quarta-feira, novembro 30, 2005

"Turismo: APAVT quer um único organismo a decidir e a aprovar investimentos"

Também de acordo com o Diário Económico, "A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) exigiu hoje que os investimentos no sector, incluindo os de pequena e média dimensão, sejam aprovados por apenas um organismo estatal.
'O investidor, ao decidir investir apresenta o seu projecto a um só organismo do Estado, que reúna todas as competências necessárias para a decisão e concessão, de uma forma rápida e eficaz, de uma aprovação final', propôs Vítor Filipe, presidente da APAVT, no encerramento do congresso da organização, que decorreu desde sábado em Maputo.

'Esta pretensão dos empresários não pode, por parte do Estado, ser satisfeita apenas para grandes projectos mas tem que ser transversal a todas as iniciativas de investimento, incluindo as de pequena e média dimensão', acrescentou Vítor Filipe.
No seu discurso, Filipe disse ser urgente clarificar 'as diferentes competências na área do turismo a nível governamental' e defendeu a criação de 'uma grande estrutura exclusivamente dedicada' ao sector. 'Nessa grande casa do turismo português deverão ser concentrados todos os recursos afectos à execução da política governamental', afirmou.
O presidente da APAVT, em fim de mandato, lamentou que o peso do turismo 'não tenha ainda expressão a nível do governo' e recordou que o sector 'é um dos ponto-chave da economia nacional'.
No seu discurso, Vítor Filipe deixou diversas recomendações aos responsáveis moçambicanos do Turismo, exortando-os a resolverem alguns constrangimentos ao desenvolvimento do sector. Entre as preocupações das agências portuguesas de viagens, conta-se o do elevado preço dos vistos de entrada em Moçambique e a necessidade de maior investimento nas estruturas aeroportuárias, 'de modo a encurtar a distância entre os mercados emissores da Europa' e o país. Segundo o presidente da APAVT, Moçambique tem que fomentar o aumento dos 'voos charter' e agilizar o processo de investimento.
'Todas estas ideias são o fruto de experiências já vividas com outros destinos que os congressos da APAVT ajudaram a desenvolver com sucesso', disse Vítor Filipe."

"Francesco Frangialli reeleito secretário-geral da OMT"

O Diário Económico acaba de noticiar que "Francesco Frangialli foi hoje reeleito, na assembleia geral da Organização Mundial do Turismo (OMT) que se encontra a decorrer em Dakar (Senegal) para o cargo de secretário-geral para o biénio 2006/2009.
Este será o terceiro e último mandato de Francesco Frangialli na OMT, já que a assembleia aprovou, por proposta de Espanha, limitar a uma só renovação a permanência no cargo de secretário-geral.
A modificação dos estatutos da OMT abre as portas a novas perspectivas, horizontes e responsabilidades, segundo o representante espanhol na reunião, Raimon Martínez Fraille. A Espanha apresentou aquela proposta com base no facto de 80% dos organismos especializados das Nações Unidas seguirem a forma de mandatos de quatro anos renováveis uma só vez.
Francesco Frangialli foi reeleito com 86 votos a favor, 14 contra e três abstenções.
Entre as suas prioridades para os próximos anos está terminar o processo de transformação da OMT em agência especializada da ONU e lutar contra a pobreza através do programa Turismo Sustentável-Eliminação da Pobreza." (As hiperligações foram acrescentadas)

Portugueses investirão mais R$ 500 mi em hotéis brasileiros

Empresários portugueses pretendem investir mais de R$ 500 milhões em oito grandes projetos hoteleiros, que serão inaugurados nos próximos anos.A informação foi divulgada pelo diretor do Instituto Público Português (Icep), João Mota Pinto, durante participação no 9º Seminário Internacional de Investimentos em Hotéis e Resorts, realizado no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo.
Segundo o Icep, em oito anos os portugueses já investiram mais de US$ 11 bilhões no Brasil. São cerca de 60 empresas portuguesas no País, envolvendo a contratação de aproximadamente 100 mil pessoas. Portugal, de acordo com o instituto, também é o país que mais manda turistas ao Brasil. Neste ano, a companhia aérea TAP trouxe mais de 300 mil portugueses ao território, alta de 27% sobre o ano passado. (Fonte: Investnews)

"Congresso da APAVT: Reclamações ao Provedor do Cliente subiram dois por cento"

Ainda na Turisver é revelado que "À margem do Congresso da APAVT, o gabinete do Provedor do Cliente da Associação, apresentou alguns dados estatísticos sobre a evolução das reclamações analisadas cujo número, até meados de Novembro, subiram 2 por cento em relação ao ano passado.
O Provedor do Cliente da APAVT recebeu, até meados de Novembro, 745 reclamações, tendo a DECO e a Direcção Geral do Turismo recebido 372, o que perfaz um total de 1.100 reclamações recebidas pelas diferentes entidades.
Segundo Rui Colmonero advogado da APAVT, foram vendidos neste período 300 mil pacotes de viagens pelo que 'estes números representam reclamações sobre apenas cerca de 0,5 por cento do total dos pacotes comercializados'.
Das reclamações dirigidas ao gabinete do Provedor (745), só 518 foram tidas em conta para apreciação, dado que as restantes estavam fora do âmbito do gabinete ou foram enviadas fora do prazo estabelecido.
Das 518 reclamações apreciadas pelo Provedor 131 tinham como motivação o transporte e o alojamento. As alterações ao programa vendido motivaram 118 queixas, sendo as restantes devido a atraso dos voos, incumprimento dos contratos, cancelamento da viagem.
O Provedor do Cliente deu razão integral às reclamações de 73 clientes, parcialmente a 168, enquanto 157 foram desfavoráveis às reclamações apresentadas." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Congresso da APAVT: Rui Colmonero defende extinção da Comissão de Contencioso da DGT"

O Turisver noticia que "No painel 'Agente de Viagens: Em Defesa do Consumidor', Rui Colmonero, advogado da APAVT, teceu duras críticas à burocracia e propôs a extinção da Comissão Arbitral que funciona no âmbito da DGT devido ao tempo excessivo que este organismo do Estado leva a tomar decisões de contencioso entre os clientes e as agências de viagens prejudicando todos os envolvidos.
Rui Colmonero referiu que até à implementação da figura Provedor do Cliente da APAVT a prática era de que os casos litigiosos surgidos fossem regulados na sua maioria pela Comissão Arbitral fora do recurso aos tribunais, e um ou outro caso em centros de arbitragem. O orador referiu que esta é 'uma comissão que é burocrática na sua constituição e no seu funcionamento e implica a conciliação de um número elevado de pessoas, pelo menos cinco' o que leva ao surgimento de recursos por parte da DECO, da APAVT, e da Direcção Geral de Turismo, o que se reflecte numa perda de tempo para todas as entidades, incluindo o cliente.
Para Rui Colmonero este é um processo desactualizado que não tem em conta as novas situações que foram aparecendo. E acrescentou: 'ninguém pode estar mais de seis meses à espera de uma resposta, os consumidores porque se sentem lesados e as agências porque têm de fechar contas e de resolver a situação'.
O advogado da APAVT considera que 'a Comissão Arbitral foi bem pensada mas não funciona e como tal tem de ser alterada, porque não corresponde à expectativa de ninguém'. O orador considerou ainda que o próprio Estado deve ficar bastante insatisfeito por ele próprio demorar dois anos a responder às resolução destas situações.
Daí que a APAVT proponha um modelo ideal, que não é fechado, mas é o possível nas actuais circunstâncias de tempo e dinheiro, garantindo no entanto o bom funcionamento, nestas mátérias." (As hiperligações foram acrescentadas)

É de recordar que a referida Comissão Arbitral encontra-se regulada nos artigo 47.º a 49.º do Decreto-Lei n.º 207/97, de 13 de Agosto.

"Turismo: Portugal e Moçambique assinam acordo de cooperação"

O Ambitur informa que "O vice-presidente do Fundo Nacional de Turismo de Moçambique (FUTUR), Carlos Pacheco Faria, que representou o governo moçambicano, disse que o entendimento irá permitir 'o intercâmbio de experiências no domínio do turismo entre os dois países'. Carlos Faria afirmou que Moçambique está empenhado no incremento do fluxo de turistas que visitam o país, que no ano passado ultrapassaram as 700 mil pessoas.
Por seu turno, o director do Instituto de Turismo de Portugal (ITP), Orlando Carrasco, que rubricou o acordo em nome do governo português, assinalou que Moçambique precisa de manter a aposta na melhoria das condições para a atracção de mais turistas ao país. Reconhecendo o potencial natural de Moçambique como destino turístico, Carrasco apontou o transporte aéreo, alojamento e a prestação de serviços como os aspectos que este país deve melhorar no sector do turismo. O acordo entre Moçambique e Portugal no sector turístico foi firmado no âmbito do 31º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que decorre desde sábado em Maputo." (As hiperligações foram acrescentadas)

terça-feira, novembro 29, 2005

Viaje e ajude a preservar o meio ambiente...site & agência de turismo

Escolha um lugar no mundo e um animal para salvar - esta é a idéia por traz do site http://www.ecovoluntarios.org. O endereço oferece viagens, que podem ser reservadas online, para todos os cantos do planeta. A diferença entre essa página e a de uma agência de turismo comum é que os roteiros fazem parte do Ecovolunteer Program, desenvolvido por uma ONG holandesa. O objetivo é recrutar voluntários para participar de projetos de preservação ambiental. Além de contribuir com a compra dos pacotes, os turistas ajudam oferecendo mão-de-obra gratuita. Para escolher o roteiro, basta selecionar a espécie que gostaria de ajudar na página inicial. Se for a baleia jubarte, por exemplo, você poderá participar de um cruzeiro na Bahia.
Fonte: Jornal impresso
O Estado de São Paulo caderno V14 de 29/11/2005, com adaptações.

No Brasil, a "Gol" vai vender passagem aérea em até 36 parcelas. DAC está atento

A companhia aérea Gol lançou ontem um programa de parcelamento com o nome "Voe fácil", que permirte ao passageiro parcelar o valor da passagem em até 36 vezes. A forma de pagamento será boleto bancário, carnê, ou cartão de débito, com juro de 1,99% ao mês. A companhia espera crescimento de 3% no fluxo de passageiros transportados com o novo meio de pagamento.
A fiscalização do
(DAC) Departamento de Aviação Civil está atenta para esse tipo de promoção para que as companhias aéreas cumpram os direitos do consumidor, como detalhar o número de assentos reservados nas aeronaves para passagens com preços promocionais.
O Presidente do
Forum das Agências de Viagem Especializadas em Contas Comerciais, Goiaci Alves Guimarães, quer que o DAC exija das empresas o cumprimento de uma portaria de novembro de 2000, que prevê o detalhamento das promoções. Guimarães diz que o DAC manifestou interesse em tomar providências.
Fonte: Jornal impresso O Estado de São Paulo, Caderno Negócios B16 de 29/11/2005, com adaptações.

Empreendimentos turísticos em Portugal, "Governo quer contornar câmaras no licenciamento"

Como revela a edição de hoje do Jornal de Notícias, "Os empreendimentos turísticos vão deixar de ser obrigados a esperar pela emissão, por parte das autarquias, da Licença de Utilização Turística (LUT) para poderem abrir portas de forma legal, anunciou ontem, em Maputo (Moçambique), a directora-geral do Turismo.
De acordo com Cristina Siza Vieira, que falava no XXXI Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), esta facilidade aplica-se aos empreendimentos que, tendo passado por toda a tramitação legal com vista ao funcionamento, estejam apenas a aguardar a emissão das LUT que, em alguns casos, chegam a de demorar dois anos."
Este artigo esta disponível em texto integral.

Recordamos que o referido instituto é disciplinado pelos artigos 25.º a 34.º do Decreto-Lei n.º 167/97, de 4 de Julho.

"Associações de companhias aéreas reafirmam oposição à 'taxa de solidariedade' francesa"

Como noticia a Turisver, "Em comunicados distintos mas de conteúdo no mesmo sentido, a IATA e a AEA voltam à carga contra a proposta do presidente francês, para a criação de uma taxa aérea de apoio aos países em desenvolvimento.
Tanto a associação internacional (IATA) como a associação europeia (AEA) de companhias aéreas, voltaram a manifestar a sua frontal oposição à proposta francesa.
'Se a França está verdadeiramente interessada em resolver os problemas das nações em desenvolvimento, deveria começar por eliminar os problemas que cria. A taxa é uma diversão política para desviar atenção do falhanço francês em eliminar as barreiras comerciais que limitam o acesso ao mercado'. A frase é de Giovanni Bisignani, presidente da IATA, e pode ler-se num comunicado da associação. Bisignani sugere que se a França pretende ajudar estes países deveria desviar uma parte das ajudas que recebe através da PAC - Política Agrícola Comum, em que 3,3 mil milhões de euros – um quarto das ajudas agrícolas a França – 'são consumidas por 5 % dos agricultores franceses, os maiores e os mais ricos'. Assim, 'a PAC não faz mais que subsidiar o sector agrícola europeu à custa dos países em desenvolvimento'. A isto acresce que 'as companhias aéreas e os seus passageiros já deixam uma contribuição líquida de 726 milhões de euros a França, através de taxas já demasiado elevadas'.
Por seu lado, a AEA sublinha que a primeira proposta francesa era de uma taxa de um euro por bilhete aéreo, sendo agora de um euro para voos europeus em classe económica, quatro euros em classe executiva, e 10 euros em económica de longo-curso e 40 em executiva. Para a AEA, 'uma consequência bizarra da taxa francesa será a de afectar desproporcionadamente o mercado africano', estimando que 28 % da taxa francesa virá assim precisamente de África, um dos continentes que é suposto ajudar. A receita anual estimada para a taxa é de 210 milhões de euros por ano.

Apesar de Jacques Chirac já ter declarado que a França vai avançar com a taxa, a verdade é que não goza de grandes apoios entre os líderes europeus e mundiais, além da oposição interna por parte da indústria aérea nacional." (As hiperligações foram acrescentadas)

segunda-feira, novembro 28, 2005

"Fernando Pinto admitiu hoje: Stanley Ho pode comprar TAP"

Como revela o jornal Expresso Online, "A parceria firmada entre a TAP e o empresário Stanley Ho para financiar os 62 milhões de dólares destinados à aquisição da VarigLog e da VEM (Varig Engenharia e Manutenção) poderá estender-se à própria privatização da companhia aérea portuguesa, admitiu ao EXPRESSO Online o presidente executivo da TAP, Fernando Pinto.
'Não falámos ainda na privatização da TAP, mas espero que, no futuro, além dele
[Stanley Ho], venham a avançar outros interessados', adiantou Fernando Pinto durante o congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), a decorrer em Maputo."

"Congresso da APAVT: Portugal eleito para o Conselho Executivo da OMT"

O Turisver informa que "Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo, anunciou na abertura do XXXI Congresso da APAVT, que Portugal foi eleito para membro da Comissão Permanente da Organização Mundial do Turismo.
O secretário de Estado salientou que esta eleição 'reflecte a importância de Portugal e de todos os agentes económicos deste sector' e referiu que esta pode ser uma oportunidade para fazer chegar a mensagem dos países de língua oficial portuguesa' junto da mais importante organização de turismo mundial'.
Portugal foi eleito por um período de quatro anos, em que terá como parceiros no Conselho Executivo da Organização Mundial de Turismo a Alemanha, São Marino e a Hungria."

"APAVT quer mais poderes para o cliente"

Como refere a Ambitur, "Em pleno processo de alteração da Lei das Agências de Viagens, Vítor Filipe, presidente da APAVT, durante o discurso de abertura do XXXI Congresso que decorre em Maputo até dia 1 de Dezembro, deu a conhecer as duas preocupações fundamentais na revisão deste diploma.
A novidade recai sobre a pretensão de incluir 'entre as entidades que podem solicitar o accionamento da caução dos agentes de viagens, o Provedor do Cliente, entidade devidamente legalizada pelo Estado'. Esta iria permitir legitimar as decisões do Provedor do Cliente, de modo a permitir que o consumidor solicite o accionamento da caução da agência de viagens junto da Direcção-Geral do Turismo, caso uma decisão que tenha sido proferida em seu favor não seja cumprida. A segunda alteração de fundo indicada por Vítor Filipe, já conhecida, está relacionada com a base fiscal e esfera de actuação das empresas de MICE." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

domingo, novembro 27, 2005

Bares vão ficar abertos na Inglaterra

A Inglaterra revogou sua lei de licenciamento de bares, norma que obrigava os estabelecimentos a fecharem às 23:00. Tenta-se, assim, evitar que as pessoas fiquem bebendo nas ruas.
(Fonte: Hoje em Dia, 24.11.5)

"TAP: Fernando Pinto diz que tem garantido investimento para compra da Varig"

O jornal Público Última Hora acaba de noticiar que "O presidente da TAP, Fernando Pinto, afirmou hoje em Maputo que existe um 'interesse muito grande' no financiamento da compra da companhia aérea brasileira Varig e que há investidores para cobrir os 500 milhões de euros do negócio.
Numa intervenção, durante o Congresso das Agências Portuguesas de Viagens e Turismo (APAVT), Fernando Pinto afirmou que o processo é complexo e que a possibilidade de a TAP ganhar o negócio é 'grande' mas não 'imensa'. 'Seria um excelente negócio para a TAP, a oportunidade de um peixinho pequeno ir buscar um peixe desse tamanho [grande]', disse o presidente da comissão executiva da transportadora portuguesa."
Este artigo está acessível em texto integral.

sábado, novembro 26, 2005

"Associação de Agências de Viagem e Turismo reitera 'sérias reservas' ao aeroporto da Ota"

O jornal Público Última Hora dá conta que "A Associação de Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT) reiterou hoje as suas 'sérias reservas' à construção do aeroporto da Ota e exigiu garantias ao Governo para poder alterar essa posição.
Falando no 31º Congresso da APAVT, que hoje começou na capital moçambicana, Maputo, o presidente da associação, Vítor Filipe, fez depender a mudança de posição da Associação da calendarização das obras de requalificação do actual aeroporto da Portela."
Este artigo está disponível em texto integral.

Em Lisboa, "Kremlin poderá ir a reunião de câmara"

De acordo com o Jornal de Notícias de hoje, "A sociedade Abílio Fernandes, que reclama a propriedade do prédio onde funciona a discoteca Kremlin, anunciou pretender que os vereadores da Câmara de Lisboa analisem a suspensão do encerramento do espaço decidido pela presidente da autarquia.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, suspendeu em Setembro a ordem de encerramento da discoteca, emitida a 31 de Agosto pela então vereadora com o pelouro do Licenciamento das Actividades Diversas, Ana Sofia Bettencourt. Carmona Rodrigues justificou a decisão com o facto de 'não terem sido observados todos os procedimentos que colmatavam no fecho da discoteca' a realização de uma vistoria e de audiência prévia com todas as partes."
Este artigo está disponível em texto integral.

sexta-feira, novembro 25, 2005

Vítor Filipe (APAVT): "'Gostaria que a nova Lei das Agências de Viagens já fosse uma realidade'"

Nas vésperas do XXXI Congresso da APAVT - Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, o respectivo presidente, Vítor Filipe, concedeu uma muito interessante entrevista à PressTur, a qual está disponível na íntegra.

quinta-feira, novembro 24, 2005

"Privatização dos campos nos Açores avançam com a Siram"

De acordo com a Ambitur, "O segmento do golfe nos Açores poderá vir a conhecer um maior desenvolvimento com esta nova fase, havendo já mais projectos prestes a arrancar. O golfe na Região Autónoma dos Açores acaba de conhecer um novo avanço com a privatização dos campos que o Governo regional detinha, e que passaram agora para as mãos do Grupo Siram. Uma novidade avançada por Isabel Barata, directora regional do Turismo dos Açores, que está confiante que o sector irá crescer, até porque estão planeados outros projectos neste sentido"
Este artigo está disponível em texto integral.

quarta-feira, novembro 23, 2005

El abogado general del TJUE, contra el acuerdo de transferencia de datos de pasajeros aéreos a EE.UU.

El abogado general del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (UE), Philippe Léger, propuso ayer al Tribunal anular el acuerdo sobre la transferencia de datos personales de los pasajeros aéreos a las autoridades estadounidenses, aceptado por la Comisión y el Consejo, asegurando que, ni la decisión del consejo que aprueba el acuerdo, ni la decisión de la comisión que declara el carácter adecuado de la protección de estos datos por parte de los Estados Unidos, se adoptaron sobre una base jurídica correcta.
Al poco tiempo de que se produjeran los atentados terroristas del 11 de septiembre de 2001, los Estados Unidos aprobaron una normativa que establece que las compañías aéreas que operen vuelos con destino u origen en el territorio de los Estados Unidos o que atraviesen dicho territorio están obligadas a facilitar a las autoridades americanas un acceso electrónico a una serie de datos, denominados Passenger Name Records (PNR) que figuran recogidos en su sistema de reservas y de control de salidas.
El 27 de julio de 2004 la Eurocámara presentó dos demandas ante el Tribunal para que anule las dos decisiones sobre esta cuestión de la Comisión Europea y del Consejo de la UE. Por un lado, la Eurocámara solicitó que se anule la decisión del 17 de mayo de 2004 del Consejo de ministros de la UE por la que se aprobó ese acuerdo que obliga a la entrega de los datos de los pasajeros a las autoridades de aduanas y de protección de fronteras estadounidenses. Asimismo, el PE recurrió la decisión del Ejecutivo comunitario del 14 de mayo de ese año en la que señalaba que el nivel de protección de los datos de los pasajeros ofrecido en el acuerdo es "adecuado".
El texto consensuado por la Comisión y Estados Unidos señala que la información se guardará durante tres años y medio y que el número de datos a proporcionar será de 34, pero se eliminan los considerados sensibles, como raza, etnia, opiniones políticas o filosóficas, religión, sexualidad o estado de salud.
Entre las informaciones que se entregarán están la fecha de reserva y de viaje, nombre, dirección del pasajero, si el billete se ha comprado en una agencia, forma de pago, números telefónicos de contacto, número de asiento o itinerario.
El procedimiento normal en el Tribunal es que tras la publicación de las conclusiones por parte del abogado general de la Corte, unos tres meses más tarde esté lista la sentencia. Aunque las conclusiones del abogado general no son vinculantes para la decisión del Tribunal, normalmente la decisión de la corte sigue las directrices marcadas en ellas.
Fuente: (HOSTELTUR) 23/11/05 (transportes@hosteltur.com)

"Incertezas da Varig fazem TAP adiar empréstimo de 34 M€"

O Diário Económico acaba de noticiar que "A transportadora aérea nacional adiou um empréstimo de 34 milhões de euros que concederia à Varig diante do clima de incerteza da companhia aérea brasileira, escreve hoje a imprensa brasileira. O empréstimo estava previsto no acordo de aquisição pela TAP das subsidiárias VarigLog (cargas) e VEM (manutenção), assinado a 8 de Novembro.
A operação, que deveria ser feita até ao fim de Novembro, refere-se à antecipação de créditos da TAP à Varig de passagens aéreas compradas por meio de cartões de crédito com bandeira Visa, refere o jornal 'Valor Económico'.
O vice-presidente da TAP, Michael Conolly, afirmou ao jornal que a companhia portuguesa prefere aguardar os desenvolvimentos da substituição na sexta-feira de toda a equipa de administradores da Varig. 'Depois da decisão de sexta-feira precisamos obviamente de uma indicação das pessoas que estarão conduzindo o processo ao lado da Varig de como querem prosseguir', disse o executivo.".
Este artigo está acessível em texto integral.

Burger King é acusado de humilhar vacas em comercial

Uma propaganda que mostra uma vaca vestida com as cores da rede de lanchonetes norte-americana Burger King gerou protestos na Inglaterra. Alguns consumidores consideram a imagem "grotesca" e "ofensiva contra os animais".
Segundo a Advertising Standards Authority (ASA), órgão que regulamenta a publicidade no Reino Unido, mais de 70 reclamações contra o anúncio foram protocoladas nos últimos dias.
O comercial foi criado para divulgar uma nova linha de sanduíches de baguete da rede. Vendidos a 1,99 libra esterlina (equivalente a R$ 7,58), os lanches tem diversas opções de recheio, como carne bovina e de frango.
"A maioria dos consumidores afirma que a idéia de que a vaca do anúncio vai virar hambúrguer é ofensiva. É uma exploração do animal", afirma uma porta-voz da ASA, citada pelo jornal The Daily Telegraph.
A subsidiária britânica do Burger King afirma que a intenção do anúncio não era a de ofender os consumidores. "A campanha é leve, divertida, jamais pensamos que iriamos provocar tanta ira", afirmou a empresa em comunicado oficial. (Fonte: Invertia)

"Air France-KLM com 'reservas' relativamente à 'taxa de solidariedade' sobre bilhetes"

O Diário Económico adianta que "O director executivo do grupo franco-holandês mostrou-se 'reticente e com reservas' face à taxa de solidariedade internacional sobre os bilhetes de avião hoje aprovada pelo Conselho de Ministros francês, por considerar que esta 'não é a melhor forma de abordar a questão'.
Ao falar à margem da conferência de imprensa de apresentação dos resultados semestrais do grupo, Jean-Cyril Spinetta disse 'aderir ao objectivo' de expressão de solidariedade Norte-Sul, mas também que tinha 'reticências e reservas sobre os princípios'.
'Não é a melhor forma de abordar o problema', disse, lamentado não ter 'sabido convencer' os poderes públicos da sua opinião.
Spinetta estinou no entanto que os valores avançados para a taxa de solidariedade são 'infinitamente menos penalizadores do que os que foram anunciados anteriormente'. 'Os efeitos negativos estão sempre lá, mas são menos elevados', explicou, adiantando que esta taxa não era 'uma ameaça susceptível de colocar em causa o discurso voluntarista' do grupo sobre as suas estimativas de resultados.
O projecto da taxa de solidariedade internacional sobre os bilhetes de avião, planeado pelo Presidente da França Jacques Chirac, foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros francês e prevê uma taxa de entre 1 e 40 euros por bilhete relativo às entradas no avião realizadas em solo francês. As receitas seriam entregues a um programa de saúde nos países menos desenvolvidos."

Turismo diminui, mas OMT comemora

A Organização Mundial do Turismo prevê para 2005 um aumento de 5% nas viagens turísticas. O crescimento esperado fica bem abaixo de 2004, quando o índice chegou a 11%.
Apesar da redução em relação ao ano passado, a entidade avalia positivamente o crescimento desse ano e afirma que os ataques terroristas e os desastres naturais não chegaram a provocar uma crise no turismo internacional. Segundo a organização, os ataques e as catástrofes tiveram um "alcance local e não conseguiram diminuir a taxa de venda de viagens pelo mundo".
Os índices desse ano devem seguir os prognósticos de janeiro, que previam um aumento de 5 a 8% nas atividades do setor. "Alguns destinos sentiram temporariamente esses efeitos, mas eles não puderam deter o desenvolvimento do turismo", afirmou o diretor do departamento de Estudos de Mercado e Técnicas de Promoção, Augusto Huéscar. Para Huéscar, este crescimento é "muito importante", levando em consideração que, durante o exercício, se registraram ataques terroristas em cidades européias e no Oriente Médio, assim como vários desastres naturais.
O especialista declarou ainda que a OMT prevê alcançar um bilhão de viagens turísticas em 2010 e 1,6 bilhão uma década mais tarde. (Fonte: Invertia)

Turismo internacional deve crescer 5%, segundo OMT

SÃO PAULO, 22 de novembro de 2005 - A Organização Mundial do Turismo (OMT) prevê que em 2005 as viagens turísticas pelo mundo aumentarão 5% já que os ataques terroristas e desastres naturais ocorridos neste ano tiveram um alcance local e não conseguiram diminuir a taxa de venda de viagens pelo mundo, de acordo com o diretor do departamento de Estudos de Mercado e Técnicas de Promoção da OMT, Augusto Huéscar.
De acordo com Huéscar, levando em consideração os dados compilados até outubro, tudo indica que meta feita em janeiro, que previa um crescimento entre 5% e 8% será cumprida. Em 2004, fora registrado um crescimento de 11% nas viagens turísticas internacionais, mas Huéscar ressalta que o crescimento deste ano é muito importante tento em vista o cenário nada favorável desde ano, já que ocorreram ataques terroristas na Europa e Oriente Médio, assim como desastres naturais. (Fonte: Investnews)

"Algarve: Demolições avançam já em Dezembro"

Como revela a edição de hoje do Diário de Notícias, "As demolições no Algarve, previstas no plano de ordenamento da orla costeira, vão avançar na primeira quinzena de Dezembro, avançou ontem ao DN o secretário de Estado do Ordenamento do Território. João Ferrão não especificou onde nem quantas construções ilegais irão abaixo mas sublinhou 'ao contrário do que se diz, há dinheiro previsto para demolições'.
'Esta acção tem um papel dissuasor, pedagógico e mostra firmeza, que não se trata apenas de palavras', acrescentou o governante à margem de um seminário sobre gestão de zonas costeiras, que decorreu no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.
Depois de ter esperado dez anos para ver a luz do dia, o plano de ordenamento Vilamoura/Vila Real de Santo António, que prevê centenas de demolições nas ilhas-barreira da ria Formosa, foi aprovado em Junho, sob forte desconfiança da população. Moradores e entidades locais, entre os quais autarcas, questionaram a decisão e a sua concretização, argumentando com a escassez de verbas. Lotes turísticos na zona de Loulé situados em arribas instáveis também estão sinalizados como zonas de requalificação e renaturalização." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

terça-feira, novembro 22, 2005

"Rota turística cruza ouro com linho"

Como refere um artigo de Berta Carvalho, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "Com a implementação no terreno da segunda fase de uma candidatura aprovada à iniciativa comunitária Equal, os parceiros do projecto 'Rotas do Linho e do Ouro' acreditam poder recuperar e relançar duas actividades artesanais de referência da região a arte de trabalhar o ouro, na Póvoa de Lanhoso, e a arte de trabalhar o linho, em Terras de Bouro. Os dois produtos irão aparecer com uma imagem promocional única, que pretende atravessar fronteiras." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Acordo aéreo entre UE e EUA no bom caminho"

De acordo com a Turisver, "A Comissão Europeia assegura que se fizeram “progressos consideráveis” na segunda ronda de negociações para alcançar um acordo aéreo entre a União Europeia e os Estados Unidos, acrescentando que continua ainda por resolver uma 'questão-chave' sobre a alteração de regras em matéria de controlo das transportadoras aéreas norte-americanas.
Segundo o porta-voz de Transportes, Stefaan de Rynck, Bruxelas espera que este compromisso esteja concluído durante o primeiro trimestre de 2006, mas todos os temas que estavam na agenda da segunda ronda de negociações 'resolveram-se', especialmente as questões de cooperação em matéria de segurança e outros aspectos técnicos como o funcionamento do 'code-share' em voos operados pelas companhias norte-americanas.
Europeus e norte-americanos também alcançaram um compromisso sobre temas de competência e ajudas de Estado, discutindo-se ainda sobre os mecanismos de arbitragem em caso de desacordo entre ambos na aplicação do pacto e da necessidade de alcançar de maneira imediata as negociações para uma segunda fase do acordo que seja mais ambiciosa.
'A questão chave que continua sobre a mesa é um pacote equilibrado sobre oportunidades comerciais. Estamos convencidos de que podemos encontrar uma situação em que as duas partes saiam a ganhar', disse o porta-voz. O Executivo comunitário considera um 'sinal positivo' que a administração norte-americana tenha anunciado uma alteração na interpretação das regras em matéria de controlo das companhias norte-americanas, que actualmente limitam a 25 por cento o capital estrangeiro."

segunda-feira, novembro 21, 2005

"Turismo reúne em Maputo 600 agentes"

Como dá conta a jornalista Eduarda Frommhold no suplemento Negócios do Diário de Notícias, "A importância do turismo no de-senvolvimento económico e social, bem como os desafios constantes para os empresários do sector são os temas em debate, a partir de sábado, em Maputo, por mais de 600 portugueses ligados à actividade.
Não foi por acaso que a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) escolheu a capital moçambicana para a realização do seu 31.º congresso, que irá decorrer até dia 30, sob o tema 'Turismo Cooperação e Desenvolvimento'. Como explicou ao DN o presidente da APAVT, Vítor Filipe, 'o turismo é uma das apostas fortes do Governo moçambicano, sendo já considerável o investimento português no sector', que tem à cabeça os grupos Pestana e Visabeira, com vários projectos desenvolvidos nos últimos anos e outros em curso." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Entrada na Varig é um processo com condições para 'correr bem'"

Nos termos de um artigo do jornalista Celso Filipe, publicado no Diário Económico de hoje, " Em Maio, a administração da TAP surpreendeu, ao admitir publicamente o seu interesse em comprar 20% do capital social da Varig. O interesse da companhia portuguesa, primeiro, foi recebido com cepticismo. Depois, com admiração, e agora transformou-se praticamente numa 'causa nacional'.
As únicas vozes que destoam deste optimismo generalizado alertam para o facto da Varig ser uma companhia extremamente endividada e com problemas sociais muito difíceis de resolver. O que já ninguém contesta é a importância estratégica de um negócio, que pode abrir à TAP o mercado da América do Sul e dar-lhe massa crítica para ser protagonista de primeira linha na Star Alliance.
Após uma fase de grandes cautelas, o facto da TAP ter conseguido comprar duas subsidiárias da Varig – a VarigLog (Logística) e a VEM (Engenharia e Manutenção) – por 62 milhões de dólares, tornou Fernando Pinto mais expansivo. 'Estamos convencidos de que se trata de uma excelente operação com sinergias fortíssimas', comenta o administrador-delegado da transportadora nacional.
Uma convicção reforçada pelo facto da TAP ter encontrado parceiros financeiros interessados em envolverem-se numa operação que poderá atingir mais de 500 milhões de dólares. Entre este grupo conta-se a Geo Capital, de Stanley Ho e Ferro Ribeiro, que já financiou a aquisição da VarigLog e da VEM. Por isso, mesmo entre concorrência de peso, o administrador-delegado da TAP, reclama para a companhia o estatuto de primeira escolha. Diz Fernando Pinto: 'estão reunidas condições para que o processo possa correr bem'. Por outras palavras, é provável que até Dezembro a TAP tenha a certeza de que fica com 20% da Varig. O que seria, por certo, a melhor maneira de celebrar a chegada de 2006."

Em Portugal, "Caça livre vai acabar até 2009"

Como dá conta um artigo de Ivete Carneiro, no Jornal de Notícias de hoje, "O Governo português promete acabar com todas as zonas de caça livre até ao final da legislatura, em 2009. O anúncio, feito, ontem, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas numa visita à Zona de Caça Associativa de Monte Galo, Mértola, mereceu o repúdio dos caçadores livres. Vêem no anúncio apressado de uma data a intenção velada de 'afastar simplesmente as pessoas'. O governante Rui Nobre Gonçalves justificou, ao JN, a ordenação dos 25 a 30% de território cinegético ainda livre como condição para garantir a caça. 'É já um recurso limitado, precisa de ser gerido'. Um problema que acredita resolver-se generalizando as zonas de caça associativa (ZCA), turísticas ou municipais (ZCM) porque, 'no terreno ordenado, quem gere é responsável pelo controlo da actividade, para não pôr em causa a continuidade das espécies'. Como na ZCA de Monte 'Este ano, dada a seca, resolveram ter só sete jornadas de caça em vez dos dias todos permitidos por lei'. No território não ordenado, 'ao fim de dois dias, já não há caça'. (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

Para um melhor conhecimento do Direito Cinegético português, é de consultar a correspondente Página, da responsabilidade da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

sábado, novembro 19, 2005

Aprovado Decreto-Lei contendo o Regulamento da Actividade de Observação de Cetáceos nas Águas de Portugal Continental

Nos termos do Comunicado Final do Conselho de Ministros desta semana, o Governo de Portugal aprovou um Regulamento com o qual pretende, no Continente, "disciplinar a actividade de observação de cetáceos a partir de plataformas, com o objectivo de compatibilizar os interesses da conservação e bem-estar dos cetáceos e o desenvolvimento de actividades de observação, introduzindo regras gerais de conduta na observação e aproximação de cetáceos.
Assim, este diploma define as normas para uma conduta responsável na actividade de observação de cetáceos, por parte dos operadores turísticos ou de registo audiovisual, dos desportistas náuticos, dos investigadores e do público em geral."

Aeste propósito, recordamos que o Decreto Legislativo Regional n.º 9/99/A, de 22 de Março, já disciplinava esta actividade na Região Autónoma dos Açores.

"Turistas da Costa do Estoril preferem-na a Nice ou Biarritz"

Como noticia o jornal Público de hoje, "Os turistas que visitam a Costa do Estoril ficam mais satisfeitos com aquele destino do que os que visitam Nice e Biarritz, em França, revela um estudo apresentado pela junta de turismo daquela região.
Numa escala de um a cinco, a Costa do Estoril obteve, neste Verão, uma classificação de 4,67, à frente de regiões consideradas equivalentes, entre as quais Nice e Biarritz, em França, Istria, na Croácia, Liguria, em Itália, ou Sitges, em Espanha.
A maioria dos turistas da Costa do Estoril tem idades compreendidas entre os 45 e 54 anos (27,8 por cento) e os 35 e 44 anos (24,1 por cento) e são casados (60 por cento). Por outro lado, a maioria dos que visitam a região são portugueses (19,5 por cento), seguidos dos espanhóis e britânicos, que representam, respectivamente, 18,2 e 16,3 por cento.
O centro da vila de Cascais, a baía, a marina, o casino, as praias do Guincho e do Tamariz, a Boca do Inferno, o Palácio da Pena, em Sintra, e a serra de Sintra são os locais mais visitados. Para 53 por cento dos visitantes, a Costa do Estoril revelou-se uma agradável surpresa.
O estudo resulta de 406 entrevistas directas a turistas que visitaram a Costa do Estoril nos meses de Julho, Agosto e Setembro deste ano." (As hiperligação foi acrescentada)

sexta-feira, novembro 18, 2005

Brasil - Portugal: Ilhabela e Vila Lousada podem assinar termo de cidades-irmãs.

Ilhabela no Brasil, Estância Turística, recebe autoridades portuguesas e pode assinar termo de cidade-irmã com Vila Lousada em Portugal. Uma comitiva portuguesa visitou Ilhabela entre os dias 08 e 10 de novembro. O vice-prefeito da cidade de Vila Lousada, Prof. Eduardo Vilar, o presidente da Assembléia Municipal da cidade, Dr. Mário Fonseca, juntamente com outros três empresários conheceram as exuberâncias de Ilhabela e firmaram um compromisso com a Câmara Municipal para assinar o termo de cidades-irmãs.

"Espaço Aéreo Único Europeu continua a avançar"

A Turisver noticia que "Foi ontem assinado o contrato para a fase de definição do Programa para o Espaço Aéreo Único Europeu. O objectivo é que este seja uma realidade perfeitamente implantada em 2020. Segundo comunicado da AEA – Associação Europeia de Companhias Aéreas, a assinatura deste contrato é 'um marco histórico para o transporte aéreo europeu'. Entre os signatários, todos membros da Aliança de Tráfego Aéreo, contam-se o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário dos Transportes, Jacques Barrot, o director-geral da Eurocontrol, Victor Aguado, a AEA e companhias membro como a Lufthansa, Air France, Iberia, e KLM, além de outras associações representativas de utentes do espaço aéreo europeu, vários aeroportos, serviços de navegação aéreas, entre outras entidades. Este é um projecto a longo prazo, até 2020, tendo como objectivo o desenvolvimento de um verdadeiro Espaço Aéreo Único Europeu. A Aliança de Tráfego Aéreo é uma parceria de várias entidades, entre elas as citadas, com o propósito de definir e implementar todos os procedimentos para o Espaço Aéreo Único. A fase de implementação tem início daqui por dois anos." (As hiperligações foram acrescentadas)

quinta-feira, novembro 17, 2005

"Vedação no cabo Raso indigna e lança dúvidas legais"

Nos termos de um artigo da jornalista Rita Carvalho, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Uma vedação com arame farpado colocada entre a estrada que liga o Guincho a Cascais e o mar, junto ao cabo Raso, está a levantar grande polémica e a indignar a população. Em causa está a restrição do acesso ao mar a pescadores, viveiristas ou simples apreciadores da paisagem. Um direito que tem de ser garantido nos terrenos situados em domínio público marítimo (DPM), mesmo quando se trata de uma propriedade privada. A autarquia reconhece que se trata de uma zona privada, mas considera a acção do proprietário - a Quinta da Marinha -, ao vedar o espaço, ilegal. Pescadores, ambientalistas e frequentadores do local estão indignados, pois consideram que 'o mar é de todos e que ninguém tem o direito de lhe barrar o acesso'. E ironizam 'Só falta porem um parquímetro e exigirem uma moeda para ver a paisagem', comenta um rapaz que contornou a vedação para chegar à água e apanhar rochas para o seu aquário."
Este texto pode ser acedido na íntegra.

"Restauração pondera abandonar venda de tabaco"

O jornal Público de hoje noticia que "A Associação de Restauração e Similares de Portugal afirmou ontem em comunicado que os empresários do sector estão a ponderar abandonar a venda de tabaco nos seus estabelecimentos.
As declarações são uma reacção à tomada de posição da Tabaqueira, conhecida anteontem, a defender que a legislação deve prever penalizações das empresas que não velarem pelo cumprimento da lei. A empresa referia-se às máquinas automáticas de venda de tabaco, preconizando que os responsáveis dos estabelecimentos fossem penalizados, caso permitissem a venda de cigarros a menores de 16 anos, proibida por lei.
A associação entende que 'passar o ónus de 'fiscalizar' a idade mínima dos consumidores não compete aos agentes económicos, mas sim às entidades oficiais'. Continuam a dizer que não é reconhecido aos empresários e seus funcionários o papel de 'controlo policial'."
Sobre esta mesma questão, tem o maior interesse o post colocado no disLEXias por Alexandra Maia Mendonça, nossa parceira no Informática do Direito.

quarta-feira, novembro 16, 2005

"Lista negra das companhias aéreas: acordo alcançado rapidamente"

Nos termos de um Comunicado difundido pelo Serviço de Imprensa da Comissão Europeia, "A Comissão, o Parlamento e o Conselho chegaram a acordo sobre a proposta de regulamento relativo à identidade do transportador. Esta permitirá a adopção definitiva e até ao final deste ano de um regime ambicioso que compreenderá duas vertentes: (1) uma lista negra europeia das companhias aéreas proibidas por razões de segurança e, (2) a informação aos passageiros sobre a identidade do transportador que assegura efectivamente o voo em que embarcam. 'Todos os cidadãos europeus poderão consultar a lista negra das companhias que não preenchem os critérios europeus de segurança. Depois dos acidentes do Verão, a União Europeia responde através da acção, tendo em conta o objectivo de protecção dos seus cidadãos e apresentando rapidamente soluções', declarou Jacques Barrot, Vice-Presidente com o pelouro dos Transportes."
Este Comunicado apenas está disponível em texto integral nas Línguas Inglesa e Francesa.

Adicionalmente e só em Língua Francesa, o referido Serviço de Imprensa disponibilizou o discurso do Comissário Jacques Barrot na Sessão Plenária de ontem do Parlamento Europeu.

"Secção Júnior da ADHP promove seminário"

Como dá conta a Turisver, "A Associação de Directores de Hotéis de Portugal – Secção Júnior vai realizar um seminário designado 'Uma Nova Dinâmica para a Hotelaria e Turismo em Portugal' nos dias 19 e 20 de Novembro.
O seminário será realizado no Hotel Atlântico Golfe, no concelho de Peniche, e pretende reunir directores de hotéis e estudantes da área turística e hoteleira de todo o país.
A sessão de abertura será da responsabilidade de Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo (presença a confirmar), seguindo-se intervenções por parte de Noel Dias, presidente da ADHP, Cristina Siza Vieira, directora geral da DGT e Cristiana Filipe, presidente da secção júnior da ADHP, entre outros.
Paralelamente irá realizar-se uma actividade prática na área dos incêndios e uma demonstração de cocktails."

"TAP anfitriã da Assembleia de Presidentes da AEA"

O Ambitur informa que "De 17 a 19 de Novembro realiza-se na Quinta da Penha Longa a Assembleia de Presidentes da AEA. A TAP é a companhia anfitriã do evento da AEA que é a Associação de Companhias Aéreas Europeias cuja presidência, no ano de 2005, tem sido exercida por Fernando Pinto, Administrador-Delegado da Empresa.

O evento vai trazer ao nosso País mais de 80 participantes, entre presidentes e responsáveis as áreas de Relações Internacionais e Alianças das principais companhias aéreas da Europa, estando igualmente prevista a participação de representantes da Comissão Europeia.

A realização desta reunião em Portugal insere-se no esforço que a companhia aérea portuguesa tem vindo a desenvolver com vista a captar eventos que contribuam para a promoção do País."

Gripe das Aves: "H5N1 não afecta o turismo"

Como refere hoje o jornal Expresso Online, "O risco de contaminação pelo H5N1que correm os turistas que viajam para zonas afectadas é muito baixo. O director do Serviço de Doenças Infecciosas dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) explica que, 'geralmente, as pessoas procuram os destinos turísticos com sol e praia e não entram em contacto com os sítios onde estão as aves, pelo que o risco de contaminação é muito baixo'.
Mesmo assim, os turistas devem tomar alguns cuidados, como não frequentar mercados onde se vendam aves nem ir a explorações avícolas, não comer carne crua nem ovos mal cozidos, não mexer em aves mortas. Estas recomendações são dadas pelo responsável pela Consulta de Medicina do Viajante do Serviço de Doenças Infecciosas dos HUC.
Outra recomendação seria a vacinação contra a gripe comum, que, embora não proteja, 'facilita o diagnóstico diferencial', acrescenta o responsável."

terça-feira, novembro 15, 2005

Acionistas da Varig aprovam plano do BNDES

Depois de uma semana da assinatura do contrato de venda da Varig Log e da VEM, os acionistas da Varig aprovaram a operação proposta e subsidiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A decisão não foi unânime: ao contrário da Curadoria da Fundação Rubem Berta e da Justiça, a associação de pilotos da Varig (Apvar) e a Interunion Capitalização tentaram vetar o plano do BNDES. O acionista minoritário Rubem Bürguel também votou contra a venda dos ativos.
Na semana passada, o presidente do Banco Nacional do banco de fomento, Guido Mantega, a diretoria da Varig e a cúpula da TAP assinaram contrato de venda das subsidiárias por US$ 62 milhões, sendo US$ 20,6 milhões depositados em dinheiro e os US$ 41,3 restantes financiados pelo banco de fomento. Graças à operação, a companhia conseguiu manter as operações diárias, sem ter de devolver as 43 aeronaves por falta de pagamento a empresas americanas.
A venda já havia sido aprovada pela Fundação Ruben Berta e pela 8ª Vara Empresarial, a mesma instância judicial que concedeu o direito de a Varig entrar na Lei de Falências, em junho. Apesar de o negócio já ter sido fechado, a Varig tem ainda até o dia 19 de dezembro para negociar com outros interessados caso receba uma proposta melhor que a da TAP. Pelo projeto dos portugueses, a TAP deve aportar US$ 500 milhões, via outros investidores. A TAP afirma aos acionistas que tem proposta firme da GeoCapital para aportar US$ 100 milhões nesta segunda fase de recuperação da empresa brasileira. A GeoCapital, com sede em Macau, é sócia da TAP e do fundo brasileiro Stratus na Aero-LB, companhia que adquiriu VarigLog e VEM. A Varig se comprometeu ainda a apresentar este plano de recuperação ao juiz americano na próxima audiência, em 21 de dezembro. (Fonte: Investnews)

Viagem para os EUA? Verifique a sigla SSSS no seu cartão de embarque.

Se no seu cartão de embarque aparece a sigla SSSS prepare-se para uma minuciosa vistoria nos aeroportos norte-americanos.
O Caderno V12 do Jornal impresso O Estado de São Paulo de hoje, traz a notícia de que apesar do Consulado Norte Americano desconhecer o procedimento o fato é que passageiros que viajaram pela United Airlines, Continental e Americam Airlines confirmaram ter de esperar aproximadamente uma hora e meia para tirar casacos, sapatos e todos os compartimentos de mala e mão até o final da revista. A United confirmou a prática, a Continental afirmou que trabalha próximo ao governo dos Estados Unidos em uma série de medidas avançadas de segurança, mas preferiu não se manifestar sobre a questão. Já a American Airlines negou peremptoriamente qualquer procedimento dessa natureza.
Os passageiros "premiados" com a revista especial disseram que gostariam de ter sido informados antes sobre o procedimento. "Se a pessoa não sabe do que se trata, pode ficar bastante assustada" disse uma passageira que quase perdeu o vôo.
Fonte: Jornal impresso O Estado de São Paulo Caderno V12 de 15/11/2005, com adaptações.

Em Portugal, "Regiões de Turismo congratulam-se com aumento de verbas"

A Turisver dá conta que "A ANRET – Regiões de Turismo de Portugal e a Junta de Turismo da Costa do Estoril emitiram um comunicado em que se congratulam com o aumento de verbas do Orçamento de Estado para as Regiões e Juntas de Turismo, pedindo a ANRET a revisão da Lei-Quadro das Regiões de Turismo.
O aumento, de 7,7 % em relação ao ano passado é a causa da 'natural satisfação' das duas entidades, que assim reconhecem 'o esforço que levou a um ligeiro aumento da transferência prevista no OE'. A ANRET e a JTCE sublinham que o facto é 'louvar', apesar de 'não ser um aumento que satisfaça as necessidades actuais'.
No comunicado recorda-se que nos últimos três anos as Regiões de Turismo viram inalterados os seus orçamentos, apesar dos aumentos no IVA, da inflação, dos aumentos salariais, e das 'obrigações financeiras a que as Regiões de Turismo ficaram submetidas pela contratualização da promoção externa com as Agências Regionais de Promoção Turística'.
A ANRET classifica ainda de 'urgente' a revisão da Lei-Quadro das Regiões de Turismo, para o que já entregaram uma proposta ao Secretário de Estado do Turismo. O objectivo é uma maior definição do papel das Regiões de Turismo, a sua reorganização territorial, aperfeiçoamento e aprofundamento das competências e uma maior participação do sector privado." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Comité das Regiões pede flexibilidade à CE sobre as 'low cost'"

A Turisver noticia que "O administrador da Direcção de Trabalhos Consultivos do Comité das Regiões, Damian Lluna Taberner pediu à Comissão Europeia que não seja demasiado 'restritiva com as companhias low cost' e com os acordos que estas empresas aéreas fazem com os aeroportos regionais e administrações locais, já que a sua existência 'pode abrir novas regiões de turismo'.
Lluna Taberner fez este pedido durante a realização da Conferência Europeia sobre Turismo Social, Crescimento Económico e Ocupação, em Palma de Maiorca, onde as companhias de baixo custo tiveram algum protagonismo com a sua capacidade de transportarem pessoas com meios económicos reduzidos.
O representante do Comité assegurou que o transporte e particularmente as 'low cost' permitiram abrir novos destinos turísticos anteriormente desconhecidos fora das fronteiras do próprio país, assim como facilitaram o acesso a destinos tradicionais fora da época alta, o que é um valor acrescentado no combate à sazonalidade.
Devido a estas razões Lluna pediu à Comissão Europeia que não 'seja muito restritiva' na aplicação da normativa sobre as ajudas de aeroportos regionais com a implantação das companhias de baixo custo nas suas instalações." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Aviação: Lista negra da UE vai ser divulgada"

O Diário de Notícias de hoje refere que "Bruxelas vai apresentar em Março ou Abril uma lista negra das transportadoras aéreas proibidas de aterrar, sobrevoar ou levantar voo em território da UE, noticiou ontem a EFE. A proposta ainda vai ser discutida, mas a Comissão Europeia espera que a reacção seja positiva, perante a existência de um acordo quer no Parlamento, quer no Conselho de Ministros. Alguns países recorrem a uma lista branca das companhias mais seguras, mas terão de excluir as que foram 'banidas' se o projecto for aprovado."

segunda-feira, novembro 14, 2005

"Audiencia pública del CESE: Turismo y cultura: dos fuerzas al servicio del crecimiento"

El Servicio de Comunicación del CESE - Comité Económico y Social Europeo está divulgando la siguinte iniciativa:

Audiencia pública del CESE

'Turismo y cultura: dos fuerzas al servicio del crecimiento'

Viernes, 18 de noviembre de 2005, 9.00 - 13.15 h.

CENTRO DE EXPOSICIONES ARISTON, Paestum
Via Laura, 13 – 84047 Capaccio-Paestum (Salerno), Italia

A lo largo de los años el Comité se ha dedicado activamente a fomentar diversas iniciativas relacionadas con el sector del turismo y en la actualidad está preparando un nuevo dictamen de iniciativa sobre el tema 'Turismo y cultura: dos fuerzas al servicio del crecimiento' (ponente: Patrizio Pesci, Grupo I, Empresarios, Italia). En cooperación con la provincia de Salerno y Federturismo / Confindustria, el CESE organizará una audiencia pública el 18 de noviembre en Paestum (Italia), con el objetivo de recabar las propuestas y sugerencias realizadas por las organizaciones e instituciones sobre el impacto de la cultura en el ámbito del turismo.

Costanzo Jannotti Pecci, Presidente de Federturismo / Confindustria, inaugurará la audiencia, a la que también asistirán Alfonso Andria y Giovanni Pittella, diputados al Parlamento Europeo, y otros miembros de instituciones internacionales y nacionales y universidades. Nicola Bono, Secretario de Estado del Patrimonio y las Actividades Culturales, intervendrá en la conferencia.
La razón principal que llevó al CESE a decidir elaborar un dictamen de iniciativa y organizar en consecuencia la audiencia pública es la necesidad de adoptar políticas y medidas coordinadas a nivel europeo para relanzar y promover el sector del turismo en Europa, con especial hincapié en el turismo cultural, que cuenta con la tasa de crecimiento más alta del sector.
El proyecto de Dictamen debería aprobarse en el Pleno de febrero de 2006.

Para más detalles sobre la audiencia pública sírvase dirigirse a Aleksandra Klenke (32-2 5469899) o enviar un correo electrónico a int@esc.eu.int.

Si desea más información, póngase en contacto con:
Christian Weger, Unidad de prensa del CESE Rue Belliard 99, BE-1040 Bruselas
Tel.: 02 546 9396/9586; Móvil: 0475 753 202
Correo electrónico:
press@esc.eu.int

"De visita à WTM SET reúne-se com trade britânico"

A Turisver noticia que " O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, vai participar hoje e amanhã na WTM – World Travel Market, em Londres.
Naquela que é considerada uma das maiores feiras de turismo do mundo, Bernardo Trindade vai reunir-se com representantes de algumas entidades do mercado turístico internacional, nomeadamente a Federation of Tour Operators (FTO) e a Association of Tour Operators to Portugal (ATOP), no sentido de detectar oportunidades de promoção e valorização do destino Portugal.
O secretário de Estado do Turismo participará também num evento a decorrer no pavilhão de Portugal, onde vai estar reunido o trade nacional e estrangeiro, e durante o qual será entregue o prémio Best UK Based Tourist Office Promoting Mainland Europe 2005, concedido à delegação do ICEP de Londres pela revista Shortbreaks & Holidays.
Faz ainda parte do programa desta visita, um jantar com a imprensa portuguesa sedeada em Londres e ida de Portugal, bem como uma reunião com os jornalistas estrangeiros presentes no certame." (As hiperligações foram acrescentadas)

Novedades bibliográficas y legislativas en el marco del Derecho turístico español

En esta ocasión mi intervención en Lex Turistica es para informaros sobre las novedades bibliográficas y legislativas en el marco del Derecho turístico español.
En relación con las novedades bibliográficas, el profesor Adolfo Aurioles Martín ha publicado la segunda edición de su manual de Derecho Privado del Turismo (Introducción al Derecho Turístico, ed. Tecnos, Madrid, 2005. ISBN: 84-309-4290-4). Esta obra se encuentra estructurada en dos grandes bloques. En el primero de ellos (Parte General) se examinan los aspectos básicos de la regulación jurídico-privada del turismo, describiendo su marco normativo en todos los ámbitos legislativos posibles -internacional, estatal y autonómico-, así como unas nociones elementales de la contratación turística, y de los sujetos protagonistas del tráfico turístico –el empresario turístico y el usuario de los servicios turísticos-. En el segundo de estos bloques (Parte especial) se abordan los principales sectores que componen la oferta, y se analizan las modalidades contractuales que se emplean en el tráfico turístico actual, así como el estatuto jurídico de las diferentes empresas (de alojamiento en establecimientos turísticos hoteleros y extrahoteleros, de alojamiento en establecimientos turísticos de aprovechamiento por turno, de transporte, de intermediación, de restauración, de arrendamiento de vehículos, de información y otros sectores de la oferta turística complementaria).
Respecto de las novedades legislativas correspondientes al tercer trimestre del presente año, se han promulgado dos normas de cierta relevancia para el sector turístico español: el Real Decreto 721/2005, de 20 de junio, del Ministerio de Industria, Turismo y Comercio, por el que se regula la iniciativa de modernización de destinos turísticos maduros (B.O. del E., núm. 169, de 16 de julio, pág. 25442 y ss; c. de e. en el B.O. del E., núm. 181, de 30 de julio, pág. 27024), y el Real Decreto 719/2005, de 20 de junio, por el que se crea el Consejo Español de Turismo (B.O. del E., núm. 175, de 23 de julio, pág. 26357).

El comentario de las normas citadas se encuentra a texto completo en
+ Lex Turistica.
Sylvia Gil Conde
Profesora Asociada de Derecho Mercantil de la Universidad Autónoma de Madrid

domingo, novembro 13, 2005

França: choque de culturas

Bayard Boiteux e Maurício Werner
Nos anos de crescimento econômico pós-guerra, a Europa e nomeadamente a França começaram a receber grandes correntes migratórias, para realizar serviços que os franceses achavam de segunda categoria. Iniciou-se, assim, o nascimento de um novo cidadão, que embora tivesse a nacionalidade francesa, se sentia sempre filho de imigrantes e por conseguinte excluído.
Por outro lado, traziam consigo, os africanos, sobretudo os do Magreb, a religião muçulmana, a música e a gastronomia. Embora laica, a França tinha sido sempre um exemplo de país católico, o que para o francês médio, era o rumo a ser seguido.
Devagar, fomos assistindo a formação de cidades nas periferias, formadas sobretudo por imigrantes. Embora maquiadas de condições mínimas de sobrevivência, foram aos poucos demonstrando que ali se encontrava uma nova França, a dos nacionais de segunda classe. Eles foram crescendo e se deram conta que não eram mais aceitos em seus territórios de origem e que na França eram tidos como problemáticos e arruaceiros, embora executassem tarefas árduas, com afinco.
Nasceu também, um movimento de franceses revoltado, sobretudo com o desemprego advindo das últimas crises econômicas, que começou a apoiar Le Pen, que representa o que há de mais retrógrado na política européia e prega a volta dos estrangeiros para os seus países de origem.
Olhados como “gentalha”, como teve a coragem de afirmar o ministro do interior francês e representando mais de 10% da população, ou seja, de 6 a 7 milhões de pessoas, resolveram pedir socorro e a única forma encontrada para os guetificados, foram os atos de queima de carros e distúrbios nas periferias do maior país turístico do mundo. Conseguiram ser ouvidos: o poder público começou a enxergar o desemprego crescente, a falta de opções de lazer e a vulnerabilidade do salário mínimo. Entendeu-se pela primeira vez que estas pessoas estavam afastadas do poder constituído. Não existem prefeitos, deputados e ministros oriundos de tal componente importante da população.
Exemplos concretos são denunciados freqüentemente como códigos no momento do recrutamento e da seleção em empresas, para identificar verdadeiros e franceses filhos de imigrantes ou ainda cartas enviadas com nomes africanos e franceses por um mesmo indivíduo, sendo aquele europeu aceito. A terra prometida passa a se distanciar do sonho dos imigrantes, embora sempre melhor que a miséria encontrada na África. Hoje, inclusive, o Euro agravou as duas realidades sociais marcantes: a economia de mercado capitaneada pela França, Alemanha, e a outra com Portugal e Grécia que ainda tem na imigração uma forma de melhoria de vida.
O mundo se chocou com a realidade dos imigrantes, que só veio à tona por causa da visibilidade provocada nos últimos dias pelos jornais e televisões e compreendeu que urge a democratização da vida política francesa, criando canais para que as populações excluídas possam ser ouvidas e exprimam suas reivindicações.
A beleza de Paris não está apenas no seu patrimônio cultural, mas na riqueza de culturas encontradas diariamente, no metrô, nos restaurantes, nos templos religiosos e nas manifestações musicais, que hoje juntam franceses e estrangeiros. A França tem que mostrar ao mundo que a democracia é uma realidade no dia-a-dia da administração das diferenças e não apenas nos ideais de igualdade, fraternidade e liberdade.

Bayard Boiteux e Maurício Werner coordenam o Curso de Turismo da UniverCidade, no Rio de Janeiro. (
www.bayardboiteux.pro.br)

"Somália: Caça aos piratas no Índico"

O Correio da Manhã de hoje informa que "Os recentes ataques de piratas a cruzeiros de luxo ao largo da Somália estão a ser alvo de apuradas investigações por parte de equipas policiais internacionais.
Segundo avançou ontem a CNN, os investigadores procuram um navio que funciona como um 'quartel-general' a partir do qual são lançadas lanchas rápidas que atacam de surpresa os cruzeiros que navegam no Índico, junto à costa oriental de África.
Segundo o chefe dos investigadores, Andrew Mwangura, pescadores na região avistaram o referido 'navio-pirata' ao largo da Somália, no passado mês de Julho e dias antes do último ataque, no passado dia 5, quando piratas que se fizeram transportar em vários botes tentaram, sem êxito, assaltar o cruzeiro 'Seabourn Spirit', com 302 passageiros a bordo."

sábado, novembro 12, 2005

"Direito do Turismo: história e legislação no Brasil e no Exterior"

Rui Aurélio de Lacerda Badaró é o autor de "Direito do Turismo: história e legislação no Brasil e no Exterior" (342p), cuja segunda edição está sendo publicada pela Editora Senac/SP. Desde a Segunda metade do séc. XX, o turismo desenvolve-se sem parar. Necessita de uma estrutura com múltiplas implicações: a proteção eficiente ao turista, a atenção aos aspectos trabalhistas e empresariais, uma regulamentação que evite proliferar falsos profissionais da área, que preserve o setor comercial da concorrência e exija competência, honestidade e solvência dos prestadores de serviço. Isso e muito mais está na órbita do direito do turismo. Para quem busca novas áreas no Direito, uma senhora dica.

Hotelaria e Prostituição (Editorial do Pandectas 330)

Em Brasília, a Capital da República, encontra-se um hotel-residência onde os hóspedes – e mesmo pessoas não-hospedadas – podem freqüentar um bar. Nada demais, até aqui, se não fossem as prostitutas. Isso mesmo: senhoras que se dedicam a uma profissão habitualmente apontada como a mais antiga do mundo, no que há bastante preconceito e desrespeito para com a mulher e a liberdade sexual feminina, das quais – mulher e liberdade – sou ardoroso e convicto defensor.
O certo é que rameiras passaram a freqüentar o bar, instituindo um ponto de encontro com clientes em potenciais. O Condomínio responsável pelo hotel entendeu que a presença das moças-damas, em face de sua atividade e finalidade, incomodaria os hóspedes. Foi assim que nasceu uma ação judicial na qual se pediu o fechamento do bar, além de indenização pelos danos morais que resultariam do barulho provocado pelo estabelecimento, mas, principalmente, pela presença das quengas. O hotel chegou a alegar que as marafonas atrairiam "problemas de marginalidade", razão de uma saraivada de reclamações e protestos de moradores e de hóspedes. Como se só não bastasse, a presença das fadistas causaria prejuízos econômicos claros: as unidades habitacionais estariam se desvalorizando no mercado imobiliário, resultado de uma imagem negativa do empreendimento hoteleiro.
O bar se defendeu alegando que não estava fazendo nada de errado. Pelo contrário, estava cumprindo fielmente a convenção do condomínio e seu regulamento interno, ambos a permitir que o bar fosse utilizado tanto pelos hóspedes, quanto pelo público externo. Aliás, mesmo o hotel pode ser freqüentado por hóspedes e não-hóspedes.

Veja o texto completo no + Lex Turistica.

McDonald's pode trocar vendedores por computadores

McDonald's, Burger King e Subway, além de outras grandes redes de fast-food, estão testando nos Estados Unidos um novo modo de atendimento aos clientes usando quiosques eletrônicos. As máquinas, que permitem que os consumidores peçam e comprem suas refeições sem qualquer contato humano, poderiam reduzir o tempo de espera em filas, informa o The Dallas Morning News.
A NCR, empresa que fabrica caixas-registradoras e pode ser considerada a atual líder no setor dos quiosques em fast-food, está desenvolvendo as máquinas e tem cerca de 60 delas funcionando em franquias do McDonald's, em cidades como Houston, Orlando e Denver, segundo Peter Charpentier, gerente de produção na divisão de soluções de varejo da NCR.

Este assunto é ampliado no + Lex Turistica.

I Jornadas Academicas-Lousã-Portugal

O Instituto Politécnico de Coimbra realiza no dias 23 e 24 de novembro, em Lousã, distrito de Coimbra, a I Jornadas Acadêmicas. Vou estar fazendo uma palestra sobre Patrimônio Cultural, Marketing e entorno.
As inscrições podem ser feitas no site www.esec.pt

"Quinta da Marinha veda com arame farpado terrenos na orla costeira do Cabo Raso"

Como denuncia um artigo do jornalista Luís Filipe Sebastião, na edição de hoje do jornal Público, apesar das orientações do Ministério do Ambiente no sentido da desobstrução dos acessos ao Domínio Público Marítimo, que aqui já demos conta, "A Polícia Marítima detectou, em 17 de Setembro, a instalação de uma vedação entre a estrada do Guincho e o mar, de ambos os lados do acesso ao farol do Cabo Raso. Além de revolverem caminhos de terra com uma máquina retroescavadora, que até agora permitiam o acesso a diversos viveiros de marisco de restaurantes da zona, os trabalhadores encarregues do serviço instalaram uma rede metálica com dois metros de altura e estacas de madeira.
'Quinta da Marinha, propriedade privada, local vedado ao público, infracção punível criminalmente com pena de prisão até três meses', ameaçam vários cartazes colocados da parte de dentro do terreno. A Polícia Marítima comunicou o caso ao Parque Natural Sintra-Cascais (PNSC), cujos vigilantes da natureza já haviam detectado a construção da vedação." (As hiperligações foram acrescentadas)
Atendendo ao interesse didático do texto, o mesmo foi transcrito para o + Lex Turistica.

"Credores contestam em tribunal venda de subsidiárias da Varig"

Como revela um artigo do jornalista Paulo Eduardo Vasconcellos no Público de hoje, "O processo de recuperação da Varig vai enfrentar mais uma turbulência na próxima semana. Empregados e accionistas da companhia devem avançar com uma acção judicial para responsabilizar os administradores da empresa aérea brasileira por procedimentos lesivos na venda da VarigLog e VEM por 62 milhões de dólares a um consórcio liderado pela TAP. Os credores reunidos na associação Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) tinham uma avaliação da Ernst&Young que estimava em 267 milhões de dólares o valor das duas subsidiárias."
Em atenção ao interesse didático da matéria, este artigo foi transcrito para o + Lex Turistica.

"Empresários querem voo directo da TAP para Buenos Aires"

O Diário Económico informa que "As autoridades argentinas e empresários portugueses alertaram para a necessidade estratégica de a TAP retomar os voos para Buenos Aires, suspensos há mais de vinte anos.
Num encontro com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, no primeiro dia da sua visita à Argentina, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados da Argentina abordou esta questão. Jorge Arguello considerou importante do ponto de vista dos interesses económicos dos dois países que a companhia aérea portuguesa venha a operar também em Buenos Aires."
Esta notícia está disponível em texto integral.

sexta-feira, novembro 11, 2005

"Investimento turístico valoriza margens do Guadiana"

Como adianta uma notícia subscrita pela jornalista Sandra Serra no último número do Diário do Alentejo, "Depois de 'um longo processo', a candidatura Piter 'Margens do Guadiana', num total de 39 projectos (quatro âncora, 21 públicos e 14 privados) e com um investimento global associado ao projecto de mais de 39 milhões de euros, foi aprovada. Assente em três vectores estratégicos – a valorização do Guadiana; a valorização do património arqueológico e construído; e a animação turística, o programa destina-se a valorizar a oferta turística dos concelhos de Barrancos, Beja, Mértola, Moura, Serpa e Vidigueira. A candidatura tem como promotores a Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, a Região de Turismo da Planície Dourada (RTPD) e o Núcleo Empresarial da Região de Beja, cabendo à RTPD a respectiva coordenação." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"La Organización Mundial del Turismo condena enérgicamente los atentados terroristas de Ammán (Jordania)"

Con fecha de ayer y en su Página de Internet, "La Organización Mundial del Turismo (OMT) manifiesta hoy jueves que se siente 'conmocionada' por los atentados cometidos contra tres de los principales hoteles de Ammán, y los condena enérgicamente.
En su carta a la Ministra de Turismo y Antigüedades de Jordania, la Dra. Alia Hatough-Bouran, el Sr. Francesco Frangialli, Secretario General de la OMT, escribía: 'La noticia de los atentados nos ha conmocionado y entristecido, y queremos expresar nuestra más sincera condolencia a las familias de las víctimas y al Gobierno de Jordania.' También ofrecía a la Ministra 'toda la ayuda que pueda necesitar para evaluar la situación y todo el apoyo que pueda ayudar a Jordania a recuperarse de este trágico suceso'.
Amr Abdel-Ghaffar, Representante Regional de la OMT para Oriente Medio, destacó que el turismo ha demostrado ya muchas veces su resistencia. 'Confío en la capacidad del sector turístico de Jordania para recuperarse con fuerza y rapidez.'
Los últimos datos del turismo jordano indican un crecimiento de nueve por ciento en los seis primeros meses de 2005 en relación con las llegadas, que en 2004 se habían elevado a 2,8 millones, cifra que representó un salto de 21 por ciento frente al año anterior.
El turismo es la segunda fuente de empleo en el sector privado y la segunda actividad del país por sus ingresos en divisas, que ascienden a más de 803 millones de dólares (570 millones de dinares), equivalentes a cerca de 10 por ciento del PIB de Jordania."

"Estado português não deverá financiar recuperação da Varig"

Nos termos de um artigo de Ana Suspiro, publicado no Jornal de Negócios Online, "O Estado português, enquanto accionista da TAP, não deverá participar com contribuição financeira no processo de recuperação da Varig, que culminará, se tudo correr como previsto, na assunção de 20% do capital da empresa brasileira pela transportadora portuguesa.
Segundo o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, não está prevista qualquer envolvimento financeiro do accionista público, eventualmente por aumento de capital neste processo que, numa segunda fase, vai envolver montantes muito mais expressivos reconheceu hoje em conferência de imprensa. O valor estimado pela própria TAP para a segunda fase do processo é de 500 milhões de dólares."
Este texto está acessível na íntegra.