Direito Internacional do Turismo e a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual no Turismo

Rui Aurélio De Lacerda Badaró [*]

Resumo

A presente comunicação objetiva contextualizar a exploração sexual infanto-juvenil no seio do turismo internacional, bem como elencar as principais medidas e políticas para seu combate, tendo por substrato o direito internacional do turismo e suas fontes.

Palavras-chave: Exploração sexual, Crianças, Direito Internacional do Turismo, Turismo.

1. A posição do setor turístico mundial: contextualização. 2. O Direito internacional do turismo e seus instrumentos para a proteção das crianças. 3. O combate ao turismo sexual 4. A responsabilidade do setor turístico. 5. Considerações finais. 6. Referências Bibliográficas.

O texto integral desta comunicação pode ser lido no + Lex Turistica.

[*]. Rui Aurélio De Lacerda Badaró é Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba. Cursou Direito do Turismo na Universidade de Paris X e Direito Internacional, Europeu e Comparado na Universidade de Paris I. Consultor do Ministério de Estado do Turismo. Presidente do IBCDTur – Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. E-mail: ruibadaro@ibcdtur.org.br