quinta-feira, novembro 30, 2006

"APAVT fecha acordo histórico com Sindicato dos Trabalhadores das Agências de Viagens"

Como revela o jornalista Pedro Chenrim no Ambitur, "De acordo com João Passos, presidente da APAVT, em declarações em ambitur.pt, este acordo ultrapassa o âmbito de muitos acordos semelhantes no país e refere que foi muito importante o 'esforço do Sindicato'. O responsável destaca ainda que este é esforço vai no sentido da modernização das Agências de Viagens.
A introdução de promoções por mérito e a flexibilização do horário de trabalho são as principais alterações do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) que a APAVT celebrou com o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, aplicável aos funcionários de agências de viagens.
A actualização da tabela salarial é uma das contrapartidas deste novo CCT, em 11% com efeitos retroactivos a Janeiro de 2006 e de 3% a partir de 1 de Janeiro de 2007." (A hiperligação foi acrescentada)

"ARESP preocupada com revisão do regime legal das Regiões de Turismo"

De acordo com o Turisver, "A ARESP – Associação da Restauração e Similares de Portugal veio ontem a público dar o seu parecer sobre a nova proposta de revisão do regime legal das regiões de turismo apresentada pelo Governo, mostrando preocupação em duas questões.
Segundo aquela associação a primeira preocupação prende-se com 'a possibilidade das agências regionais de turismo serem por delegação de competências ou estipulação contratual, mais uma entidade fiscalizadora dos nossos estabelecimentos'.
A outra questão suscitada pela ARESP tem a ver com as competências das Agências Regionais de Turismo e a sua forma de financiamento, uma vez que a 'proposta fala em lucros de explorações comerciais e industriais e produto resultante da prestação de serviços'.
'A ARESP não entende que tipos de lucros são esses, nem, tão pouco, que tipo de exploração comercial industrial podem as mesmas efectuar', refere ainda a mesma associação em comunicado, que aguarda desenvolvimentos desta revisão legislativa" (As hiperligações foram acrescentadas)

Direitos conexos, em Portugal "Muitos estabelecimentos ignoram a lei"

Na edição de hoje do Diário de Notícias, a jornalista Mariana Carvalho retoma a questão dos direitos conexos referindo que "A marca PassMúsica foi lançada na terça-feira em parceria entre a Audiogest (Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos dos Produtores) e a GDA (Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes) para garantir o cumprimento legal dos direitos conexos. Mas quando se fala nesta questão, muitos são os responsáveis de estabelecimentos que desconhecem ser obrigados a pagar a autores, artistas e produtores por toda a música gravada que passarem." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

O Turismo do Rio tem solução

O Rio é e sempre será uma das maravilhas do mundo. A presença do mar, da montanha e do verde, num ambiente de belezas naturais faz da Cidade Maravilhosa, o sonho de consumo de um número considerável de turistas. Minha paixão pela cidade vai além dos ícones do Turismo, como o Pão de Açúcar, o Corcovado, Copacabana mas passa pelas novas opções de entretenimento como a Cidade do Samba, a Lapa e o baixo centro com seus bares, restaurantes e musica ambiente e a Feira dos Nordestinos. O Prefeito César Maia merece um agradecimento especial, pois desde o Sambódromo, a cidade não ganhava novos equipamentos e ainda estamos aguardando com ansiedade o novo centro de convenções e a Cidade da música.
Estou cada vez mais convencido de que o turismo pode solucionar grande parte da também cidade partida, cujo poder se divide entre autoridades constituídas e traficantes, comunidades pobres ao lado de condomínios de luxo e jovens de alto poder aquisitivo consumindo drogas, em festas e áreas nobres, sem punição. O turismo é uma forma de democratizar a sociedade e sobretudo envolvê-la num processo de reconstrução, na chamada revolução silenciosa, repleta de idiomas, novas culturas mas sobretudo de novas oportunidades de trabalho e melhorias na qualidade de vida.
Os novos governantes que assumem ou continuam, no Poder, a partir de janeiro devem olhar para nossa pérola das Américas, com a atenção devida, reverenciando o maior centro receptor de turistas internacionais do Brasil e entendendo que as políticas públicas de turismo só acontecem, se forem efetivamente integradas. As brigas constante entre autoridades e a disputa do Estado pelo turismo carioca são o principal entrave para o desenvolvimento do turismo, segundo pesquisa feita com 200 empresários de turismo, que tem seus negócios aqui. Tal integração pressupõe a criação de um grupo de trabalho, que vai colocar em pauta os 4 principais programas de turismo: segurança, capacitação, promoção e infra-estrutura e doravante desenvolvê-los de forma coordenada e sobretudo com recursos reais e não apenas criação de órgãos, para deixar legados sem serventia.
A integração deverá partir do principio que O Rio é o carro chefe do Turismo brasileiro e que a promoção do Brasil e do Estado, passa necessariamente pela Cidade Maravilhosa, como forma de aumentar a permanência , através dos roteiros integrados. Não vou cansar nunca de repetir;Quando o turismo carioca vai mal, o Brasil vai pior turisticamente. As peças promocionais não precisam ser criadas em três esferas políticas mas uma única pode reduzir não só os custos operacionais, como aumentar o reduzido material promocional e com pouca criatividade, hoje existente.
A segurança que tanto nos aflige precisa olhar para os equipamentos ultrapassados e vergonhosos utilizados hoje nas áreas turísticas. Viaturas que supostamente atendem turistas que foram por exemplo assaltados são tão pequenas, que os mesmos nem conseguem entrar, além de estarem com aspecto ruim e deteriorado. O policiamento ostensivo só funciona se for de 24 horas em todas as áreas turísticas e com um contingente de pelo menos mais 100, /, de homens, que do atual BPTUR, com salários diferenciados e capacitação em idiomas e turismo. Não podemos continuar com ônibus sendo assaltados na chegada ao Rio, como recentemente aconteceu com um grupo chinês e um outro inglês. Os fatos ganharam manchetes em todo o mundo,sem nenhuma ação de relações públicas de nossas representações diplomáticas ou escritórios no exterior. .
As associações de classe repensaram seus papéis e estão exigindo melhoras e não sendo adesistas e meras participantes em conselhos criados pelo governo.
Outro problema é a criação desordenada de eventos, sem um calendário, o que dificulta a vida dos empresários , fazendo com que tais atividades sejam mais voltadas ao lazer da população do que uma forma de atrair novos visitantes. A cidade pode ser a dos 12 eventos mensais do porte do Carnaval, preconizada pelo competente Rubem Medina, secretário de turismo do Rio . Basta mais uma vez integração.
O Rio tem que mostrar ao mundo que sua população hospitaleira , a ausência de terrorismo e bombas, brigas entre árabes e judeus fazem do nosso país, um exemplo de pluralismo globalizado, tão em voga hoje, para o turista experimental, que conhecer por conta própria um país.
Estamos confiantes de que 2007 será finalmente o ano do Turismo, não só no papel mas nas ações pontuais e que os jogos Pan-americanos sirvam para mostrar nossa capacidade de sediar grandes eventos e ainda agora com um curso superior de tecnólogo de eventos, voltado para o segmento.
O Rio abençoado e que respira alegria, apesar das balas perdidas, tem que voltar a sorrir mas precisa de que em primeiro lugar, as forças políticas se afinem.

Bayard Do Coutto Boiteux é diretor da Escola de Turismo e Hospitalidade, única auditada e certificada pela OMT, no Brasil.

quarta-feira, novembro 29, 2006

Em Portugal, "Hotéis vão ter bandeira de qualidade ambiental no próximo ano"

Segundo o Opção Turismo, "Hotéis, pousadas da juventude e espaços de turismo rural que reduzam consumos de água e energia vão poder hastear uma bandeira verde no próximo ano, no âmbito de uma campanha da fundação responsável pelas bandeiras azuis para as praias.
O programa nasceu em 1984 na Dinamarca, pela mão da Fundação para a Educação Ambiental (FEE) que criou também a Bandeira Azul para as praias da Europa com mais qualidade balnear.
Além de ter de haver um esforço de redução dos consumos de água e energia, o fornecedores devem por exemplo facultar embalagens reutilizáveis e os próprios clientes devem ser sensibilizados para reduzir consumos ou separar o lixo reciclável.
O júri é composto por mais de uma dezena de entidades, entre as quais institutos - como o de resíduos, do turismo ou da conservação da natureza -, comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), bombeiros e Associação de Hotéis de Portugal.
Cada bandeira é atribuída por 12 meses. As candidaturas têm de ser entregues até ao final do próximo mês de Janeiro e os galardoados estarão escolhidos em Abril ou Maio do próximo ano." (As hiperligações foram acrescentadas)

Nota: Este é um instrumento de auto-regulação privada alternativo do Rótulo Ecológico Comunitário, o qual aplica-se explicita e concretamente aos serviços de alojamento hoteleiro, susceptível de vir introduzir uma maior opacidades no Mercado pela proliferação de símbolos de certificação ambiental.

Em Portugal, "Estabelecimentos que passem música gravada terão de pagar"

Como dá conta um artigo da jornalista Mariana Carvalho, publicado no Diário de Notícias, "A partir de hoje, proprietários de restaurantes, bares, discotecas, ginásios e estabelecimentos comerciais em geral que passem música gravada serão obrigados a licenciar-se e pagar direitos conexos, relativos à exibição pública dessas músicas. Isto porque ontem ao fim da tarde, no Mercado da Ribeira (Lisboa), foi oficialmente apresentada a PassMúsica, marca criada em parceria pela Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes (GDA) e pela Associação para a Gestão e Distribuição dos Produtores (Audiogest).
O projecto pretende 'licenciar todas as entidades que, na sua actividade utilizam música gravada, retirando disso valor acrescentado para o seu negócio', disse Carlos Pinto, coordenador do projecto." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

terça-feira, novembro 28, 2006

"Turismo Regiões & Agências"

O Diário Económico publica um muito interessante artigo de opinião de Vítor Neto, antigo Secretário de Estado do Turismo e Presidente do NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve, a ler na íntegra!

"Posta à mirandesa é mote para uma confraria"

Nos termos de um artigo de Francisco Pinto, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "Aquela que poderá vir a ser a Confraria da Posta à Mirandesa, fruto da vontade de um grupo de conhecedores e apreciadores de cozinha nordestina. Pimenta de Castro e Eliseu Amaro são dois dos promotores da iniciativa, já que a posta é considerada 'a grande embaixatriz da cozinha rural transmontana'. O primeiro é um estudioso da cultura local. O segundo é chefe de cozinha e proprietário de um restaurante em Mogadouro. Outros empresários do ramo já tomaram posição e defendem a criação da confraria." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Passaporte em dez minutos", agora em Portugal

Como consta de um artigo da jornalista Ana Fernandes, integrante do Público de hoje, "'Em 10 minutos resolvi a minha situação' é a reacção que se pode ouvir a quem experimenta o novo sistema para tirar o passaporte. O novo passaporte electrónico já pode ser conseguido desde Agosto. O processo é inovador. Em cada balcão de um Governo Civil ou de uma Loja do Cidadão, verificam-se os dados biográficos, através de uma base de dados, e depois resolve-se tudo com um computador que capta os dados biométricos (impressão digital, fotografia e assinatura) e em cerca de 10 minutos consegue dar por concluído todo o processo. Como os dados ficam disponíveis em rede interna, deixa de ser necessário o tratamento administrativo do processo, evitando-se as tradicionais 'pilhas de papéis', e o utente consegue o passaporte em seis dias úteis." (As hiperligações foram acrescentadas)

segunda-feira, novembro 27, 2006

"ARESP quer reactivar Porta Moedas Electrónico"

Nos termos de um artigo do jornalista Luís Correia, constante do Publituris, "Segundo dados recolhidos pela ARESP – Associação da Restauração e Similares de Portugal, junto das empresas que representa, existe uma profunda preocupação com a problemática dos meios de pagamento electrónicos e das comissões envolvidas nestas transacções.
Para dar resposta a estas preocupações a ARESP promoveu um debate com especialistas e empresários deste sector de actividade sob o tema Meios de pagamento electrónicos.
Após as conclusões, esta associação reviu com agrado o surgimento de um novo operador no mercado dos meios de pagamento, esperando que esta iniciativa se traduza numa quebra dos valores das taxas, e comissões actualmente em vigor.
A ARESP sugere ainda que 'é necessário adaptar os novos meios de pagamento electrónico, a uma maior utilização por parte dos consumidores, sem que o custo dessa utilização seja, exclusivamente, suportado pelas empresas de restauração e bebidas, por forma a não serem obrigadas a repercuti-los nos seus preços de venda.'
Aquele organismo pretende ainda que seja reactivado o porta moedas electrónico, possibilitando que as pequenas transacções possam ser feitas sem custos elevados para os consumidores, bem como para todos os agentes económicos.
Incentivo às boas práticas, por parte das empresas fornecedoras de serviços electrónicos de débito e de crédito, bem como revisão em baixa dos valores das suas taxas e comissões, tornando-as mais competitivas com as praticadas na EU nos restantes países concorrentes de Portugal, foram dois pontos que saíram deste debate de ideias.
Como forma de viabilizar os seus propósitos, a ARESP sugere que 'a UE legisle rapidamente em matéria de taxas e comissões, sobre os serviços financeiros electrónicos, tornando-os mais transparentes e concorrenciais, como fez para as transacções intracomunitárias.'
Os resultados deste debate serão apresentados junto do Governo, da Autoridade da Concorrência, do Instituto do Consumidor e ao Provedor da Justiça, bem como à Comissão e ao Parlamento europeus." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Turismo, AHP e CTP"

"No rescaldo do XX Congresso da Associação dos Hotéis de Portugal (AHP), que ocorreu na semana passada e após a tomada de posse dos órgãos sociais da Confederação do Turismo Português (CTP), esta semana, podemos afirmar que estamos definitivamente, num novo ciclo, num novo patamar no que respeita ao turismo português. Sem perder a memória, olhando para o futuro." Assim se inicia um interessante artigo de opinião de Henrique Veiga, publicado no Diário de Notícias de hoje e a ler na íntegra.

domingo, novembro 26, 2006

"Quem disse que as crianças são sempre bem vindas?"

"A Deco já recebeu queixas de pessoas que dizem não ter podido registar-se em unidades hoteleiras por levarem consigo filhos pequenos. Mas a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica diz que não há nada na lei que impeça os operadores económicos de definir regras de funcionamento, desde que as publicitem. As famílias sentem-se chocadas. Mas há espaços que preferem mesmo não receber crianças. Para manter a tranquilidade. Porque sem elas é mais romântico. Ou simplesmente porque sim." Assim se inicia uma reportagem da jornalista Andreia Sanches, constante do Público de hoje e que, pelo seu interesse didáctico, foi transcrita para o + Lex Turistica.

sábado, novembro 25, 2006

Pesquisa com empresários de Turismo

A Escola de Turismo e Hospitalidade da UniverCidade e a Fundação Cesgranrio realizaram no mês de outubro, uma pesquisa com empresários de turismo, para avaliar o grau de satisfação com a política para o Turismo na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é avaliar como o empresariado pode contribuir para a melhoria dos serviços envolvidos com o mercado do Turismo, seja direto ou indiretamente. A pesquisa teve apoio metodológico do CIRET - (Centro internacional de pesquisas e estudos do Turismo), com sede em Aix en Provence, na França.
A pesquisa foi coordenada pelo diretor da Escola de Turismo e hospitalidade, Professor Bayard Boiteux e pelo coordenador geral do curso de Turismo da UniverCidade, Professor Maurício Werner , com o apoio de 05 alunos e faz parte do Cepetur - o Centro de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade, que busca informações, através de suas pesquisas, para orientar as políticas públicas e privadas do setor.

RESULTADO DA PESQUISA
TOTAL DE ENTREVISTADOS 200 EMPRESÁRIOS
PESQUISA REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2006.
Seguem os resultados:
Dos 200 pesquisados
Sexo: 45% Feminino / 55% Masculino
Atuação: 40% Hoteleiros / 30% Agentes de Viagens / 15% Organizadores de Eventos / 15% Transportadores
Cargo: 50% Diretores / 40% Gerentes Gerais / 10% Gerentes Setoriais
Pontos Negativos: 30% Falta de integração Município/Estado/União / 25% Segurança / 15% Falta de incentivos fiscais / 10% Promoção turística reduzida / 5% Ausência de calendário de eventos
Pontos Positivos: 40% Posicionamento estratégico das associações de classe / 30% Gestão profissional dos órgãos oficiais / 20% Criação de novos equipamentos turísticos (Cidade do samba e Centro de convenções) / 10% Melhoria na capacitação turística.

Em Lisboa, "Aeroporto entre os mais pontuais"

De acordo com o Jornal de Notícias de hoje, "O aeroporto da Portela, em Lisboa, registou atrasos em 28,8% das partidas no terceiro trimestre do ano, situando-se na décima posição da lista de 27 aeroportos cuja pontualidade é analisada pela Associação Europeia de Companhias Aéreas (AEA).
De acordo com os dados ontem divulgados pela AEA, as principais razões da falta de pontualidade nas partidas do aeroporto de Lisboa devem-se a atrasos nas chegadas (12,8 %) e a problemas de controlo de tráfego e no próprio aeroporto, nomeadamente slots de partida indisponíveis (11,1%), seguindo-se as operações de handling (2,9 %).
Em média, os 27 aeroportos analisados registaram atrasos nas partidas de 25,1%, piorando em relação aos 22,1% registados no mesmo período de 2005.
Os aeroportos europeus que registam maiores atrasos são os londrinos de Gatwick, com 47,5% dos voos afectados, Heathrow, seguidos por Roma, Barcelona e Madrid. O aeroporto de Dusseldorf é o que regista menores atrasos (em 16,4%), seguindo-se Oslo, Viena e Estocolmo.
Nas chegadas, o aeroporto de Lisboa registou atrasos em 30,8% dos voos entre Julho e Setembro.
A AEA considera atrasos uma demora superior a 15 minutos entre a hora prevista e a hora real de partida ou chegada de um voo." (A hiperligação foi acrescentada)

sexta-feira, novembro 24, 2006

"LAM obtém certificação ISO e prepara e-ticketing"

Como noticia o Dinheiro Digital, "A companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) obteve a certificação ISO 9001:2000, uma referência da qualidade de sistemas de gestão e de serviço, num processo conduzido pela empresa suíça SGS.
Considerada 'uma ferramenta estratégica no acesso aos novos mercados', o novo selo associado à aérea moçambicana antecipa para o próximo ano a obtenção de níveis de certificação mais exigentes, refere a imprensa de Maputo citando José Viegas.
Neste âmbito está o objectivo de certificação pela norma IOSA (Iata Operational Safety Audit), tendo em conta que a partir de finais de 2008 a empresa de aviação que não tiver consluído este procedimento será erradicada da Organização Internacional de Aviação Civil (IATA). Segundo José Viegas, presidente do conselho de administração da LAM, outro desafio de curto prazo para a companhia envolve a introdução do e-ticketing (emissão electrónica de bilhetes)." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Unihsnor apresenta proposta para a revisão da Lei das Regiões de Turismo"

De acordo com o Turiver, "A Unihsnor Portugal – União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal, enviou à Secretaria de Estado do Turismo uma proposta para a revisão da Lei Quadro das Regiões de Turismo, em que define a sua posição face à proposta recentemente apresentada pelo Governo.
Ideia central da proposta da Unihsnor Portugal passa pela criação de 5 organismos regionais em alternativa aos 10 propostos pelo Governo.
Na proposta enviada à Secretaria de Estado do Turismo, a Unihsnor Portugal 'expõe a sua discordância face à solução apresentada, considerando que esta não representa uma alteração muito significativa ao regime legal actualmente existente e não dá resposta aos principais pontos negativos que até aqui se verificaram', lê-se num comunicado enviado por esta entidade.
Criticando a constituição e distribuição territorial das 10 novas Entidades Regionais de Turismo, a Unihsnor Portugal propõe em alternativa a criação de 5 organismos coincidentes territorialmente com as NUT II - Porto e Norte, Centro e Beiras, Lisboa, Alentejo e Algarve." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível em texto integral.

quinta-feira, novembro 23, 2006

"Estadia de estrangeiros comunicada pela internet" em Portugal

Segundo o PortugalDiário, "Os boletins de alojamento preenchidos nas unidades hoteleiras e remetidos ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão deixar de existir no papel para se processarem electronicamente, segundo um protocolo assinado esta quinta-feira.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Associação de Hotéis de Portugal assinaram um protocolo de cooperação com vista a simplificação de procedimentos referentes à comunicação do alojamento de cidadãos estrangeiros.
Os estabelecimentos hoteleiros e de alojamento turístico são obrigados a comunicar o alojamento de cidadãos estrangeiros, incluindo os dos Estados-membros da União Europeia, ao SEF através de um boletim de alojamento.
Os boletins de alojamento eram entregues através de papel, passando agora as unidades hoteleiras a passar utilizar o meio electrónico como 'única forma de entrega', refere o protocolo.
De acordo com o documento, os boletins electrónicos de alojamento de cidadãos estrangeiros permitem uma diminuição dos custos, uma simplificação dos procedimentos e racionalização de recursos." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Empresas podem melhorar o negócio ao apostar no turismo sustentável"

Como relata a jornalista Maria João Espadinha no Diário de Notícias de hoje, "Os 'campos de golfe em todo o mundo utilizam água potável suficiente para sustentar cinco mil milhões de pessoas'. A afirmação é de Lyndall de Marco, responsável da associação de turismo The Prince of Wales International Business Leaders Forum, que esteve ontem em Lisboa para a conferência 'Turismo Sustentável', organizada pelo BCSD Portugal.
Para esta responsável, a necessidade do turismo ser sustentável 'é algo óbvio' e é algo que deve 'acompanhar o negócio', pois caso não sejam tomadas as medidas necessárias será o próprio produto a ser prejudicado. A eficiência energética é um dos exemplos. 'É possível poupar 30% dos gastos em água através de medidas de eficiência', salienta a responsável, apontando soluções como os sistemas de reutilização ou de colecta da água da chuva.
Assim, o 'turismo sustentável tem de ser uma estratégia da empresa', defende Lyndall de Marco, que afirma não acreditar 'na certificação' destas questões. 'Quem preenche os inquéritos são as empresas, nada garante que a empregada da limpeza do hotel, por exemplo, cumpre os requisitos', diz a responsável, com algum humor." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

quarta-feira, novembro 22, 2006

"SET: Próximo ano será de 'consolidação' para sector" em Portugal

Segundo o Opção Turismo, "O secretário de Estado do Turismo manifestou-se confiante de que 2007 será um ano de 'consolidação' para o turismo, reflectindo a aposta do Governo num sector considerado estratégico e prioritário para a economia do país.
De acordo com Bernardo Trindade, 2006 tem-se manifestado um ano 'de referência' para Portugal enquanto destino turístico, constituindo uma 'viragem' em termos de indicadores estatísticos.
Segundo Bernardo Trindade, as dormidas na hotelaria de Janeiro a Setembro subiram 5,9 por cento, obtendo 'os melhores resultados de sempre' em termos de total mensal de dormidas (5,5 milhões de dormidas em Agosto).
Por outro lado, acrescentou, as receitas turísticas de Janeiro a Agosto aumentaram 8,8 por cento (mais 38 por cento de receita turística global do que na Expo 98 e mais oito por cento do que no ano do Euro 2004).
A respeito da competitividade do sector, o secretário de Estado reforçou a necessidade do turismo (que representa 12,2 por cento do emprego) ganhar dimensão e projecção através do aumento da cooperação e parcerias entre todos os agentes envolvidos, públicos ou privados, gerando maior competitividade para as empresas, na sua maioria PME."

terça-feira, novembro 21, 2006

Pão de Açucar e Cocovado são aprovados por turistas

A Escola de Turismo e Hospitalidade da UniverCidade e a Planet Work realizaram no mês de setembro, uma pesquisa no Pão de Açucar e Corcovado, para avaliar o perfil do turista que visita aqueles atrativos, como os mesmos os avaliam e que sugestões fazem para aprimorá-los. Segundo Bayard Boiteux, que dirige a Escola, nosso objetivo é avaliar todos os principais ícones do turismo carioca e começamos pelo Pão de Açucar e Corcovado, por serem a cara do Rio Turistico.
A pesquisa teve o apoio da Fundação Cesgranrio e da Secretaria de Turismo do Rio e contou com auditoria do CIRET - o centro internacional de pesquisas e estudos do Turismo, com sede em Aix en Provence, na França.
Coordenada pelos professores Selma Azevedo e Ana Claudia Paraense, foi supervisionada pelo professor Ricardo Oliveira, que coordena o Cepetur - o Centro de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade e pelo Professor Mauricio Werner, coordenador do curso de Turismo.
Dos 200 turistas pesquisados no Corcovado, 52% eram do sexo feminino, 48% do sexo masculino / 60% tinham graduação, 37% nível fundamental ou médio e 3% pós graduação / 59% solteiros e 41% casados / 60% brasileiros, 40% estrangeiros / 40% chegou ao Corcovado de onibus de turismo, 20% de taxi, 27% de carro, 10% de onibus urbano, e 3% através de outros meios.
Quanto a avaliação dos serviços, 56% avaliou como muito bom o serviço do guiche de vendas e embarque, 25% como ótimo, 16% como regular e apenas 1% como insuficiente.
A sinalização do Corcovado foi avaliada como boa por 52% e ótima por 30%. A segurança foi considerada boa por 47%, ótima por 20% e regular por 25%. A infraestrutura (banheiros, lanchonete e informações) foi considerada boa por 55% e ótima por 40% dos entrevistados.
As sugestões foram: 32% sugeriu exposição fotografica com história cidade/Corcovado, 18% um restaurante temático,15% a apresentação de um show, sendo que 96% pretende retornar ao Corcovado e 100% recomenda o Corcovado, como experiência turística, na cidade.
No tocante ao Pão de Açucar, dos 200 entrevistados, 45% do sexo feminino, 55% do sexo masculino / 18% tem ensino médio, 43 % superior / 78% casados, 22% solteiros / 35% entre 36 e 45 anos, 23% entre 46 e 55 anos / sendo que todos os entrevistados foram turistas estrangeiros, 35% europeus, 40% norte-americanos, 15% australianos e 10% sul americanos. A maior parte ou seja 37% chegou ao local de onibus de turismo, embora 30% tenham chegado de ônibus urbano e 10% de táxi.
O atendimento no guichê e no embarque foi considerado bom por 42%, e ótimo por 15%, sendo que a sinalização foi tida como boa por 48%, ótima por 16% mas regular por 24%. A limpeza foi considerada boa por 44%, ótima por 18% mas regular por 32%.
A infraestrutura de apoio (banheiros, lanchonetes e informações) foi avaliada como boa por 42% e ótima, por 39%.
Como sugestões, 55%. pedem uma exposição de fotografias sobre a história do Pão de Açucar e da Cidade, 38% um restaurante temático e 29% uma livraria.
Dos entrevistados, 98./. recomendará o Pão de Açucar a seus amigos e 78% pretende retornar.
O professor Bayard Boiteux considera os resultados satisfatórios e entende que ambos atrativos atendem as expectativas dos consumidores e acredita que as sugestões podem ser levadas em consideração, para um aprimoramento dos atrativos.
A pesquisa foi desenvolvida por 100 alunos, na disciplina Estágio De Pesquisas em Turismo, obrigatória para a conclusão do Curso de Turismo, segundo Mauricio Werner, que informou que a Floresta da Tijuca, será o próximo atrativo a ser avaliado.

"Aviação, terrorismo e cidadania"

O Diário Económico publica um interessante artigo de opinião da autoria de J. A. Sousa Monteiro, Professor na Universidade Lusófona e comandante sénior reformado da TAP, sobre as novas exigências em matéria de segurança no transporte aéreo, o qual merece ser lido na íntegra.

segunda-feira, novembro 20, 2006

"OCDE debate turismo no Porto"

O PressTUR noticia que "Amanhã e depois (dia 21 e 22 de Outubro) vai decorrer no Porto a Conferência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) subordinada ao tema 'Estimular o Desenvolvimento da Competitividade dos Destinos Turísticos', no contexto da globalização.
A Conferência é composta por quatro sessões, dedicadas aos principais factores de competição entre destinos turísticos, implementação de estratégias competitivas, uso de novos modelos económicos no desenvolvimento do turismo e iniciativas políticas e estratégias para melhorar a competitividade.
O evento decorre no Hotel Ipanema Park e a sessão inaugural terá lugar às 1h40, sendo presidida pelo Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade.
Para o evento são esperados representantes de países-membros da OCDE, representantes do sector privado, de organizações internacionais, de organizações ligadas ao Turismo e ainda peritos do sector." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Turismo da Paraíba apresenta-se em Lisboa"

O Turisver adianta que "No próximo dia 23, o Estado brasileiro da Paraíba, no nordeste, vai apresentar-se em Lisboa aos agentes do mercado turístico português, no Seminário intitulado 'Paraíba – Destino Turístico do Nordeste'.
O seminário, que terá lugar no SANA Lisboa Hotel a partir das 15 horas, vai contar com a presença do Governado do Estado, Cássio Cunha Lima, recentemente reeleito.
Na sessão serão apresentados roteiros turísticos, gastronómicos e culturais, as principais praias, festas, tradições e artesanato, sendo uma oportunidade para o estabelecimento de contactos directos com os principais agentes locais do mercado da hotelaria e do turismo.
O Estado da Paraíba estará igualmente presente no 9º Salão Imobiliário de Lisboa, que decorre na Feira Internacional de Lisboa de 22 a 26 de novembro, com um stand de 135 m2 no 'Espaço Brasil'."

domingo, novembro 19, 2006

"Proposta alteração à lei das regiões de turismo" de Portugal

Nos termos de um artigo de Berta Carvalho, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "A Associação Nacional das Regiões de Turismo vai propor ao Governo alterações à lei-quadro das regiões de turismo. O clausulado apresentado pelo Governo foi analisado e discutido durante a assembleia geral inter-regiões que decorreu no dia 17, na Póvoa de Lanhoso.
Nesta reunião foi também apresentado o caso da fusão entre a Região de Turismo Verde Minho, a Região de Turismo do Alto Minho e a Zona de Turismo de Guimarães, para dar lugar à Região de Turismo do Minho, uma situação que já havia sido aprovada.
'Neste caso, concordamos com a proposta do Governo para a criação de uma estrutura no Minho, mas não queremos ser agência regional', referiu o presidente da Região de Turismo Verde Minho, Henrique Moura.
'Vamos propor que a nova estrutura entre em vigor em 1 de Janeiro de 2008. O ano de 2007 será de preparação de estatutos e de instalação, havendo depois eleições', afirmou ainda, notando que será necessária a adesão dos Municípios à estrutura que vai abarcar o Minho." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

sábado, novembro 18, 2006

"Governo espanhol aprova acordo cooperação turística com Portugal"

O Opção Turismo noticia que "O governo espanhol aprovou hoje [ontem] a assinatura de um acordo de cooperação no sector do turismo entre Espanha e Portugal, que visa entre outros aspectos facilitar os fluxos de turistas entre os dois países.
O acordo, aprovado na reunião de hoje do Conselho de Ministros, quer fomentar a cooperação turística, considerando que um maior intercâmbio neste sector favorece as relações entre as populações dos dois países.
Permite ainda troca de informação em vários sectores relacionados com o turismo, como a formação profissional, a promoção conjunta e os investimentos de capital no sector turístico.
Com base no acordo, os dois países vão pôr em prática acções de promoção conjunta em mercados internacionais, de organização de seminários, de apoio a operadores ou de prospecção de novos segmentos de mercado.
O acordo prevê a criação de uma comissão mista de cooperação turística integrada por representantes dos organismos de turismo dos dois países que se reunirá anualmente."

Nota: Actualmente e desde 31 de Outubro de 1984, vigora o Acordo Bilateral assinado a 15 de Junho de 1982.

sexta-feira, novembro 17, 2006

El juez no considera los fees cláusula abusiva y absuelve a Iberia, Air Europa y Spanair

El juez del Juzgado de lo Mercantil nº 7 de Madrid ha resuelto desestimar la demanda de Facua contra las compañías Iberia, Spanair y Air Europa por considerar que el cobro de ese cargo no es una “cláusula abusiva”, como argumentaba la asociación de consumidores. La sentencia puede ser recurrida ante la Audiencia Provincial de Madrid.
En su resolución, el juez Santiago Senent concluye, en relación a los fees “que tal cláusula no es abusiva puesto que no contraría las exigencias de la buena fe ni causa, en perjuicio del consumidor, un desequilibrio importante de los derechos y obligaciones de las partes que se deriven del contrato". Asimismo, señala que el cargo en cuestión se trata “de una parte del precio del billete, que se ha desglosado para especificar el valor que se imputa a un servicio que presta el transportista, servicio vinculado a una obligación principal del contrato, como es la emisión de billete, prestación que comporta un valor añadido a la obligación principal, que es inescindible de la misma y del que se beneficia el consumidor", y que este, a través del desglose “puede comparar su importe con el de otros operadores y decidir con quien contrata, libertad de decisión que constituye el fundamento de un mercado basado en la libre concurrencia".
En su fallo, el juez tiene en cuenta los argumentos esgrimidos en el juicio por parte de los abogados de las tres compañías, que esgrimían que los fees no constituyen una cláusula abusiva ya que no constituyen un cargo sobre el que el cliente pueda optar a pagarlo o no, sino que forma parte del billete y del contrato. “Es decir, el usuario es conocedor de lo que se le va a cobrar antes de pagarlo y tiene la opción de comprar o no. No es una opción suplementaria que se le ofrezca al viajero”, señaló el abogado de Iberia, quien añadió que, además “no encarece el billete”.
El origen de este juicio es la demanda interpuesta por la Federación de Consumidores en Acción (Facua), que consideraba que los fees constituyen una cláusula abusiva del contrato de transporte. En su sentencia, el juez no tiene en cuenta el precedente de la reciente sentencia contra Spanair por un Juzgado de Málaga, en la que se declaraba ilegal el cobro de ‘fees’ por parte de esta compañía. La sentencia está recurrida por la compañía.

Buena noticia para las agencias de viajes
La resolución del Juzgado, si bien está pendiente de si Facua recurre, es una buena noticia para las agencias de viajes, ya que la ilegalización de los fees las pondría en desventaja competitiva ante las compañías si estas dejaran de cobrarlos.A este respecto, cabe recordar que durante el juicio, los abogados de las tres compañías coincidieron en argumentar que el cobro de los fees por parte de las aerolíneas “evita la competencia desleal con las agencias de viajes”. José Manuel de la Rosa.
Fuente Hosteltur.

Prefeitura lança site com a história do centro de São Paulo.

A prefeitura de São Paulo lançou em outubro um site específico para a região, com guia dos pontos turísticos, agenda de eventos, mapas e galerias de fotos. O menu principal está dividido em seis itens: Praça de serviços, Projetos, Guia Centro, Urbanidade, São Paulo Integra e Notícias. É possível até fazer um passeio virtual pela região partindo do marco zero na Praça da Sé, passando pela Praça da República, Rua 25 de março, Mercado Municipal entre outros pontos.
No Guia Centro há um roteiro de atrações comerciais, culturais, turísticas e de lazer que a região oferece aos moradores visitantes. Todos os projetos de revitalização e melhorias da segurança também podem ser acessados no link Projetos. Há também um canal de interatividade aberto aos que têm propostas de melhoria para a região: é a Zeladoria Vitual, uma versão online do programa de Zeladoria Urbana em que estudantes de arquitetura são responsáveis por fiscalizar diariamente a situação dos bueiros, bocas-de-lobo, calçadas, iluminação, áreas verdes etc.. O link não serve para reclamações.
Confira aqui.

Fórum: Casas de Turismo no Espaço Rural e Desenvolvimento Sustentado

A Associação Comercial de Braga e a Câmara Municipal de Vieira do Minho realizam hoje e amanhã o Fórum 2006 dedicado ao tema Casas de Turismo no Espaço Rural e Desenvolvimento Sustentado.

Este evento inicia-se hoje, pelas 19h00, Auditório da Câmara Municipal de Vieira do Minho, continuando amanhã pelas 10h00, destina-se a Empresários, Dirigentes e Responsáveis de Empresas do Sector do Turismo e tem objectivos muito práticos, tais como:
  • Gerir a factura eléctrica das casas TER;
  • Analisar a sustentabilidade dos projectos TER;
  • Contactar com novas exigências de decoração para as casas TER;
  • Conhecer as perspectivas de futuro para a oferta TER;
  • Identificar as tendências do comportamento da procura das casas TER.
Para mais informações contactar:
Associação Comercial de Braga
Tel. (351) 253 201 750
Fax. (351) 253 201768
E-mail. geral@acbraga.pt

É ainda possível obter o Programa e proceder à inscrição em-linha.

quinta-feira, novembro 16, 2006

IX Jornadas de Derecho Turístico (España)

Viernes, 17 de noviembre de 2006
Aula Magna de la Escuela Universitaria de Turismo de la Universidad de Malaga Campus de Teatinos, s/n 29071 - Malaga

PROGRAMA

10:00 h. a 11:30 h.
La Directiva 90/314/CEE relativa a los viajes combinados, las vacaciones combinadas y los circuitos combinados. Situación actual y perspectivas
D. Rafael Cepas Palanca
Administrador Principal Comisión Europea - Dirección General de Sanidad y Protección de
los Consumidores

Los viajes combinados a juiciio: diez años de Turisprudencia (1995-2005)
Dr. Ramon Arcarons i Simon
Profesor de Derecho del Turismo y Política Turística
EUHT CETT (Universidad de Barcelona)
Profesor Asociado de Derecho Internacional Privado
Facultad CCJJ (URV - Tarragona)

COLOQUIO - PAUSA

12:00 h. a 13:30 h.
Las condiciones generales del contrato de transporte aéreo
D. Enrique Sanjuán y Muñoz
Magistrado del Juzgado de lo Mercantil núm 1 de Málaga
Profesor Asociado de Derecho Mercantil en la Universidad de Málaga

El nuevo Reglamento de overbooking: ¿más protección para los consumidores?
D. Òscar Casanovas Ibáñez
Profesor Derecho del Turismo
EUHT CETT (Universidad de Barcelona)

COLOQUIO

"ANRET analisa amanhã proposta do Governo para Lei Quadro das Regiões de Turismo"

Segundo o Turisver, "A ANRET vai reunir amanhã, sexta-feira, a sua Assembleia, para analisar a proposta para o documento final da revisão da Lei quadro das Regiões de Turismo, que esta segunda-feira foi entregue pelo governo aos vários parceiros do grupo de trabalho.
António Carneiro, presidente da Assembleia Inter Regiões da Associação Nacional das Regiões de Turismo disse ao Turisver.com que marcou uma reunião de urgência 'porque temos que apresentar uma análise crítica'.
Sem querer esclarecer muito sobre o documento, pelo menos antes das Regiões de Turismo o analisarem, António Carneiro adiantou no entanto que este prevê algumas novas competências para as RT e esclarece: 'quando digo que são criadas novas RT são mesmo novas, no sentido orgânico, no sentido institucional e no sentido da sua dimensão territorial'. 'A ideia de força, que aliás sempre nos foi transmitida pela Secretaria de Estado do Turismo desde a primeira hora, era a da regionalização do país', disse António Carneiro adiantando que, no mapa definido pelo documento agora entregue 'há uma relação de municípios para cada nova região e nestas entram Lisboa e Porto – os mais de 300 municípios ficarão totalmente cobertos por 10 regiões que ganharão novas competências e re-arrumarão o quadro da contratualização da promoção externa', disse. Escusando-se a tecer considerações sobre o documento, o que caberá em devido tempo ao presidente da ANRET, o presidente da Assembleia Inter Regiões sempre nos foi afirmando que 'as actuais Regiões de Turismo pugnarão pela existência dos seus serviços (há pessoal a acautelar, embora alguns possam vir a ser integrados nas macro-regiões a criar) mas a missão que para elas está prevista é a de ficarem a funcionar como organismos sobretudo ligados à informação ao mercado interno, à animação…'."

quarta-feira, novembro 15, 2006

Em Portugal, "Turismo terá gestores de destinos"

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "O Instituto Turismo de Portugal, recentemente criado com a publicação da nova lei orgânica do Ministério da Economia, vai ter gestores de produtos e destinos.
Segundo o vice-presidente do Instituto, Jorge Umbelino, que falava no 1.º Congresso de Turismo da Rota da Luz, em Aveiro, explicou que os gestores de produtos e destinos serão 'uma espécie de 'advogados' junto de empreendedores e de outros organismos da administração pública'.
Com o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), a Direcção-Geral de Turismo, o Instituto de Turismo, o Instituto de Formação Turística e a Inspecção-Geral de Jogos passaram a integrar um único instituto, o Turismo de Portugal. 'Os operadores passam a ter um único interlocutor e uma única porta de entrada', sublinhou o responsável.
Jorge Umbelino adiantou que 'até ao final do ano será revista a organização das regiões de turismo', admitindo que venham a servir de complementos regionais ao novo Turismo de Portugal, que 'terão de ser apoios fortes e não excessivamente distribuídos pelo território'.
As declarações do responsável foram proferidas na véspera de uma conferência de Imprensa agendada para hoje, em Lisboa, durante a qual o presidente do organismo, Luís Patrão, fará um balanço da actividade em 2006 e apresentará perspectivas para 2007" (As hiperligações foram acrescentadas)

terça-feira, novembro 14, 2006

"Luís Patrão: Classificação das unidades vai ser 'importante instrumento de acção'"

O pressTUR dá também conta que "O Turismo de Portugal (ex-ITP) vai fazer da classificação dos empreendimentos turísticos e das actividades turísticas 'um importante instrumento de acção', afirmou o seu presidente, Luís Patrão, ontem, durante o XX Congresso Nacional de Hotelaria, tendo avançado que é propósito do Instituto debater com o sector um novo conceito em que 'a placa tenha um simbolismo e que passe a constar de um documento contratual sobre as obrigações e os deveres que derivam dessa conquista'.
'Faz todo o sentido que a classificação dos empreendimentos turísticos e das actividades turísticas deixe de ser apenas uma norma', disse ainda Luís Patrão, que defendeu um modelo em que se constitui como 'elemento distintivo'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Bernardo Trindade: Entregue proposta final de revisão da Lei Quadro das Regiões de Turismo"

O pressTUR noticia que "A proposta para o documento final da revisão do quadro das Regiões de Turismo foi entregue hoje aos parceiros do grupo de trabalho, anunciou esta tarde o Secretário de Estado de Turismo (SET), ao discursar na sessão inaugural do XX Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, que decorre hoje e amanhã na Penha Longa, Sintra.
O Governo está 'firmemente empenhado na revisão do quadro das Regiões de Turismo e seu papel no futuro do turismo nacional', afirmou Bernardo Trindade, que se referiu à revisão da Lei Quadro como uma aspiração antiga das próprias Regiões de Turismo que anseiam por uma definição correcta das suas funções, competências e meios de financiamento."

segunda-feira, novembro 13, 2006

"10% de estratégia, 90% de execução"

O Diário de Notícias de hoje publica um muito interessante artigo de opinião de Sérgio Palma Brito, Economista e Assessor da administração da Imocom, e também futuro docente de Políticas do Turismo na Pós-graduação em Direito do Turismo a ser oferecida pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, a ler na íntegra!

domingo, novembro 12, 2006

"Conselho de confrarias quer rota europeia enogastronómica"

Segundo o Dinheiro Digital, "O presidente do Conselho Europeu de Confrarias (CEUCO), Carlos Martín Cosme, defendeu, no Porto, a criação de uma rota enogastronómica europeia, que permita ao viajante conhecer e desfrutar das gastronomias tradicionais.
Carlos Martín Cosme apresentou a ideia no congresso Europeu de Confrarias vínicas e gastronómicas que reúne até este domingo no Porto cerca de 450 convidados e membros da CEUCO, oriundos de Espanha, Inglaterra, França, Itália, Grécia, Estónia e Portugal. 'Devemos iniciar os trâmites necessários para criar no seio do Conselho Europeu de Confrarias uma denominada 'Estrada enogastronomica europeia com sabor a tradição', propôs o presidente da CEUCO.
Segundo o responsável, a rota deverá contar com 'os correspondentes apo ios institucionais e envolver a colaboração das confrarias e associações enogastronómicas desde os Açores até à Grécia'." (A hiperligação foi acrescentada)

"Capital Universal da Chanfana"

Nos termos de um artigo de Joaquim Almeida, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "O município de Vila Nova de Poiares acaba de patentear a marca Capital Universal da Chanfana, junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Para além de slogan, o título passa agora a ser uma marca registada, uma iniciativa que partiu da Câmara Municipal, com o apoio da Confraria da Chanfana e também da Academia Nacional da Chanfana.
Ao JN, o juíz da Confraria da Chanfana, Jaime Soares, referiu que esta marca 'representa a afirmação de Poiares em termos mundiais, e mais ninguém pode ter essa patente'. A marca 'expressa a força de um prato gastronómico que é um valor da cultura popular e é a afirmação de que temos sabido preservar os valores dos nossos antepassados', disse.
Segundo Jaime Soares, também presidente da autarquia, 'Poiares está cada vez mais a afirmar-se como uma marca turística, com trabalho desenvolvido para levar a sua imagem cada vez mais longe'. 'Estamos atentos e temos que utilizar as nossas armas, pacíficas, para criar riqueza , atrair pessoas e fixar os jovens', adiantou. Quanto a uma eventual competição com concelhos vizinhos, nomeadamente Miranda do Corvo, Jaime Soares considera que 'pode haver concorrência, mas apenas para melhorar a qualidade, sem atropelar ninguém. A chanfana é um prato regional, feito em muitas terras limítrofes. Com a marca registada valorizamos também as potencialidades de cada terra'. 'É uma competição salutar', concluiu. Fátima Ramos, autarca de Miranda do Corvo e Real Decano da Confraria da Cabra Velha, considerou 'positiva' a iniciativa de Poiares. Lembrando que o seu concelho 'já tinha registado a Capital Nacional da Chanfana', disse que 'a existência de marcas dignifica e defende os produtos regionais'." (As hiperligações foram acrescentadas)

sábado, novembro 11, 2006

"Jovens vão viajar pelo país a preços especiais" em Portugal

Como adianta um artigo de Luís Garcia, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "A partir de Dezembro os jovens entre os doze e os trinta anos vão ter acesso a um cartão que lhes permite ficar alojados em Pousadas da Juventude e deslocarem-se nos comboios da CP a preços atractivos.
O cartão Intra-Rail, apresentado ontem pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, está disponível em duas modalidades - 'xcape' e 'xplore'.
O Intra-Rail xcape custa 49 euros com Cartão Jovem (CJ) ou 55 euros sem CJ e pode ser usado em viagens de comboio durante três dias, com uma estadia de duas noites em Pousadas da Juventude. Com o Intra-Rail xplore, o jovem pode viajar pelas linhas da CP durante 10 dias, com direito a nove noites nas pousadas, pagando 185 euros (159 com CJ). O utente pode usar livremente os comboios da CP dentro de uma de quatro zonas à sua escolha 'Algarve e Alentejo até Évora', 'Lisboa, Vale do Tejo e Alto Alentejo', 'Beiras' e 'Porto e Norte'.
Ana Paula Vitorino disse que a ideia do Intra-Rail é 'proporcionar aos nossos jovens que conheçam o país e os caminhos-de-ferro'.
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, anunciou ainda que, em 2007, catorze novas Pousadas da Juventude vão ser abertas. 'Vamos remodelar oito pousadas e construir de raiz seis, num investimento de 29 milhões de euros', disse o secretário de Estado. Segundo Laurentino Dias, o investimento vai ser comparticipado em 75% pela União Europeia.
As novas pousadas serão construídas em Tavira, Aljezur, Vila Nova da Cerveira, Alijó, Espinho e Lousã." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Turistas elegem Algarve como um destino seguro"

De acordo com um artigo do jornalista Idálio Revez, constante do Público de hoje, "O Algarve é visto como uma região globalmente segura pelos turistas estrangeiros e esse factor constitui uma mais-valia em relação a outros destinos concorrentes. A conclusão consta de um estudo elaborado pela Universidade do Algarve, a partir de um inquérito efectuado no Aeroporto de Faro aos visitantes que terminavam as suas férias, no Verão passado.
O documento, apresentado ontem, durante as III Jornadas de Segurança Pública do Algarve, revela que 85 por cento dos inquiridos optou por passar férias na região por causa clima. A segurança foi apontada por apenas 6,1 por cento dos inquiridos como sendo o factor que determinou a escolha da região, mas os empresários e os responsáveis políticos atribuem-lhe um peso muito superior.
'Ninguém visita uma região por causa da segurança, mas uma pessoa pode deixar de a visitar por ela ser insegura', disse, a este propósito, o ministro da Administração Interna, António Costa."
Pelo seu interesse didáctico, este texto foi transcrito para o + Lex Turistica.

sexta-feira, novembro 10, 2006

"UNIHSNOR procede a uma reforma associativa "

Como dá conta o Opção Turismo, "Assumindo a nova designação 'UNIHSNOR Portugal – União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal', a associação que até agora representava apenas os estabelecimentos de hotelaria e restauração do Norte de Portugal ganhou uma dimensão nacional, passando a admitir como associados estabelecimentos localizados noutras regiões do país.
Esta mudança surge no âmbito de uma reforma associativa de que esta entidade foi alvo, com o objectivo de se modernizar e de se adequar aos novos condicionalismos da economia, do mercado e do enquadramento jurídico das actividades que representa.
Apresentando uma nova missão, uma nova estrutura e uma nova cultura de maior aproximação aos associados, este processo de reforma culminou na passada quarta-feira com a eleição de novos órgãos sociais e a sua respectiva tomada de posse. Rodrigo Pinto de Barros, presidente do conselho de administração do Hotel Praia Golfe em Espinho, foi eleito por unanimidade o novo presidente da UNIHSNOR Portugal, para um mandato de quatro anos.
Na sua primeira intervenção enquanto presidente, Rodrigo Pinto de Barros definiu como principais metas a atingir: a defesa da reputação e do bom nome do sector e dos seus empresários; a luta por uma melhor legislação e regulamentação; e a capacidade para a associação se assumir, cada vez mais, como um parceiro institucional activo, cooperante e exigente, capaz de ter uma palavra eficaz junto do poder político e da organização da actividade económica e de ter um papel interveniente nos grandes temas que marcam a agenda, tais como o emprego e formação, a higiene e segurança alimentar e os licenciamentos, entre outros.
No seu discurso manifestou ainda o desejo da UNIHSNOR Portugal se assumir como líder na promoção da Gastronomia Tradicional." (A hiperligação foi acrescentada)

"Igreja aposta em evangelização pelo turismo"

Segundo o Turisver, "A última reunião dos directores nacionais da Pastoral do Turismo na Europa teve como tema 'Turismo, realidade transversal: aspectos pastorais'. O turismo enquanto instrumento de evangelização foi um dos grandes temas.
O Cardeal Renato Rafaelle Martino, presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, afirmou na reunião, esta semana, que 'será importante ver o caminho empreendido pelas várias Igrejas da Europa, transversalmente, na procura de uma resposta evangélica a este areópago dos tempos modernos que é o turismo'. Referindo que na Europa, o principal destino turístico, muitos dos monumentos e obras de arte 'falam de uma Europa cristã que, apesar de tudo, está impregnada pelo Evangelho', declarou que o turismo é 'certamente um instrumento adequado para dar impulso a estes valores”, os da herança cristã e os de uma nova evangelização." (As hiperligações foram acrescentadas)

quinta-feira, novembro 09, 2006

Caso do Boeing passa para a Justiça Federal

O STJ decidiu nesta quarta-feira (8/11) que a competência sobre toda e qualquer questão relativa ao acidente do Boeing da Gol é da Justiça Federal e não da Justiça de Mato Grosso, onde o avião caiu, em 29 de setembro, matando 154 pessoas, informaram a Folha de S. Paulo e o Valor Econômico. Com a decisão, quem julgará o processo é o Juízo Federal da Comarca de Sinop (MT). Nos próximos dias, o advogado dos pilotos norte - americanos Joe Lepore e Jan paladino deverá pedir novamente, agora à Justiça de Sinop, a liberação dos passaportes.

Fonte: Última Instância.

"Lei Orgânica do Turismo de Portugal em marcha"

Nos termos de artigo de Pedro Chenrim, constante do Ambitur, "A proposta legislativa da Lei Orgânica do Turismo de Portugal será uma das primeira a ser aprovadas no âmbito da reestruturação do PRACE. De acordo com Luís Patrão, presidente do ITP (futuro Turismo de Portugal), o 'trabalho de casa está feito' e a proposta será nos próximos dias entregue, esperando-se uma célere aprovação.
A nova Lei Orgânica propõe também que o Turismo de Portugal possa ter delegações externas directas, 'pois não tem lógica não termos acesso directo aos nossos representantes no exterior', refere Luís Patrão a ambitur.pt. Caso seja criado alguma estrutura esta será simples, com agentes focalizados e 'em mercados em que o fluxo turístico justifique ou em emergentes'. Relativamente às negociações para o IV QCA, Luís Patrão refere que o turismo contará com uma parcela relevante, importante, pois 'os próximos anos são decisivos'. Os vectores que estarão adjacentes a este QCA para o turismo serão a modernização da administração pública e o investimento público na envolvente turística. 'Este quadro de referência será complementado com o PIT (que envolve 100 milhões de euros, para os próximos três anos." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Portugal e Argentina têm um acordo aéreo pronto para assinar"

O Opção Turismo revela que "Portugal e Argentina já têm um acordo aéreo pronto para ser assinado e estão a concluir um acordo de cooperação económica que consolide o terreno para o fluxo de investimentos portugueses, afirmou o secretário de Estado do Comércio.
A falta de uma conexão directa entre Lisboa e Buenos Aires tem sido motivo de queixa dos empresários portugueses na Argentina, que observam que esta é uma dificuldade na hora de expandir os investimentos.
Os dois países preparam-se para saldar essa dívida com um acordo que busca incentivar a TAP ou a EuroAtlantic, pelo lado português, e a Aerolineas Argentinas, pelo lado argentino, a voarem numa nova rota entre Buenos Aires e Lisboa, via São Paulo ou Rio de Janeiro.
Para que seja finalizado o acordo de cooperação económica, falta apenas um artigo, que se refere à dupla tributação.
Com esse acordo assinado, fica facilitada a intensificação das relações bilaterais em matéria de comércio e investimento."

Em Portugal, a "Revisão da Lei dos Empreendimentos Turísticos deverá ser mais reguladora"

De acordo com o Turisver, "Mais reguladora e menos regulamentadora é como deveria ser na opinião do sector hoteleiro, a revisão da Lei dos Empreendimentos Turísticos anunciada pelo Governo há já algum tempo e que a pouco e pouco assiste a pequenas 'operações cirúrgicas de pormenor', como o Decreto-Lei n.º 217/2006, de 31 de Outubro. Unânime em que a actual Lei de 1997 está desajustada à realidade, o sector gostaria de uma revisão mais profunda. Uma temática que a revista Turisver foca na sua última edição de 5 de Novembro.
Numa altura em que acaba de ser publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 217/2006, que visa 'uma maior agilização nos procedimentos de licenciamento de empreendimentos turísticos, de modo a fazer coincidir com a data em que a obra se encontre concluída e os empreendimentos se encontrem equipados e aptos a entrar em funcionamento', a Turisver ouviu algumas pessoas ligadas ao sector hoteleiro, para tentar perceber o que gostariam de ver alterado na tão proclamada revisão da Lei dos Empreendimentos." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Canárias recebem ministros do turismo"

Como adianta um texto de Ângelo Delgado no Publituris, "Os 22 ministros ibero-americanos do Turismo vão reunir-se nas ilhas Canárias, nos primeiros meses de 2007, de acordo com declarações do presidente do governo local, Adan Martín, ao ministro espanhol do turismo, Joan Clos.
O objectivo da reunião, que já decorreu em Montevideu, no Uruguai, é de que se passe a realizar sempre nas Canárias, onde operam todas as companhias espanholas do sector.
Ainda segundo o presidente do governo local, 'a intenção é conseguir que o arquipélago se torne num fórum permanente de discussão políticas de turismo ibero-americanas'."

Insegurança jurídica no Turismo

Entre as funções do Direito está oferecer segurança à sociedade em geral, definindo previamente comportamentos lícitos e ilícitos, permitindo saber-se, de antemão, o que se deve fazer. Falha o Direito quando o cidadão, diante de uma situação, não sabe o que é certo ou errado, agindo de improviso, arriscando-se a ser punido.
Conhecer as regras jurídicas é uma boa forma de evitar problemas futuros. Veja o que fizeram algumas companhias aéreas européias com o problema do overbooking. Como se sabe, para evitar vagas decorrentes de desistências, há empresas que fazem reservas em número superior à capacidade; o excesso é assimilado pelas desistências. Quando não há desistências em número suficiente, alguns consumidores são prejudicados e podem pedir indenizações pelos prejuízos econômicos e morais que sofreram, o que varia de caso a caso. Se foi um executivo que perdeu um negócio de milhões, a indenização corresponderá a esses milhões: foi a companhia que causou aquele prejuízo. Para evitar tais indenizações, diante do excesso de apresentações, as companhias passaram a chamar os consumidores e oferecer vantagens para quem desistisse de embarcar. Por exemplo, ir no vôo do dia seguinte, mas ganhar um city tour, jantar em restaurante de luxo, ir a um show, pernoitar em hotel cinco estrelas. Mimos que nunca saem tão caros quanto uma indenização. Não-raro é preciso sortear entre as diversas pessoas que se oferecem para ficar, como estudantes que não perdem um passeio ou noitada gratuita. É apenas um exemplo entre tantos outros que poderiam ser dados sobre a importância econômica de se trabalhar com as leis como parte das estratégias da empresa, conhecendo-as e considerando-as como fator de segurança empresarial.
Isso, porém, pode não ser suficiente. O estudo das normas reguladoras do turismo em nosso país deixa claro haver inúmeras lacunas, justamente sobre problemas mais comuns. Existem normas excessivamente genéricas que, todavia, não solucionam problemas como a possibilidade de o turista desistir da viagem no último instante e, ainda assim, exigir de volta a totalidade do que pagou. O Direito Europeu, por exemplo, define prazos nos quais a desistência é possível e, até, períodos nos quais não mais se considera lícita a desistência, presumindo-se o prejuízo total do agente de viagem.
O problema, em boa medida, poderia ser resolvido se o Ministério do Turismo se encarregasse de editar portarias regulamentando, no âmbito das atividades turísticas, normas gerais como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e outros. Esse poder de regulamentação existe, embora deva ser exercido estritamente dentro dos limites da Constituição e das leis, sem contrariá-las. O DAC – Departamento de Aviação Civil faz uso desse poder, regulamentando a atividade aeronáutica por meio de resoluções; as diversas secretarias do Ministério do Trabalho editam, igualmente, portarias e instruções normativas que regram as relações de emprego no país. No turismo, as resoluções do CNT - Conselho Nacional de Turismo e, após a sua extinção, as deliberações normativas da Embratur, cumpriram essa função – se bem que, ao final, revelaram diversas inconstitucionalidades e ilegalidades. Mas enquanto não incidiram nesses vícios, garantiram segurança a fornecedores e consumidores, definindo os padrões que deveriam ser respeitados na prestação de serviços turísticos.
Com a criação do Ministério do Turismo, a Embratur perdeu esse poder de regulamentação, tornando-se apenas um órgão de captação de visitantes para o país. A função foi transferida para o Ministério do Turismo, como ocorre com o Ministério das Comunicações, das Minas Energias e outros. No entanto, passados 2 anos da criação do Ministério, não se viu ainda a edição de normas regulamentares que cuidem da classificação de empreendimentos e serviços (atribuição de estrelas), requisitos mínimos de qualidade, normas orientadoras dos contratos. O resultado, infelizmente, é a perenização da insegurança.

quarta-feira, novembro 08, 2006

"Lisboa: câmara diz que discoteca Kremlin é segura"

Segundo o Portugal Diário, "A Câmara de Lisboa concluiu que a Discoteca Kremlin não apresenta riscos de segurança, numa vistoria realizada depois do relatório da Provedoria de Justiça que recomenda o encerramento daquele espaço, disse à Lusa fonte oficial da autarquia.
'Depois de uma nova vistoria, verificou-se que os riscos de segurança, e de ligação entre o Kremlin e um outro espaço, a terem existido, hoje não subsistem', afirmou fonte oficial da autarquia.
A Provedoria de Justiça recomendou à Câmara de Lisboa, em Setembro, o encerramento das Discotecas Kremlin e Kapital, por estarem abertas sem licença, com risco para a segurança dos utilizadores, de acordo com um relatório a que a Lusa teve hoje acesso." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Algarve debate Segurança Pública"

Nos termos de um artigo do jornalista Ângelo Delgado, constante do Publituris de hoje, " No próximo dia 10 de Novembro vão realizar-se as III Jornadas de Segurança Pública, na Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve.
O tema central da discussão será o 'Turismo e Sentimento de Segurança – a percepção da segurança por quem nos visita'. Outros temas laterais a serem debatidos passarão pela importância da segurança pública no desenvolvimento da actividade turística, e pela discussão da segurança enquanto factor motivacional na escolha do destino Algarve.
Durante as jornadas, vão ser apresentados os resultados de um estudo realizado pela Universidade do Algarve, sobre a percepção da segurança do destino pelos turistas estrangeiros.
Este certame é organizado pela Região Turismo do Algarve, e pela Polícia de Segurança Pública, em parceria com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, e com o apoio do Governo Civil de Faro.
O encerramento dos trabalhos será efectuado pelo ministro da Administração Interna, António Costa."

terça-feira, novembro 07, 2006

"Viagem à volta do Mundo testada online"

Como dá conta a edição de hoje do Jornal de Notícias, "A Star Alliance disponibilizou online uma nova ferramenta que permite calcular uma volta ao Mundo completa às melhores tarifas, anunciou ontem a principal aliança mundial de companhias aéreas. Em comunicado, a companhia afirma que as tarifas de volta ao Mundo são fixadas de acordo com as milhas voadas e a classe de viagem.
O percurso pode cobrir uma distância total até 29 mil, 34 mil ou 39 mil milhas e deve incluir um mínimo de três e um máximo de 15 escalas. A viagem terá de durar um mínimo de 10 dias e não pode ser superior a um ano. Para quem marcar a viagem sete dias antes da partida, a Star Alliance oferece uma tarifa especial, apenas disponível em classe económica para um máximo de 26 mil milhas e entre três e cinco escalas. A transportadora aérea portuguesa TAP é uma das cerca de 20 companhias que integram a Star Alliance (www.staralliance.com), liderada pela alemã Lufthansa."

segunda-feira, novembro 06, 2006

A Crise no Transporte Aéreo Brasileiro

O Brasil trouxe à tona com o recente acidente da Gol, a crise existente no transporte aéreo brasileiro, embora no que diz respeito à melhoria dos aeroportos, os governos Fernando Henrique e Lula tenham feito investimentos importantes.
A fragilidade do sistema aéreo foi sendo sentida com o desaparecimento da Vasp e da Transbrasil, que prestaram relevantes serviços ao Brasil, na descoberta de novas rotas mas que infelizmente não conseguiram competir com as grandes empresas do setor, mormente as internacionais, pela falta de hub e capacidade reduzida de aeronaves. A própria Varig nos deu um grande susto e está até hoje, sem definição, por falta de vontade política de nossos governantes em auxiliar a empresa que mais contribuiu para a fixação da imagem do Brasil, no exterior e transportou inúmeras delegações de brasileiros, gratuitamente para os grandes eventos do Turismo.
A criação da Anac, muito desejada pelo trade turístico se tornou um órgão político, dirigido por companheiros da situação, com pouca ou nenhuma experiência na área do transporte aéreo. O Rio de Janeiro perdeu a sede de tal agência, que parece ainda não ter se consolidado.
Um dos maiores orgulhos do Brasil e que funciona muito bem, são os centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (Cindactas) que une o controle do tráfego civil e militar, diferentemente da Europa e dos EUA. Em última instância, tal procedimento significa que operadores que controlam os aviões civis podem, por exemplo acionar os caças da Força Aérea para operações de interceptação, em caso de invasão do espaço aéreo nacional. O controle começa na torre de controle do aeroporto, que se responsabiliza por pousos, decolagens, deslocamento interno e pistas de táxi. Os controladores, ao entrarem na chamada operação padrão, demonstraram que nossa segurança deve ser avaliada.
Em primeiro lugar, faltam profissionais na área, que em nossa opinião, não deve ser desmilitarizada, pela necessidade de padrões de gestão, muito bem estruturados. A MP do Presidente Lula não vai surtir efeitos tão rápidos como esperados, em função da capacitação de tais trabalhadores, cuja atividade demanda uma atenção fora do comum, traduzida numa escala de trabalho diferenciada, que alguns tiveram a ousadia de chamar de casta, por desconhecerem a relevância da profissão e os salários não competitivos, atualmente percebidos.
O incômodo causado a milhares de brasileiros nos aeroportos durante o último feriado não pode ser atribuído às empresas aéreas, embora elas devam se posicionar de forma mais efetiva nas decisões governamentais, sobretudo através do SNEA. Os atrasos nos aeroportos não fogem as rotinas mundiais, mormente depois do atentado do WTC e as ameaças nos grandes centros turísticos, como Paris, que obrigaram a Comunidade Européia a mudar o regulamente de transporte de bagagens. O passageiro deve estar ciente de que eventualmente ocorrem problemas, por isso os horários dos vôos são estimados e teoricamente previstos e confirmados, depois da saída do avião. Assim, a destruição de um terminal de uma companhia aérea demonstrou vandalismo mas também despreparo do staff, para situações emergenciais. Estamos cientes de que o sonho acalentado de uma viagem pode ir por água abaixo, com um problema de vôo. Emblematicamente, o transporte pode acabar prejudicando outros prestadores de serviços, como ocorreu com a hotelaria nacional, que teve uma média de 35% de no show ou cancelamentos, representando 1/3 das reservas, em períodos considerados de alta ocupação,que ajudam a reduzir a sazonalidade, tão presente no Turismo.
As manchetes nacionais e internacionais ganharam espaços importantes com tal acontecimento, que infelizmente envolve um dos aspectos mais frágeis da Marca Brasil, que é a segurança. O grande desafio está em como solucionar um problema, que vai se agravar, sobretudo com a meta de 9 milhões de turistas estrangeiros do governo federal e o incremento do turismo nacional, através de programas, como o Vai Brasil e as tarifas promocionais aéreas.
Faz-se necessário a criação de um grupo de estudo, capitaneado por especialistas , que busquem uma forma de atender os preceitos da ICAO, a Organização Internacional da Aviação Civil, mas sobretudo que unifiquem os procedimentos das diversas atividades no Brasil e não se esqueçam da importância da Aeronáutica , neste momento de crise institucional.

Bayard Boiteux e Mauricio Werner dirigem a Escola de Turismo e Hospitalidade da UniverCidade.

"Novas regras de segurança perturbam voos europeus"

O Diário Digital dá conta que "As novas regras comunitárias de segurança aérea relacionadas com o transporte de líquidos em bagagem de mão que hoje começaram a ser aplicadas em resposta à ameaça terrorista causaram perturbações, embora limitadas, na maioria dos aeroportos da União Europeia.
Estas regras, que limitam a um decilitro os líquidos levados pelo passageiro para dentro da cabina, provocaram a formação de filas nos balcões de check-in, onde foi reforçada a segurança para revistar sacos e eram dadas explicações.
As perturbações foram sentidas em Portugal, Reino Unido, França, Espanha, Itália, Alemanha, Holanda, Grécia, Polónia, Hungria, Finlândia e Dinamarca, sendo as medidas aprovadas pela UE extensivas à Noruega, Islândia, Croácia e Suíça.
Além das bebidas - água inclusive -, são abrangidas sopas, xaropes, cremes, loções, óleos, perfumes, vaporizadores, champô, gel, desodorizantes, pasta de dentes e frascos de compota, que têm de ser transportados num pequeno saco de plástico transparente e selado.
As medidas de segurança decorrem da descoberta britânica, em Agosto, do planeamento de atentados aéreos com recurso a líquidos inflamáveis."
Este artigo está acessível em texto integral.

'Turismo, Ambiente e Ordenamento do Território' é tema de conferência na próxima quarta-feira" em Lisboa

O pressTUR noticia que "Na próxima quarta-feira, dia 8 de Novembro, tem lugar a conferência subordinada ao tema 'Turismo, Ambiente e Ordenamento do Território', que contará com a intervenção de Manuel Dias, Administrador da Orbitur e Vice- Presidente da CTP, e Sérgio da Palma Brito, Assessor da Administração do Grupo IMOCOM.
O evento está inserido no ciclo de conferências programadas para o 'Executive MBA em Gestão de Negócios do Turismo', a decorrer na Universidade Autónoma de Lisboa/Escola de Gestão & Negócios, em parceria com a CTP.
A conferência terá lugar no Mini-Auditório da UAL, Palácio dos Condes de Redondo, sito na Rua de Santa Marta, nº. 56, em Lisboa, a partir das 19h."

"ARESP apresenta barómetro para a restauração"

Como dá conta o AgroNotícias, "A Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP) entende que a gestão adequada e a correcta utilização de instrumentos apropriados de controlo, de informação e de conhecimento do mercado, revestem um papel fundamental no equilíbrio das empresas. Assim, tem vindo a dar sequência a uma estratégia tendente a desenvolver os instrumentos adequados que possibilitem a monitorização das funções de análise intrínseca e extrínseca que enquadram a gestão dos estabelecimentos de restauração e de bebidas em Portugal.
O Barómetro da ARESP – cuja periodicidade será bimestral, iniciando a sua edição formal em Janeiro de 2007 e cuja apresentação pública é feita hoje na Câmara de Comércio de Lisboa – é uma publicação que recolhe, trata e analisa os principais indicadores estatísticos e económicos, formatados de acordo com critérios técnicos comparáveis internacionalmente, com o objectivo de analisar a cadeia de valor gerada pela actividade de restauração e bebidas em Portugal, estudar o enquadramento a montante e a jusante da actividade e comparar os indicadores portugueses com os que a economia espanhola e francesa produzem, sem prejuízo de casuisticamente se estender a toda a realidade europeia."
Este texto está acessível na íntegra.

domingo, novembro 05, 2006

Congreso del Derecho del Turismo del MERCOSUR


Pocos días faltan para el comienzo del mayor evento de la especialidad en la región, I CONGRESO DEL DERECHO DEL TURISMO DEL MERCOSUR, en el Hotel Radisson de Montevideo, 9-10 de Noviembre. Asimismo se presentará el libro “Derecho del Turismo” de varios autores especialistas de la región.

Confirmaron la presencia colegas de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, España, México, Uruguay y Venezuela. Así se garantizará la visión pluralista en los temas que serán abordados: responsabilidad de prestadores, seguros, consumidor, tribunales arbitrales de consumo turístico, turismo aventura, régimen del alojamiento, inversiones, regulaciones.

Organizan: AUDETUR y AADETUR (Asociaciones Uruguaya y Argentina de Derecho del Turismo)

Informes: www.fcu.com.uy / info@easyplanners.com

sexta-feira, novembro 03, 2006

Procon autua TAM, Infraero e FAB por atrasos em vôos no Paraná

O Procon de Foz do Iguaçu (PR) autuou TAM, Gol, Infraero (estatal que administra os aeroportos), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e FAB (Força Aérea Brasileira) por atrasos e cancelamentos de vôos no aeroporto internacional da cidade.
Segundo o coordenador do Procon no município, Cássio Machado, as multas podem variar de R$ 200 a R$ 3,1 milhões por empresa ou órgão autuado.
"Há prazo de dez dias para defesa e, em última instância, sabemos que todos vão culpar a União pela situação'', disse.
Segundo ele, TAM e Gol podem não ser responsabilizadas diretamente pelos atrasos e cancelamentos, mas "deixaram de cumprir a obrigatoriedade legal de assistência aos passageiros com espera além de quatro horas".
Machado disse que verificou também descaso da Infraero com relação a problemas estruturais do aeroporto de Foz do Iguaçu. "O sistema de ar condicionado e a escada rolante não estavam funcionando. É um descaso com os passageiros."
O coordenador do Procon disse que as responsabilidades da Anac e da FAB estão ligadas aos problemas com os controladores de vôo. "Em Foz do Iguaçu os controladores são militares, daí a responsabilidade da FAB. Já a Anac, como agência reguladora, deixou de cumprir seu papel", disse.
Segundo Machado, os transtornos nos últimos dois dias em Foz do Iguaçu prejudicaram cerca de mil pessoas, principalmente turistas estrangeiros. "Isso é um enorme prejuízo para um município turístico como Foz do Iguaçu", afirmou.
Além da multas, o Procon de Foz divulgou um e-mail para receber queixas individuais de consumidores. Só ontem o número delas passou de 50. A disposição do Procon de Foz, órgão vinculado à prefeitura, é reunir os bilhetes de passagens e notas de despesas causadas pelos transtornos e negociar o ressarcimento com as companhias aéreas.
Machado diz ter tomado a iniciativa ''para proteger a imagem da cidade diante de turistas do Brasil e estrangeiros''. Afirmou que tomou a decisão ''depois de esperar e não ver uma atitude semelhante do DPDC [Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça] para todo o Brasil''.
Outro lado
A TAM, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não havia sido notificada oficialmente da decisão do Procon de Foz do Iguaçu até as 19h30 de hoje e que só comentaria o caso após isso ocorrer.A assessoria de imprensa da Gol informou que não havia ninguém para comentar o caso ontem. Representantes da Infraero e da FAB em Foz não foram encontrados.
São Paulo
Nesta sexta-feira, o Procon de paulista anunciou a convocação das empresas aéreas para discutir os prejuízos aos consumidores para discutir os atrasos.
Fonte: Folha Online