Em Portugal, "Artistas declaram guerra aos bares e discotecas"

Como dá conta um artigo do jornalista Licínio Lima, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Artistas e produtores de música uniram-se para exigir aos donos de discotecas e bares o pagamento de direitos conexos ao direitos de autor - relativo às obras musicais que utilizam nos seus estabelecimentos comerciais. Embora se trate de uma remuneração prevista na lei [Art.º 176.º e seg. do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos], os empresários opõem-se. Lembram que já pagam direitos de autor, e avisam que uma eventual dupla tributação vai provocar falências.
A pouca simpatia entre empresários e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), responsável pela cobrança dos direitos de autor, pode agora alargar-se à Pass Música, a cobradora dos direitos conexos. Esta empresa - espécie de joint venture - foi criada pelas entidades representativas dos interessados: a Audiogest - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos dos Produtores e a GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes." (As hiperligações foram acrescentadas)
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