sábado, fevereiro 03, 2007

"Em Junho: Madeira vai acolher Comissão de Ética da OMT"

O PressTur noticia que "O Turismo da Madeira assinou um protocolo com a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a realização na região da próxima reunião da Comissão de Ética da organização, anunciou ao PressTUR, o secretário regional do Turismo da Madeira, João Carlos Abreu.
O protocolo foi assinado ontem durante a Fitur, que decorre em Madrid, no dia em que se assinalou o 60º aniversário da Organização Mundial do Turismo.
A reunião, que decorrerá de 5 a 8 de Junho, levará à Madeira cerca de 40 entidades e deverá contar com a presença do secretário-geral da OMT, Francesco Frangialli.
A Comissão de Ética da OMT reuniu-se no ano passado na Índia, durante a qual a Madeira apresentou a sua candidatura." (As hiperligações foram acrescentadas)

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

"APAVT condena inoperância da CE quanto a falência de transportadoras aéreas"

De acordo com o Ambitur, "A APAVT manifestou-se hoje através de um comunicado divulgado à imprensa sobre a questão da falência das transportadoras aéreas e a falta de protecção dos viajantes nestes casos.
A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) e a ECTAA (Confederação das associações de agências de viagens europeias) mostram-se 'desapontadas com a falta de uma acção firma da Comissão Europeia' quanto ao facto de os passageiros não disporem de qualquer recurso para recuperar o valor do bilhete ou quanto ao facto de os turistas não serem repatriados do estrangeiro se a companhia abrir falência ou cessar funções.
De acordo com um estudo encomendado pela União Europeia, 50 companhias aéreas declararam falência no período de cinco anos entre 2000 e 2005, deixando mais de 63.000 passageiros fora dos seus países sem assegurar o seu regresso a casa. A CE propõe-se fazer um controlo mais apertado da solidez financeira das companhias aéreas, mas isto não previne nem a sua falência nem garante qualquer protecção ao dinheiro dos passageiros.
ECTAA também lamenta que a IATA (Associação Internacional do Transporte Aéreo) não crie automaticamente contas cativas para a devolução do valor dos bilhetes em caso de falência de uma companhia aérea." (As hiperligações foram acrescentadas)

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

TJMG decide sobre transporte de animal em coletivo

9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma psicóloga, de Belo Horizonte, que foi impedida de embarcar em um ônibus por levar um cachorro pinscher fora da gaiola de proteção.
No dia 4 de fevereiro de 2005, a psicóloga comprou uma passagem de Belo Horizonte para a cidade de Raul Soares, de onde sairia para uma excursão rumo ao litoral. Levando o animal em uma sacola de pano, a psicóloga foi impedida de entrar no ônibus pelo despachante da empresa.
Mesmo afirmando já ter viajado outras vezes com o cão e apresentado a devida documentação, conhecida como GTA (guia de trânsito animal), ela procurou o guichê da empresa de transportes. Lá, ela foi informada de que poderia levar o animal, mas ao voltar para a plataforma de embarque, o ônibus já havia saído. A empresa não devolveu o valor pago pela passagem (R$ 32,70), e, para conseguir se juntar ao grupo de excursão em Raul Soares, a psicóloga teve que desembolsar R$ 300,00 para que um taxista a levasse até seu destino.
Ela ajuizou ação, em que afirmou ter sido maltratada pelo despachante, pleiteando o recebimento de indenização de R$ 1.000,00 por danos morais, além do reembolso do valor gasto com táxi. A empresa de transporte alegou, em sua defesa, que o cachorro não estava acomodado em recipiente apropriado para embarcar e que em nenhum momento o despachante foi truculento ou agressivo com a psicóloga. Alegou ainda que um funcionário do DER orientou a passageira a comprar uma gaiola na rodoviária, mas ela se negou, dizendo que seu cachorro jamais iria ficar preso dentro daquele recipiente.
A decisão de primeira instância acatou o pedido de indenização da psicóloga. Inconformada, a empresa recorreu ao TJ. Os desembargadores Antônio de Pádua (relator), José Antônio Braga e Tarcísio Martins Costa observaram que a psicóloga não comprovou que transportava seu animal de estimação de forma adequada e reformaram a sentença, liberando a empresa dos pagamentos.
O relator destacou em seu voto que a empresa agiu no exercício regular de um direito, obedecendo às normas que foram criadas exatamente para preservar o convívio social dentro dos ônibus intermunicipais. Ele observou ainda que a recusa do transporte do animal não constitui dano moral, mas mero aborrecimento.

Centro de Imprensa - TJMG (Unidade Francisco Sales)

Processo: 1.0024.05.692799-9/001

"Portugal quer reforçar promoção conjunta com Espanha"

Segundo o Turisver, "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, vai propor ao seu homólogo espanhol, na segunda Cimeira da CIMET que terá lugar em Março, em Madrid, o alargamento da promoção conjunta entre Portugal e Espanha a outros países para além do Brasil e dos Estados Unidos. Índia e China serão os novos mercados a propor.
O anúncio foi ontem feito pelo secretário de Estado do Turismo em visita à Fitur, que decorre em Madrid até domingo.
Segundo Bernardo Trindade, apesar de o balanço sobre as acções de promoção conjunta no Brasil e nos Estados Unidos não ter sido ainda feito 'por causa da falta da disponibilidade espanhola, com a saída do Secretário de Estado do Turismo', a sua opinião é positiva, nomeadamente no que se refere ao mercado norte-americano. 'Ainda não fizemos o balanço, mas temos uma avaliação muito positiva da procura nos EUA que era residual', afirmou o secretário de Estado.
Aliás, na opinião do SET, esta parceria em termos de promoção turística, poderá mesmo contribuir para uma alteração da imagem que os espanhóis têm de Portugal, aumentando a notoriedade do nosso país."

"Número de emergência para bares" no Porto

Nos termos de um artigo de Hugo Silva, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "Vai ser criada, a partir de Março, uma linha telefónica de emergência para os bares e discotecas do Grande Porto. O novo serviço resultará de um protocolo a estabelecer, em breve, entre a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) e uma empresa privada de segurança.
O objectivo, segundo explicou António Fonseca, presidente daquela estrutura, é assegurar um piquete 24 horas por dia, que pode ser accionado pelos responsáveis dos estabelecimentos de animação sempre que necessário. 'É, sobretudo, um complemento de serviço para os nossos associados, com o objectivo de promover uma maior tranquilidade e de melhorar a imagem da segurança junto dos estabelecimentos de animação', observou António Fonseca.
O número telefónico não será público, estará apenas à disposição dos responsáveis dos bares e discotecas. O dirigente acrescentou que, em caso de emergência, a empresa de segurança também deverá estabelecer contacto com as autoridades policiais.
O mesmo interlocutor garantiu que o piquete estará em condições de responder a várias solicitações em simultâneo - 'terá os meios humanos necessários' -, reiterando que os empresários podem chamar o reforço a qualquer hora do dia ou da noite. 'Em minutos, uma equipa desloca-se ao local. Também se assegura, desta forma, uma maior prontidão na resposta', acrescentou António Fonseca"