terça-feira, setembro 26, 2006

"Atrasos 'mataram' portaria"...

Como assinala a jornalista Sara Marques no Portugal Diário, "A portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, que estará em vigor por apenas cinco dias, foi assinada em 14 de Julho, mas só foi publicada agora devido a 'um atraso da Imprensa Nacional', disse ao PortugalDiário fonte do Ministério do Ambiente. O PortugalDiário tentou obter um comentário da Imprensa Nacional, mas, até ao momento, não foi possível obter uma resposta.
O documento, subscrito pelas tutelas do Ambiente e da Defesa, lista as praias marítimas e fluviais portuguesas e dá cumprimento ao Decreto-Lei 96-A/2006, de 02 de Junho, que define o regime de contra-ordenações aplicável em matéria de assistência aos banhistas e define competências quanto à segurança nas praias na época balnear de 2006, que termina este sábado.
O ministério do Ambiente admite que 'a portaria deveria ter saído mais cedo' e explicou que, no próximo ano, 'terá de ser publicada uma nova lista, já que há sempre praias a entrar e a sair da listagem', contudo, esta portaria já 'servirá de base' à do próximo ano.
Além do atraso da Imprensa Nacional, houve também um atraso na elaboração da lista. 'Este é o primeiro ano em que é necessário verificar as condições de segurança das praias. É um trabalho demorado, que implica o contacto com várias instituições', explicou a mesma fonte." (As hiperligações foram acrescentadas)