terça-feira, agosto 02, 2005

Portugal: informalidade económica em foco

A edição de hoje do jornal Público publica duas notícias reveladoras do actual peso da economia informal no domínio do Turismo, as quais reproduzimos no + Lex Turistica em atenção ao respectivo interesse didático.
Assim e por um lado revela que "IGAE identifica 202 empreendimentos turísticos ilegais", adiantando que " Inspecção-Geral das Actividades Económicas identificou, nas últimas semanas, 202 empreendimentos ilegais, sobretudo nas regiões do Algarve, do Litoral Centro e da Grande Lisboa. Estes podem ser alvo de coimas entre 500 a 3740 euros, para prevaricadores singulares, e entre 2500 a 30 mil euros, se o prevaricador for uma entidade colectiva." . Continua....
Por outro, denuncia que "Restaurantes e bares empregam milhares de ilegais" acentuando que "O Sindicato de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte estimou ontem que existam em Portugal mais de 60 mil trabalhadores ilegais no sector, cujo trabalho não é declarado à Segurança Social. Perante esta situação, com a média do trabalho ilegal e clandestino no sector - incluindo o interior do país e a época baixa - a ultrapassar os 30 por cento, a estrutura sindical exige uma acção 'pronta e eficaz' por parte da Inspecção-Geral do Trabalho e da Segurança Social, em particular nos concelhos do litoral.". Também continua...