Lex Turistica

Lex Turistica Nova

2009-12-31T13:36:00.000-01:00

Por motivos relacionados com o Novo Blogger, agora estamos em:

UniverCidade faz nova pesquisa

2007-04-13T09:15:00.000-01:00

Pesquisa mostra perfil do brasileiro que visita o Rio na Páscoa 2007
A Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, através do Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo, a Fundação Cesgranrio, a Planet Work, a Secretaria Especial de Turismo da Prefeitura do Rio, realizaram de 5 a 9 de abril de 2007 , uma pesquisa, com 600 turistas brasileiros, para obter o perfil do turista nacional que visita o Rio, em abril, no período do feriado da Páscoa. .A referida pesquisa foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner, respectivamente diretor da Escola de Turismo e Hotelaria e coordenador geral do curso de Turismo, com o apoio de 45 alunos da UniverCidade, com o aval do Ciret-Centre International de Recherches et Etudes Touristiques, com sede em Aix-en-Provence, na França, e realizada nos bairros de Ipanema, Copacabana, Flamengo, Centro, Glória, Barra e São Conrado.Os resultados fazem parte do Cefeturb - Centro de Referência Turística do Brasil, um verdadeiro observatório turístico, criado no site Consultoria em Turismo (www.bayardboiteux.pro.br), hoje um dos maiores bancos de dados turísticos do país, que conta com o apoio do Ipetur-o Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade.
Seguem os resultados:
Dos 600entrevistados:

Sexo55% homens45% mulheresGrau de instrução10 nível fundamental30% nível médio60% nível superiorTransporte utilizado para chegar ao Rio55% via aérea45% via rodoviária
Forma de hospedagem65% hotéis25% aptos de temporada10% casa de amigos Freqüência da visita ao Rio20% vieram ao Rio pela primeira vez80% já vieram ao Rio pelo menos uma vezIntenção de voltar ao Rio88% pretendem voltar12% não pretendem Permanência média no Rio85% 03 a 07 dias12% 08 a 12 dias3% mais de 12 dias
Razões de escolha do Rio40 % atrativos naturais30% relação custo/benefício
15% compras10% sugestão de amigos
5% Promoção do Rio na midia
Organização da viagem70% por conta própria30% através de uma agência de viagensFaixa etária18/25 anos 23%26/38 anos 43%39/55 anos 19%mais de 56 anos 15%
Procedência dos turistas36% São Paulo25% Minas Gerais12% Pernambuco 9% Rio Grande do Sul7% Espírito Santo5% Santa Catarina3% Parana2% Ceará1% BahiaAtrativos Turísticos mais visitados28% Corcovado23% Praias19% Pão de Açucar 16% Floresta da Tijuca9% Centro da Cidade3% Vargem Grande2% Cidade do Samba
Pontos positivos25% jovialidade do carioca22% qualidade na prestação de serviço18% uniformização dos quiosques em áreas turísticas 16% Metro 13% gastronomia6%limpeza da cidade Pontos negativos 50% segurança 25% população de rua15% vendedores ambulantes8% favelização
Outras cidades visitadas durante a permanência no Estado do Rio30% Buzios20% Petropolis18% Niteroi14% Itatiaia8% N. Friburgo 5% Paraty3% Angra 2% N.Friburgo Hábito de viajar60% com a família30% com amigos10% sozinhoGasto médio por dia15% até 100,0045% entre 110.00/190.0030% mais de 200,00.

"Em Junho: Madeira vai acolher Comissão de Ética da OMT"

2007-02-03T14:00:00.000-01:00

O PressTur noticia que "O Turismo da Madeira assinou um protocolo com a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a realização na região da próxima reunião da Comissão de Ética da organização, anunciou ao PressTUR, o secretário regional do Turismo da Madeira, João Carlos Abreu.
O protocolo foi assinado ontem durante a Fitur, que decorre em Madrid, no dia em que se assinalou o 60º aniversário da Organização Mundial do Turismo.
A reunião, que decorrerá de 5 a 8 de Junho, levará à Madeira cerca de 40 entidades e deverá contar com a presença do secretário-geral da OMT, Francesco Frangialli.
A Comissão de Ética da OMT reuniu-se no ano passado na Índia, durante a qual a Madeira apresentou a sua candidatura." (As hiperligações foram acrescentadas)

"APAVT condena inoperância da CE quanto a falência de transportadoras aéreas"

2007-02-02T19:28:00.000-01:00

De acordo com o Ambitur, "A APAVT manifestou-se hoje através de um comunicado divulgado à imprensa sobre a questão da falência das transportadoras aéreas e a falta de protecção dos viajantes nestes casos.
A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) e a ECTAA (Confederação das associações de agências de viagens europeias) mostram-se 'desapontadas com a falta de uma acção firma da Comissão Europeia' quanto ao facto de os passageiros não disporem de qualquer recurso para recuperar o valor do bilhete ou quanto ao facto de os turistas não serem repatriados do estrangeiro se a companhia abrir falência ou cessar funções.
De acordo com um estudo encomendado pela União Europeia, 50 companhias aéreas declararam falência no período de cinco anos entre 2000 e 2005, deixando mais de 63.000 passageiros fora dos seus países sem assegurar o seu regresso a casa. A CE propõe-se fazer um controlo mais apertado da solidez financeira das companhias aéreas, mas isto não previne nem a sua falência nem garante qualquer protecção ao dinheiro dos passageiros.
ECTAA também lamenta que a IATA (Associação Internacional do Transporte Aéreo) não crie automaticamente contas cativas para a devolução do valor dos bilhetes em caso de falência de uma companhia aérea." (As hiperligações foram acrescentadas)

TJMG decide sobre transporte de animal em coletivo

2007-02-01T18:42:00.000-01:00

9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma psicóloga, de Belo Horizonte, que foi impedida de embarcar em um ônibus por levar um cachorro pinscher fora da gaiola de proteção.
No dia 4 de fevereiro de 2005, a psicóloga comprou uma passagem de Belo Horizonte para a cidade de Raul Soares, de onde sairia para uma excursão rumo ao litoral. Levando o animal em uma sacola de pano, a psicóloga foi impedida de entrar no ônibus pelo despachante da empresa.
Mesmo afirmando já ter viajado outras vezes com o cão e apresentado a devida documentação, conhecida como GTA (guia de trânsito animal), ela procurou o guichê da empresa de transportes. Lá, ela foi informada de que poderia levar o animal, mas ao voltar para a plataforma de embarque, o ônibus já havia saído. A empresa não devolveu o valor pago pela passagem (R$ 32,70), e, para conseguir se juntar ao grupo de excursão em Raul Soares, a psicóloga teve que desembolsar R$ 300,00 para que um taxista a levasse até seu destino.
Ela ajuizou ação, em que afirmou ter sido maltratada pelo despachante, pleiteando o recebimento de indenização de R$ 1.000,00 por danos morais, além do reembolso do valor gasto com táxi. A empresa de transporte alegou, em sua defesa, que o cachorro não estava acomodado em recipiente apropriado para embarcar e que em nenhum momento o despachante foi truculento ou agressivo com a psicóloga. Alegou ainda que um funcionário do DER orientou a passageira a comprar uma gaiola na rodoviária, mas ela se negou, dizendo que seu cachorro jamais iria ficar preso dentro daquele recipiente.
A decisão de primeira instância acatou o pedido de indenização da psicóloga. Inconformada, a empresa recorreu ao TJ. Os desembargadores Antônio de Pádua (relator), José Antônio Braga e Tarcísio Martins Costa observaram que a psicóloga não comprovou que transportava seu animal de estimação de forma adequada e reformaram a sentença, liberando a empresa dos pagamentos.
O relator destacou em seu voto que a empresa agiu no exercício regular de um direito, obedecendo às normas que foram criadas exatamente para preservar o convívio social dentro dos ônibus intermunicipais. Ele observou ainda que a recusa do transporte do animal não constitui dano moral, mas mero aborrecimento.

Centro de Imprensa - TJMG (Unidade Francisco Sales)

Processo: 1.0024.05.692799-9/001

"Portugal quer reforçar promoção conjunta com Espanha"

2007-02-01T09:42:00.000-01:00

Segundo o Turisver, "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, vai propor ao seu homólogo espanhol, na segunda Cimeira da CIMET que terá lugar em Março, em Madrid, o alargamento da promoção conjunta entre Portugal e Espanha a outros países para além do Brasil e dos Estados Unidos. Índia e China serão os novos mercados a propor.
O anúncio foi ontem feito pelo secretário de Estado do Turismo em visita à Fitur, que decorre em Madrid até domingo.
Segundo Bernardo Trindade, apesar de o balanço sobre as acções de promoção conjunta no Brasil e nos Estados Unidos não ter sido ainda feito 'por causa da falta da disponibilidade espanhola, com a saída do Secretário de Estado do Turismo', a sua opinião é positiva, nomeadamente no que se refere ao mercado norte-americano. 'Ainda não fizemos o balanço, mas temos uma avaliação muito positiva da procura nos EUA que era residual', afirmou o secretário de Estado.
Aliás, na opinião do SET, esta parceria em termos de promoção turística, poderá mesmo contribuir para uma alteração da imagem que os espanhóis têm de Portugal, aumentando a notoriedade do nosso país."

"Número de emergência para bares" no Porto

2007-02-01T08:37:00.000-01:00

Nos termos de um artigo de Hugo Silva, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "Vai ser criada, a partir de Março, uma linha telefónica de emergência para os bares e discotecas do Grande Porto. O novo serviço resultará de um protocolo a estabelecer, em breve, entre a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) e uma empresa privada de segurança.
O objectivo, segundo explicou António Fonseca, presidente daquela estrutura, é assegurar um piquete 24 horas por dia, que pode ser accionado pelos responsáveis dos estabelecimentos de animação sempre que necessário. 'É, sobretudo, um complemento de serviço para os nossos associados, com o objectivo de promover uma maior tranquilidade e de melhorar a imagem da segurança junto dos estabelecimentos de animação', observou António Fonseca.
O número telefónico não será público, estará apenas à disposição dos responsáveis dos bares e discotecas. O dirigente acrescentou que, em caso de emergência, a empresa de segurança também deverá estabelecer contacto com as autoridades policiais.
O mesmo interlocutor garantiu que o piquete estará em condições de responder a várias solicitações em simultâneo - 'terá os meios humanos necessários' -, reiterando que os empresários podem chamar o reforço a qualquer hora do dia ou da noite. 'Em minutos, uma equipa desloca-se ao local. Também se assegura, desta forma, uma maior prontidão na resposta', acrescentou António Fonseca"

No Porto, "Zona histórica vai ter videovigilância"

2007-01-31T06:40:00.000-01:00

No Diário de Notícias de hoje, o jornalista Alfredo Teixeira adianta que "O centro histórico do Porto vai passar a ser "fiscalizado" por um sistema de videovigilância. O projecto tem todos os requisitos legais cumpridos e falta apenas que a Comissão Nacional de Protecção de Dados dê aval positivo para que o Ministério da Administração Interna (MAI) aprove definitivamente a medida que, a implementar-se, será única no País.
A iniciativa pertence à Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) que está a trabalhar no projecto desde o Verão passado. 'O objectivo é combater o sentimento de insegurança que existe em quem reside e em quem visita esta zona da cidade', afirmou ao DN o presidente da associação António Fonseca. Uma acção que pretende ser dissuasora de eventuais crimes e zelar pela segurança dos turistas, tal como acontece noutras áreas históricas de cidades europeias, como por exemplo em Londres." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Portugueses não querem fumo em espaços fechados"...

2007-01-30T14:23:00.000-01:00

De acordo com o PortugalDiário, "Oito em cada 10 portugueses apoiam a proibição de fumar em espaços públicos fechados e uma clara maioria defende a interdição também em restaurantes e bares, revela uma sondagem divulgada esta terça-feira, em Bruxelas, pela Comissão Europeia, citada pela Lusa.
O 'Eurobarómetro' sobre a atitude dos europeus face ao tabaco, divulgado no mesmo dia em que o executivo comunitário lançou um debate público sobre a promoção de espaços livres de fumo na União Europeia (UE), demonstra que os europeus são maioritariamente a favor de legislação a proibir o fumo em locais públicos.
Os portugueses encontram-se em linha com tendência da opinião pública europeia, e em diversas questões o apoio à adopção de medidas restritivas supera mesmo a média comunitária, como no caso da proibição de fumar em restaurantes, defendida por 81 por cento dos inquiridos em Portugal (77 por cento a favor na média da UE a 25)."
Este texto está disponível em texto integral.

Nota: O Comunicado da Sala de Imprensa da U.E. que está na base desta notícia foi divulgado nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Ministros do Turismo da CPLP intensificam cooperação"

2007-01-29T18:18:00.000-01:00

Como relata o Turisver, "A importância do turismo como mola impulsionadora do crescimento económico foi reiterada pelos responsáveis governamentais da área do turismo dos países da CPLP, que realizaram a sua IV Cimeira à margem da Bolsa de Turismo de Lisboa.
Os ministros do Turismo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunidos em Lisboa, na sua IV Cimeira, consideram 'a importância da publicação em língua portuguesa do Thesauros do Turismo e do Lazer da OMT como contributo para a adopção do português com língua de trabalho daquela organização'.
De acordo com o documento das conclusões do encontro de Lisboa, que decorreu à margem da BTL, os responsáveis governamentais de turismo da CPLP reiteraram 'a importância do turismo como força impulsionadora para a criação de emprego e crescimento económico sustentável'. Assim, reconheceram 'o interesse em partilhar boas práticas nos domínios ambientais e do património cultural'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Walfrido dos Mares Guia: "Vamos conseguir sete voos da TAP para Brasília"

2007-01-25T14:29:00.000-01:00

O PressTur publica também uma interessante entrevista com o Ministro do Turismo do Brasil, Walfrido dos Mares Guia, aproveitando a sua presença na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, a ler na íntegra!

"Secretário de Estado do Turismo anuncia nova legislação do sector para este ano"

2007-01-25T13:36:00.000-01:00

Segundo o PressTur, "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade anunciou ontem, na inauguração da BTL, que a Lei dos empreendimentos turísticos estará aprovada durante o primeiro semestre deste ano e a legislação respeitante às agências de viagens e à restauração e bebidas verão a luz do dia até ao final do primeiro trimestre de 2007.
Bernardo Trindade, que falava aos jornalistas durante a visita que realizou à Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que decorre na FIL, disse ainda que até ao final deste ano as novas Regiões de Turismo, ao abrigo da nova lei quadro, estarão em condições de funcionar, 'após a constituição das comissões instaladoras, criadas para reorganizar todo o processo'."

"AdC pediu informações à TAP sobre a compra da PGA mas ainda não solicitou 'remédios'"

2007-01-24T17:54:00.000-01:00

O mesmo profissional assina outra peça jornalística informando que "A Autoridade da Concorrência (AdC) voltou a pedir informações à TAP sobre a compra da congénere PGA, mas ainda não solicitou a apresentação de quaisquer 'remédios' para eventuais problemas de concorrência, disse hoje o presidente executivo da transportadora.
Fernando Pinto disse antes de um almoço-debate para o qual foi convidado pelo Clube de Empresários Brasileiros, que a Autoridade da Concorrência pediu esta semana um novo conjunto de informações relativo à compra da companhia aérea PGA, ao qual a TAP ainda não respondeu.
'Apenas nos foram pedidas informações, não remédios', sublinhou Fernando Pinto.
Desde a notificação do negócio, em Novembro, a Autoridade da Concorrência já tinha pedido informações adicionais, o que, de cada vez que acontece, interrompe o prazo para a entidade liderada por Abel Mateus se pronunciar sobre a operação.
O acordo firmado no início de Novembro entre a TAP e a Espírito Santo International para a venda da PGA por 140 milhões de euros teve de ser submetido à autoridade portuguesa da concorrência, mas também da espanhola, que já deu 'luz verde'. A autoridade espanhola tinha que se pronunciar devido ao elevado volume de tráfego das duas companhias aéreas para destinos no país vizinho.
Em causa para a concorrência portuguesa poderá estar a rota Lisboa/Porto, onde as duas companhias aéreas actuam sozinhas, levando a fusão a um completo monopólio. No entanto, os responsáveis da TAP têm sempre afirmado que a linha está aberta ao mercado e qualquer outra companhia aérea que pretenda operar ligações entre Lisboa e Porto pode fazê-lo." (As hiperligações foram acrescentadas)

"TAP vai negociar mais voos entre Portugal e Brasil com o governo brasileiro"

2007-01-24T17:27:00.000-01:00

Como dá conta um artigo do jornalista Tiago Silva no Diário Económico, "A TAP vai negociar com o governo brasileiro o aumento do número de frequências de Portugal para o país da América Latina, para onde está a voar com aparelhos 'praticamente sempre lotados', afirmou hoje o presidente executivo da transportadora.
Fernando Pinto, que falava aos jornalistas após um almoço-debate promovido pelo Clube de Empresários do Brasil, afirmou que 'em cálculos por alto', a TAP necessita de um aumento de frequências entre os 15 e os 20%, para fazer face ao crescimento do mercado. Um crescimento dessa ordem representa entre sete e nove novas frequências semanais, a somar às 47 por semana que a companhia já tem actualmente entre Portugal e o Brasil.
'Hoje mesmo, vou ter um encontro com o ministro brasileiro do Turismo, para avaliar essa possibilidade', disse Fernando Pinto aos jornalistas, reconhecendo as actuais dificuldades na marcação de voos para o Brasil. 'Voar com aviões lotados é tão mau ou pior que voar com aviões vazios, porque nos faz perder mercado', afirmou.
O reforço dos voos será decidido em função dessas negociações, que vão determinar igualmente se passará pela intensificação das actuais ou pela criação de novas rotas, mas Fernando Pinto considera que o lançamento de uma rota para Brasília 'é o alvo principal'.
Além das negociações com o governo brasileiro, o reforço dos voos para o Brasil está também dependente da aquisição de novos aviões, num mercado actualmente escasso.
A TAP está em conversações com duas companhias aéreas que estão a alienar aeronaves, mas tem cerca de uma centena de concorrentes, afirmou o presidente executivo."

"Turismo uma nova fase"

2007-01-23T05:24:00.000-01:00

"O Turismo português está a encerrar uma página da sua história e prepara-se para iniciar uma nova vida. São vários os factos que o provam. O mais recente é a aprovação em Conselho de Ministros da nova lei orgânica do 'Turismo de Portugal, ip', que consagra a integração numa única estrutura dos vários instrumentos públicos de direcção do Turismo (Instituto de Turismo/ex- Fundo de Turismo/ promoção; Direcção Geral de Turismo; Formação/Inftur; Inspecção Geral de Jogos). Trata-se da maior alteração estrutural do Turismo das últimas décadas, que inverte a tradição da existência de vários organismos autónomos fortes e pretende racionalizar e introduzir mais operacionalidade nos instrumentos públicos do Turismo. A metodologia seguida é discutível, é uma aposta com riscos, desconhecem-se ainda alguns aspectos (enquadramento das delegações no estrangeiro; gestão de investimentos, etc.), mas, pelo menos, põe termo a vários anos de incerteza." Assim começa um interessante artigo de opinião de Vítor Neto, Presidente do NERA - Núcleo Empresarial da Região do Algarve e Vice Presidente da AIP - Associação Industrial Portuguesa, bem como ex-Secretário de Estado do Turismo, publicado no Diário Económico e a ler na íntegra.

"PGR nada diz sobre bastidores do Casino de Lisboa"

2007-01-23T05:09:00.000-01:00

Segundo o Público de hoje, "A Procuradoria-Geral da República (PGR) remeteu-se ao silêncio, quanto a uma eventual investigação relacionada com os meandros que ditaram a abertura do Casino de Lisboa, que estará pendente no Departamento Central de Investigação e de Acção Penal, ontem anunciada pelo Diário de Notícias.
Um responsável da PGR, ontem contactada pelo PÚBLICO, recusou-se a prestar qualquer esclarecimento sobre aquele assunto, cujo conhecimento resultou de escutas a Abel Pinheiro, responsável pelas finanças do CDS-PP e um dos principais arguidos do processo Portucale.
Neste caso, recorde-se, estão a ser averiguadas suspeitas de tráfico de influência na aprovação de um empreendimento turístico na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente. As escutas de que Pinheiro estava a ser alvo levaram ao conhecimento dos investigadores outros factos, além da abertura de um Casino em Lisboa." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Porto alarga à Baixa recolha de resíduos orgânicos em restaurantes"

2007-01-22T18:06:00.000-01:00

O Público Última Hora noticia que "A Câmara do Porto inicia amanhã a recolha selectiva de resíduos orgânicos na Baixa portuense, com um novo circuito que envolve 55 restaurantes, hotéis e cantinas de grande dimensão, anunciou hoje fonte da autarquia.
Este novo circuito representa a extensão à Baixa da denominada Operação Restauração 5 Estrelas, que a Câmara do Porto, através da sua Divisão de Limpeza Urbana (DLU), iniciou em Julho.
A recolha dos resíduos orgânicos será realizada de segunda-feira a sábado a partir das 14h00.
'Esta iniciativa constitui mais um passo importante para que os restaurantes e cantinas do Porto possam dispor de uma gestão eficiente dos resíduos orgânicos que produzem, contribuindo directamente para a melhoria do ambiente na cidade', afirma o comunicado da autarquia que anuncia esta iniciativa.
O primeiro circuito, em funcionamento desde Julho, envolveu 80 estabelecimentos e permitiu recuperar 450 toneladas de resíduos orgânicos, contribuindo para a produção de cem toneladas de composto, que será aplicado em solos agrícolas." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Moçambique assina acordo com BM para promover turismo de qualidade"

2007-01-22T16:47:00.000-01:00

Nos termos de um artigo do jornalista Pedro Latoeiro, publicado pelo Diário Económico, "O Governo moçambicano chegou hoje a acordo com Banco Mundial (BM) para a realização no país de 'investimentos de alto nível' na área do turismo, a partir de três 'locais-âncora' ainda a designar.
O acordo foi assinado entre o Ministério do Turismo moçambicano e a Cooperação Financeira Internacional (IFC, sigla em inglês), instituições do grupo do Banco Mundial relacionadas com o financiamento ao sector privado e a empresas com acesso limitado ao capital.
Uma das zonas contempladas no acordo será a Zambézia, no centro de Moçambique, segundo um comunicado do IFC. Ao abrigo do Programa- Âncora de Investimento em Turismo serão definidos outros dois 'locais-âncora' em Moçambique para o desenvolvimento de turismo de qualidade.
Um 'local-âncora' é definido como uma área geográfica onde o desenvolvimento estratégico vai ser facilitado de forma a ter um efeito catalisador ou de atracção de desenvolvimento de turismo e investimento adicional, destaca o IFC. Os 'locais-âncora' podem ser grandes ou pequenos, em áreas onde não existe qualquer tipo de desenvolvimento ou em estâncias existentes que podem ser melhoradas visando atingir padrões internacionais." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça está disponível na íntegra.

"Escutas do Portucale apanham Casino de Lisboa"...

2007-01-22T06:29:00.000-01:00

Como dá conta um artigo do jornalista Carlos Rodrigues Lima, publicado no Diário de Notícias de hoje, "O processo que levou à construção de um novo casino em Lisboa e uma alteração à Lei do Jogo, feita em Dezembro de 2004 já após a dissolução do Parlamento, são dois casos que constam do chamado processo Portucale, cujo objecto central passa por suspeitas de tráfico de influências na aprovação de um empreendimento do Grupo Espírito Santo na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente.

As escutas telefónicas revelaram aos investigadores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) outras situações em que a influência de Abel Pinheiro, ex-dirigente do CDS/PP e arguido no processo, terá sido utilizada na aprovação de diplomas governamentais.

A alteração à Lei do Jogo - Decreto-Lei 40/2005, aprovado em Conselho de Ministros de Dezembro de 2004 - veio aumentar o tecto das apostas permitidas nas chamadas salas mistas (com jogo de máquinas e de mesa). O próprio preâmbulo do documento diz que 'a forma prevista [na redacção anterior da Lei do Jogo] para fixar os valores das apostas não tem favorecido a exploração das salas mistas'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este texto está acessível na íntegra.

Patrimônio Histórico, Artístico e/ou Cultural: Aspectos Jurídicos.

2007-01-21T17:30:00.000-01:00

Patrimônio Cultural é visto como um legado que possui valor monetário ou não, possuindo a caracterização de bem coletivo quando sua função social atende a uma determinada coletividade.
No Brasil, os fins estatais de preservação do patrimônio cultural são expressos na Constituição Federal e alguma legislação esparsa, mas o regime constitucional do patrimônio histórico, artístico ou cultural estende-se por diversos artigos em que fica demonstrada a preocupação do constituinte em garantir a proteção desse bem jurídico social, tendo a primeira menção a este assunto sido elencado na Constituição Federal de 1934.
Na atual Constituição Federal, segundo o inciso III, do artigo 23 é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
A competência comum disposta no artigo 23 significa que todos os entes políticos são competentes e responsáveis pela proteção dos bens de interesse cultural. Suas ações administrativas e suas políticas de governo deverão passar, necessariamente, pela implementação de atos de preservação e valorização culturais. A legislação ordinária esparsa sobre o assunto é comentada, tentando estabelecer a comparação de suas promulgações e publicações de acordo com movimentos políticos e/ou orientações das Cartas Patrimoniais.

Leia em + Lex Turistica.

Nova edição da obra "Economia e Política do Turismo", do Professor Licínio Cunha

2007-01-21T08:45:00.000-01:00

Em 20 de Janeiro de 2007, foi apresentada no Casino Estoril uma nova edição da obra «Economia e Política do Turismo», da autoria de Licínio Cunha, editada pela Verbo.
Esta obra de referência do turismo português foi apresentada pelo Professor Ernâni Lopes e contou com uma vasta assistência.

Licínio Cunha alia uma forte experiência política (foi várias vezes Secretário de Estado do Turismo) e empresarial (Enatur, Lusotur, Marinoteis) ao gosto pela investigação, sendo actualmente director da licenciatura de turismo da Universidade Lusófona.

"Carta de direitos nos comboios" de Portugal

2007-01-20T09:02:00.000-01:00

De acordo com o Correio da Manhã, "Os direitos e deveres dos passageiros ferroviários vão ficar mais definidos, estando a ser preparada uma 'regulação interna dos operadores numa perspectiva de contrato de transporte' entre as empresas e os clientes, afirmou ontem na Assembleia da República a secretária de Estado dos Transportes.
O documento encontra-se já em fase adiantada e contempla questões como a definição de serviço, títulos de transporte, validade e atrasos.
Nesse âmbito não está excluída a possibilidade de compensações aos clientes por atrasos, à semelhança do que acontece no longo curso."

Nota: Recordamos que esta matéria é, essencialmente, regulada pelo Regulamento para a Exploração e Polícia dos Caminhos de Ferro, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 39 780, de 21 de Agosto de 1954...

"Americano luso-descendente ganha processo inédito contra American Airlines"

2007-01-19T11:00:00.000-01:00

O Público Última Hora noticia que "Um luso-americano expulso de um avião por comportamento "suspeito" vai receber uma indemnização de 308 mil euros da American Airlines, de acordo com uma decisão de um tribunal de Boston que está a causar polémica nos Estados Unidos.
Na segunda-feira um tribunal de Boston (Massachussetts) decidiu que a companhia aérea American Airlines terá que pagar 400 mil dólares de indemnização a John Cerqueira, de 39 anos, que a 28 de Dezembro de 2003 foi forçado pela polícia a abandonar um avião que estava prestes a partir de Bóston, Massachussets, para Fort Lauderdale, na Florida, porque se suspeitou que fosse terrorista."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Ministro brasileiro do Turismo e Governador da Bahia participam na BTL"

2007-01-19T08:12:00.000-01:00

Segundo o PressTur, "O ministro brasileiro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, vai estar presente na BTL, bem como o novo Governador da Bahia, Jaques Wagner, de acordo com um comunicado da Embratur sobre a reunião que a sua presidente, Jeanine Pires, manteve com o novo secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, nomeadamente sobre a agenda de promoção do turismo brasileiro.
'O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, participam da feira de Portugal', lê-se no comunicado, que indica que 'os detalhes da participação da Bahia nas feiras internacionais de turismo, BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa) e Fitur (Feria Internacional de Turismo), que acontecem em Lisboa (Portugal) e Madrid (Espanha), respectivamente, fizeram parte da pauta da reunião' entre Jeanine Pires e Domigos Leonelli." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está disponível na íntegra.

"UNIHSNOR pede paciência aos empresários da restauração"

2007-01-18T08:44:00.000-01:00

Nos termos de um artigo do jornalista João Neves, constante do Publituris de hoje, "A União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal (UNIHSNOR) juntou-se às preocupações manifestadas pelos empresários da restauração e encetou conversações com a Unicre para definição de um modelo de relacionamento, 'mais útil e vantajoso do que a simples cobrança de comissões'.
O sector da restauração tem manifestado, nomeadamente através da ARESP, algum sobressalto no que respeita às 'elevadas taxas cobradas aos estabelecimentos pelo uso de cartões de crédito e débito por parte dos clientes'.
Contrariando esta tendência, a UNIHSNOR vem agora pôr água na fervura relativamente à empresa que gere o sistema de pagamentos, Unicre, garantindo existir 'uma margem de manobra para a negociação de uma solução', para um problema que envolve não apenas a empresa fornecedora como os bancos e entidades com 'envolvimento directo nas taxas finais cobradas'. Estas chegam a atingir, segundo as informações veiculadas, cerca de 2,5% para uso de cartões de crédito e 1,8% nas operações com cartões de débito.
A mesma entidade associativa chama ainda a atenção para o facto de a Comissão Europeia vir a emitir no final do mês, uma 'nova orientação para as empresas de cartões de crédito', aconselhando os empresários destes estabelecimentos a 'aguardar a decisão com serenidade, para que não seja tomada nenhuma medida precipitada'." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Lei de bases das regiões de turismo deverá estar concluída e publicada 'brevemente'"

2007-01-18T06:52:00.000-01:00

Como dá conta o jornalista Tiago Silva no Diário Económico, "O presidente da Região de Turismo do Algarve afirmou hoje que a lei de bases das regiões de turismo deve estar concluída e publicada 'brevemente', nos próximos dois meses, mas aquela entidade deverá ter poucas alterações.
Hélder Martins falava em Lisboa, em conferência de imprensa, onde salientou que a região de turismo do Algarve deverá manter-se no que respeita a área de território abrangida. Por isso, 'será fácil para o Algarve definir os seus estatutos e concretizar as mudanças' no período de transição estipulado, entre dois e três meses, defendeu.
O sector espera há muito tempo as alterações à lei de bases das regiões de turismo, prometida por muitos responsáveis governamentais, mas nunca concretizada.
O actual governo defende a redução do número de regiões de turismo, das actuais 19, mas ainda não foi anunciado oficialmente quantas entidades vão existir, embora já tenha sido avançado a possibilidade de serem sete ou cinco.
Na nova lei que o presidente da RTA espera seja divulgada 'dentro de pouco tempo' pois 'está na fase final' de elaboração, poderão existir alterações na composição destas organizações de turismo.
Para já, Hélder Martins avança que as regiões de turismo vão manter esta denominação e a comissão instaladora das novas entidades será presidida por um dos responsáveis pelas regiões que congrega. Anteriormente, era proposto que devia ser uma pessoa indicada pela Secretaria de Estado do Turismo, uma possibilidade que não agradou às regiões.
As comissões executivas das regiões de turismo continuam em funções até às eleições, mas com poderes limitados, de gestão, acrescentou Hélder Martins que ainda não decidiu se vai candidatar-se à presidência da 'nova' Região de Turismo do Algarve." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Ex-combatentes enganados por organizador de viagens"...

2007-01-17T06:55:00.000-01:00

Como denunciam Leonor Paiva Watson e Selene Teixeira no Jornal de Notícias, " Frustração e revolta eram os sentimentos reinantes entre os ex-combatentes que se encontravam, ontem, no aeroporto de Lisboa, à espera de José António Arruda, a quem deram dinheiro para organizar uma viagem a Moçambique, que não aconteceu.
Nos últimos anos foram várias as excursões que António Arruda conduziu às ex-colónias, onde dezenas de ex-combatentes puderam recordar os sítios onde estiveram durante guerra. Tudo correu bem até Novembro, quando Arruda deixou de responder aos telefonemas de quem já lhe tinha adiantado o dinheiro para a próxima viagem, com partida prevista para ontem.'Eu já estava com um pé atrás, mas a certeza de que não ia haver viagem chegou há pouco, quando fui perguntar nos balcões da TAP se havia algum bilhete no meu nome, no nome do José António Arruda ou para um grupo', conta António Carneiro, um dos cerca de 30 ex-combatentes que terão pago a viagem.
'A dúvida já se arrastava há algumas semanas', garante António Carneiro, que pagou 1800 euros pela viagem. 'Ele não me contactou por causa do visto e nunca mais me atendeu o telemóvel, então desconfiei ...'. Na mesma situação estão pessoas vindas de muito longe, como por exemplo Canadá e Brasil. António Silva, de Viana, deu, no total, mais de três mil euros . 'A dada altura deixou de responder'.
Ao que parece, a única pessoa que Arruda terá contactado é Amina Sousa, de Aveiro. 'Ele está em Moçambique. Houve um dia que me ligou 16 vezes. Ainda hoje (ontem) me ligou. Pede-me para lhe enviar dinheiro, para uma viagem que ele está a organizar', conta."

Em Angola, "Associação dos hoteleiros quer apoios para maior promoção turística do país"

2007-01-16T22:31:00.000-01:00

O AngolaPress noticia que "A Associação dos Hotéis, Restaurantes, Similares e Catering de Angola (Ahoresia) quer contar, a partir deste ano, com maior apoio institucional para poder divulgar, em larga escala, as potencialidades turísticas do país, disse hoje, em Luanda, o seu presidente, João Gonçalves.
Em declarações à Angop, João Gonçalves referiu que a Ahoresia tem actuado de forma limitada nas suas intenções de promover o país além fronteiras e não só, por faltar, em muitos casos, apoios directos do órgão de tutela, bem como de outras entidades.
A título de exemplo, o presidente da Ahoresia disse que a associação tem faltando a alguns eventos internacionais sobre turismo por não dispor de verbas financeiras suficientes para custear as passagens aéreas e para garantir material promocional sobre o país."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Judiciária investiga burla no time-sharing"

2007-01-16T10:37:00.000-01:00

De acordo com um artigo do jornalista António Arnaldo Mesquita, constante do Público de hoje, "A Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF), com a colaboração do Departamento de Investigação Criminal do Funchal da Polícia Judiciária, deteve quatro indivíduos - de nacionalidades belga, francesa e italiana - envolvidos em burlas com títulos de direitos temporários de férias (o chamado time-sharing).
O esquema envolvia a apresentação de propostas tentadoras a pessoas titulares de direitos de time sharing em diversos países. Algumas delas deslocavam-se a Lisboa e ao Funchal, suportando as despesas de deslocação e ainda acabavam por desembolsar cerca de dois mil euros para uma hipotética liquidação de taxas relacionadas com a transacção. A venda dos títulos acabaria por se não concretizar, razão pela qual alguns dos lesados se queixaram à Polícia Judiciária, que, nos últimos meses, procurou localizar os suspeitos. Eles acabaram por ser detidos na passada sexta-feira, por alegada prática de dois crimes: associação criminosa e burla agravada.
As autoridades judiciárias identificaram algumas firmas usadas pelos presumíveis burlões, uma das quais, a FériasLisboa, foi alvo de cerca de duas dezenas de buscas na semana passada, realizadas em instalações de Lisboa e do Funchal. A Polícia Judiciária constatou que alguns escritórios estavam já desactivados.
As autoridades estão a agora a proceder ao levantamento das pessoas lesadas pelos quatro arguidos, a quem um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa não confirmou a detenção, obrigando-os somente a apresentações periódicas.
As investigações prosseguem para determinar o número de pessoas vítimas de uma burla com títulos de férias que estará a ser consumada noutros países europeus.
Há cerca de um ano, uma outra burla, envolvendo também títulos temporários de férias, foi investigada pela polícia alemã, que identificou quem induzia turistas a adquirir direitos de gozo de férias em hotéis de cinco estrelas. O expediente neste caso era diverso: os burlados eram instalados em estabelecimentos de duas e de três estrelas, sendo confrontados com uma proposta para beneficiarem das condições inicialmente contratadas: pagar um suplemento para terem direito a alojamento num hotel de cinco estrelas." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Restauração contacta banca espanhola para gerir cartões multibanco e de crédito" em Portugal...

2007-01-15T21:22:00.000-01:00

Como dá conta um artigo do jornalista Tiago Silva, publicado pelo Diário Económico, "A associação representativa do sector da restauração está a contactar a banca espanhola para analisar a possibilidade das instituições financeiras daquele país passarem a gerir os meios de pagamento electrónico, como cartões Multibanco e de crédito, em Portugal.
Em declarações, o secretário-geral da Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP), José Manuel Esteves, revelou hoje que existem contactos para 'ver se [os bancos espanhóis] estão interessados em vir operar para Portugal nas mesmas condições, com as mesmas taxas praticadas em Espanha'.
A ARESP anunciou hoje que vai apresentar queixa à Autoridade da Concorrência contra os principais operadores dos meios de pagamentos electrónicos, por considerar existir abuso da posição dominante no mercado, conforme frisou José Manuel Esteves.
Há muito que a restauração tenta descer as elevadas taxas pagas 'pelo simples movimento do dinheiro' da conta do cliente, através do Multibanco ou do cartão de crédito, para a da loja." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

"Aeroportos portugueses nunca foram certificados"...

2007-01-15T08:35:00.000-01:00

Como denuncia a jornalista Mariana Oliveira no Público de hoje, "Há pelo menos sete aeroportos portugueses com tráfico internacional (são oito, ao todo) que nunca foram certificados. Lisboa, Porto, Faro, Porto Santo, Ponta Delgada, Terceira e Santa Maria compõem a lista. Isto porque Portugal não possui normas legais que definam os requisitos operacionais necessários para essa certificação. Internacionalmente, o país comprometeu-se a certificar as infra-estruturas aeroportuárias até Novembro de 2003, mas, passados mais de três anos, continuam a não existir aeroportos certificados. Neste momento, está pronto um decreto-lei que define os requisitos necessários, mas há mais de três meses que o diploma espera ser votado em Conselho de Ministros.
O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), a autoridade aeronáutica nacional, admite que os aeroportos não estão certificados, mas insiste na sua segurança. 'Os aeroportos internacionais portugueses são seguros e obedecem aos requisitos estabelecidos pela ICAO [Organização Internacional da Aviação Civil]', garante Sílvia Andrez, porta-voz do INAC." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Regiões de turismo e promoção turística"

2007-01-15T06:30:00.000-01:00

"Existem em Portugal 19 regiões de turismo. Têm por missão, nos termos da lei em vigor, a valorização turística das respectivas áreas e a promoção da oferta turística no mercado interno. A sua delimitação territorial é alheia a qualquer filosofia de ordenamento territorial e inteiramente desajustada da delimitação das áreas promocionais, resultando de circunstâncias históricas e políticas que, na maioria dos casos, nada tiveram a ver com considerações de eficiência económica. São governadas por uma comissão regional, com preponderância do sector público (municípios e Governo, através de departamentos do Estado), embora com representação minoritária da indústria turística." Assim se inicia um artigo de opinião de Henrique Montelobo, Administrador da Sonae Turismo, SGPS, SA, publicado no Diário de Notícias de hoje e a ler na íntegra.

Derecho Laboral Turístico. Construyendo la Ciencia del Turismo

2007-01-13T16:30:00.000-01:00

Construyendo la ciencia turística: Derecho Laboral Turístico. Durante las próximas semanas aparecerá un nuevo libro de la Editorial Síntesis, fruto de nuestra colaboración con Síntesis, han sido diversas obras relacionadas con las materias vinculadas la Derecho y al Turismo y que han servido para que durante más de una década hayamos avanzado conjuntamente en el desarrollo y consolidación de dichas materias. Los estudios jurídicos han vivido un considerable desarrollo en la última década; no obstante, en los ámbitos turísticos no habían sido, tradicionalmente, objeto de estudio y reflexión. Por todo ello, es tan importante la apuesta que realizó en la década de los 90 Síntesis, una década después continuamos caminando por la senda de la construcción de lo que, en palabras de Gaspar Espuña, pueda ya llamarse “ciencia del turismo”.

A continuación, reproducimos la Introducción, de Derecho Laboral Turístico, de próxima aparición:

“ [...] Este manual ha sido elaborado desde las tareas de docencia e investigación que se llevan a cabo en el área de Derecho de la Escuela Universitaria de Hotelería y Turismo CETT, centro adscrito a la Universidad de Barcelona. Nuestro deseo es que pueda convertirse en un instrumento de utilidad, tanto para los estudiantes de las diferentes formaciones turísticas como para los profesionales que, ya sea desde las aulas o desde los diferentes puestos de trabajo, llevan al campo de la aplicación práctica los conocimientos adquiridos.
La situación del mercado laboral turístico, con toda las particularidades y problemáticas que conlleva, justifica la necesidad de elaborar un instrumento de estas características y con la especial sistemática que hemos adoptado. En efecto, el lector encontrará los distintos temas ilustrados con casos prácticos y sentencias judiciales relacionadas, que nosotros denominamos Turisprudencia Laboral, lo cual ha de permitir conocer cuales son las orientaciones más recientes de los Tribunales en los temas más conflictivos y polémicos, que en el marco de las relaciones laborales turísticas son numerosos.
El libro está dividido en cinco partes, que se dedican respectivamente a una introducción y a las fuentes la primera parte, a la contratación laboral y las cuestiones con ella relacionada la segunda parte, al derecho colectivo del trabajo la tercera parte, a la Seguridad Social la cuarta parte y, finalmente, al derecho procesal laboral la última parte.
Se ha querido también introducir las últimas novedades significativas que en el ámbito de la normativa han aparecido y, en especial, la reforma operada por el Real Decreto Ley 5/2006, de 9 de junio, para la mejora del crecimiento y del empleo, que persigue la finalidad de disminuir la precariedad laboral, tema que afecta de lleno a las relaciones laborales turísticas. Sin embargo, el lector debe ser también consciente que esta es una materia que, desde un punto de vista de la legislación aplicable, sufre constantes cambios y está en constante evolución. También es continuada la labor de los Tribunales interpretando la normativa y resolviendo los conflictos planteados; es pues de esperar que la Turisprudencia seguirá creciendo en los próximos años.

Entrando en el capítulo de agradecimientos, quisiéramos referirnos a los alumnos de las distintas formaciones turísticas y, en especial, a Francisca Hernández, María Martínez y Narcis Forrellat, alumnos todos ellos de la Diplomatura en Turismo y que están colaborando en la elaboración de diversos proyectos de investigación, con el denominador común todos ellos de la turistificación de las distintas disciplinas jurídicas. Un muy especial agradecimiento a Gaspar Espuña, quien desde su gestión y liderazgo turístico nos animó y, nos sigue animando a construir desde nuestra formación jurídica una nueva ciencia: la Ciencia del Turismo. También a la Editorial Síntesis, por brindarnos una vez más la posibilidad de dar a conocer nuestro trabajo y acercarlo a la sociedad [...]”.

"Pesca lúdica: Estado já emitiu 40 mil licenças desde 1 de Janeiro"

2007-01-13T15:32:00.000-01:00

O AgroNotícias revela que "O secretário de Estado das Pescas, Luís Vieira, revelou hoje que entre 1 e 12 de Janeiro foram emitidas cerca de 40 mil licenças para pesca lúdica, gerando uma receita superior a meio milhão de euros.
Em declarações aos jornalistas à margem do 'baptismo' do navio pesqueiro 'Alma Lusa', hoje, no Porto Comercial de Portimão, o governante explicou que a verba será aplicada, em partes iguais, no reforço da fiscalização e no Fundo de Compensação Salarial dos Pescadores.
'Trata-se de uma ajuda importante aos pescadores profissionais, devido às paragens a que são obrigados, não só as biológicas como também devido às condições meteorológicas', disse."
Este artigo está acessível na íntegra.

Turismo e Ambiente: "Ministério da Agricultura suspende funcionário que autorizou corte de sobreiros em Benavente"

2007-01-12T18:29:00.000-01:00

Como adianta o Público Última Hora, "O Ministério da Agricultura suspendeu de funções o chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo, António Gonçalves, que autorizou a empresa Portucale a abater sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, contrariando um despacho do Governo.
'A suspensão decorre da instauração de um processo disciplinar àquele funcionário, por este não ter respeitado um despacho do ministro Jaime Silva que proíbe o abate de sobreiros naquela herdade', disse uma fonte do Ministério da Agricultura, não identificada pela agência Lusa.
A Portucale — Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, ligada ao grupo Espírito Santo, procura desde 1991 construir na Herdade da Vargem Fresca um empreendimento turístico com moradias, hotel, dois campos de golfe, um centro hípico, uma barragem e um campo de tiro, num terreno com 510 hectares."
Este artigo está acessível em texto integral.

"32 taxistas detidos no aeroporto" de Lisboa

2007-01-12T18:16:00.000-01:00

O PortugalDiário noticia que "A PSP deteve no ano passado 32 taxistas no aeroporto de Lisboa suspeitos do crime de especulação e apreendeu 34 viaturas no âmbito de operações de fiscalização, disse à Lusa uma fonte policial.
Durante o mesmo período, foram ainda multados 425 taxistas por infracções diversas, menos 16 que em 2005, adiantou o comandante operacional da Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa, comissário Lopes Oliveira. O mês em que ocorreu o maior número de detenções (21) foi em Dezembro.
Segundo o comissário Lopes de Oliveira, tem vindo a agravar-se o crime de especulação, que consiste na cobrança indevida de suplementos e de alterações de tarifa. Para combater esta situação, a PSP tem reforçado a fiscalização no aeroporto de Lisboa e alerta para os preços que devem ser cobrados nos suplementos. O suplemento de bagagem custa 1,60 euros, o de chamada por telefone 0,80 euros e o de transportes de animais 1,60 euros.
A nível de multas aplicadas aos taxistas em Lisboa, o comissário Lopes Oliveira adiantou que foram autuados no ano passado 296 taxistas, contra 426 em 2005." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Conselho de Ministros aprova Lei Orgânica do Turismo de Portugal"

2007-01-12T18:06:00.000-01:00

O Ambitur noticia que "Dentro do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013, o Conselho de Ministros, reunido na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou as Leis Orgânicas do Instituto do Turismo de Portugal e o Decreto-Lei que extingue o ICEP Portugal, no âmbito do Ministério da Economia e da Inovação.
Foi ainda aprovada em Conselho de Ministros a exoneração de Pedro Almeida do cargo de Representante de Portugal junto da Organização Mundial de Turismo, em Madrid, a pedido do próprio." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Autoridades cabo-verdianas assinam acordo aéreo com Reino Unido"

2007-01-11T20:56:00.000-01:00

De acordo com o Opção Turismo, "Cabo Verde e a Grã-Bretanha assinaram um acordo aéreo que vai regularizar e criar condições para o aumento das ligações por via aérea entre os dois países.
O documento foi rubricado pelo ministro das infra-estruturas e transportes, Manuel Inocêncio Sousa, e pelo embaixador britânico acreditado na Praia, Peter Newall.
Para o governante cabo-verdiano, o acordo vai abrir as possibilidades de ligações aéreas entre os dois países, permitindo aos operadores turísticos dos dois países 'um melhor serviço em termos de transportes aéreos'. Com 'linhas regulares e permanentes', o ministro acredita que 'o turismo proveniente do Reino Unido poderá conhecer um importante incremento'.
O embaixador britânico, Peter Newall, realçou o alcance do acordo e a sua importância nas relações entre os dois países.
Peter Newall lembrou que Cabo Verde possui um potencial enorme em matéria de turismo, apontando que a assinatura do acordo atesta essa potencialidade.
O acordo formaliza as relações entre os respectivos Estados nos domínios dos serviços aéreos.
O protocolo surge no âmbito do memorando de entendimento já existente entre Praia e Londres ao abrigo do qual já se estão a efectuar voos 'charter' entre os dois países."

"Comissão Europeia quer acordo de 'céu aberto' com o Canadá"

2007-01-11T09:11:00.000-01:00

O Turisver dá conta que "A Comissão Europeia pretende liberalizar a aviação comercial com o Canadá, no transporte de pessoas e mercadorias.
Jacques Barrot, vice-presidente da Comissão e Comissário Europeu dos Transportes, afirmou esta semana que um acordo aéreo com o Canadá irá trazer benefícios em termos de normas de segurança e preços mais baixos para os consumidores. O Comissário quantifica mesmo em 72 milhões de euros as poupanças que um acordo de 'céu aberto' com o Canadá poderá trazer, e em 3700 os postos de trabalho que poderão ser criados, tudo isto num ano.
Nos últimos seis anos o tráfego aéreo entre a Europa e o Canadá dobrou, para 8 milhões por ano, e as previsões apontam no sentido de atingir 11 milhões de passageiros em 2001."

Nota: O Comunicado da Sala de Imprensa da U.E. sobre este assunto apenas foi distribuído em Língua Inglesa.

Doutoramento em Turismo de Joana Neves

2007-01-10T22:23:00.000-01:00

Foi hoje aprovada em provas públicas a tese de doutoramento de Joana Neves intitulada “Estudo das Motivações Turísticas e do Comportamento de Viagem dos Seniores Portugueses no Mercado Interno. Uma nova abordagem exploratória aplicada aos viajantes seniores das Universidades da Terceira Idade e do Inatel através de uma perspectiva funcionalista”.
Joana Neves exerce a sua actividade profissional no ICEP, tendo impulsionado recentemente a criação da secção temática de turismo do Partido Socialista. As nossas felicitações para a nova Doutora.

"ARESP solicita intervenção do Primeiro-Ministro nas taxas dos pagamentos electrónicos"

2007-01-10T09:05:00.000-01:00

O Turisver noticia que "A Associação da Restauração e Similares de Portugal afirma que as taxas aplicadas pelos intermediários nos pagamentos electrónicos de crédito e débito são 'muitas vezes superiores às margens de lucros das empresas'.
A intervenção do Primeiro-Ministro é exigida pela Associação no sentido de 'pôr cobro às práticas de intransigência, motivada pela posição dominante dos actuais operadores dos meios de pagamento electrónicos', afirma-se em comunicado.
Em carta enviada ao Primeiro-Ministro, a ARESP afirmar estar em risco a competitividade nacional face ao resto da Europa em geral e a Espanha em particular, pedindo medidas que, 'de forma concertada', permitam 'a sobrevivência das nossas empresas', que apresentam 'fraca capacidade negocial' com os operadores dos meios de pagamento electrónicos." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Judiciária identifica mais quatro programas para fuga ao Fisco" em Portugal

2007-01-10T05:23:00.000-01:00

Nos termos de um artigo de Nuno Miguel Maia, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "A Polícia Judiciária e a Inspecção Tributária detectaram pelo menos mais quatro programas informáticos para contabilidade na restauração que terão associados métodos para adulterar a facturação e assim fugir ao pagamento de impostos.
A investigação, que já levou à constituição de 20 arguidos e à realização de 13 buscas, iniciou-se pela detecção de apenas um programa que tinha associada uma aplicação informática que permitia efectuar 'batota' na facturação oficial de restaurantes, bares e cafés."
Este texto está disponível na íntegra.

"Washington afirma que acordo de liberalização do transporte aéreo depende da UE"

2007-01-09T19:17:00.000-01:00

No Diário Económico, Pedro Latoeiro dá conta que "John Byerly, secretário adjunto dos Transportes nos EUA, declarou esta terça-feira que a aprovação de um ambicioso acordo de liberalização do transporte aéreo entre Estados Unidos e União Europeia (UE), que é negociado há quatro anos, depende dos europeus.
Byerly lidera uma delegação norte-americana que vai reunir nos próximos dois dias, em Bruxelas, com os representantes europeus do sector dos transportes.
Trata-se do primeiro encontro desde que o Governo norte-americano, face à oposição do Congresso e dos sindicatos, decidiu retirar no dia 5 de Dezembro um projecto legislativo para alterar as normas que impedem estrangeiros de controlar companhias aéreas norte-americanas.
O comissário europeu dos transportes, Jacques Barrot, qualificou a reforma de 'elemento essencial' para a criação de um espaço aéreo comum liberalizado. 'Queremos ouvir as propostas da UE para concluir o acordo', afirmou Byerly esta terça-feira adiantando, porém, que o Governo norte-americano desistiu da aprovação dessa reforma, após um ano de sucessivos fracassos. 'Ambas as partes devem aceitar a realidade de que não se prevê uma mudança nas normas norte-americanas sobre o controlo das companhias aéreas, pelo menos a curto prazo', acrescentou.
O funcionário norte-americano assinalou que a sua visita a Bruxelas 'é um sinal claro' do compromisso de Washington de conseguir um acordo global sobre o transporte aéreo.
Actualmente, a legislação dos EUA limita a participação estrangeira em companhias aéreas do país a um máximo de 25% das acções, exigindo ainda que dois terços dos assentos do Conselho de Administração sejam ocupados por norte-americanos."

Em Portugal, "Centenas de restaurantes e bares usam sistemas de fuga ao fisco nas caixas registadoras" (Actualização)

2007-01-09T12:29:00.000-01:00

De acordo com o Público Última Hora, "Alguns proprietários de restaurantes, cafés ou bares usam um sistema nas caixas registadoras que lhes permite fugir ao fisco. A 'chave' terá já sido vendida aos milhares e foi descoberta pela equipa da Polícia Judiciária (PJ) e da Inspecção Tributária que investiga a fuga ao fisco nestes estabelecimentos. Há também programas informáticos para criar sistemas semelhantes e a fraude ascende aos 50 milhões de euros de facturação escondida.
Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que os dois organismos estão na posse de dados que indicam que as caixas-registadoras dos restaurantes, cafés, bares e discotecas têm, na sua maioria, uma chave própria, com o nome de 'Chave de Treino', que é activada para permitir a fuga ao fisco."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"'80% das fogaças comercializadas não são genuínas'"

2007-01-09T03:09:00.000-01:00

Nos termos de um artigo de Salomão Rodrigues, publicado no Jornal de Notícias, "Em Santa Maria da Feira andam a vender 'gato por lebre' com a comercialização da fogaça, o tradicional e secular doce daquele concelho. Sem qualquer hesitação sobre a qualidade duvidosa da fogaça que é vendida, aos milhares, na semana em que antecede as Festa das Fogaceiras (a 20 de Janeiro e que honra S. Sebastião), o presidente do Agrupamento de Produtores Artesanais da Fogaça da Feira, Manuel Cavaco, não hesita em afirmar que, o ano passado, teve 'vergonha' do pão doce que estava a ser vendido no concelho '80% não eram fogaças de verdade'.
Estas declarações foram proferidas, ao JN, à margem da mostra de fabrico da fogaça que, ontem, se realizou no forno do Castelo da Feira. Uma iniciativa que tem como objectivo a troca de saberes para que 'ninguém possa dizer que não sabe confeccionar uma genuína fogaça da Feira', adiantou o responsável do agrupamento.
António Cavaco considera importante reunir o máximo número de produtores capazes de produzir, com rigor, aquele tradicional doce para que a certificação tenha o êxito desejado. Na sua opinião, não deverão existir, actualmente, 'mais de cinco produtores' que sigam, à risca, todos os preceitos na confecção da fogaça. A fogaça deve ser feita com água, fermento, farinha, ovos, limão, manteiga, canela, açúcar e sal, mas há quem não hesite em acrescentar outros ingredientes, abrindo mais a falta de consenso em torno da originalidade da receita.
Para aquele responsável, a certificação apresenta-se como solução para acabar com as adulterações na confecção da fogaça. Um objectivo que a técnica do Ministério da Agricultura, Ana Soeiro, garante estar bem encaminhado. Diz que o processo está a ser preparado 'à prova de bala' para que tenha a melhor receptividade quando for submetido à apreciação da Comunidade Europeia. Antes disso, tem que passar pela aprovação nacional. Mas Ana Soeiro garante que o dossiê entregue 'está bem documentado e explicado'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Nota: embora o artigo não o refira expressamente, só pode estar em causa está a certificação enquanto ETG - Especialidade Tradicional Garantida, nos termos do Regulamento (CE) n.º 509/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006.

"Hoteleiros associam-se para promover a região" de Aveiro (Portugal)

2007-01-06T01:50:00.000-01:00

Como adianta José C. Maximino no Jornal de Notícias de hoje, "Vinte quatro hoteleiros, de Castelo de Paiva a Vagos, fazem parte do grupo fundador da Associação da Hotelaria Regional do Distrito de Aveiro (AHRDA). Uma associação sem fins lucrativos, apoiada pela Região de Turismo Rota da Luz, que tem como objectivo central 'colocar a região no mapa turístico nacional'.
A escritura pública de criação da AHRDA foi assinada, ontem, na sede da Rota da Luz, onde ficará provisoriamente.
A Associação de Directores de Hotéis de Portugal, a Universidade de Aveiro, a Escola Profissional de Turismo de Aveiro, a Rota da Luz também fazem parte da associação, embora com um estatuto especial.
De acordo com Óscar Damaya, da Comissão Instaladora, que deverá convocar a eleição dos primeiros órgãos sociais, a grande preocupação da AHRDA é recuperar o tempo perdido.
'Nos últimos 18 anos, a promoção turística de Aveiro tem sido nula', declarou aos jornalistas, considerando incrível que 'um agente de Salamanca ainda pergunte, hoje, onde é que é Aveiro'.
A definição de uma política nacional de turismo sustentada ('não se pode mudar tudo cada vez que muda o Governo', sublinha Óscar Damaya) está, também, entre as preocupações da associação." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Conselho das Comunidades entrega hoje petição de tarifa única para os Açores"

2007-01-05T09:48:00.000-01:00

De acordo com o Turisver, "O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas e elementos da secção local dos Estados Unidos e Bermudas estarão hoje nos Açores para apresentarem ao Governo Regional uma petição para uma tarifa única nas viagens para aquele arquipélago.
O documento, que será também entregue à companhia aérea SATA, reúne mais de 6.000 assinaturas de emigrantes portugueses residentes nos Estados Unidos, que pretendem uma tarifa única para os Açores.
Actualmente, qualquer passageiro que viaje entre os Estados Unidos e os Açores tem de desembarcar nos aeroportos de Ponta Delgada ou Lajes e daí comprar outro bilhete para seguir viagem para outra ilha. Acrescido a este facto, os emigrantes têm ainda de pagar excesso de bagagem, uma vez que o peso permitido nos voos inter-ilhas é inferior aos intercontinentais.
Outro dos temas a tratar durante este encontro é a proposta de reestruturação consular, que prevê o encerramento dos consulados de Nova Iorque, Nova Bedford e Providence, nos Estados Unidos e a despromoção do consulado da Bermuda, onde residem muitos açorianos." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Empresa que produz o Winrest alheia à fraude"...

2007-01-05T08:59:00.000-01:00

Como dá conta um artigo de Isabel Forte, publicado no Jornal de Notícias, "O Grupo PIE SA, que produz o 'WinREST', programa informático de facturação usado na restauração e que está a ser investigado pela Polícia Judiciária, garantiu, em comunicado, que apenas produz, desenvolve, distribui e comercializa 'soluções completas destinadas à restauração', através da marca 'WinREST'. E que jamais divulgou, vendeu, praticou ou desenvolveu 'qualquer programa destinado a alterar, falsear ou manipular ficheiros informáticos'.
A Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária, em conjunto com a Inspecção Tributária, detectou centenas de restaurantes que usam o programa 'WinREST', e ao qual estarão a associar uma aplicação informática conhecida por "simsim.exe", para apagar determinados items de uma factura e, assim, pagar menos impostos de IVA e IRC. O Grupo PIE afirma, porém, que se limita a produzir a ferramenta informática 'O WinREST encontra-se instalado na quase totalidade das cadeias de referência da restauração, desde marcas de restauração, até à restauração colectiva, nomeadamente na restauração colectiva que serve o Ministério das Finanças'. Até ao fecho desta edição, não foi possível obter uma confirmação do Ministério.
O grupo adianta, ainda, que é 'alheio' a 'actos individuais' que visam a 'alteração de dados gerados pelo referido programa', que está disponível na Internet de forma gratuita." (As hiperligações foram acrescentadas)

Pesquisa revela perfil turista que visita o Rio no Reveillon

2007-01-05T08:55:00.000-01:00

O Instituto de Pesquisas e Estudos de Turismo da UniverCidade, a Secretaria Especial de Turismo da Prefeitura do Rio de Janeiro e a Planet Work, com o apoio da Fundação Cesgranrio e auditoria do Ciret-Centre International de Recherches et Etudes Touristiques, realizaram de 28 de dezembro de 2006 a 02 de janeiro de 2007, uma pesquisa com 1000 turistas estrangeiros, para obter o perfil do turista que visita a cidade do Rio de Janeiro, no Reveillon.
A pesquisa foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Maurício Werner, respectivamente Diretor da Escola de Turismo e Hotelaria e Coordenador geral do Curso de Turismo da UniverCidade , apoiados por 40 alunos do curso, que fizeram a pesquisa em Copacabana, Ipanema,Centro,Catete, São Conrado, Barra e Flamengo.
Os resultados fazem parte do Cefeturb-Centro de Referência Turística do Brasil, um verdadeiro observatório turístico, criado no site Consultoria em Turismo (www.bayardboiteux.pro.br), hoje o maior banco de dados turísticos do país.
Dos 1000 entrevistados:

Sexo: 60% homens, 40% mulheres
Grau de instrução: 20% nível fundamental, 50%% nível médio, 30% nível superior
Transporte utilizado para chegar ao Rio:65% via aérea, 30% via marítima, 5% via rodoviária
Forma de hospedagem: 80% hotéis, 15% aptos de temporada, 5% casa de amigos
Freqüência da visita ao Rio: 80% vieram ao Rio pela primeira vez, 20% já vieram ao Rio pelo menos 1 vez
Intenção de voltar ao Rio: pretendem voltar - 95%, não pretendem - 5%
Permanência média no Rio: 03 a 07 dias - 80%, 08 a 12 dias - 11%, mais de 12 dias - 9%
Idade: de 17 a 27 anos - 25%, de 28 a 45 anos - 40%, de 46 a 65 anos - 20%, 60 anos e mais - 15%
Atrativo turístico que mais atraiu no Rio de Janeiro: 35% Pão de Açúcar, 30% Corcovado, 25% Floresta da Tijuca, 10% Jardim Botânico
Outras cidades visitadas durante a permanência no Brasil: 25% Paraty, 20% Buzios, 18% Recife, 14% Foz, 10% Manaus, 6% Florianopolis, 4% Fortaleza, 3% Petropolis
Procedência dos turistas: 30% Norte americanos, 20% portugueses, 16% alemães, 14% italianos, 9% franceses, 4% argentinos, 3% espanhois, 2% russos, 2% chilenos
Pontos positivos: 35% qualidade na prestação de serviço, 20% preços competitivos, 17% limpeza da cidade, 15% segurança nas áreas turisticas, 13% diversidade cultural
Pontos negativos: 35% População de rua, 20% Falta de informação turistica, 17% taxi, 12% comércio ambulante, 10% guias de turismo, 6% diversão noturna
Hábito de viajar: sozinho - 40%, com a família - 35%, com amigos - 25%
Gasto médio por dia: até USD 80,00 - 30%, entre 90,00/150,00 -50%, mais de 160,00 - 20%
Organização da Viagem: 65% por conta própria, 35% através de uma agência de viagens.

"Bruxelas quer reforçar direitos dos passageiros"

2007-01-04T09:07:00.000-01:00

Segundo o Público, "O comissário europeu para a área dos transportes, Jacques Barrot, tenciona redesenhar a actual regulação europeia para os direitos dos passageiros de transporte aéreo, já que as regras em vigor permitem às companhias 'fugir' ao pagamento de compensações em alguns casos.
A intenção do comissário francês foi ontem noticiada pelo diário britânico Financial Times, que lembrava que a nova regulação já entrou em vigor há quase dois anos - mais precisamente, a 17 de Fevereiro de 2005 -, mas que, em muitos casos, o resultado tem sido decepcionante: 'Viajantes frustrados têm pouco recurso que não seja a opção dispendiosa de procurarem indemnizações através dos tribunais', sintetiza.
Quando foi anunciada, a nova carta dos direitos dos passageiros de transporte aéreo surgiu como uma inovação bem-vinda: reforço das indemnizações em caso de overbooking para 250 euros a 600 euros e obrigar as companhias a alojar e alimentar passageiros em casos de atraso são algumas das regras que passaram a fazer parte da realidade do transporte aéreo europeu.
Resultado? Hoje em dia, muitos atrasos acabam por se transformar em cancelamentos, já que, nestes casos, as transportadoras aéreas nem sempre são obrigadas a indemnizar financeiramente os passageiros - apenas quando o motivo dos cancelamentos se deve à própria companhia. Exemplos de não indemnização? Más condições atmosféricas, greves dos trabalhadores ou problemas no que respeita à gestão do tráfego aéreo junto ao aeroporto.
Um dos casos mais recentes foi o da British Airways, que se recusou a pagar compensações aos passageiros quando, na altura do Natal, ficou impedida de realizar voos devido ao forte nevoeiro que se abateu sobre os aeroportos londrinos. A transportadora não se escusou todavia a arranjar alojamento aos milhares de passageiros retidos no aeroporto de Heathrow e a procurar outras alternativas de transporte, disponibilizando-se ainda para devolver o dinheiro dos bilhetes.
Por outro lado, o aumento dos direitos dos passageiros não se traduziu na diminuição dos atrasos. Pelo contrário: um quarto dos voos nos principais aeroportos europeus andam, em média, 40 minutos atrasados, de acordo com a Associação Europeia de Companhias Aéreas. Por exemplo, entre Julho e Setembro, apenas cerca de metade dos voos intra-europeus da TAP partiram dentro dos horários previstos." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Mais de 400 restaurantes suspeitos de fuga e fraude fiscal" em Portugal

2007-01-03T12:02:00.000-01:00

Nos termos de um artigo do jornalista Rudolfo Rebêlo, publicado no Diário de Notícias, "Uma equipa mista da Polícia Judiciária e inspecção tributária detectou mais de 400 restaurantes que usavam um programa informático de contabilidade paralela, subtraindo ao fisco receitas de IVA e IRC com origem em 50 milhões de euros de vendas não declaradas.
A detecção da fraude e fuga fiscal, em larga escala, teve origem numa operação da DCICCEF (brigada de crimes económicos da PJ) desencadeada em meados de Dezembro passado, quando as autoridades apreenderam material informático numa fiscalização a 25 estabelecimentos de restauração, o que levou à constituição de 20 arguidos, conforme o DN noticiou então.
Após esta última operação, a PJ identificou agora duas empresas de informática, a NortRest e a WinRest, com sede na Póvoa de Varzim, que alegadamente terão comercializado a aplicação de facturação 'pirata' ao sector da restauração, permitindo a realização de contabilidades paralelas, noticiou ontem a Lusa. Listagens de clientes das firmas de informática foram apreendidas e os responsáveis das duas empresas, bem como os autores dos programas informáticos, terão sido constituídos arguidos, suspeitos de práticas tributárias e informáticas fraudulentas.
O programa informático, classificado pelas autoridades como 'sofisticado', era feito à 'medida do cliente' e permitia às firmas do sector de restauração 'esconder' do fisco entre 10% e 70% dos valores facturados, de acordo com fontes associadas à investigação.
Em alguns dos restaurantes os investigadores calculam que a aplicação pirata terá permitido 'branquear', aos olhos do fisco, vendas no montante de dois milhões de euros, embora a maioria dos restaurantes apresentem uma estrutura de pequena e média empresa, tipicamente familiar.
Na posse das listagens de clientes das duas firmas informáticas, as autoridades suspeitam agora que empresários de outros sectores da economia - como vestuário e calçado - possam também estar a omitir facturação ao fisco.
Nas operações desencadeadas pela PJ e serviços fiscais na zona oeste de Lisboa e norte do País, desde finais de Novembro de 2006, terão estado envolvidos mais de cem elementos." (As hiperligações foram acrescentadas)

Em Portugal, "CDS-PP formalizou proposta de 'pacto de regime' para o turismo nacional"

2007-01-02T09:41:00.000-01:00

Como noticia o Turisver, "O CDS-PP formalizou, na passada sexta-feira, a sua proposta ao PSD, PS e PCP, para o estabelecimento de um 'pacto de regime' no que respeita ao Turismo Nacional, dando assim seguimento ao convite efectuado publicamente aquando do último congresso da APAVT, nos Açores.
Modernização do sector, criação de incentivos fiscais, um Ministério para o turismo e constituição de 7 zonas turísticas e maior investimento na promoção são algumas das propostas que integram o Pacto de Regime
No documento o CDS-PP recorda que ao longo dos anos tem vindo a tornar públicas várias propostas para o sector, algumas delas 'entretanto adoptadas por Governos do PS e do PSD', nomeadamente a 'concentração num único órgão público das funções promocionais, financeiros, formativas e regulamentares do sector', a criação de uma Comissão de Turismo na Assembleia da República, entre outras." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"EUA: cartões de crédito e e-mails de passageiros europeus sob análise"

2007-01-01T19:00:00.000-01:00

Segundo o Público Última Hora, "Os passageiros europeus de aviões para os Estados Unidos poderão ver as transacções efectuadas com cartão de crédito ou os seus endereços de correio electrónico analisados pelas autoridades norte-americanas, noticia hoje o diário britânico 'The Daily Telegraph'.
No âmbito de um novo acordo entre os EUA e a União Europeia, estabelecido em Outubro, as autoridades norte-americanas podem verificar as transacções efectuadas com cartão de crédito dos passageiros europeus, caso estes tenham utilizado aquele meio de pagamento para a compra do bilhete de avião.
Da mesma forma, os passageiros que tenham fornecido à companhia aérea um endereço de correio electrónico poderão ver as mensagens enviadas ou recebidas analisadas pelas autoridades.
'As companhias aéreas estão obrigadas a conformar-se com estas regras, caso pretendam continuar a voar e as exigências são claramente explicadas aos passageiros', adiantou ao diário britânico um porta-voz do departamento norte-americano de Segurança Interna.
No início de Outubro, os EUA e a União Europeia concluíram um acordo sobre a partilha de informações dos passageiros aéreos, que permite às agências norte-americanas de luta contra o terrorismo, como o FBI, terem acesso a dados mais alargados sobre quem viaja para o seu país." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Macau aposta no turismo para revitalização económica em 2007"

2006-12-31T17:27:00.000-01:00

De acordo com o Dinheiro Digital, "O Governo de Macau quer integrar as indústrias de turismo e lazer e de convenções e exposições para expandir e revitalizar a economia local, afirmou o líder do Governo.
Na sua mensagem de Ano Novo, Edmund Ho sublinhou que '2007 será o ano de integração progressiva das indústrias de turismo de lazer e de convenções e exposições' e que este 'é o primeiro sinal da conversão do sector económico predominante, contribuindo para a expansão do mercado de consumo e a revitalização de alguns ramos de actividade tradicionais e o surgimento de novas oportunidades'.
'O sector de turismo, enquanto parte integrante da indústria cultural com vantagens competitivas intrínsecas, conhecerá um maior crescimento, por isso entendemos que este ano é crucial para a diversificação adequada da nossa economia', sustentou o líder do Governo de Macau."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Pesca Lúdica: Licenças obrigatórias a partir de Janeiro custam de 3 a 200 euros" em Portugal

2006-12-30T14:05:00.000-01:00

Como dá conta o AgroNotícias, "Os pescadores desportivos são obrigados a partir de Janeiro a adquirir uma licença para praticar esta actividade, com valores que vão dos três aos 200 euros, consoante a modalidade, âmbito geográfico e prazo de validade.
A nova licença pode ser adquirida nas máquinas de Multibanco e habilita os pescadores a praticar a pesca lúdica, mediante o cumprimento de determinadas regras como captura limitada a dez quilos de peixe por dia ou a proibição de pescar a menos de 100 metros dos esgotos, para proteger a saúde pública.
De acordo com as novas regras, publicadas em Agosto em Diário da República, a licença diária para pesca na modalidade marítimo-turística, que pode ser adquirida a bordo das embarcações, custa três euros."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Cabo Verde convidado da feira IMEX 2007"

2006-12-29T16:15:00.000-01:00

A Semana online noticia que "Cabo Verde é um dos três convidados da exposição internacional IMEX, dedicada ao turismo de Reuniões, Incentivos, Congressos e Exposições (MICE), que se realiza em Abril de 2007, na cidade alemã de Frankfurt.
Além de Cabo Verde, também a região romena da Transilvânia e a capital da Etiópia, Adis Abeba, beneficiam dos 'wild cards' da organização da IMEX 2007. Estes convites especiais asseguram um espaço de exposição gratuito na feira, e apoio na promoção.
De acordo com a organização, o objectivo dos 'wild cards' é lançar no mercado do turismo MICE destinos turísticos pouco conhecidos mas com potencial de desenvolvimento.
Cabo Verde foi escolhido, segundo a organização, graças a argumentos como a segurança e a estabilidade da democracia no país, a dispensa de vacinas à entrada e a existência de dois aeroportos internacionais, com voos regulares para vários pontos da Europa.
A IMEX 2007 reúne, de 17 a 19 de Abril, em Frankfurt, Alemanha, mais de 3300 empresas expositoras, vindas de 150 países. Cabo Verde participa pela primeira vez nesta feira internacional." (A hiperligação foi acrescentada)

No Porto, "Donos de bares preocupados com drogas nas bebidas"

2006-12-29T14:04:00.000-01:00

Também segundo a edição de hoje do Jornal de Notícias, "Donos de bares do Porto aconselharam ontem os seus clientes a redobrarem a sua atenção para o fenómeno do 'drink spiking', que consiste na adição de substâncias psicotrópicas em bebidas para facilitar roubos ou violações.
Em comunicado emitido em vésperas de passagem de ano, a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), estrutura que congrega donos de bares e discotecas do Porto, enumera um conjunto de '13 mandamentos' que devem ser seguidos pelos frequentadores dos estabelecimentos nocturnos, 'especialmente na quadra festiva que se avizinha'."
Este artigo está disponível em texto integral.

"Praias com dobro dos resíduos" no Norte de Portugal

2006-12-29T13:58:00.000-01:00

De acordo com o Jornal de Notícias, "As praias de Vila do Conde a sul do rio Ave apresentaram, segundo os resultados do programa europeu Coastwatch, o 'dobro dos resíduos encontrados no ano passado'. Em 10 quilómetros de praia foram encontradas perto de cinco mil embalagens e 27 pneus, entre outros resíduos.
A Associação dos Amigos do Mindelo, responsável pelo troço entre Labruge e o rio Ave, trabalhou com a Associação Onda Verde, coordenadora regional. Este ano, o levantamento dos resíduos foi feito pelos participantes no encontro de Ecoclubes, realizado em Vairão entre os dias 18 e 20 deste mês. Os resultados apontaram outros 'sinais preocupantes', nomeadamente 'o agravamento da erosão costeira, a intensificação da construção no litoral e a poluição das linhas de água'.
O programa Coastwatch consiste na caracterização ambiental da faixa costeira na época pós-balnear. A informação foi recolhida em questionários, preenchidos no terreno por cada 500 metros de costa.
Foram ainda encontrados vários animais mortos. Três aves, vários peixes e três golfinhos. A Associação fez análises aos nitratos, na saída de águas pluviais na praia de Mindelo, na ribeira de Silvares e na ribeira da Varziela, cujos resultados foram de aproximadamente 100 mg/L NO3, que representa 'o dobro do valor recomendado para águas de rega e sinal de forte poluição de origem doméstica e agrícola'.
Os Amigos do Mindelo vão retomar as limpezas das praias, através do contributo de voluntários, a partir de Janeiro próximo. As actividades contam com o apoio da Câmara Municipal de Vila do Conde." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Sérgio da Palma Brito vai ser 'CEO' da CTP" (?)

2006-12-27T11:20:00.000-01:00

O Turisver adianta que "A Direcção da Confederação do Turismo Português, segundo o turisver.com conseguiu apurar, convidou Sérgio da Palma Brito para o cargo de director executivo.
Como tinha sido anunciado no documento de apresentação da candidatura da lista única que veio a ser eleita para dirigir os destinos da CTP, a Confederação vai passar a ter 'uma espécie de CEO' da Direcção para a representar em diversos organismos nos quais participa.
Sérgio da Palma Brito foi durante vários anos director da RCI para Portugal e que recentemente passou a estar ligado à Imocom. Figura bem conhecida do sector, participou em várias organizações e desenvolveu vários estudos e livros versando a temática do turismo."

Nota: Sérgio Palma Brito é o docente previsto para a disciplina "Políticas Turísticas" na Pós-Graduação em Direito do Turismo da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

"easyJet pede 'tudo ou nada' na legislação de comércio de emissões da indústria aérea"

2006-12-26T15:22:00.000-01:00

Segundo o Turisver, "O presidente da easyJet exortou o Parlamento Europeu a antecipar e tornar mais duras e mais abrangentes as medidas para implementar o comércio de emissões poluentes, criticando a proposta legislativa apresentada pela Comissão Europeia, por limitar o comércio de emissões aos voos intra-europeus.
'Nunca pensei ver chegar o dia em que a easyJet pede que uma legislaçao penalizadora seja antecipada e assumida com mais dureza', afirma Andy Harrison, presidente da companhia. Harrison critica a proposta da Comissão, pois este refere-se apenas a voos intra-europeus, que 'vai afectar apenas 20 % das emissões da aviação europeia e muitas companhias vão ficar impunes', acrescentando que 'a decisão da Comissão em omitir 80 % das emissões da aviação do plano inicial parece-nos um compromisso político e não uma preocupação verdadeira com o ambiente'. Para o presidente da easyJet o Plano deve ser de 'tudo ou nada', e cobrir 'todos os voos de e para a UE, com medidas mais duras e quanto antes melhor'." (A hiperligação foi acrescentada)

"Concorrência espanhola aprova compra da PGA pela TAP"

2006-12-26T15:12:00.000-01:00

De acordo com o Público Última Hora, "A autoridade da concorrência espanhola deu hoje luz verde à compra da PGA-Portugália pela TAP.
O acordo firmado no início de Novembro entre a TAP e a Espírito Santo International para a venda da PGA por 140 milhões de euros foi submetido às autoridades portuguesa e espanhola devido ao 'grande volume de tráfego' das duas companhias para destinos no país vizinho.
'A Autoridade da Concorrência espanhola confirmou a operação', avança a Lusa, citando uma fonte anónima.
A concretização da operação está agora dependente da autorização da Autoridade da Concorrência portuguesa, uma vez que a TAP e a Portugália são as duas maiores companhias de aviação a operar em Portugal.
A administração da TAP tem sublinhado que, após a aquisição, pretende manter a identidade própria da PGA e as operações já programadas, à excepção da rota Lisboa-Porto, onde será feita uma articulação dos horários de voo das duas companhias." (As hiperligações foram acrescentadas)

"IPPAR dá aval à pousada no Freixo"

2006-12-24T13:53:00.000-01:00

Como dá conta Carla Sofia Luz no Jornal de Notícias de hoje, "O projecto para a reconversão do Palácio do Freixo e do edifício das antigas moagens Harmonia em pousada da ENATUR já tem o aval do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR). A versão final da proposta, assinada pelo arquitecto David Sinclair, resulta de um trabalho de 'dois anos de negociações e estudos' com 'reuniões e visitas técnicas específicas'.
A aprovação do instituto surgiu na primeira semana de Dezembro, de acordo com informações dadas pelo Grupo Pestana, gestor da rede de Pousadas de Portugal. Fica claro, então, que a análise à proposta para a unidade hoteleira no Freixo iniciou-se antes da Câmara e da Assembleia Municipal do Porto terem aprovado a cedência dos dois edifícios. Depois de ter sido chumbado por duas vezes no mandato anterior, o acordo entre a autarquia e o Grupo Pestana foi viabilizado em Novembro de 2005.
'A última etapa deste processo passa agora pelo licenciamento da Câmara Municipal do Porto, o qual permitirá que o arranque das obras de beneficiação aconteça no primeiro trimestre do próximo ano', lê-se, ainda, no comunicado. O Grupo Pestana pretende abrir as portas da nova pousada em 2008." (As hiperligações foram acrescentadas.

"TAP pode receber imunidade antitrust nos EUA"

2006-12-21T17:11:00.000-01:00

De acordo com a PressTUR, "O Department of Transportation (DOT) dos Estados Unidos emitiu uma proposta de imunidade antistrust para a TAP e outras companhias da Star Alliance, como a Swiss e a LOT Polish Airlines.
Esta decisão que outras companhias da aliança aérea como a Lufthansa, a SAS e a Austrian Airlines já usufruem da mesma imunidade, vai permitir às companhias planear e coordenar serviços, assim como oferecerem mais voos nonstop e expandir os seus acordos de code-share.
Nos próximos 21 dias, o DOT vai aceitar comentários a esta decisão.
A imunidade anti-trust foi também estendida às compahias aéreas United Airlines e Air Canadá, de modo a abranger as cooperações em todas as operações internacionais das duas companhias."

"Taxistas detidos no aeroporto" de Lisboa

2006-12-20T21:30:00.000-01:00

Segundo o PortugalDiário, "A PSP deteve desde o início deste ano 27 motoristas de táxi no aeroporto de Lisboa pelo crime de especulação. A maioria destas detenções ocorreu já em Dezembro. Só este mês foram detidos 16 taxistas.
As detenções resultaram de operações de fiscalização, levadas a cabo pelo Comando da PSP de Lisboa, e que tinham como objectivo 'reprimir o engano de passageiros'. Além do processo-crime os taxistas ficaram também com os veículos apreendidos.
Com a chegada do Natal e do aumento de passageiros no aeroporto, a PSP intensificou a fiscalização e apenas em 20 dias detectou 16 motoristas a infringir a lei.
Segundo o comunicado da polícia a prática mais comum neste tipo de crime é a cobrança indevida de suplementos e nalguns casos a alteração da tarifa. Assim, a PSP comunica quais os suplementos que podem ser cobrados e qual o valor dos mesmos.
O suplemento de bagagem que custa 1,60 €, o suplemento de chamada por telefone, 0,80 € e o suplemento de transporte de animais que custa também 1,60€" (A hiperligação foi acrescentada)

"Novo Passaporte brasileiro - itens de segurança."

2006-12-20T11:06:00.000-01:00

Em 18 de dezembro a Polícia Federal passou a emitir os novos passaportes. A tecnologia utilizada oferece proteção contra tentativas de adulteração e/ou falsificação e proporciona maior segurança ao cidadão que viaja.
Na página principal há informações detalhadas sobre os documentos necessários para requerer a emissão do passaporte e os locais autorizados. O novo documento passará a ter a cor azul, de acordo com o padrão estabelecido pelo Mercosul, e contará com 16 novos itens de segurança, que tornarão sua falsificação praticamente impossível. Para saber mais detalhes dessa tecnologia visite o site da Polícia Federal que lista: Fundos especiais, Fundo invisível, linha de costura, fio de segurança e marca d´agua.
As mudanças seguem as normas internacionais de segurança estabelecidas pela organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), agência ligada às Nações Unidas.

Fonte: Site da Polícia Federal.

"Companhias aéreas europeias vão ter de pagar poluição a partir de 2011"

2006-12-20T06:08:00.000-01:00

Nos termos de um artigo da jornalista Gilda Sousa, publicado no Diário Económico de hoje, " As companhias aéreas europeias, e provavelmente os passageiros, vão ter de contemplar um novo custo a partir de 2011, caso avance a proposta que a Comissão Europeia apresenta hoje. O objectivo é incluir o sector no quadro do protocolo de Quioto, que visa a redução das emissões de CO2.
A directiva terá ainda de passar pela aprovação dos Estados membros e do Parlamento Europeu, mas o sector já começou a esboçar argumentos de defesa. A aviação representa apenas 2% do total mundial de emissões de gases poluentes, argumenta a IATA, a associação internacional das companhias aéreas. Para já, a TAP não comenta o eventual impacto da medida no desempenho da companhia. O Ministério do Ambiente, diz que ainda é cedo para falar de impactos. De resto, afirma fonte oficial, a Comissão 'ainda não entregou formalmente a proposta', pelo que, para já, a posição do Governo é a de que 'Portugal, em princípio, apoia'. A mesma fonte sublinha que 'será tida em conta a questão das regiões ultra-periféricas, Madeira e Açores'.
Mas a decisão de Bruxelas não agrada aos Estados Unidos e países asiáticos, que manifestaram o seu desagrado e, aparentemente, como sucesso. Na edição de ontem, o jornal britânico Financial Times noticiava que a Comissão vai deixar de fora do novo quadro as companhias estrangeiras que façam voos para a Europa, pelo menos, até 2013."
Este texto está disponível na íntegra.

"Associação de turismo acusa Simplex de ignorar sectorAssociação de turismo acusa Simplex de ignorar sector"

2006-12-19T17:15:00.000-01:00

A Agência Financeira noticia que "A Unihsnor Portugal, associação empresarial turística, acusa o Programa Simplex 2007 de excluir o sector do turismo, não dando 'resposta às principais necessidades de simplificação pretendidas pelas empresas desta área'.
Esta associação apresenta desta forma um conjunto de medidas de alargamento do programa que visem este sector, para que lhe 'seja possível acompanhar todo o processo de simplificação e de garantia de maior eficácia, que começa a ser visível nos restantes sectores económicos'.
A Unishnor Portugal centra a sua apreciação nas rubricas 'licenças', 'criar e gerir empresas' e 'turismo'. " (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

Calcule o custo da sua rota de viagem no Brasil.

2006-12-19T14:06:00.000-01:00

Na semana passada o site Apontador lançou uma ferramenta semelhante ao do Guia4Rodas que faz cálculos do valor a ser gasto com combustível e pedágio e exibe a melhor rota de viagem rodoviária. Aqueles que possuem notebook com conexão internet podem acessar mesmo com o carro em movimento e consultar, postos de gasolina, hotéis, mecânicos entgre outros. O que o site tem de mais útil é o acervo de mapas de ruas. São guias de 900 cidades brasileiras, entre capitais e municipios maiores. Impossível se perder, pois basta digitar o endereço de onde estiver e o de onde deseja chegar, que o site traça a rota.

Fonte: Site Apontador e mídia impressa O Estado de São Paulo.

"Paragem da Air Madrid deixa Portugueses no estrangeiro"

2006-12-19T13:59:00.000-01:00

A PressTUR revela que "A paragem de operações da Air Madrid deixou cerca de 18 portugueses no estrangeiro, mas a empresa que representa a companhia em Portugal, a Select Aviation, está a tentar resolver o seu regresso, disse ao PressTUR, Fernando Bernardo, responsável da empresa.
'Neste momento sabemos que são 18 os passageiros portugueses no estrangeiro, que temos localizados, porque há alguns que compram na internert, com a viagem desde Madrid, o que dificulta obter mais informações', disse Fernando Bernardo. Segundo o responsável, dos 18 passageiros, 12 foram vendidos através de agências de viagens. 'Através da Internet é mais complicado, mas tenho a indicação de seis', acrescenta.
Actualmente, a Select Aviation está a tentar resolver o regresso dos portugueses. 'Estamos a tentar contactar o Fomento, em Espanha, mas até agora ainda não obtivemos resposta', adianta Fernando Bernardo.
A Select Aviation está igualmente à espera que IATA explique como vão proceder o reembolso das agências, uma vez que cerca de 50 passageiros que tinham viagem marcada não puderam partir. 'Devido ao fim do ano, tínhamos à volta de 50 passageiros, para vários destinos, mas essencialmente para Fortaleza, Buenos Aires, Costa Rica'. No entanto, 'desde sexta-feira, com o comunicado da rescisão unilateral da paragem de operações, que se começou a aconselhar a não iniciar a viagem a partir do Porto ou Lisboa para Madrid', acrescenta o responsável.
Por outro lado, não são só os portugueses quem ficou por viajar. Em território nacional estão mais de 50 passageiros da companhia aérea, que não sabem como efectuar o regresso. A Select Aviation aguarda instruções 'para que possam regressar. Até agora localizamos poucos'.
Segundo Fernando Bernardo, a empresa portuguesa fica 'com a obrigação moral de tratar de estes assuntos e continuar com as outras representadas'.
No passado dia 16 de Dezembro, as autoridades espanholas anunciaram a suspensão do certificado de operador aéreo (COA) da Air Madrid, até que a companhia resolva os problemas que têm perturbado a sua operação."

"Aveiro recebe certificado 'Quality Coast'"

2006-12-19T08:31:00.000-01:00

Segundo o Turisver de hoje, "O Município de Aveiro foi distinguido com o certificado 'Quality Coast', tornando-se assim na primeira região portuguesa a ser reconhecida como destino costeiro turístico de qualidade que conjuga agradabilidade para os visitantes com preservação do ambiente.
O certificado 'Quality Coast' é uma iniciativa do CoPraNet – Coastal Practice Network, projecto que agrupa várias regiões e que é financiado pelo programa INTERREG III. O seu fim é a troca de informação sobre boas práticas de gestão das zonas costeiras, nomeadamente no que se relaciona com turismo sustentável, erosão costeira e gestão de praias. Neste âmbito, o certificado 'Quality Coast' elegeu a zona costeira de Aveiro, nomeadamente a Ria de Aveiro, como tendo condições naturais excepcionais para o desenvolvimento de um Turismo sustentável, sendo actualmente o único município português com esta classificação e prémio." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Governo torna mais fácil a criação de hotéis rurais" em Portugal

2006-12-18T07:12:00.000-01:00

O Turisver dá conta que "Foi aprovado na passada quinta-feira em Conselho de Ministros, um decreto regulamentar que retira a obrigatoriedade do número máximo de quartos, nos hotéis rurais que estava fixado em 30.
Os investidores turísticos passam assim a poder determinar a dimensão da unidade hoteleira, tendo no entanto de respeitar os instrumentos de gestão territorial em vigor, com esta alteração, pretende-se contribuir para a viabilidade económica dos projectos.
O Governo ao aprovar este decreto regulamentar pretende assim 'promover a viabilidade económica dos hotéis rurais', de forma a contribuir para o desenvolvimento da região onde se localiza o empreendimento, nomeadamente através da criação de postos de trabalho." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Açores e Estados Unidos em cooperam no Turismo"

2006-12-18T07:09:00.000-01:00

Nos termos de um artigo do jornalista Ângelo Delgado, constante do Publituris, "Governo Regional dos Açores e as autoridades norte-americanas, em território luso, vão consertar esforços no sentido de implementar acções destinadas ao aumento de turistas no arquipélago.
A decisão foi tomada na III Reunião da Subcomissão para a Cooperação Específica entre os Açores e os Estados Unidos, no seguimento do acordo de Cooperação e de Defesa entre Portugal e o gigante americano, realizada recentemente em Lisboa.
A primeira fase desta cooperação passará pela implementação de um plano de marketing e acções de promoção nos estados de Massachusetts e Rhode Island e na região de Great Boston.
Foi também decidido promover uma aproximação e intercâmbio entre a Escola de Formação Turística e Hoteleira e a Rosen School of Hospitality, da Universidade Central da Flórida, que possui vasta experiência nas áreas da formação e qualificação de activos do sector turístico."

Doutoramento em turismo religioso com nota máxima

2006-12-17T10:18:00.000-01:00

Na passada sexta-feira, 15 de Dezembro de 2006, foi discutida em provas públicas na Universidade Nova de Lisboa, a tese de doutoramento de Vítor Ambrósio intitulada Turismo Religioso – Desenvolvimento das Cidades de Santuário.
O prestigiado docente da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Estoril foi aprovado com nota máxima e por unanimidade. Ao novo Doutor as nossas felicitações que são extensivas à ESHTE. Como foi realçado pelo júri a tese comporta uma significativa mais-valia na abordagem interdisciplinar desta importante temática.

"EUA proíbem menores de 18 anos de viajar para o espaço"

2006-12-17T05:40:00.000-01:00

O Diário Digital noticia que "Para reservar um lugar num vaivém particular, os turistas espaciais terão que assinar um papel a confirmar que sabem do risco de vida e garantindo ter mais de 18 anos, segundo as primeiras normas sobre o tema, emitidas hoje [Sexta-feira] pelos EUA.
A Administração Federal de Aviação (FAA) exigirá dos condutores dos novos veículos um certificado de piloto. A tripulação será submetida a testes físicos e treino especial, diz a regulamentação publicada hoje no Registo Federal dos EUA.
Por enquanto, os requisitos para a licença de operador espacial são pouco rígidos. Tripulantes e passageiros devem assinar uma declaração afirmando terem sido informados dos perigos da viagem e garantindo que embarcam por livre vontade.
A empresa espacial também deve relatar todos os acidentes ocorridos e treinar todos os ocupantes da nave sobre como reagir em caso de emergências, como, por exemplo, fogo e perda de pressão. Os participantes também deverão comprometer-se a não processar o Governo dos EUA caso algo corra mal." (As hiperligações foram acrescentadas)

Acordo Portugal- Angola no domínio do Turismo

2006-12-16T17:33:00.000-01:00

Como notou a MRA Newsletter, "Foi publicado o Decreto n.º 26/2006, D.R. n.º 239, Série I de 2006-12-14, que aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no Domínio do Turismo, assinado em Luanda em 5 de Abril de 2006."

Este Acordo vem superar o Acordo Especial de Cooperação no Domínio do Turismo e Hotelaria entre Portugal e Angola, assinado em 6 de Julho de 1987, aprovado pelo Decreto n.º 40/88, de 27 de Outubro, de 1988, o qual sucedera ao Acordo assinado em Luanda em 19 de Abril de 1982, aprovado pelo Decreto n.º 66/83, de 28 de Julho.

"ARESP reage a acusações sobre fraudes na facturação"

2006-12-15T08:36:00.000-01:00

De acordo com o Turisver, "A Associação de Restauração e Similares de Portugal emitiu um comunicado em que recorda a sua 'defesa da legalidade' e combate à evasão fiscal, e solicita uma reunião urgente com o Ministro das Finanças.
No comunicado, a ARESP afirma estar 'consciente que os justos não podem pagar pelos pecadores, e que o bom nome das empresas responsáveis, bem como do nosso sector de actividade, não devem ser minimamente beliscados, por eventuais práticas de concorrência desleal'. Recorde-se que esta semana foi noticiado que algumas empresas vendedoras de software de facturação para restaurantes estariam a fornecer programas adulterados, no sentido de reduzir a facturação declarada em relação à real.
A ARESP recorda ainda a 'plena crise económica' actual, 'em que as nossas empresas se esforçam para, através de avultados investimentos, serem líderes europeias na qualidade dos serviços prestados'. Assim, a associação reclama 'urgentemente' uma reforma da 'confusa legislação fiscal', e a excessiva carga fiscal, 'que retira competitividade às nossas empresas', e recorda também as suas propostas de redução do IVA para valores concorrenciais com Espanha, e de aplicação de um único valor fiscal fixo, anual, através do cálculo dos índices sectoriais. Em conclusão, a associação solicita urgentemente uma reunião com o Ministro das Finanças, para 'clarificar e promover, em definitivo, as nossas propostas'." (As hiperligações foram acrescentadas)

ANAC entrega certificado de homologação e concessão à Varig.

2006-12-14T17:53:00.000-01:00

A "Nova Varig" que vinha utilizando desde 20 de julho a concessão da "Varig antiga" (que permanece com dívidas)para operar, recebeu hoje o CHETA (Certificado de Homologação de Transporte Aéreo) da ANAC. Com esse documento a empresa ratifica uma nova fase e planos de expansão.
Fonte: Folha Online.

Embratur elaborou plano para diminuir imagem negativa do País provocada pelo filme "Turistas".

2006-12-14T14:21:00.000-01:00

É o que informa a edição impressa de 12 de dezembro do jornal "O Estado de São Paulo. A manchete faz referência a um filme com visão distorcida do Brasil que estreou nos EUA sob críticas. No filme de terror, seis jovens vêm passar as férias nas prais paradisíacas do Brasil. Acabam sendo vítimas do golpe "boa noite cinderela" por criminosos que querem retirar seus órgãos e doá-los a um hospital carente. O filme "Turistas" não foi bem aceito pela mídia norte-americana, que classificou as paisagens exóticas como a única coisa verdadeira do filme. Para a Presidente da Embratur Jeanine pires, a má-repercussão e o pedido de desculpas do ator Josh Duhamel ajudou a minimizar os impactos negativos à imagem do País. O instituto lançou um Plano de Relações-Públicas e pretende usar o filme para divulgar a beleza dos destinos brasileiros na imprensa internacional. "Prefiro ficar com a opinião dos turistas verdadeiros", afirmou Jeanine, citando uma pesquisa de outubro deste ano que aponta: 96% dos estrangeiros saem do Brasil plenamente satisfeitos e 98% querem voltar.
Fonte: mídia impressa O Estado de São Paulo de 12/12/2006.

AADETUR COMUNICA

2006-12-13T15:21:00.000-01:00

ADVERTENCIA DE AVIACION CIVIL ESPAÑOLA SOBRE VUELOS DE AIR MADRID
Podría afectar a 25.000 pasajeros

Ante el comunicado efectuado en el día de ayer por parte del Ministerio de Fomento de España, a través de la Dirección General de Aviación Civil, por el que se informa a sus pasajeros que ante las deficiencias detectadas en el funcionamiento de AIR MADRID, el Ministerio de Fomento tiene abierto un expediente a esta compañía y de ser resuelto durante el mes de diciembre de 2006, es posible que a partir de dicha fecha AIR MADRID no pueda realizar ninguno de los vuelos que tiene programados. Asimismo el organismo español alertó que el pasajero deberá valorar la conveniencia de no iniciar viajes de ida cuyo vuelo de regreso con AIR MADRID estuviera previsto en diciembre de 2006 o fechas posteriores, al no estar garantizado que dicho viaje de regreso pueda realizarse con dicha compañía, especialmente los que vuelen, en ambos sentidos, en las rutas operadas por AIR MADRID entre España y los países latinoamericanos, dado que en estas rutas pueden existir serias dificultades para encontrar plazas disponibles en vuelos alternativos operados por otras compañías.
“Esto implica que con esta información pública, las agencias de viajes serán solidariamente responsables frente a incumplimientos de la línea aérea por lo que se debe advertir a agencias y pasajeros sobre las consecuencias jurídicas de esta información oficial, y asimismo, para quienes tienen sus viajes pendientes, una inseguridad muy importante”.

Fdo: Dr. Diego Benítez (Presidente) Dra Andrea Celi (Secretaria) 13-12-06
derechodelturismo@argentina.com

Em Portugal, "Programas eram pirateados para restaurantes fugirem a impostos"

2006-12-13T09:23:00.000-01:00

Nos termos de um artigo de Carlos Varela, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "Piratas informáticos e proprietários de restaurantes foram constituídos arguidos na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária que detectou um sistema montado em vários pontos do país com a única finalidade de fugir aos impostos. Feitas as contas, o programa legal mas pirateado permitia aos restaurantes uma redução dos impostos pagos da ordem dos 25. Os lucros cresciam na mesma razão.

No total, 20 pessoas foram constituídas arguidas na sequência das investigações, que culminaram anteontem e ontem com a realização de 13 buscas a empresas e residências assim como fiscalizações em 25 restaurantes." (A hiperligação foi acrescentada)

Este texto está disponível na íntegra.

"Casinos acusam Governo de ser passivo para com o jogo online"

2006-12-11T18:15:00.000-01:00

Segundo o Diário Digital, "A Associação Portuguesa de Casinos (APC) acusou hoje o Governo 'de nada fazer para combater o crescente número de sites de jogo que visam declaradamente atingir o público português'.
Em comunicado, a associação lembra que desde o Verão de 2005 - quando a empresa de jogos online bwin começou a patrocinar a liga portuguesa de futebol - que a APC reclama 'a tomada de medidas para terminar com a situação'. Apesar desta reivindicação, a APC sustenta que o Governo 'nada fez para obstar à actividade' da bwin.
De acordo com o presidente da APC, diz Luigi Valle, a instituição todos os meses dá conhecimento dos sites de casinos ilegais que 'passam a adoptar o Português como língua disponível' e garante que o 'Governo de Portugal só não faz nada porque não quer'.
A APC promoveu vários pedidos ao Governo para, na sequência da homologação de um parecer da Procuradoria-Geral da República, accionar judicialmente a bwin e pedir a declaração de nulidade do contrato de patrocínio entre a bwin e a Liga. A APC garante ainda que, perante este quadro, 'os jogadores online não estão protegidos, designadamente porque não há qualquer controlo da participação de menores nem de jogadores compulsivos'."

"WTTC em Lisboa"

2006-12-11T16:08:00.000-01:00

O Diário de Notícias de hoje traz um artigo de opinião de Luís Correia da Silva, da TT Thik Tur, a propósito da próxima Cimeira do WTTC - World Travel and Tourim Council, a ler na íntegra.

"Lampreia pode ser certificada"

2006-12-10T11:13:00.000-01:00

Como adianta Luís Almeida no Jornal de Notícias de hoje, "A lampreia do rio Minho poderá vir a ser uma espécie certificada como um produto de qualidade, mediante a fama e consequente procura que regista por parte das unidades de restauração e gastrónomos de todo o país. A ideia vai ser concretizada pela recém-constituída Associação dos Pescadores para a Preservação do Rio Minho, conforme divulgou Dionísio Rua, presidente da direcção, baseado em que 'quanto mais se divulgar a lampreia, tanto melhor para todos os pescadores'.
A qualidade deste ciclóstomo do rio Minho - que dentro de aproximadamente um mês começará a ser pescado nas suas águas -, é uma 'referência' que os profissionais de pesca da região utilizarão para conseguir esse objectivo, a par da criação de uma Confraria da Lampreia, outra proposta que a associação pretende levar a efeito.
Essas ideias foram sufragadas em assembleia-geral que delineou e aprovou as orientações para o próximo ano, das quais constam, igualmente, diligências a encetar junto de diversas entidades, tendo em vista o desassoreamento da barra do rio e a restrição da pesca desde este ponto até à designada Ponta Grossa." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Férias comprometedoras para comissário alemão"...

2006-12-09T12:05:00.000-01:00

Depois do ocorrido com o Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso, de que demos a devida conta, agora, como refere um artigo do jornalista Abel Coelho de Morais no Diário de Notícias de hoje, "O futuro na Comissão Europeia de um dos seus vice-presidentes e responsável pelo sector das Empresas e Indústria, o alemão Günther Verheugen, pode estar comprometido.
A notícia de que a revista alemã Focus pode publicar, na sua edição de segunda-feira, fotografias de Verheugen e da sua chefe de gabinete, Petra Erler, nus numa praia naturista da Lituânia, em Agosto passado, desencadeou uma série de comentários críticos em Bruxelas e em Berlim. Todavia, o presidente da Comissão, Durão Barroso, através do porta-voz Johannes Laitenberger, já exprimiu a sua solidariedade para com Verheugen, sublinhando que 'as férias particulares' do comissário 'não violam as regras aplicáveis aos membros da Comissão'. 'A divulgação dessas fotografias levanta dúvidas sobre aqueles que as divulgam e não sobre a dignidade dos visados', sublinhou Laitenberger." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

"Portucale prossegue obras contra Recursos Florestais"

2006-12-08T08:25:00.000-01:00

Segundo o Dinheiro Digital, "A Portucale garantiu quinta-feira que vai prosseguir com os trabalhos de construção de infra-estruturas destinadas a um projecto turístico na Herdade da Vargem Fresca, Benavente, apesar de a Direcção-Geral dos Recursos Florestais se manifestar contra.
'A construção das infra-estruturas - 12 quilómetros de arruamentos e instalação de saneamento básico, condutas de água e telecomunicações - decorre, desde Maio passado, em zonas onde não há sobreiros na Herdade da Vargem Fresca e com alvará passado pela Câmara Municipal de Benavente', referiu, em conferência de imprensa, o administrador-delegado da Espírito Santo Resources, Fernando Martorell. A Portucale/Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico está ligada ao Grupo Espírito Santo.
No entanto, no dia 4 deste mês, o director-geral dos Recursos Florestais, Francisco Castro Rego, enviou um ofício ao presidente da Câmara Municipal de Benavente, António Ganhão, a referir que a construção daquelas infra-estruturas não tem fundamento legal, conforme documentos que Fernando Martorell mostrou aos jornalistas." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Operadoras de Moçambique, Zimbabué e África do Sul anunciam parceria"

2006-12-08T08:00:00.000-01:00

O Opção Turismo noticia que "As transportadoras públicas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Air Zimbabwe e a South African Airways (SAA), da África do Sul, vão estabelecer acordos de parceria económica, informou o presidente da companhia zimbabuena, Mike Bimha.
Segundo Bimha, citado pela Panapress, o entendimento entre as operadoras públicas dos três países da África Austral vai permitir a redução de custos e a concorrência nalgumas rotas.
A Air Zimbabwe enfrenta uma grave crise financeira e viu-se há duas semanas obrigada a suspender os seus voos para Londres, de forma a evitar o arresto da sua aeronave por um credor que obteve uma ordem judicial para apreender os activos da empresa.
Também para superar as dificuldades por que passa, a transportadora zimbabuena assinou acordos de partilha de código com as congéneres Air Malawi e Zambia Skyways, além de alianças já estabelecidas com a Air Botswana e a Air Tanzania.
Por sua vez, a credibilidade da operadora pública moçambicana LAM tem vindo a subir, tendo recebido em Novembro deste ano a Certificação Internacional da Qualidade 'ISO 9001-2000' da SGS." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Governo Regional vai lançar concurso público de concessão para ligação aérea entre Madeira e Porto Santo"

2006-12-07T14:34:00.000-01:00

De acordo com o Turisver, "O secretário Regional do Equipamento Social e Transportes da Madeira, Santos Costa, revela que será lançado um concurso público no início do próximo ano para a nova concessão da ligação aérea entre a Madeira e o Porto Santo.
Segundo o mesmo responsável, 'este concurso surge por forma a que outras companhias queiram concorrer a essa concessão', uma vez que o melhoramento da ligação aérea entre a Madeira e o Porto Santo é uma das perspectivas para 2007, do Governo daquela Região Autónoma.
Em declarações ao 'Jornal da Madeira', Santos Costa, referiu que 'esta melhoria tem em vista resolver os constrangimentos significativos que se verificaram nos últimos tempos, daí a implantação de uma concessão'. 'Trata-se de estabelecer determinadas características nesse serviço, a nível de tarifas, de regularidade e do tipo de aparelho', frisou ainda Santos Costa, acrescentando que o concurso terá por base as propostas que a Região fez ao Executivo nacional pelo que 'será o Governo da República a abrir esse concurso, de maneira a que possam surgir companhias que queiram concorrer a essa concessão'."

"Diz presidente da CTP: Lei laboral e 'acessos' são prioridades do turismo em 2007"

2006-12-06T20:44:00.000-01:00

Também na Agência Financeira, a jornalista Marta Dhanis dá conta que "A Confederação de Turismo Português (CTP) considera que as prioridades a tratar, no próximo ano, com o Governo são a 'flexibilidade das leis laborais' e as 'acessibilidades' em Portugal.
Estas são pelo menos, as preocupações do presidente da instituição, recentemente nomeado, Carlos Pinto Coelho. Num almoço/debate do sector, o responsável afirmou que a 'rigidez' da lei laboral em Portugal é um 'entrave forte' ao desenvolvimento do turismo no país.
'As questões laborais vão ser revistas no próximo ano', disse o mesmo, apontando como um problema a falta de flexibilidade na contratação.

CTP não é contra OTA
Quanto às 'acessibilidades', o presidente da CTP tem em conta que vai ser um ponto moroso, uma vez que, o novo aeroporto em Lisboa ainda vai demorar. 'Interessa-nos um aeroporto onde quer que ele seja', comentou.
Este artigo está acessível em texto integral.

"Presidente da SATA defende companhia nas mãos do Estado"

2006-12-06T20:40:00.000-01:00

De acordo com um artigo da jornalista Mónica Freilão, publicado na Agência Financeira, "O presidente da SATA, Manuel António Cansado, defende a manutenção da transportadora aéreas em mãos públicas nos próximos tempos, apesar de ver com bons olhos uma eventual privatização no futuro.

'Não vou negar uma privatização da SATA num médio prazo, mas acho que não estamos ainda numa fase de aconselhar a abertura de capitais a privados', disse o responsável na sua intervenção no XXXII Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens (APAVT), que decorre em Ponta Delgada, nos Açores. É que, segundo o mesmo, os Açores ainda não têm massa crítica suficiente para avançar com um processo desta natureza.
Contudo, adianta que 'a abertura de capital a privados é muito interessante, e importante, porque produz novas condições na maneira de estar das empresas, que têm que abandonar velhos hábitos e convergir para o mercado', reforçou. Ainda assim, acrescenta, 'não idolatro o mercado a qualquer preço'.
No que diz respeito à liberalização dos voos nas ilhas, Manuel António Cansado explica a fixação das tarifas por parte do Estado com a 'necessidade de fixar obrigações de serviço público', algo que defende que tenha que ser assegurado em regiões cujo transporte aéreo é a única garantia de acessibilidade possível." (As hiperligações foram acrescentadas)

Em Portugal, nova "Lei das agências adiada para 2007"

2006-12-06T06:46:00.000-01:00

Como revela um artigo de Ricardo David Lopes, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "A Lei das Agências de Viagens só estará pronta no primeiro trimestre de 2007, revelou o presidente do Turismo de Portugal (TP). O secretário de Estado do Turismo dissera há um ano que o diploma entraria em breve em fase de consulta, mas a versão em causa, explicou Luís Patrão, não era 'suficientemente ambiciosa'. 'Está pronta uma versão que achei insuficientemente inovadora e simplificadora', disse aos jornalistas, à margem do 32.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo (APAVT), que termina hoje, em Ponta Delgada. O diploma, revelou, vai ser 'menos exigente' em aspectos como a instalação das agências, para a qual há actualmente normas arquitectónicas que 'não fazem sentido'. Já a possibilidade de os agentes e os seus clientes poderem deduzir o IVA pago na organização de eventos ou incentivos não estará contemplada no novo diploma, por ser uma matéria de fiscalidade que só pode ser revista em sede orçamental.
Também a nova lei dos empreendimentos turísticos vai demorar mais algum tempo, por ser 'mais complexa e estrutural para o sector'. O diploma, que tem vindo a ser anunciado como quase pronto há dois anos, 'tem que se reanalisado nos seus pressupostos', o que se justifica por ser 'a principal lei do turismo'." (As hiperligações foram acrescentadas)

ANAC apresenta estudo sobre fluxo aéreo na América do Sul

2006-12-05T18:18:00.000-01:00

Estudo realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o Ministério do Turismo diagnosticou a necessidade de ampliação do fluxo aéreo entre os países sul-americanos, considerado hoje insuficiente para a demanda existente. Para isso, segundo o estudo, é necessário que as autoridades nacionais de Turismo e de Aviação Civil desses países passem a interagir mais, com o objetivo de chegarem a tarifas aeroportuárias diferenciadas por vôo; criação de certificados de homologação e de certificação de reconhecimento mútuo; investimento na formação de recursos humanos e a desoneração de insumos como o querosene de aviação.
O estudo foi realizado durante o último ano a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu a queixa de falta de rotas de alguns presidentes do continente, e também em atendimento à reivindicação da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa). Foi apresentado pelo diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, ao ministro Walfrido dos Mares Guia e a mais nove ministros e autoridades de Turismo da América do Sul, reunidos hoje (01.12) no último dia de trabalhos do 3° Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável – destinations2006, em Porto Alegre.
O potencial de desenvolvimento das novas rotas está vinculado ao interior da América do Sul, com grande ênfase em Brasília. “O trabalho é eminentemente técnico, baseado em critérios geopolíticos, e se aprofunda na questão brasileira, pois é a que temos mais dados. Uma das premissas nas quais nos baseamos é que o continente tem um conjunto de barreiras naturais muito grandes, e, portanto, não há outro modo que não o aéreo para que possamos intensificar a nossa integração, tendo como objetivo o desenvolvimento do Turismo”, disse Zuanazzi. “Turismo e aviação civil são dois temas que cada vez mais se aproximam; temos que parar de ver apenas os prédios (aeroportos) e os aviões para ver as pessoas que estão dentro deles”, concordou o ministro Walfrido.
O estudo apontou ainda que, por sua posição geográfica e características sócio-econômicas, como renda per capita, Brasília tende a se tornar um hub aéreo, ou seja, um ponto de concentração de vôos com conexões, como hoje é a Cidade do Panamá para ligação da América Latina com os Estados Unidos. Do Brasil para seus vizinhos sul-americanos existe potencial para ligar regiões metropolitanas como a de Belo Horizonte a Santiago, no Chile; a do Rio de Janeiro com Bio Bio, também no Chile; Buenos Aires com a região oriental do Tocantins; Lima a Brasília, Guaiaquil, no Equador, e a região argentina das Missões a São Paulo; além de Porto Alegre com Assunção e Cochabamba, na Bolívia, ao Rio de Janeiro. “São rotas que podem começar a serem desenvolvidas imediatamente, e não estamos falando de aviões pequenos, mas sim de máquinas de grande porte, como airbus e 737”, explicou Zuanazzi.

"TACV será privatizada em um ano"

2006-12-05T15:35:00.000-01:00

Segundo o Opção Turismo, "A companhia aérea cabo-verdiana TACV deverá ser privatizada dentro de um ano e o governo já deu posse aos novos administradores da empresa, a norte-americana Sterling Merchant, escolhida através de concurso internacional.
Os TACV atravessam uma prolongada crise financeira, situação que a Sterling Merchant e a sua parceira alemã Morz Transport Consult, deverão contornar de forma a que a companhia aérea possa ser privatizada em condições vantajosas para o etado cabo-verdiano.
Entretanto, quando o Governo se prepara para nomear, hoje, o novo director-geral dos TACV, Gilles Filiatreault, os trabalhadores dos TACV preparam uma greve alargada para exigir melhorias salariais e a aplicação de um novo sistema de gestão de pessoal.
O Sindicato de Transportes, Telecomunicações Hotelaria e Turismo (Sitthur) avança que este é um momento 'decisivo para os trabalhadores'.
Aumentos salariais com retroactivos a Janeiro deste ano e a aplicação do novo sistema de gestão de pessoal são as questões à espera de resposta." (A hiperligação foi acrescentada)

Bahia tem novo sistema de dados turísticos.

2006-12-05T12:16:00.000-01:00

Desde 19 de junho, funciona em 80 hotéis de Salvador o Sihtur, sistema de informações de turismo da Bahia. O hóspede preenche uma ficha eletrônica e recebe um código de identificação. São tiradas sua foto e impressões digitais. O procedimento é obrigatório. Os dados viram gráficos e tabelas (disponíveis para o governo e empresários). A proposta é levar o Sihtur a toda a Bahia.

Fonte: mídia impressa O Estado de São Paulo

Na APAVT, "Provedor pede dados fidedignos"

2006-12-05T06:38:00.000-01:00

Nos termos de um artigo de Ricardo David Lopes, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "O número de queixas recebidas este ano pelo provedor do cliente da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT) deverá estabilizar em cerca de 800, em linha com o ano passado, revelou ontem Vera Jardim. Segundo o responsável, que falava no 32.º Congresso da APAVT, até 15 de Novembro entraram nos serviços do provedor 773 queixas, face a 825 em 2005. Este ano, foram apreciadas 548, tendo o provedor decidido a favor do cliente (o que implica geralmente o reembolso da viagem) na maior parte dos casos (258).
Na origem da maioria das queixas estiveram alterações de programas (114) e más condições de alojamento/transporte (113). Os atrasos em voos motivaram 74 reclamações, o extravio de bagagem 50 e as alterações de preço, publicidade enganosa ou pagamento excessivo resultaram em 38. Segundo Vera Jardim, 225 reclamações não foram apreciadas porque as agências em causa não aderiram ainda ao provedor, por ter passado o prazo de queixa (20 dias após o fim da viagem) ou porque optaram por reclamar junto da Direcção-Geral de Turismo. Ainda assim, na maioria dos casos, a responsabilidade das queixas é imputável não às agências, mas aos operadores que lhes vendem os pacotes turísticos, situação para a qual o provedor já alertara em Maio.
Jardim considerou 'expectável' que em 2007 as reclamações estabilizem estes valores ou subam ligeiramente, sobretudo porque 'os consumidores estão cada vez mais conscientes dos direitos'. 'Reclamam, e fazem muito bem', disse.
No início do próximo ano, Vera Jardim vai apresentar à APAVT várias recomendações, no sentido de 'melhorarem o valor acrescentado ao cliente". As agências, disse, devem "prestar informação tão fidedigna e completa quanto possível', acompanhar 'de tão perto quanto possível o cliente no destino', através delegados no local ou por telefone, e contribuir para a sua própria responsabilização enquanto agentes." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Associações põem em causa legalidade e constitucionalidade do PROT Algarve"

2006-12-04T07:32:00.000-01:00

O Turisver dá conta que "A AHETA – Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, a AREAL – Associação dos Resorts do Alentejo Litoral, a AHP – Associação dos Hotéis de Portugal e a CTP – Confederação do Turismo Português manifestaram, no âmbito da discussão pública da proposta técnica do PROT Algarve, a opinião comum que o sistema proposto na sua revisão para a criação de novos Núcleos de Desenvolvimento Turístico não pode ser validamente aprovado nem aplicado, 'enfermando de inconstitucionalidade e ilegalidade a diversos títulos'.
Segundo os mesmo organismos 'o Plano desrespeita o princípio da reserva de acto legislativo em matéria de bases do ordenamento do território e do urbanismo, em violação directa do artigo 165.ª, n.º 1, alínea z, da Constituição'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Algumas notas sobre turismo"

2006-12-04T00:49:00.000-01:00

Com o interesse de sempre, José Theotónio, Administrador do Grupo Pestana, assina um artigo de opinião no Diário de Notícias de hoje, a ler na íntegra!

"Arrendamento de bares sem regras dá lucro de milhares" no Porto

2006-12-03T18:48:00.000-01:00

Como denuncia Hugo Silva no Jornal de Notícias de hoje, "O arrendamento sem regras de espaços para bares está a dar lucros de milhares de euros, livres de impostos. No Porto, há quem arrende imóveis sem condições, sem licenciamento e sem passar qualquer recibo a quem paga. A situação está a causar problemas no sector da animação nocturna, levando a que muitos estabelecimentos estejam permanentemente a abrir e a fechar, mudando de mãos com frequência. O alerta é da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), denunciando que o problema está a penalizar os empresários e que os está a afastar de algumas zonas como a Ribeira."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Prêmio Mariazinha Guinle

2006-12-01T09:39:00.000-01:00

Instituído pela Escola de Turismo e Hospitalidade da UniverCidade, para homenagear o maior ícone da hotelaria carioca e que cuidava pessoalmente da administração e de todos os detalhes do Copacabana Palace, o Prêmio Mariazinha Guinle será entregue no próximo dia 16 de dezembro, às 20 horas, no Rio Othon Palace, durante o jantar do Skal Clube do Rio de Janeiro, um clube fechado para executivos do turismo da cidade.
Idealizado por Bayard Boiteux, que dirige a Escola de Turismo da UniverCidade, o prêmio será concedido a Nilo Sérgio Félix, do Movimento o Rio é de vocês, a Casa Julieta de Serpa, a American Airlines, a empresa de receptivo Be a Local e a Editoria Rio do Jornal O Globo.
Os agraciados foram escolhidos por um júri, presidido por José Eduardo Guinle, pelo vice-reitor da UniverCidade, Antonio Alvarenga e pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner.
Trata-se da segunda edição do prêmio, outorgado anualmente e que pretende identificar padrões de excelência e qualidade nos prestadores de serviço, que atuam no Rio de Janeiro.

Em Portugal, "Cães e donos podem entrar" em locais públicos

2006-12-01T07:44:00.000-01:00

O PortugalDiário assinala que "O Governo vai alargar aos deficientes em geral o direito, até agora apenas reconhecido aos cegos, de entrarem em locais públicos acompanhados de cães de assistência, ao abrigo de um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, escreve a Lusa.
A legislação consagra 'o direito de acesso de todas as pessoas com deficiência que utilizam cães de assistência' e revoga a anterior legislação sobre a matéria, considerada 'discriminatória' por reconhecer esse direito apenas aos cidadãos cegos. Assim, a lei passa a aplicar-se à deficiência visual (cães-guia), auditiva (cães - para surdos) e mental, orgânica ou motora (cães de serviço).
O decreto-lei exige ainda que as escolas de treino de cães sejam credenciadas e registadas no Instituto Nacional de Reabilitação, que os treinadores tenham qualificações nas áreas da veterinária e da reabilitação e que os cães sejam cedidos a título gratuito aos utilizadores.
A legislação que, segundo o Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS), é das primeiras da Europa sobre os cães de assistência, está prevista no primeiro plano de acção para a integração das pessoas com deficiência (PAIPDI )." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"APAVT fecha acordo histórico com Sindicato dos Trabalhadores das Agências de Viagens"

2006-11-30T22:25:00.000-01:00

Como revela o jornalista Pedro Chenrim no Ambitur, "De acordo com João Passos, presidente da APAVT, em declarações em ambitur.pt, este acordo ultrapassa o âmbito de muitos acordos semelhantes no país e refere que foi muito importante o 'esforço do Sindicato'. O responsável destaca ainda que este é esforço vai no sentido da modernização das Agências de Viagens.
A introdução de promoções por mérito e a flexibilização do horário de trabalho são as principais alterações do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) que a APAVT celebrou com o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, aplicável aos funcionários de agências de viagens.
A actualização da tabela salarial é uma das contrapartidas deste novo CCT, em 11% com efeitos retroactivos a Janeiro de 2006 e de 3% a partir de 1 de Janeiro de 2007." (A hiperligação foi acrescentada)