quinta-feira, janeiro 26, 2006

Turismo e Ambiente: em Portugal, "Governo flexibiliza construção em reservas ecológicas"

Como dá conta um artigo do jornalista Rui Cabrita, com Afonso Vaz Pinto, publicado no Diário Económico de hoje, "O Governo prepara-se para apresentar no prazo de duas semanas a revisão da legislação respeitante à Reserva Ecológica Nacional (REN) com vista a facilitar a a actividade de construção ou outras, nestes terrenos, até agora bloqueados. O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, adiantou ao Diário Económico que as novas medidas 'visam desburocratizar, simplificar e flexibilizar estas terrenos, de forma compatível coma REN'. Ou seja, a ideia é que se possa dar usos a terrenos que estavam completamente vedados. O objectivo é , segundo o ministro, retirar um cariz demasiado proibitivo a este tipo de propriedades."
Este texto está acessível na íntegra.