Comissão aprova acordo de cooperação turística com a Índia (Brasil)

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1627/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o acordo de cooperação na área de turismo assinado entre Brasil e Índia em 2004. O texto estabelece uma série de ações que serão adotadas pelos dois países para facilitar o trânsito de turistas.
Entre as ações previstas no acordo, estão a troca de informações sobre planejamento na área turística, o intercâmbio de alunos e professores com bolsas de estudo oferecidas por instituições de ensino, e o apoio à disseminação dos atrativos ecoturísticos dos dois países. Além disso, o tratado estabelece que Brasil e Índia trocarão informações para combater o turismo sexual, como recomenda a Organização Mundial do Turismo."A indústria turística é uma das locomotivas da economia mundial, com um faturamento e uma capacidade de geração de emprego e renda que lhe permite ombrear-se e até superar setores econômicos tradicionais", afirma o relator do projeto, deputado Cleuber Carneiro (PTB-MG). "A celebração do acordo de cooperação turística entre o Brasil e a Índia é uma importante viga do edifício de integração bilateral que se tem construído nos últimos anos", complementou o parlamentar. O acordo foi celebrado em Nova Deli, em 25 de janeiro de 2004.

Tramitação

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário. (Fonte: Agência Câmara)