigos, de autoria do jornalista José Manuel Oliveira, dedicados à pressão do Urbanismo Turístico sobre o Território do Algarve e os correspondentes Planos de Ordenamento.
Assim e sob o título "O novo 'assalto' do betão ao Algarve", começa por ser revelado que "Há mais de cem mil apartamentos e moradias que já têm projectos aprovados e que devem ser construídos nos próximos três a cinco anos, confirmou ao DN fonte do turismo da região. Isto apesar de, neste momento, agentes do sector da construção civil garantirem que há mais de 30 mil apartamentos por vender e que os preços já começaram a baixar. Em termos de futuro, há quem defenda que este deve passar por um turismo de resorts de luxo, pois 'tudo o que tem qualidade vende'".
Por sua vez, em um outro é sublinhado que "Não há noção do estado a que isto chegou", pois "'Impõe-se rapidamente parar para pensar. O novo Plano de Ordenamento do Algarve terá de determinar o que se pode e não se deve fazer, pois o actual não teve qualquer eficiência. Isto está preso por arames e parece que as pessoas não tomam consciência. Mas há-de ter um fim e pode ser triste.' Este é o grito de alerta lançado pelo arquitecto paisagista Fernando Pessoa, ex-presidente do núcleo do Algarve da Liga para a Protecção da Natureza. Fernando Pessoa sugere colocar 'todos os autarcas num avião a sobrevoar baixinho para verem as asneiras cometidas'. É que, 'cá de baixo, não se tem a noção do estado a que o Algarve chegou, nem se imagina a mancha de construção civil que vai alastrando do litoral ao interior'".
Por último, as iniciativas destinadas a inverter este estado de coisas "Podem custar milhões", já que "A questão dos direitos adquiridos de projectos urbanísticos poderá obrigar o Estado a pagar aos promotores avultadas indemnizações se estes forem inviabilizados. Mas ninguém adianta números. Rui Calado, membro da Comissão Executiva da Região de Turismo do Algarve, fala em 'valores astronómicos' e que tal poderá acontecer, por exemplo, na sequência da recente aprovação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)."
Todos estes textos estão acessíveis na íntegra.