quinta-feira, janeiro 18, 2007

"Lei de bases das regiões de turismo deverá estar concluída e publicada 'brevemente'"

Como dá conta o jornalista Tiago Silva no Diário Económico, "O presidente da Região de Turismo do Algarve afirmou hoje que a lei de bases das regiões de turismo deve estar concluída e publicada 'brevemente', nos próximos dois meses, mas aquela entidade deverá ter poucas alterações.
Hélder Martins falava em Lisboa, em conferência de imprensa, onde salientou que a região de turismo do Algarve deverá manter-se no que respeita a área de território abrangida. Por isso, 'será fácil para o Algarve definir os seus estatutos e concretizar as mudanças' no período de transição estipulado, entre dois e três meses, defendeu.
O sector espera há muito tempo as alterações à lei de bases das regiões de turismo, prometida por muitos responsáveis governamentais, mas nunca concretizada.
O actual governo defende a redução do número de regiões de turismo, das actuais 19, mas ainda não foi anunciado oficialmente quantas entidades vão existir, embora já tenha sido avançado a possibilidade de serem sete ou cinco.
Na nova lei que o presidente da RTA espera seja divulgada 'dentro de pouco tempo' pois 'está na fase final' de elaboração, poderão existir alterações na composição destas organizações de turismo.
Para já, Hélder Martins avança que as regiões de turismo vão manter esta denominação e a comissão instaladora das novas entidades será presidida por um dos responsáveis pelas regiões que congrega. Anteriormente, era proposto que devia ser uma pessoa indicada pela Secretaria de Estado do Turismo, uma possibilidade que não agradou às regiões.
As comissões executivas das regiões de turismo continuam em funções até às eleições, mas com poderes limitados, de gestão, acrescentou Hélder Martins que ainda não decidiu se vai candidatar-se à presidência da 'nova' Região de Turismo do Algarve." (As hiperligações foram acrescentadas)