"'Turismo de Portugal' poderá ser a designação da mega-entidade resultante do relatório PRACE"

Segundo o Ambitur, "O novo organismo que resultará da fusão entre DGT, ITP e IFT poderá ter a designação de Turismo de Portugal, avançou fonte próxima da Secretaria de Estado do Turismo a ambitur.pt. No entanto, só dentro de dias poderá existir confirmação pois encontra-se em preparação a nova orgânica do Ministério da Economia, cujas alterações serão apresentadas pelo ministro, Manuel Pinho.
A Secretaria de Estado do Turismo mostra-se satisfeita pelas competências turísticas se manterem, ao que tudo indica, idênticas ao que acontecia anteriormente, apesar do provável novo figurino institucional dentro do Ministério da Economia e Inovação.
Como ambitur.pt avançou ontem o novo organigrama do Ministério da Economia deixa ainda de contar com o Conselho Nacional da Gastronomia e o Conselho para a Dinamização do Turismo, a nível de orgãos consultivos. No que diz respeito aos serviços operacionais, foram extintos o ICEP, o IFT, o ITP e a DGT, avançando o Instituto Português do Turismo, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Interesse Nacional." (As hiperligações foram acrescentadas)

Avião da Gol sofre pane após decolagem

Uma pane em um avião da Gol Linhas Aéreas assustou os passageiros, na manhã de ontem, após decolar do aeroporto de Confins, na Grande Belo Horizonte. De acordo com a assessoria de comunicação do aeroporto, o avião decolou em Confins por volta das 7h15
Poucos minutos depois, o piloto percebeu que a aeronave estava com problemas técnicos e retornou para o aeroporto, pousando às 7h30. O avião estava seguindo para São Paulo, com chegada prevista para as 8h40, faria uma escala em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Os passageiros que estavam no vôo tiveram que desembarcar e aguardar por mais de quatro horas outro avião, que só decolou por volta das 11h15. De acordo com Sidney Garcia, passageiro do avião, um minuto após a decolagem, a turbina pegou fogo.
O avião balançou bastante, mas a situação foi contornada e, em pouco tempo, aterrissou novamente. Aqueles que precisavam viajar com mais urgência foram colocados em vôos de outras empresas.

Avião da TAM perde parte do bico em vôo

Os 148 passageiros do Airbus 320 da TAM que fazia o vôo JJ 3012 viveram momentos de tensão na noite de terça-feira. O jato pousou às 21h25 no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos, procedente de Curitiba, sem parte do bico e com trincas nos pára-brisas.
"Enfrentamos muita turbulência logo após a decolagem e dez minutos depois uma chuva de granizo com pedras grandes", contou o assistente comercial Bruno Rodrigues. "O avião sacolejava, subia e descia. Não houve pânico entre os passageiros, mas todos ficaram tensos."
Depois da turbulência, a viagem ficou mais tranqüila, embora o avião parecesse instável. "Nos pareceu que o aparelho tinha dificuldades em voar em linha reta", disse Rodrigues. Ao chegar a São Paulo, a tensão voltou quando o comandante anunciou que, por precaução, o pouso estava sendo desviado do Aeroporto de Congonhas para o de Guarulhos, cuja pista é maior. O pouso ocorreu sem problemas. Na tarde de ontem a TAM divulgou nota, na qual confirmou os danos nos pára-brisas e no bico do avião.

Companhias aéreas livres de acusação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu ontem, por unanimidade, arquivar o processo que acusava as companhias aéreas TAM e Varig de formação de cartel durante a vigência do acordo de “code share”, compartilhamento de assentos nos aviões.
Os conselheiros entenderam que, necessariamente, nestes tipos de contratos há alterações nos vôos das empresas para otimizar os serviços.

"Ministério do Ambiente processado por chumbo de campo de golfe na Ria Formosa"

Nos termos de um artigo do jornalista Ricardo Garcia, no Público de hoje, "O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) estão a ser processados por terem chumbado um campo de golfe no Parque Natural da Ria Formosa, no Algarve. Os promotores do empreendimento, a empresa Springville Holdings Limited, querem reverter uma decisão desfavorável contra o projecto Formosa Golfe, no concelho de Loulé, ou então pedem ao Estado uma indemnização de 9,2 milhões de euros.
Na acção, também foram notificadas como 'contra-interessadas', na semana passada, cinco organizações não-governamentais de ambiente - GEOTA, Quercus, Liga para a Protecção da Natureza, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e Almargem. Todas emitiram pareceres contra o projecto, durante a consulta pública.
É um processo judicial incomum, mas não inédito, contra o chumbo de um estudo de impacte ambiental." (As hiperligações foram acrescentadas)
Pelo seu interesse didáctico, este texto foi transcrito para o De lege agraria nova extensa.

"14 restaurantes chineses fechados" em Portugal

De acordo com um artigo da jornalista Sofia Jesus, também publicado no Diário de Notícias, "Os números são 'preocupantes': 14 restaurantes chineses foram ontem encerrados, depois de uma mega-operação ter inspeccionado 130 estabelecimentos em todo o País. Na origem da maioria das falhas está a falta de condições de higiene e asseio - em algumas cozinhas foram mesmo encontradas ratoeiras e dezenas de baratas.
A acção de fiscalização, intitulada 'Operação Oriente', esteve a cargo da recém-criada Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). E a taxa de incumprimento bateu recordes: 89% dos restaurantes inspeccionados não cumpriam as regras. Um número que ultrapassa largamente a média detectada noutras inspecções do género, noutro tipo de estabelecimentos de restauração: entre 28 a 38%."
Esta peça está acessível na íntegra.

"Portugal e Espanha destinam 840 mil euros a EUA e Brasil"

Como dá conta o Diário de Notícias de hoje, "Portugal e Espanha vão avançar em Abril com acções de promoção turística conjunta no Brasil e nos Estados Unidos, num investimento total de 840 mil euros, financiado em partes iguais por fundos públicos dos dois países e fundos privados. A hipótese do posterior alargamento desta cooperação a outros mercados, igualmente com grande potencial emissor de turistas, como a Índia e o Japão, está também a ser analisada.
O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado do Turismo português, Bernardo Trindade, e pelo seu homólogo espanhol, Raimón Martinez Fraile, num encontro bilateral para apresentação do plano, realizado no Centro Cultural de Belém. A ideia é incrementar os fluxos turísticos para a Península Ibérica e a sua distribuição ao longo de todo o ano, através de uma estratégia conjunta mais eficaz e com economia de recursos, tirando partido da proximidade geográfica e cultural entre os dois países, para competir com outros destinos." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

A Infraero - empresa pública que administra aeroportos brasileiros tem novo presidente

Na última segunda-feira tomou posse o Tenente Brigadeiro José Carlos Pereira. O novo presidente elogiou a gestão de seu antecessor e disse que irá se empenhar em criar uma sinergia entre a Infraero, e ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e a Aeronáutica. "São três grandes grupos que de alguma forma controlam, protegem, administram e exploram a nossa aviação comercial", disse o Brigadeiro.
Fonte: site da Infraero com adaptações.

Varig e Infraero vão discutir dívida no Brasil

Empresa deve R$116 milhões em taxas de uso de aeroportos. Por ter obtido liminar judicial em setembro do ano passado a empresa suspendeu o pagamento à Infraero, porém dia 21 deste mês a liminar foi cassada e a Infraero enviou carta à Varig exigindo o pagamento sob pena de ter os aviões impedidos de decolar. A TAM também parou de pagar as taxas com base na mesma liminar, mas contingenciou contabilmente os recursos que foram pagos no dia 23 quitando a dívida. A cassação da liminar foi mais um duro golpe no fluxo de caixa da Varig, que já estava deficitária. Os salários continuam atrasados e a empresa tem tido dificuldades para pagar em dia uma dívida com o fundo de pensão Aerus de R$9 milhões mensais, conforme previsto no plano de recuperação judicial.
Fonte: jornal impresso O Estado de São Paulo, de 29/03/06 com adaptações para este "post".

"União Europeia admite que até ao Verão exista acordo de 'céus abertos' com os EUA"

Segundo o pressTUR, "O vice-presidente da Comissão Europeia, Jacques Barrot, responsável pela política de Transportes, afirmou hoje que até ao Verão a União Europeia e os Estados Unidos cheguem a um acordo preliminar de 'céus abertos', ressalvando que depende de os norte-americanos levantarem as restrições à propriedade estrangeira das suas companhias aéreas.
Actualmente, o capital estrangeiro apenas pode ter 25% de uma companhia aérea dos EUA, mas desde Novembro último que as autoridades norte-americanas indicaram estarem a estudar uma flexibilização, permitindo que investidores estrangeiros tenham direito de voto em decisões sobre marketing, rotas e frota.
'Ainda esperamos uma informação sobre a flexibilização das regras de controle e propriedade 'as companhias aéreas norte-americanas', disse hoje Barrot.
Actualmente os Estados Unidos têm acordos de 'céus abertos' com 15 países europeus, entre eles Portugal, mas o Tribunal de Justiça Europeu em 2003 declarou estes acordos ilegais, por os benefícios previstos se restringirem às companhias dos países signatários e estarem vedados às restantes transportadoras comunitárias.
As rotas do Atlântico Norte representam o maior volume de tráfego intercontinental, com um total de 40 milhões de passageiros por ano, e o aeroporto londrino de Heathrow detém a maior fatia, com cerca de 40%.
As autoridades britânicas têm sido as mais reticentes à celebração de um acordo com os EUA a nível comunitário, o qual, segundo a Comissão Europeia, ao abrir o acesso a novas companhias, poderia gerar um acréscimo da ordem dos 17 milhões de passageiros e uma poupança de cinco mil milhões de dólares por ano para os clientes"

Cade julga formação de cartel de TAM e Varig

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá julgar, amanhã, a acusação de formação de cartel pelas companhias aéreas TAM e Varig durante os dois anos de funcionamento do Code Share (compartilhamento de assentos) entre as duas empresas.
A acusação irá a julgamento quase um ano após o fim das operações de compartilhamento das companhias. A investigação por formação de cartel foi iniciado a pedido da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), em maio de 2004. O parecer da Seae sustenta que a redução de rotas lucrativas pelas duas empresas durante a vigência do Code Share é um forte indício de que houve acordo entre as empresas e que prejudicou os consumidores finais.
Durante as investigações, as empresas alegaram que a redução da malha de vôos foi resultado não de acerto, mas de uma reestruturação das rotas aéreas. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça considerou válidas as explicações das companhias e sugeriu ao Cade o arquivamento do processo.

Assaltante é flagrado em Congonhas

Policiais civis da Delegacia do Aeroporto de Congonhas prenderam às 8h30 de ontem o peruano Antonio Flores Del Aguila, 27 anos. Ele foi flagrado quando tentava furtar um notebook no saguão do aeroporto, sob a cadeira em que estava o analista de sistemas Alexandre Fernandes Machado, aguardando embarque para o Rio. O laptop enganchou na cadeira, chamando a atenção da vítima e dos investigadores que policiavam a área.
Del Aguila é o segundo peruano preso em dois dias em aeroportos da Grande São Paulo. No sábado, Carlos Alberto Guerreiro Torres, 31 anos, foi flagrado no de Guarulhos. Foi sua terceira prisão em flagrante por furto de laptops em aeroportos. Policiais vão investigar se os dois peruanos presos têm ligação entre si. "Geralmente, eles agem em três. Não sabemos por que esse estava só. Mas eles se conhecem, pois moram na região da República, no Centro, e freqüentam os mesmos restaurantes", afirmou Guerra, chefe dos investigadores da Delegacia do Aeroporto de Congonhas.
Ao ser interrogado, Del Aguia, que foi filmado dentro do aeroporto no sábado e no domingo, negou o crime. Disse que ele tentou pegar o laptop para entregar para a vítima porque o equipamento estaria caindo. A vítima, aguardava o horário do vôo para o Rio de Janeiro.
Os delegados Márcio Tosatti e Eduardo Gobetti, titulares das Delegacias dos Aeroportos de Cumbica e Congonhas, contam que os ladrões de notebooks aproveitam a distração das vítimas para furtar. "Orientamos os passageiros a não se descuidarem de suas bagagens nem deixarem seus laptops nas cestas dos carrinhos quando estiverem em balcões do check in, restaurantes e lojas", disse o delegado Tosatti. No total, 21 computadores portáteis foram furtados dentro dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas só neste ano. Outros nove equipamentos foram roubados de passageiros no caminho de chegada ou saída dos aeroportos.

Visto americano tem nova regra para renovação

Surge uma boa notícia aos turistas e estudantes que desejam renovar o visto americano. A partir de maio, eles estarão dispensados da entrevista para obter o documento. A idéia é que o novo procedimento reduza o tempo de espera pelo atendimento, mas não descarta a presença dos solicitantes no consulado de São Paulo.
Com uma média de 900 atendimentos por dia - 650 pela manhã, 200 à tarde e 50 em caráter de emergência -, a sede na capital paulista amplia seu atendimento e facilita a renovação do documento devido ao crescimento de 40% nos pedidos de visto, principalmente como conseqüência à queda do dólar. Além disso, a expedição de cerca de 300 mil vistos por ano, entre 1995 e 1999, com validade de 10 anos, deverá aumentar mais a demanda pela renovação.
Para esclarecer as novas regras e facilidades, o caderno Viagem conversou com o chefe da seção de vistos dos Estados Unidos, William Davies Sohier.

Confira os principais tópicos da entrevista:
Qual o objetivo da mudança? A idéia é aumentar e agilizar os atendimentos. Com a atual estrutura do consulado, é possível atender os solicitantes em cerca de duas horas. Mas, de acordo com Sohier, há casos de urgência em que é preciso receber mais pessoas por dia, causando esperas mais longas. É provável que a extinção da entrevista reduza o tempo do atendimento.
Como ficará a renovação dos vistos? O procedimento é o mesmo utilizado anteriormente. Entretanto, quem estiver renovando o visto de turismo ou de estudante, que expirou há, no máximo, um ano ou está perto de vencer, não precisará fazer a entrevista. Mas deverá ir ao consulado entregar documentos e ter as impressões digitais coletadas.
Como é feita a renovação de quem tem visto vencido há mais de um ano? O procedimento é igual ao dos requisitantes que estão fazendo a renovação do visto sem a necessidade de entrevista. Porém, é preciso levar os documentos exigidos pelo consulado e fazer uma entrevista.
O solicitante isento da entrevista poderá ser requisitado a conversar com algum agente consular? Sim. Caso os documentos entregues no consulado causem dúvidas aos agentes ou não comprovem vínculos suficientes com o Brasil, o solicitante poderá ser entrevistado.
Qual o tempo médio de espera para fazer o agendamento? Atualmente, quem deseja fazer o visto demora cerca de 50 dias para agendar a visita ao consulado.
Quem fez um visto recentemente e teve suas impressões digitais coletadas precisa ir a São Paulo para fazer a renovação de um visto de outra categoria? Sim. Para cada categoria de visto é necessário preencher novos formulários, levar novos documentos e coletar as impressões digitais.
É possível que Porto Alegre tenha um escritório consular para a emissão de vistos americanos? Há estudos de como atender melhor os clientes de cidades que não têm um escritório consular. De acordo com Sohier, autoridades de Washington já têm conhecimento sobre a intenção de abrir uma filial na Capital. Entretanto, não há medidas concretas para sua implantação.

"SET defendeu modernização administrativa"

De acordo com a Turisver, "O Secretário de Estado do Turismo defendeu ontem a desburocratização e modernização administrativa em curso. Sem nunca referir a propalada extinção da DGT neste âmbito, não deixou de afirmar que a economia e a sociedade exigem 'outro tipo de resposta' da administração pública.
'A questão da desburocratização e modernização administrativa é, indiscutivelmente, uma marca deste Governo. Uma marca ao nível de todas as suas áreas de representação, e uma marca no que diz respeito também às áreas económicas, e designadamente o turismo', afirmou ontem Bernardo Trindade na apresentação de um estudo e de um projecto de Sistema de Informação Geográfica para o Turismo da DGT.
Após ter homenageado o recentemente falecido João Bernardino Gomes, proprietário da cadeia hoteleira do Hotel Real Parque, onde decorreu a apresentação da DGT, o Secretário de Estado do Turismo passou à defesa da desburocratização e modernização administrativa: 'Só por essa via poderemos acelerar o crescimento da nossa economia e do turismo'.
Depois de elogiar o projecto de Sistema de Informação Geográfica para o Turismo da DGT, que 'permite concretizar o objectivo de ver o território antes de investir', Bernardo Trindade terminou deixando 'uma mensagem de confiança' no 'esforço transversal ao nível do Governo, para que as instituições que fazem parte, ou que dão corpo à administração pública, tendam no caminho de uma modernização efectiva, duma eficácia e eficiência indiscutíveis', e declarou que os desafios que se colocam não só à economia mas à sociedade portuguesa em geral exigem da administração pública 'outro tipo de resposta'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Para morrer de RIR...

...publicado hoje na Folha de S.Paulo (27/03/2006):

"Melhor não discutir - Professor da USP, Fábio Konder Comparato viajou domingo passado a Brasília para participar de uma reunião da OAB. Ao chegar ao hotel, foi informado pela recepcionista de que seu nome não constava na lista de reservas.
Comparato insistiu:
-Não pode ser. A senhora pode verificar novamente? Deve estar havendo algum engano.
Após nova e minuciosa consulta, ela disse:
-A relação da OAB está fechada, mas infelizmente seu nome não consta. Aliás, só está faltando confirmação de uma pessoa do grupo, um tal de Ruy Barbosa. O senhor conhece?
Ao perceber que a reserva estava em nome da comenda Ruy Barbosa, medalha conferida a ele pelo Conselho Federal da OAB, o professor foi irônico:
-Muito prazer!"

Em Portugal, "DECO chumba 20 parques" de campismo

Um estudo sobre o funcionamento de 20 parques de campismo realizado pela DECO - Associação Portuguesa de Consumidores chumba a totalidade dos equipamentos visitados pelos seus colaboradores em vários pontos do país.
O estudo, que vai ser apresentado esta manhã e divulgado no próximo número da revista 'ProTeste', não deverá traduzir evolução positiva relativamente a uma iniciativa semelhante da mesma organização e divulgada em Junho de 2000, quando a totalidade de 16 parques visitados foi igualmente chumbada. Nenhum dos parques 'inspeccionados' pela DECO em 2000 'reúne as condições mínimas de segurança, o que prova haver muito caminho a percorrer até que possamos fazer campismo seguro', lia-se então na revista da organização, que escusou ontem adiantar detalhes sobre os novos dados.
De acordo com o que foi possível apurar, no entanto, na lista de parques visitados este ano incluem-se algumas infra-estruturas objecto do trabalho anterior...
Risco de incêndio e de propagação do fogo, devido à excessiva carga de combustível e proximidade de instalações, dificuldade de acesso de carros de bombeiros, inexistência ou insuficiência de meios de supressão (bocas de água e extintores) e graves problemas na evacuação foram exemplos então apontados, num quadro negro para parques propriedade de entidades privadas, associativas e até públicas." (A hiperligação foi acrescentada)

Nota: As Fontes relativas à regulação do campismo em Portugal podem ser consultadas na correspondente Página do Observatório Legislativo do Turismo da ESTIG/IPBeja.

Top secret

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sérgio Cavalieri Filho, e o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, responsáveis pelo plano de recuperação judicial da empresa, receberam a portas fechadas, com pedido de segredo de Justiça, o presidente da Varig, Marcelo Bottini. Tem coisa.

Recuperação judicial da Vasp é adiada

Os credores da Vasp vão se reunir novamente em 30 de maio para aprovar o plano de recuperação da companhia aérea, que paralisou os vôos em janeiro de 2005. Nesta data, será apresentada a conclusão de uma auditoria que avaliará os números de patrimônio e dívidas da Vasp.
Em assembléia realizada ontem, nas dependências da empresa em São Paulo, os credores aprovaram a injeção de recursos de aproximadamente R$ 6 milhões para dar continuidade às operações da empresa e pagar os 350 funcionários que trabalham com os interventores judiciais. Embora não realize mais vôos, a Vasp continua a funcionar com esse pequeno grupo e tem contas a pagar. A empresa está sob intervenção judicial desde março de 2005.
Esses R$ 6 milhões equivalem à metade dos recursos destinados ao pagamento do credor General Electric (GE), que ingressou na Justiça pedindo a falência da Vasp em outubro de 2004. A empresa depositou cerca de R$ 12 milhões em juízo para o pagamento da GE. O fato de a Vasp estar em recuperação judicial permite que ela tenha acesso aos recursos. 'Foi uma vitória. Esse dinheiro deve ser usado para pagar os salários de quem está ainda trabalhando e não recebe há quatro meses e também quitar contas de luz, água, etc', disse o comissário Marco Reina de Barros, membro do grupo de intervenção.
A assembléia também elegeu os representantes dos comitês das três classes de credores da companhia: classe 1 (trabalhista), classe 2 (credores com garantias reais, como o governo federal) e classe 3 (quirografários, sem garantia de recebimento).
Os credores aprovaram a continuidade dos trabalhos dos atuais interventores: Raul de Medeiros, João Evaldo Lozasso e Roberto de Castro. A assembléia reuniu 58 votantes e durou sete horas. Ela ocorreu no prédio da companhia, próximo ao Aeroporto de Congonhas, mesmo local onde haverá a próxima reunião, em maio.
Para Raul de Medeiros, os resultados da assembléia foram bastante positivos. Segundo ele, provavelmente ainda haverá uma terceira assembléia, pois os credores devem apresentar sugestões para a recuperação depois que tiverem acesso aos números da auditoria.
Os interventores pediram a recuperação no dia 1º de julho de 2005 junto à 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo. O pedido foi aceito em outubro.

Acordo bilateral Brasil-Reino Unido proporciona inicio de vôos regulares da Virgin para o Brasil.

A empresa aérea britânica Virgin Atlantic Airways deve iniciar vôos regulares de Londres para o Brasil até o fim do ano. De acordo com a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, serão 14 novas frequências semanais, sete para cada país.
Atualmente existem sete vôos da Varig para Londres e sete da British Aiways para o Brasil. Segundo Zuanazzi, presidente da ANAC, desde o início do ano o governo já concluiu dezenas de acordos bilaterais que resultarão no curto prazo, em 86 novas autorizações de frequências internacionais semanais.
Além de Londres há novas autorizações de vôos indo e vindo de Espanha (mais 19 frequências), Itália (mais sete), Portugal (mais sete).
Fonte: jornal impresso O Estado de São Paulo, de 23/03/06 com adaptações para este "Blog".

Turismo e Ordenamento do Território: "Vozes de burro e tigres de papel"

"Luísa Schmidt (Expresso, dia 18) faz afirmações excessivas e que seriam insignificantes se o debate sobre ambiente e turismo no Algarve fosse qualificado. Depois, LS repete, para a Proposta de Protal (PP), o discurso laudatório de 1991 sobre um Protal cujos efeitos perversos estão à vista. Concorda em o turismo 'ser o cluster fulcral do Algarve', mas não se interroga sobre a incapacidade da política de ordenamento do território em estruturar esta realidade, que está no terreno desde há mais de 40 anos. Há outras vozes sobre a proposta de plano." Nestes termos inicia Sérgio Palma Brito um, muito interessante, artigo de opinião no Diário de Notícias de hoje, a ser lido na íntegra.

Nota: Sérgio Palma Brito é Economista e será do docente de Políticas Turisticas na Pós-Graduação em Direito do Turismo recentemente aprovada pelos órgãos da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

"Escócia: consumo de tabaco proibido nos bares, restaurantes e locais de trabalho"

O jornal Público Última Hora noticia que "A partir de hoje é proibido fumar em locais públicos, bares e restaurantes e locais de trabalho na Escócia. Segundo uma sondagem, um quinto dos fumadores estão dispostos a não respeitar a lei.
Desde as 06h00 de hoje é proibido fumar em locais públicos 'fechados', comportamento passível de uma multa de 50 libras (73 euros).
Os donos de bares que não afixem a proibição ou não a façam respeitar arriscam-se a uma multa de 200 libras (294 euros), que pode chegar a 25 mil (37 mil euros) se não for liquidada num determinado prazo.
Uma sondagem da BBC indica que um quinto dos fumadores escoceses estão dispostos a desrespeitar a lei. A sondagem, realizada junto de mil pessoas, mostra que os jovens de 18 a 20 anos são os mais dispostos - 39 por cento - a desrespeitar a lei, e que os homens são mais propensos a quebrar a lei do que as mulheres.
O governo escocês pretende reduzir em 186.500 o número de fumadores até 2010, uma vez que o tabaco mata cada ano 13 mil escoceses, enquanto duas mil pessoas morrem vítimas de consumo passivo de fumo de tabaco."

Nota: Para mais desenvolvimentos sobre este tema, vide a Nota de Imprensa emitida hoje mesmo pelo Executivo da Escócia e a Página da campanha de apoio à nova disciplina.

"Rent-a-car atravessa a maior crise" em Portugal

O Correio da Manhã de hoje publica uma breve entrevista a Joaquim Robalo de Almeida, secretário-geral da ARAC – Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor, a qual é de ler, na íntegra.

Sobre a Necessidade do Governo Fundamentar e Explicar as Gravosas Propostas que Ensombram a Administração Pública do Turismo

Para fomentar o debate que se exige quanto às gravosas medidas de reoganização da Administração Pública do Turismo avançadas pelo actual Governo, coloquei ao dispor de todos um artigo que publiquei no Publituris no + Lex Turistica.

"Armindo faz OPA à DGT"

A edição desta semana do semanário Expresso - Economia revela que "Jorge Armindo levou a Directora-Geral de Turismo, Cristina Siza Vieira, para trabalhar directamente com ele na Amorim Turismo." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Segurança aérea: OACI lançou ultimato aos países infractores"

De acordo com o Opção Turismo, "A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) lançou na passada quarta-feira - no mesmo dia em que a União Europeia adoptou a sua própria lista negra, de 92 companhias aéreas - um ultimato aos países infractores em matéria de segurança aérea, concedendo-lhes dois anos para resolver os seus problemas, caso contrário serão integrados numa lista negra.
Esta lista destinada ao público será divulgada no site de Internet da OACI a partir de 23 de Março de 2008, afirmou Assad Kotaite, presidente do Conselho da OACI, uma agência especializada da ONU com sede em Montreal.
A decisão de publicar a lista surge de um 'consenso' entre os directores da aviação civil de 156 países reunidos em Montreal.
Concretamente, os Estados membros da OACI aceitaram a publicação no site de Internet da Organização de um balanço das suas práticas em matéria de supervisão da segurança aérea. Este balanço vai reunir as grandes linhas de relatórios das auditorias detalhadas que os peritos da OACI realizaram em 181 dos 189 Estados membros desde 1999.
Os relatórios 'fornecem-nos meios de identificar as carências e as deficiências' em certos países 'e o nosso trabalho consiste em fornecer soluções para as resolver', sublinhou Kotaite.
Apesar da data limite de publicação dos resultados na Internet estar fixada para 23 de Março de 2008, a OACI convidou os seus membros 'a dar seguimento a esta decisão o mais rápido possível'." (A hiperligação foi acrescentada)

Aéreas terão de pagar à Infraero.

A Justiça Federal derrubou em 21/03 liminar obtida pelas aéreas Varig e TAM em outubro de 2005 e que desobrigava de pagar taxas à Infraero pelo uso dos aeroportos. Os valores em atraso deverão ser pagos a partir da publicação do acórdão.
No caso da TAM, os valores devidos estão provisionados no balanço. O relatório de 2005 mostra que a empresa reservou R$62 milhões até dezembro. A conta em atraso de janeiro a março deve ser da mesmaordem de grandeza.
A Varig não quiz comentar.
Fonte: Jornal impresso O Estado de São Paulo de 22/03/2006 com adaptações.

"Turismo: Ministro promete 'figurino institucional' nas próximas semanas"

O Diário Económico noticia que "O ministro da Economia afirmou hoje que irá ser criado um 'figurino institucional' para o turismo, uma arrumação da actividade há muito pedida pelos profissionais do sector.
Manuel Pinho falava na cerimónia de assinatura de acordos de cooperação entre o Inftur (Instituto de Formação Turística) e a École Supérieure de Cuisine Française e a École Hôtelire de Lausanne. 'Quero ver resultados rapidamente a todos os níveis no sector do turismo e farei tudo o que é necessário para os alcançar', frisou.
Por isso, o ministro da Economia e Inovação prometeu para as próximas semanas 'mais desenvolvimentos' para atingir estes resultados. Sem avançar mais pormenores, o governante referiu que o primeiro destes desenvolvimentos se concretiza no âmbito do programa de modernização da administração pública.
Trata-se da 'criação do figurino institucional que há muito tempo vem sendo reclamado pelos profissionais do sector'. Manuel Pinho fez ainda questão de 'garantir que terão lugar neste projecto todos os que desejem servir o turismo num espírito de disciplina, determinação e vontade em fazer melhor a cada dia que passa'.
O ministro escusou-se a comentar as notícias que têm sido divulgadas na imprensa sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), onde se aponta para várias alterações nas entidades públicas do sector turístico."

"RT Leiria/Fátima contra ausência do turismo religioso entre os produtos estratégicos do PENT"

De acordo com a Turisver, "A Comissão Executiva e Comissão Regional da Região de Turismo Leiria/Fátima aprovaram, no dia 22, uma Moção sobre o Plano Estratégico Nacional de Turismo devido ao facto de este não contemplar a especificidade do Turismo Religioso no âmbito dos 10 produtos de aposta promocional.
Em comunicado, a Região de Turismo Leiria/Fátima afirma considerar 'incompreensível tal situação', e lembra que em 1998, o ICEP, nas Linhas Orientadoras para a Política de Turismo em Portugal e Operacionalização da Promoção Turística tinha definido a orientação estratégica nacional apostando em Marcas já reconhecidas internacionalmente e ao definir igualmente as Áreas Promocionais tinha identificado 'Leiria/Fátima como sub-área promocional' referindo ainda que 'para mercados/acções promocionais em que a componente de peregrinações seja determinante, a marca turística a aplicar dever ser Fátima'. Em consequência, diz ainda o comunicado 'Fátima foi classificada, em 2003, pelo Núcleo Executivo de Promoção Turística como Marca Internacional, no contexto da promoção nacional para o mercado externo, precisamente devido à sua grande e afirmada notoriedade”."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Turismo e Ordenamento do Território: "Algarve"

O Diário Económico publica um muito lúcido artigo de opinião de João Paulo Guerra, em cujos termos "Autarcas e empreendedores turísticos estão do mesmo lado da barricada na apreciação do novo Plano de Ordenamento do Algarve.
E o presidente da Região de Turismo sintetiza a apreciação comum afirmando que o PROT significa 'a morte anunciada do Algarve'. E é aqui que está o engano. Do Algarve já se não se trata da 'morte anunciada' mas da autópsia. O Algarve foi ferido de morte há muito tempo e a assistência dada ao moribundo foi de molde a acelerar o desenlace. O medicamento, receitado por empreendedores e administrado precisamente por autarcas, tem sido o betão. E é mais betão o que pretendem os contestatários do PROT.
A questão é que enquanto o PROT vai e vem não folgam as costas algarvias, nem sequer o interior. E já se anda nisto há três anos. Entretanto, os factos consumados e os 'direitos adquiridos” têm avançado sem qualquer contemplação. Enquanto o Plano foi elaborado e começa agora a ser discutido, há milhares de projectos aprovados, de Vila do Bispo a Vila Real de Santo António, do Martinhal a Castro Marim, do litoral para o interior. Ninguém de bom-senso acredita que, aprovado o PROT, todos esses projectos venham a ser revistos e alguns eventualmente impugnados. O presidente da Junta Metropolitana, Macário Correia, disse em tempos que o 'exagero urbanístico' se deve à 'falta de fiscalização'. Mas, na qualidade de autarca e antes que o PROT vigore, o ex-ecologista quer pelo menos mais seis hotéis em Tavira e fazer do interior do concelho o que já fez, por exemplo, de Cabanas: um labirinto de apartamentos e de construção em cima da Ria cada vez menos Formosa.
O modelo de crescimento massificado e desordenado do Algarve foi determinado pelos interesses de empreendedores e executado por autarcas. E do que uns e outros tratam agora não é de evitar a 'morte anunciada' mas de embelezar o cadáver. jpguerra@economicasgps.com"

EMBRAER - Foco principal na reorganização societária

A Embraer-Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A divulgou ontem, em São José dos Campos (SP), comunicado ao mercado, assinado por Antonio Luiz Pizarro Manso, Vice-Presidente Executivo Corporativo e de Relações com Investidores. A seguir, a íntegra do comunicado:

"Com o objetivo de esclarecer a opinião pública sobre as afirmações contidas na reportagem veiculada como destaque na capa e página B-1 do jornal Gazeta Mercantil do dia 22 de março de 2006, com o título "Embraer busca US$ 2 bi com lançamento de ações", a Embraer vem a público declarar que o conteúdo ali descrito contém informações que não correspondem à realidade dos fatos já divulgados e não podem ser relacionadas aos objetivos e fundamentos da reorganização societária proposta pela diretoria da Empresa ao seu Conselho de Administração em reunião realizada no dia 19 de Janeiro de 2006 e que será submetida à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2006.
Conforme divulgado através de "Fato Relevante" no dia 20 de janeiro, a Empresa busca como principal objetivo da operação acima citada a perpetuidade dos seus negócios, bem como a sustentação do seu crescimento no futuro, através da flexibilização do seu acesso ao mercado de capitais a partir da nova estrutura de capital proposta.
A Diretoria da Empresa mantém seu foco principal na execução e finalização da reorganização societária e não possui estudos e análises sobre a captação de recursos por meio da emissão de novas ações. Os valores que supostamente seriam captados, através de emissão de ações ou de quaisquer outros mecanismos, não foram em tempo algum comentados ou sugeridos por nenhum membro da administração da Embraer, durante as várias apresentações que foram feitas para a comunidade financeira tanto no Brasil como no exterior.
A Embraer informa que os recursos necessários para o desenvolvimento dos seus projetos em andamento, que se destinam à aviação comercial, e também aos recém-anunciados produtos direcionados à aviação executiva, já estão com as suas estruturas financeiras equacionadas.
Aproveitamos para reafirmar que detalhes citados na referida matéria de jornal quanto à limitação de participação acionária no capital da Empresa, não estão de acordo com a realidade dos fatos, uma vez que as alterações estatutárias referentes à nova estrutura de capital estão descritas no Fato Relevante, que é de conhecimento público.
A Embraer também declara que não possui poderes para elaborar comentários sobre a intenção de movimentação dos títulos de nenhum dos seus atuais acionistas". (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)

Espanhol vê obstáculo para turismo no Brasil Presidente da Iberostar critica "complicação fiscal" e dificuldade de locomoção

O empresário Miguel Fluxá, presidente do Iberostar, maior grupo de turismo da Espanha, descarregou ontem uma série de críticas sobre as dificuldades de investir em turismo no país para uma platéia de empresários do setor durante o Fórum Panrotas Tendências do Turismo, em São Paulo.
O primeiro ponto apontado por Fluxá foi o efeito sobre os turistas europeus de notícias sobre a violência nas cidades brasileiras. "É muito diferente roubarem o seu bolso e apontarem uma arma para você", afirmou. "Há uma preocupação muito grande com a segurança no Brasil", completou.
O Iberostar, que tem investimentos no Brasil -além de possuir um barco-hotel no Amazonas, vai abrir um complexo hoteleiro na Praia do Forte, na Bahia-, possui cem hotéis e resorts espalhados pelo mundo, além de navios e agências de turismo.
O empresário espanhol criticou também o que classificou como a "complicação fiscal" e o tamanho da carga tributária no Brasil. "Nunca estivemos em um país em que a situação fiscal fosse tão complicada como essa", declarou, aplaudido. "Cada conta a pagar tem seis impostos embutidos.
"Sobraram críticas também para a situação do transporte aéreo brasileiro. "É complicado e caro se mover de um lugar para outro do Brasil. Vocês já tiveram a melhor companhia do mundo, a Varig, mas ela teve problemas."Apesar das críticas, o empresário afirmou que continuará a investir no país.

Metas
O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, revelou ontem as metas do plano nacional de turismo para 2006: afirmou que o objetivo é chegar a 310 mil postos de trabalho com carteira de trabalho assinada até dezembro.
A perspectiva também é elevar para 900 as freqüências semanais de vôos internacionais -o número hoje é de 710- e aumentar de 5,5 milhões para 7 milhões o número de turistas estrangeiros que chegam ao país anualmente.
O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, anunciou no fórum que assinou ontem autorização para a TAM operar sete freqüências para Londres. Foram autorizadas ainda, para TAM e Gol, mais 21 freqüências por companhia para a Argentina e três para a Varig voar à Colômbia.Durante o fórum, o presidente da BRA, Humberto Folegatti, anunciou que a aérea estuda abrir capital de 18 a 36 meses. "Queremos abrir no máximo 40% do nosso capital", afirmou

Secretaria aprova venda da VarigLog

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da justiça recomendou ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação, sem restrições, da compra da VarigLog pela Volo do Brasil S/A. A SDE acompanhou parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, em cujo texto afirma que a operação não prejudica a livre concorrência. De acordo com o parecer, "a Volo do Brasil não oferta nenhum tipo de produto ou serviço" no país.

Avião derrapa em Congonhas: Modelo 737 transportava 115 passageiros

Um avião da companhia aérea BRA, com 115 passageiros, derrapou quando realizava a aterrissagem às 16h36 de ontem na pista principal do aeroporto de Congonhas (Zona Sul de São Paulo). Ninguém ficou ferido.
De acordo com a Infraero, o avião modelo 737-400 chegava de Recife quando, depois de tocar a pista, derrapou e invadiu um canteiro lateral. O piloto conseguiu estacionar o avião em uma pista de acesso à via central, ainda dentro do aeroporto, mas muito próximo do barranco que dá acesso a uma avenida da cidade.
O Corpo de Bombeiros esteve no local e confirmou que não houve vítimas. Segundo os bombeiros, o avião não conseguiu frear, mas os motivos do incidente ainda deverão ser investigados pela Infraero. Até o início da noite, a BRA não divulgou nota sobre o ocorrido.
A companhia aérea passou a operar vôos regulares há poucos meses e anunciou ontem a meta de fazer uma oferta pública de ações em 18 a 36 meses.
De acordo com o presidente da BRA, Humberto Folegatti, disse que a empresa terá de 50 a 100 aeronaves a médio prazo.

Turismo e Ordenamento do Território: "Medidas Cautelares asseguram novo PROTAL"

Nos termos de um artigo da jornalista Conceição Branco, publicado no Observatório do Algarve, "O Governo está a estudar 'um normativo provisório' que regule o período de transição entre a entrada em vigor do novo Plano Regional de Ordenamento do Algarve – PROTAL, previsto para Julho, e a nova geração dos Planos Directores Municipais (PDM), que terão de conformar as novas regras de ocupação do território.
'Há muita coisa que tem de cair', admite ao Observatório do Algarve fonte da Comissão Mista de Coordenação e Acompanhamento, cuja próxima reunião está prevista para esta sexta-feira, já no âmbito da concertação entre as diversas entidades envolvidas.
Só depois da aprovação por esta comissão se seguirá um período de 60 dias de discussão pública, antes de o Plano poder ser transformado em Lei, que o Governo pretende colocar em vigor até Julho." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

"Divulgada lista das companhias aéreas proibidas de voar na União Europeia"

Como noticia o Público Última Hora, "A Comissão Europeia publicou hoje uma lista com os nomes de 92 companhias de aviação consideradas inseguras e, que por isso, estão proibidas de voar no espaço aéreo dos Estados membros. Outras três companhias foram sujeitas a restrições operacionais.
A República Democrática do Congo liderada, destacada, a 'lista negra' publicada hoje por Bruxelas, com 49 companhias registadas neste país. Seguem-se a Serra Leoa, a Guiné Equatorial, a Suazilândia e a Libéria.
Coreia do Norte, Afeganistão, ilhas Comores, Cazaquistão, Quirguízia, Tailândia e Ruanda têm uma ou duas companhias impossibilitadas de atravessar o espaço aéreo dos Estados membros.
A Comissão Europeia sublinha ainda que a partir de agora será aplicado o princípio de que qualquer companhia proibida num Estado membro fica também impossibilitada de operar em toda a União Europeia."

Nota: O Comunicado emitido pela Sala de Imprensa da União Europeia que serviu de base a esta peça jornalística está integralmente acessível nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Escalada enganosa

A CVC Viagens foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a Adriana Seta Ribeiro, por não dar informações suficientes sobre o passeio de esqui durante uma viagem para Bariloche. A decisão é do juiz Roberto de Almeida Ribeiro, do 24º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro. Cabe recurso.
Segundo os autos, Adriana foi passar as férias com a família em Bariloche e contratou a CVC para agenciá-la. Atraída por uma propaganda, a cliente foi convencida a comprar um pacote para conhecer uma estação de esqui. No contrato, ficou acertado que a empresa arcaria com o aluguel do equipamento, subida no teleférico e acompanharia o passeio da família na estação.
Logo que chegaram ao local, Adriana e seu marido não receberam orientação de como vestir o equipamento e, na hora da aula, os instrutores só indicaram o teleférico em que fariam a primeira descida.
Quando chegaram ao topo da montanha, os instrutores deixaram o lugar. Adriana, então, fez a descida sem o devido acompanhamento. Acabou sofrendo uma queda violenta, fraturou a tíbia e a fíbula.
A autora da ação foi removida da estação em uma maca deslizante e foi levada de teleférico, sem nenhum equipamento de segurança, até o local onde estava a ambulância. Depois, foi levada para um hotel cujo elevador era muito pequeno e não cabia sua maca. Somente depois de 36 horas a CVC disponibilizou um par de muletas para ajudar a consumidora. No Rio de Janeiro ainda teve de desembolsar R$ 8 mil para pagar uma cirurgia corretiva.
Representada pelo advogado Renato César Porto, a cliente ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais. Três ações foram ajuizadas: uma pedindo indenização pelos danos morais sofridos por Adriana; outra pelos danos morais e materiais sofridos por seu marido; e a terceira pelos danos materiais referentes à cirurgia.
O advogado baseou seus pedidos no artigo 6º, inciso II do Código de Defesa do Consumidor. Pela regra, “são direitos básicos do consumidor: a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.”
Renato César Porto sustentou que o que houve no caso foi “total falta de informação e prática comercial eivada de vício, pois prometeram um seguro completo e assistencial de saúde e forneceram tão somente um par de muletas e uma cadeira de rodas muito tempo depois”.
O juiz acolheu o argumento. “A ré forneceu ao autor informações enganosas, prática altamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Foi provocado no consumidor uma distorção no processo decisório, levando-o a adquirir serviços que, estivesse melhor informado, possivelmente não o faria”,considerou.
De acordo com o juiz, “ao oferecer aulas para que houvesse a prática de um esporte, os prepostos da ré tornaram-se garantes dos autores. Por terem o dever de guarda, sua condita negligente configura um ato comissivo por omissão, ou seja, deveriam seus instrutores ter zelado por seus alunos, no sentido de evitar qualquer dano, como efetivamente aconteceu.”
“O mau funcionamento dos serviços da ré trouxe não só um transtorno mental do quotidiano, mas um aborrecimento tal que configura o dano moral que merece devida reparação, tendo-se como paradigma a boa jurisprudência sobre o assunto. A responsabilidade da ré independe de culpa, eis que objetiva”, decidiu.
A CVC Viagens está obrigada a pagar R$ 7.6 mil pelos danos materiais sofridos por Adriana Seta Ribeiro e mais R$ 12 mil por danos morais. Seu marido receberá R$ 48 por danos materiais, referentes aos medicamentos que teve de comprar e R$ 2 mil, pelo abalo psicológico sofrido.
Processos 2005.801.005500-0, 2005.801.005501-1 e 2005.801.005502-3

Rescisão unilateral

Contrato assinado por prazo indeterminado pode ter cláusula rescindida unilateralmente com antecedência de pelo menos 72 horas. Foi o que decidiu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ao negar recurso da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) do estado contra uma alteração de cláusula contratual feita pelas companhias aéreas, entre elas Varig, TAM e American Airlines.
O contrato entre a Abav e as aéreas estabelecia comissão na venda de passagens com o valor de 10% para vôos domésticos e 9% para vôos internacionais. As empresas resolveram por conta própria reduzir as comissões para 7% e 6%, respectivamente. A turma considerou legal a medida, por ter sido comunicada em tempo hábil à Abav.

BRA é acusada de irregularidades: Denúncia entregue ao MP diz que dono da empresa fuma a bordo

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que representa pilotos e comissários, protocolou no Ministério Público do Trabalho, na semana passada, um conjunto de quase 20 denúncias contra a BRA. Além de acusarem a empresa de rebaixar, de forma unilateral, a remuneração da categoria em cerca de 30%, e de não respeitar regras de folgas e descanso para a tripulação, conforme previsto em lei, os aeronautas se queixam do "comportamento inadequado" do presidente da empresa, Humberto Folegatti.
Conforme consta do documento, Folegatti teria o hábito de fumar a bordo, na cabine do piloto, o que é proibido. Os aeronautas também acusam Folegatti de comer a refeição da tripulação. O empresário costuma alegar, conforme a denúncia, que "já pagou a diária de alimentação para o tripulante, referente à refeição, e, portanto, pode comê-la." A convenção coletiva do setor estabelece que "a empresa é obrigada a pagar a diária de alimentação, independentemente do serviço de alimentação a bordo". Os tripulantes não podem, por razões de segurança, comer a mesma comida dos passageiros. Procurada, a BRA afirmou que só se pronunciará quando for chamada pelo MP.
A redução salarial aconteceu depois que a empresa mudou as regras para contabilizar a remuneração variável dos tripulantes. Antes ela pagava por hora de vôo, agora ela paga por quilometragem. É critério das companhias decidir como pagar a remuneração variável. A TAM paga por quilômetro, a Gol por hora. Outra alteração que contribuiu para encolher salários foi a redução do adicional noturno, de 100% para 20%. A legislação trabalhista estabelece um mínimo de 20% para o adicional noturno mas, no passado, era praxe no setor pagar 100%. "A empresa não pode alterar as regras sem fazer qualquer acordo com os funcionários", diz o secretário do SNA, Marco Reina.Depois que virou empresa regular, no final de 2005, a BRA registrou queda na taxa de ocupação de seus aviões e tem se queixado da forte competição no setor.

Aéreas devem perder 30 milhões de malas: Extravio fica em 1% do total de passageiros

As Companhias aéreas de todo o mundo devem registrar a perda de cerca de 30 milhões de malas de passageiros neste ano, com o número cada vez maior de pessoas transportadas, segundo estudo elaborado pela Sita, empresa de tecnologia da informação para o setor de aviação.
A Sita estima em 2 bilhões o número de passageiros que as aéreas deverão transportar neste ano, e o total de bagagens extraviadas deve ficar em torno de 1% desse número.
As empresas aéreas gastam cerca de US$ 2,5 bilhões por ano na tentativa de solucionar problemas relacionados a perda de bagagens. A maior causa isolada por perdas ou atrasos na entrega de bagagens, segundo a Sita, é o processo de transferência em vôos de conexão.
Erros na etiquetagem, enganos na entrega das bagagens e confusões nos setores de segurança dos aeroportos também contribuem para perdas de malas, informa o estudo.

Torcedor consegue liminar para ter ingresso sem pacote turístico

RIO DE JANEIRO.

Dois torcedores conseguiram liminar na Justiça Federal para comprar ingressos diretamente da CBF para o Mundial da Alemanha sem precisar adquirir os pacotes da Planeta Brasil.
Na sexta-feira, o juiz da 30ª Vara Federal do Rio, Alfredo Franca Neto, determinou que a entidade vendesse bilhetes para os jogos da seleção na Copa a Vágner Silva Santos e Georgia Valverde Leão.
A Planeta Brasil foi escolhida pela CBF para negociar os ingressos com os torcedores. A empresa só vende bilhetes junto com seus pacotes turísticos. Na decisão, o juiz diz que a venda dos ingressos atrelados a pacotes fere o Código de Defesa do Consumidor.
"Sabe-se que o consumidor não pode ser compelido a adquirir aquilo que não quer e deve exigir a venda do produto ou a prestação do serviço, de acordo com aquilo que deseja", escreveu o juiz na liminar. Afirma ainda que a lei proíbe a conduta da Planeta Brasil, "definida como crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo".
Para conseguir a liminar, os dois torcedores alegaram que já tinham comprado as passagens de avião, passes de trens e seguro médico. A decisão obriga a CBF a dar nos próximos dias os ingressos com os nomes dos torcedores.
A Planeta Brasil não comentou a decisão judicial. A CBF, por sua vez, alega que a venda de ingressos do Mundial no Brasil é ""assunto entre a Fifa e a empresa" e não quis comentar a liminar. A Planeta Brasil vende parte dos ingressos que a CBF tem direito (8% dos bilhetes negociáveis em cada estádio) por jogo da seleção.
Na segunda-feira, o Ministério Público do Rio abriu inquérito para apurar a parceria entre a Planeta Brasil e a CBF. Ontem, o Ministério Público Federal se juntou ao trabalho do promotor Rodrigo Terra, responsável pela área de direito do consumidor no Rio. Além de considerar que o monopólio pode ser prejudicial aos torcedores, ele pede que outras operadoras tenham acesso aos bilhetes. Segundo a Fifa, é prerrogativa da CBF indicar a agência que vende os ingressos no país.
A Planeta Brasil pertence a Wagner Abrahão, ex-dono da SBTR, empresa que foi acusada por agências de turismo como responsável por lesar centenas de brasileiros durante a Copa-98, inclusive na final. Na França e no Brasil, processos contra o empresário acabaram arquivados. Em 2002, já com a Planeta Brasil, vendeu pacotes com os ingressos, sem registrar problemas.

Copa: Justiça garante ingressos

O juiz da 30 Vara Federal, Alfredo França Neto, determinou ontem, por antecipação de tutela, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio da única operadora de turismo no país autorizada a vender ingressos para os jogos da Copa do Mundo na Alemanha, a Irontur Agência de Viagens Ltda. ou Planeta Brasil, vendesse a Vagner Silva dos Santos e Georgia Valverde Leão ingressos para todos os jogos dos quais o Brasil participará, com os respectivos nomes gravados nas entradas.
Os autores da ação alegaram que a única maneira de adquirir os ingressos para os jogos é comprando um pacote na agência, que inclui também hotel, translado, ônibus, seguro saúde e guia por 29 noites. O juiz considerou a prática como venda casada, contrariando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e intimou o Ministério Público Federal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a apurar esta prática ilegal.

Cerca de duas mil pessoas ficaram sem ingresso em 1998
A proximidade da Copa despertou lembranças amargas em alguns torcedores. Em 1998, cerca de duas mil pessoas, entre elas Rodrigo Wallau e Carlos Mendonça de Souza, compraram pacotes de viagem que incluíam ingressos para a segunda fase do torneio. Rodrigo não recebeu as entradas para as oitavas-de-final, a semifinal e a final e Carlos desembolsou US$ 2.800 no câmbio negro para assistir à final.
Na ocasião, a SBTR, a então agência oficial da CBF, foi acusada de não ter repassado os ingressos para o jogos do Brasil às operadoras de turismo no país. A empresa teve seu registro cassado pela Embratur, e seu dono, Wagner Abraão chegou a ser impedido pelas autoridades de deixar a França. Oito anos depois, Carlos Mendonça de Souza e outros torcedores acusam a mesma empresa de ressurgir no mercado, desta vez como Planeta Brasil:— Com todas as ações que foram movidas na época, fica difícil acreditar que a empresa tenha voltado ao mercado. Recorri à Justiça mas, depois de dois anos, já tinha gasto muito dinheiro e desisti — afirma Souza.
O advogado André Luiz Varella Andreoli, que representa além de Rodrigo Wallau, Giovanni Decker, Eduardo Lampert, Berenice Kras Borges e Vinícius Tabajara, afirma que seus clientes, além de não assistirem os jogos, gastaram o tempo livre tentando resolver a questão:— O único ingresso que eles receberam foi o das quartas-de-final. Antes da final, foi oferecido um ressarcimento de US$ 300, mas o valor do ingresso era cinco vezes maior.
Márcia Christina Oliveira, técnica do Procon/SP diz que o fato de o recebimento do ingresso estar condicionado à classificação do Brasil não favorece o consumidor, mas afirma que algumas regras podem evitar problemas:— A empresa tem que cumprir o que prometeu. O consumidor deve se resguardar verificando o registro da operadora junto à Embratur, já que um agente de viagens pode vender o pacote através de várias operadoras. E buscar com amigos referências da agência contratada. Caso algum serviço não seja prestado ele tem direito a ser ressarcido e pode pedir indenização por danos morais.
A diretoria da Planeta Brasil emitiu um comunicado confirmando o recebimento da decisão judicial. A empresa afirma que “vai se defender, como já fez anteriormente, com êxito. A operadora espera esclarecer junto às autoridades que não é uma agenciadora de ingressos e sim de pacotes turísticos. Desta forma, vai aguardar a decisão da Justiça e obedecer ao veredito final”. O diretor-executivo da Planeta Brasil, Douglas Presto, afirmou que a empresa pertence ao mesmo grupo da SBTR, mas é independente e apenas o dono é o mesmo. Ele acrescenta que o problema de 1998 foi causado por uma falha do comitê organizador francês, que não distribuiu os ingressos para as agências credenciadas. Segundo ele, a Planeta Brasil não possui vínculo com a CBF.

Levantamento mostra 74 pontos de exploração de menores em Belém

BELÉM.

Em levantamento feito há cerca de dois anos, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) constatou a existência em Belém de 74 grandes pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os locais praticamente atravessam a capital, indo da famosa feira do Ver-o-Peso, no bairro do Comércio, ao Entroncamento, na saída da cidade. Muda o tipo de prostituição, mas o perfil é quase sempre o mesmo. Pelo menos metade das mulheres é adolescente.
Local de grande visitação turística, o Ver-o-Rio, às margens da Baía do Guajará, é um dos novos pontos de prostituição infanto-juvenil. Garotas marcam presença toda noite, principalmente na Avenida Pedro Álvares Cabral. Outro ponto crítico de prostituição é o bairro do Comércio, com 13 locais de prostituição, segundo o relatório da Funpapa. O comércio do corpo pode ser notado em vários bares próximos da Praça da República, no Ver-o-Peso, nas praças do Relógio e Waldemar Henrique e na travessa Riachuelo. Próximo a Praça da República, no coração de Belém, podem ser encontrados os mais diversos tipos de prostituição.

Adolescentes fazem ponto a partir de 21h
Adolescentes de 13, 14 anos são vistas fazendo ponto a partir de 21h, na esquina de uma das avenidas mais movimentadas do Centro, a Assis de Vasconcelos. Nesses pontos, a incidência do turismo sexual é evidente, pois são áreas onde estão localizados diversos hotéis. O programa é barato. Vai de R$ 5 a R$ 20, no máximo.
Recentemente, a saída de Belém começou a se transformar num dos grandes pontos de prostituição. Conhecida como área do Entroncamento, é onde se verifica a maior incidência de prostituição infanto-juvenil. Há vários pontos identificados: Praça da Bíblia, início da rodovia BR-316 e em várias casas de shows, como o “Caldeirão do Alan”, notificado várias vezes por órgãos de fiscalização.
Nos últimos meses a prostituição envolvendo caminhoneiros na BR-316 aumentou significativamente com o crescimento de números de pequenos bares à saída de Belém. É o local onde praticamente todas as prostitutas são jovens. Acabar com essa rede não é tarefa fácil, pois envolve, além dos turistas, taxistas, pescadores, ambulantes, vigilantes e funcionários de empresas próximas aos pontos estão envolvidos na exploração sexual como clientes.

Varig e TAM terão de pagar tarifas de vôo

BRASÍLIA.

Caiu ontem a liminar que permitia que Varig e TAM voassem sem pagar as tarifas aeroportuárias (pouso e de navegação). A Infraero, sem receber os recursos desde setembro, vai esperar a publicação no Diário da Justiça, nas próximas 48 horas, para fazer a cobrança. E, no caso da Varig, passará a exigir pagamentos diários de R$ 800 mil para evitar novos atrasos. A Varig deve R$ 115,6 milhões e a TAM, R$ 90,1 milhões.
O GLOBO mostrou, na semana passada, que a demora da Justiça provocava concorrência desleal e prejudicava os serviços e a Aeronáutica, que recebe parte das receitas. Sem dinheiro para garantir a manutenção de radares e outros instrumentos, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo anunciou que restringiria o número de aviões em vôo por segurança.
A liminar foi obtida na 12 Vara Federal do Rio, após as empresas alegarem que os preços cobrados são tributos e dependem de certos requisitos para sua constituição. Porém, existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da cobrança. Ontem, a liminar foi derrubada pela 4 Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio. Falta agora julgar o mérito da ação. A Varig disse que seu departamento jurídico está analisando a decisão e a TAM, que pagará assim que o acórdão for publicado, pois provisionou os valores em seu balanço.

Carteirada do general Albuquerque fica impune

BRASÍLIA.
A Comissão de Ética Pública da Presidência concluiu ontem que o comandante do Exército, general Francisco de Albuquerque, recebeu tratamento privilegiado para embarcar num vôo lotado da TAM, na Quarta-feira de Cinzas, mas não recomendou qualquer punição.O argumento é que nas notas da TAM e do Departamento de Aviação Civil (DAC), assim como na sindicância da Infraero, não há elementos que mostrem que o general se valeu do cargo para receber esse tratamento, embora a comissão reconheça a dificuldade de separar “o cidadão Francisco de Albuquerque do comandante do Exército, general Francisco de Albuquerque”.

“O tratamento sempre receberá influência do cargo”
Para a comissão, o general, que embarcou num avião depois de interromper procedimento de decolagem, não faltou com a ética. Por sugestão do relator, Marcílio Marques Moreira, a comissão recomendou que o comandante, os ministros e demais altas autoridades federais, ao encaminharem demandas particulares em entidades e órgãos públicos ou privados, deixem claro que agem como cidadãos e recusem qualquer precedência em razão do cargo.
A comissão afirmou que “é forçoso reconhecer que, dada a importância e visibilidade do cargo público que (o general) ocupa, o tratamento que lhe é dispensado sempre receberá influência daquele cargo”. O comportamento das autoridades deve se pautar pela “clareza de posições e decoro, para motivar o respeito e a confiança do público”, diz o texto, encaminhado ao Exército, que só se manifestará após receber o comunicado.
Na Quarta-Feira de Cinzas, Albuquerque interrompeu em Campinas a decolagem do vôo JJ 3874 da TAM alegando compromissos em Brasília. O avião taxiava para decolar quando foi chamado de volta ao terminal para que ele embarcasse com a mulher. A TAM pagou para duas pessoas cederem lugar ao casal. A carteirada do general foi divulgada na coluna de Elio Gaspari no GLOBO. Albuquerque admitiu que se identificou como comandante do Exército, mas negou ter dado ordem ou pedido para interromper a decolagem. A Infraero admitiu que um controlador de vôo recebeu ordem para fazer o avião voltar.

Política de Turismo na Europa: "Bruxelas compromete empresários"

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "A Comissão Europeia quer associar os empresários do turismo à concepção das políticas e dos instrumentos destinados ao reforço da competitividade do sector e, nesse quadro, está prestes a efectuar uma consulta sobre o 'Livro Verde' relativo às questões do Mar que cobrirá o turismo marítimo e costeiro, foi ontem anunciado em Bruxelas.

O anúncio partiu do lançamento de uma nova estratégia europeia para impulsionar a indústria do turismo, que na sua definição mais abrangente - associada a uma panóplia de empresas de outros sectores, como transportes, construção, produtos e equipamentos de lazer e serviços - contribui para mais de 11% do rendimento bruto europeu e dá emprego a 12% do total da mão-de-obra da União Europeia, 24 milhões de pessoas."

"Governos não têm idéia do impacto do turismo" Jean Claude Baumgarten - Presidente do WTTC.

Para o titular do World Travel & Tourism Council, o maior desafio para o setor é o planejamento a médio e longo prazos.

É o que disse em entrevista durante o Décimo Congresso Mundial de Jovens Empreendedores, realizado na última sexta em São Paulo. "O problema do Brasil é que muitos ainda não o conhecem", disse Jean Claude. Para os próximos 10 anos o WTTC prevê um aumento de 4,3% ao ano no turismo, o que colocaria o Brasil na 110a. posição em termos de crescimento entre os 174 países pesquisados, atrás de destinos como Nicarágua, Honduras, Paraguai e Bolívia. De acordo com dados da instituição o país é a 18a. maior economia de turismo do mundo.
Fonte: Entrevista de Silvia Campos para o jornal impresso O Estado de São Paulo, 21/03/2006, com adaptações.

"Comissão Europeia lança portal para atrair mais turistas à Europa"

O Diário Económico noticia que "A Comissão Europeia lançou hoje um novo portal de Internet destinado a atrair mais turistas à Europa, no quadro de uma nova estratégia que visa tornar mais competitiva a indústria do turismo na União Europeia (UE).
Numa nota hoje divulgada, o executivo comunitário indica que, apesar de a Europa continuar a ser a região do Mundo mais visitada, o sector está a crescer a um ritmo inferior ao da média mundial, pelo que propõe uma nova estratégia para promover o turismo na União Europeia de modo a não perder terreno para outros mercados.
Um dos 'instrumentos' desta nova política proposta por Bruxelas é um sítio de Internet, intitulado 'Visit Europe' - com o endereço www.visiteurope.com -, que fornece informações práticas sobre a Europa, recomendações sobre 'onde ir' ou 'o que fazer', e disponibiliza 'links' a portais nacionais.
O portal, gerido pela Comissão Europeia do Turismo, encontra-se disponível em inglês, francês e português, por se dirigir fundamentalmente aos mercados norte-americano, canadiano e brasileiro."
Este artigo pode lido integralmente.

Nota: o Comunicado que esteve na base desta notícia apenas está disponível nas Línguas Francesa, Inglesa, Alemã e Italiana.

"Estratégia para impulsionar o turismo" na Europa

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "A nova política europeia para o turismo é objecto de uma Comunicação que a Comissão Europeia vai hoje divulgar em Bruxelas. Presentemente, o turismo representa cerca de nove milhões de empregos na União Europeia. A Comissão considera-o fundamental por abranger uma grande diversidade de serviços e de profissões com um impacto profundo na vida social, económica e cultural dos Europeus.
O vice-presidente do Executivo comunitário e comissário responsável pela Indústria, Günter Verheugen, apresentará as linhas mestras da Comunicação que contém as novas orientações propostas pela instituição para aumentar o potencial de crescimento e de criação de postos de trabalho do sector turístico.
O que fazer, e como? É o mote do documento que contém números actualizados sobre esta indústria correspondente a mais de 4% do Produto Interno Bruto europeu e que cobre cerca de dois milhões de empresas . Na sequência de uma resolução do conselho de ministros da União sobre o impacto da legislação europeia no turismo, a Comissão exporá as medidas com que conta promover a Europa como destino turístico."

Em Portugal, "Artistas declaram guerra aos bares e discotecas"

Como dá conta um artigo do jornalista Licínio Lima, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Artistas e produtores de música uniram-se para exigir aos donos de discotecas e bares o pagamento de direitos conexos ao direitos de autor - relativo às obras musicais que utilizam nos seus estabelecimentos comerciais. Embora se trate de uma remuneração prevista na lei [Art.º 176.º e seg. do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos], os empresários opõem-se. Lembram que já pagam direitos de autor, e avisam que uma eventual dupla tributação vai provocar falências.
A pouca simpatia entre empresários e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), responsável pela cobrança dos direitos de autor, pode agora alargar-se à Pass Música, a cobradora dos direitos conexos. Esta empresa - espécie de joint venture - foi criada pelas entidades representativas dos interessados: a Audiogest - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos dos Produtores e a GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

"AHP preocupada com transferência de competências dos organismos de Turismo"

A Turisver noticia que "Em comunicado, a Associação dos Hotéis de Portugal manifestou ontem a sua preocupação pela transferência de competências de diversos organismos do Turismo proposta pela comissão técnica responsável pelo PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, que 'poderá comprometer o futuro do turismo em Portugal'.
Como tem sido dado conhecimento pela comunicação social, e tal como o turisver.com tem vindo a noticiar, a comissão técnica responsável pelo PRACE propõe, nomeadamente, a extinção de vários organismos da área do Turismo e a transferência de competências para outros órgãos."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Betandwin moveu providência cautelar à decisão do ICAP"

De acordo com um artigo de Ana Torres Pereira, publicado no Jornal de Negócios, "A Betandwin moveu, dia 17 de Março de 2006, uma providência cautelar contra o ICAP (Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade). Uma medida que surge no seguimento da decisão deste instituto de impedir a publicidade da empresa austríaca nos órgãos de comunicação social.
'A Betandwin esclarece ainda que a única entidade responsável pela regulação de jogos no nosso país, a Inspecção-geral de Jogos (IGJ), deu um parecer favorável quanto à publicidade já efectuada pela Betandwin, em Abril de 2005, no âmbito de uma campanha publicitária promovida pela Betandwin no Campeonato Mundial de Motociclismo, em moldes semelhantes à actual campanha de publicidade em curso nos órgãos de comunicação social, ou seja, enquanto patrocinadora', refere a empresa em comunicado. Este parecer indicava claramente tratar-se 'de publicidade colateral', na qual, o 'objecto essencial da mensagem' não é a publicidade ou o incentivo ao jogo, adianta a mesma fonte." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

Passaportes vão ter leitura eletrônica no Brasil

O Brasil será um dos primeiros países das Américas a implantar infra-estrutura para leitura eletrônica de passaportes nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) será responsável pela instalação do sistema, que será operado pela Polícia Federal.
O sistema de passaporte eletrônico biométrico tem o objetivo de prevenir fraudes e falsificações, pois os documentos terão os dados armazenados eletronicamente em um chip. O sistema será implantado ao mesmo tempo em que o País está imprimindo o novo modelo do documento, previsto para ficar pronto no fim deste semestre e que inclui 16 itens de segurança. O verde-oliva dará lugar ao azul-escuro, a pedido do Mercosul.
Fonte: Jornal impresso O Estado de São Paulo de 15/03/2006, com adaptações para este "post".

No Brasil a ANAC nasce sob críticas.

Este "Blog" já reportou em outros "posts" sobre a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil criada para substituir o DAC-Departamento de Aviação Civil depois de 75 anos de criação, sendo 65 no comando da aeronáutica. A mudança, embora gradual, é alvo de críticas veladas segundo o jornal impresso O Estado de São Paulo, já que ninguém quer se indispor publicamente com a nova diretoria e nem com o diretor da mais nova agência reguladora do país Milton Zuanazzi.
Mas, nos bastidores, militares e civis ligados à aviação dizem que a nova diretoria é composta por "pilotos sem brevê". Consultado pela reportagem disse o novo diretor: "Recebo as críticas com humildade, mas todos os novos diretores têm perfil ligado ao setor aéreo". Já o diretor de Relações Governamentais do Sindicato das Empresas Aéreas (SNEA), José de Anchieta Helcias, prefere falar sobre a sua preocupação com o fato de não haver dotação específica para a nova agência trabalhar. "Como você pode instalar uma agência sem fontes de recursos?", criticou. O setor aguarda a assinatura de uma Medida Provisória pelo presidente Lula que prevê o repasse de $250 milhões para a Anac.
Fonte: Jornal impresso O Estado de São Paulo de 20/03/2006 com adaptações para este "post".

"AHETA opõe-se a possível extinção da DGT"

Segundo o pressTUR, "A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) opôs-se à 'hipótese de extinção' da Direcção Geral de Turismo, em comunicado divulgado esta manhã.
A associação nforma que 'face a notícias vindas a público dando conta da extinção da Direcção Geral do Turismo', considera que 'a desconcentração e/ou a descentralização dos serviços da DGT para outros organismos nacionais ou regionais, sem uma 'limpeza' das burocracias, dos abusos de poder, do excesso de regulamentos e de formalidades não faz qualquer sentido. (O País não tem massa crítica que permita e justifique dispersar as burocracias e regulamentos excessivos)'.
A AHETA considera que 'mais do que extinguir a DGT, o que está em causa é ultrapassar uma agenda política para o turismo desfocada da economia real, ou seja, a tradição de regulamentar e controlar em detalhe, através da perversão das funções do Estado, demasiado concentrado em subsídios e não na redução dos custos de contexto e investimento em infraestruturas e equipamentos'." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Cais de Gaia é o melhor espaço público do país" (Portugal)

Como dá conta um artigo de Patrícia Alves Tavares, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "O projecto Cais de Gaia, apresentado pelo Dourocais SA, foi o vencedor da primeira edição do Prémio Turismo, organizado pelo Instituto Português de Turismo (IPT) [rectius, ITP - Instituto de Turismo de Portugal], em conjunto com a Deloitte e o 'Jornal de Negócios', entre 165 candidaturas.
O concurso pretende distinguir projectos inovadores, em termos de qualidade, respeito e intervenção no espaço público e integração no meio paisagístico envolvente, contribuindo para uma valorização da actividade turística. Das 165 candidaturas apresentadas, apenas seis foram aprovadas, entre elas, o Museu de Évora, o Palácio Valle Flor de Guimarães, o Centro Cultural de Sines, o porto de mar e a marginal da Póvoa de Varzim. Mas, para o júri, o projecto de Gaia foi o que reuniu mais qualidades." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

Em Lisboa, "Condições melhoram para turistas de cruzeiros"

Nos termos de um artigo da jornalista Diana Ralha, constante da edição de hoje do Público, "A Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Associação Turismo de Lisboa (ATL) vão assinar, na próxima quarta-feira, um protocolo para melhorar a qualidade da recepção aos turistas que chegam à cidade pelo terminal da Rocha do Conde de Óbidos.
O protocolo prevê desde logo a criação de um serviço informativo de qualidade no terminal de passageiros, através da colocação de suportes de decoração que dêem as boas-vindas aos turistas e os encaminhem para o atendimento proporcionado pela ATL.
O documento, ao qual o PÚBLICO teve acesso, prevê igualmente a criação, pela APL, de uma praça específica para os aderentes ao sistema Táxi Voucher, junto ao mesmo terminal.
Para Fontão de Carvalho, presidente da ATL e vice-presidente da Câmara de Lisboa, 'este protocolo é apenas um primeiro passo para uma colaboração mais vasta e de extrema importância para o turismo de Lisboa, que queremos aprofundar a vários níveis'.
O vice-presidente da autarquia considera que o turismo de cruzeiros é um produto importante para a cidade mas reconhece que as condições actuais de recepção destes visitantes 'é extremamente precária e pouco digna de um destino turístico de qualidade como queremos ser em todos os segmentos'. 'O nosso desejo é que, finalmente, se comecem a criar as condições para se encarar o estuário do Tejo como um magnífico recurso turístico, passível de ser aproveitado nas suas múltiplas vertentes. É, sobretudo, hora de deixar de considerar o rio como um pano de fundo para a cidade de Lisboa e aproximá-lo mais das pessoas: dos residentes e daqueles que nos visitam', considera Fontão de Carvalho, que lembra que, em 2005, os cruzeiros tiveram um aumento de 25 por cento no número de passageiros em turnaround - aqueles que podem pernoitar em Lisboa -, ultrapassando os 44 mil.
Em Janeiro deste ano, o Porto de Lisboa recebeu três navios de cruzeiros, com 3.144 passageiros, oito dos quais terminaram o passeio na capital portuguesa - o que representa um aumento de 65,9 por cento no número de passageiros em trânsito.
Fontão de Carvalho lembra ainda que a APL está a desenvolver um projecto que visa a construção de um terminal de cruzeiros junto à parte histórica da cidade, uma reivindicação do Porto de Lisboa que o autarca espera que se concretize o mais rapidamente possível." (As hiperligações foram acrescentadas)

"OMT lança iniciativa sobre direitos humanos para o turismo"

De acordo com a Ambitur, "A Organização Mundial do Turismo (OMT) e o International Business Leaders Forum (IBLF) acabam de anunciar uma iniciativa conjunto sobre o turismo e os direitos humanos, no sentido de apoiar o sector turístico a abordar esta questão nas suas próprias operações empresariais. A Iniciativa reconhecerá o Código Ético Mundial para o Turismo da OMT como norma geral de orientação das actividades à escala mundial do projecto.
Os princípios sobre direitos humanos dotarão as empresas participantes de uma ferramenta que lhes permitirá responder a uma vasta gama de desafios nesta matéria, permitindo que cada empresa compare a sua actuação nesta questão com as restantes empresas e, se for necessário, adopte medidas para actualizar ou ampliar o alcance das estratégias existentes sobre direitos humanos." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Transporte de táxis na mira dos inspectores" em Lisboa

Como revela a edição de hoje do Diário de Notícias, "O aeroporto e a Estação de Santa Apolónia são as zonas mais problemáticas de Lisboa para apanhar um táxi. Os consumidores queixam-se do aumento do preço das corridas e da cobrança de suplementos indevidos. As autoridades económicas querem moralizar o sector e já realizaram quatro acções de fiscalização este ano, tantas como em 2005. Ontem, pela primeira vez, nenhum taxista especulou.
Os resultados das nove viagens, seis com partida do Aeroporto da Portela e três da Estação de Santa Apolónia, foram insólitos. Nenhum dos taxistas cobrou mais que o valor real do percurso, quando nas acções de fiscalização anteriores mais de 50% facturaram quantias indevidas."
Este artigo está disponível em texto integral.

"Casinos anunciam a proibição da Betandwin nos media"

O Diário Económico noticia que"Os presidentes da Associação de Casinos e da Estoril Sol anunciaram hoje [ontem] que a entidade que regula a publicidade proibiu os media de divulgarem a Betandwin, empresa de apostas on-line que patrocina a Liga Portuguesa de Futebol.
O Instituto Civil da Auto-Disciplina da Publicidade (ICAP) enviou uma carta aos meios de comunicação, na qual proíbe os seus associados de anunciarem a empresa austríaca de apostas on-line a partir de 15 de Março (quarta-feira passada), disse o presidente da Associação Portuguesa de Casinos, Mário Assis Ferreira. Segundo explicou o responsável, a decisão do ICAP foi tomada na sequência do parecer da Procuradoria-Geral da República que considerou ilegal a publicidade à Betandwin.
O organismo que auto-regula a actividade publicitária considerou em Novembro passado o patrocínio da Betandwin à Liga de Futebol como uma violação ao código da publicidade já que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa detém o exclusivo da exploração electrónica de apostas mútuas, lotarias e jogos de fortuna e azar em Portugal.
Admitindo que a decisão os deixa 'satisfeitos', os dois responsáveis disseram estar agora 'expectantes em relação à posição que o Governo irá tomar' perante os pareceres da PGR e do ICAP. 'Esperamos que o Governo tome medidas atempadamente', afirmou o presidente da Associação de Casinos, sublinhando que 'o Governo tem que se reger pelas leis do país'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Reportaje en Editorial Turística (Uruguay)

Les pongo a disposición en + Lex Turistica el reportaje que me hicieron en una revista de turismo que se llama Editorial Turística de aquí al año pasado por una estafa que hubo con tarjetas de crédito y los que quedaron en el medio fueron los agentes de viaje, ya que el emisor rechazó el cargo y las aerolíneas por su parte descontaron automáticamente el importe del os pasajes aéreos adquiridos con tarjetas clonadas, a través del sistema IATA.
De pronto puede resultar interesante para saber lo que pasó en Uruguay en el 2005.

"Glossário dos Empreendimentos Turísticos"

A Ambitur noticia que "A DGT elaborou um 'guião' muito sucinto que, não dispensando a consulta dos textos legais disponíveis no seu site (www.dgturismo.pt), contém a noção de empreendimentos turísticos na generalidade, os tipos e requisitos essenciais dos mesmos, as categorias e a remissão para a base legal. São ainda no Glossário destacados alguns requisitos pela relevância que têm em matéria de ordenamento do território e urbanismo.
Com este manual visa-se facilitar o acesso à informação, remeter para as fontes legais e 'arrumar', sintetizando, referências que se encontram dispersas por vários textos legislativos. Esta publicação pode ser adquirida na Direcção-Geral, na seguinte morada: Av. António Augusto de Aguiar, 86, 1069-021 Lisboa, entre as 09H:30 - 18H:00, sendo o seu custo 5 euros.
Pode ainda fazer o seu pedido através do correio ou por correio electrónico, enviando um cheque ou vale postal à ordem da Direcção-Geral do Tesouro, no montante de 6 euros (IVA e portes de correio já incluídos)."

"APAVT reclama 'amplo debate' sobre reformas administrativas no turismo"

Segundo a Turisver, "A APAVT emitiu ontem um comunicado em que lamenta não ter sido informada das conclusões do PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado e reclama a realização imediata de um amplo debate sobre este tema com as associações empresariais do turismo.
Dadas as implicações em organismos da actividade turística, das reformas da Administração Central do Estado que o governo pretende implementar, a APAVT emitiu ontem um comunicado em que afirma 'a necessidade de o executivo promover de imediato, e antes da sua implementação, um amplo debate sobre este tema com as associações empresariais do sector'." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia pode ser lida em texto integral.