"Acção da Comissão Europeia em matéria de segurança aérea"

Na sequência dos vários desastres aéreos ocorridos nos últimos dias, a respectiva Sala de Imprensa acaba de divulgar um Comunicado, em cujos termos "A Comissão Europeia tem, nos últimos anos, desenvolvido consideravelmente as actividades reguladoras no domínio da segurança aérea e possibilitou a efectivação de meios de prevenção de acidentes e incidentes aéreos.
Esta acção visa substituir as normas internacionais, aprovadas de acordo com um método inter-governamental e cuja aplicação é deixada à apreciação dos Estados, por regras comunitárias obrigatórias e aplicáveis de maneira uniforme e rigorosa pelo conjunto dos Estados-Membros da União Europeia. Assim, se a aplicação de estas regras comuns é da responsabilidade dos Estados-Membros, a Comissão, co-adjuvada pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), assegura um acompanhamento sistemático desta." (A hiperligação foi acrescentada)

Este Comunicado apenas está disponível em Língua Francesa.