Relações Exteriores aprova acordo de turismo com a Síria (Brasil)

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto do acordo de cooperação com o Líbano na área do Turismo (Mensagem Presidencial 1001/04). O relator da proposição, deputado João Herrmann Neto (PDT-SP), integrou a comitiva oficial que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Síria, em dezembro de 2003, quando o acordo foi assinado. Ele considerou o projeto normal entre os acordos firmados pelo Brasil, recomendando sua aprovação.

Estímulo a estudantes

O projeto prevê medidas que vão facilitar a troca de informações sobre turismo e sobre as legislações dos dois países para o setor. Entre as medidas mais imediatas, está o estímulo ao intercâmbio de estudantes secundaristas e universitários.

Tramitação

A mensagem será transformada em Projeto de Decreto Legislativo, a ser encaminhado às comissões de Turismo e Desporto; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (fonte: Agência Câmara)