Curso de Direito do Turismo

Na próxima semana, entre os dias 18 e 22 de Abril, das 18h30 às 10h30, realiza-se no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, na Rua de Santa Bárbara, 46 - 4º em Lisboa, um "Curso de Direito do Turismo".

O mesmo será leccionado pelos Professores Carlos Torres e Miguel Torres Marques da ESHTE - Escola Superior de Turismo do Estoril [e participantes do Lex Turistica...] e terá os seguintes Conteúdos Programáticos:

I – Estrutura organizacional pública e privada do turismo. A vertente internacional e interna.

II – A disciplina jurídica do alojamento:

- Empreendimentos turísticos;

- Turismo no espaço rural;

- Turismo de natureza.
III – Restauração e bebidas.
IV – Animação.
V – Agências de viagens.

VI – Declaração de utilidade para o turismo. Utilidade turística.

Para mais informações, contactar o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados através do E-mail: centro.estudos@cdl.oa.pt ou dos Telefones: 21 312 98 50 / 21 312 98 78 / 21 312 98 79.

O Lex Turistica tem um especial gosto em divulgar esta iniciativa por a considerar muito relevante para a legitimação da matéria entre os operadores do Direito, em Portugal. É este um exemplo a ser seguramente seguido no resto do País.